Matérias do Expediente (6ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES A RESPEITO DO AUXÍLIO FINANCEIRO DISPONIBILIZADO PELA PREFEITURA PARA A MANUTENÇÃO DA EQUIPE PARALÍMPICA DE MOCOCA.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES A RESPEITO DO AUXÍLIO FINANCEIRO DISPONIBILIZADO PELA PREFEITURA PARA A MANUTENÇÃO DA EQUIPE PARALÍMPICA DE MOCOCA.

REQUER INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO A RESPEITO DO CUMPRIMENTO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 491, DE 1º DE SETEMBRO DE 2017, EM ESPECIAL O ARTIGO 2º QUE ASSEGURA AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL A ESCOLHA DA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO EM CESTA BÁSICA (PRODUTOS) OU ATRAVÉS DE CARTÃO .

REQUER INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO A RESPEITO DO CUMPRIMENTO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 491, DE 1º DE SETEMBRO DE 2017, EM ESPECIAL O ARTIGO 2º QUE ASSEGURA AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL A ESCOLHA DA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO EM CESTA BÁSICA (PRODUTOS) OU ATRAVÉS DE CARTÃO .

SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A RESPEITO DAS OBRAS DE INFRAESTRUTURA REALIZADAS NA RUA HUGO MAGRI, A SABER:

SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A RESPEITO DAS OBRAS DE INFRAESTRUTURA REALIZADAS NA RUA HUGO MAGRI, A SABER:

SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DA POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR, NO DISTRITO DE IGARAÍ, PROFESSOR DE HIDROGINÁSTICA E OUTRAS ATIVIDADES QUE OBJETIVAM A MANUTENÇÃO PROFILÁTICA DA SAÚDE.

SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DA POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR, NO DISTRITO DE IGARAÍ, PROFESSOR DE HIDROGINÁSTICA E OUTRAS ATIVIDADES QUE OBJETIVAM A MANUTENÇÃO PROFILÁTICA DA SAÚDE.

SOLICITA AO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL RECURSOS FINANCEIROS NO VALOR DE 3.000.000,00 A SEREM DESTINADOS ÁS OBRAS DE CONTENÇÃO DE ENCHENTES, PISCINÃO NO BAIRRO DO DESCANSO.

SOLICITA AO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL RECURSOS FINANCEIROS NO VALOR DE 3.000.000,00 A SEREM DESTINADOS ÁS OBRAS DE CONTENÇÃO DE ENCHENTES, PISCINÃO NO BAIRRO DO DESCANSO.

SOLICITA AO MINISTÉRIO DAS CIDADES RECURSOS FINANCEIROS NO VALOR DE R$ 3.000.000,00 A SEREM DESTINADOS ÀS OBRAS DE CONTENÇÃO DE ENCHENTES, PISCINÃO NO BAIRRO DO DESCANSO.

SOLICITA AO MINISTÉRIO DAS CIDADES RECURSOS FINANCEIROS NO VALOR DE R$ 3.000.000,00 A SEREM DESTINADOS ÀS OBRAS DE CONTENÇÃO DE ENCHENTES, PISCINÃO NO BAIRRO DO DESCANSO.

SOLICITA AO MINSTÉRIO DA EDUCAÇÃO RECURSOS FINANCEIROS NO VALOR DE R$ 1.000.000,00 PARA A EXECUÇÃO DE REFORMA DO PRÉDIO DO ANTIGO SESI, AFIM DE IMPLANTAR ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO NO BAIRRO MOCOQUINHA.

SOLICITA AO MINSTÉRIO DA EDUCAÇÃO RECURSOS FINANCEIROS NO VALOR DE R$ 1.000.000,00 PARA A EXECUÇÃO DE REFORMA DO PRÉDIO DO ANTIGO SESI, AFIM DE IMPLANTAR ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO NO BAIRRO MOCOQUINHA.

REQUER INFORMAÇÕES AO EXMO.SR. PREFEITO A RESPEITO DA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE VISA CONCEDER EM PECÚNIA (DINHEIRO) O VALE TRANSPORTE AO FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA.

REQUER INFORMAÇÕES AO EXMO.SR. PREFEITO A RESPEITO DA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE VISA CONCEDER EM PECÚNIA (DINHEIRO) O VALE TRANSPORTE AO FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA.

SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, COM RELAÇÃO À POSSIBILIDADE DE PAVIMENTAR TRECHO DA RUA JOSÉ CÍCERO CASADO.

SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, COM RELAÇÃO À POSSIBILIDADE DE PAVIMENTAR TRECHO DA RUA JOSÉ CÍCERO CASADO.

SOLICITA AO MINISTÉRIO DA SAÚDE RECURSOS FINANCEIROS NO VALOR DE R$ 1.000.000,00 PARA A CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES NO MUNICÍPIO DE MOCOCA/SP.

SOLICITA AO MINISTÉRIO DA SAÚDE RECURSOS FINANCEIROS NO VALOR DE R$ 1.000.000,00 PARA A CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES NO MUNICÍPIO DE MOCOCA/SP.

SOLICITA AO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA RECURSOS FINANCEIROS N VALOR DE R$ 1.000.000,00 PARA A REFORMA DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES JOSÉ ANDRÉ DE LIMA, "EXPOAM", NA CIDADE DE MOCOCA.

SOLICITA AO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA RECURSOS FINANCEIROS N VALOR DE R$ 1.000.000,00 PARA A REFORMA DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES JOSÉ ANDRÉ DE LIMA, "EXPOAM", NA CIDADE DE MOCOCA.

SOLICITA AO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DISPONIBILIZAÇÃO DE PATRULHA RURAL PARA O MUNICÍPIO DE MOCOCA.

SOLICITA AO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DISPONIBILIZAÇÃO DE PATRULHA RURAL PARA O MUNICÍPIO DE MOCOCA.

SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DA DATA DE DEPÓSITO DOS PAGAMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS DE SAÚDE,

SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DA DATA DE DEPÓSITO DOS PAGAMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS DE SAÚDE,

SOLICITA INFORMAÇÕES AO INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISA E GESTÃO DE SAÚDE, CONTRATADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL , A RESPEITO DA DATA DE DEPÓSITO DOS PAGAMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS DE SAÚDE.

SOLICITA INFORMAÇÕES AO INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISA E GESTÃO DE SAÚDE, CONTRATADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL , A RESPEITO DA DATA DE DEPÓSITO DOS PAGAMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS DE SAÚDE.

SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO.SR. PREFEITO MUNICIPAL QUANTO À POSSIBILIDADE DE DETERMINAR RECAPEAMENTO DAS RUAS CARECIDAS DESTE SERVIÇO NO JARDIM RESIDENCIAL SAMAMBAIA.

SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO.SR. PREFEITO MUNICIPAL QUANTO À POSSIBILIDADE DE DETERMINAR RECAPEAMENTO DAS RUAS CARECIDAS DESTE SERVIÇO NO JARDIM RESIDENCIAL SAMAMBAIA.

SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE, POR MEIO DESTAS JUSTIFIQUE O MOTIVO DA FALTA DE ILUMINAÇÃO NO BAIRRO JARDIM BOTÂNICO.

SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE, POR MEIO DESTAS JUSTIFIQUE O MOTIVO DA FALTA DE ILUMINAÇÃO NO BAIRRO JARDIM BOTÂNICO.

SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL E À PRESIDÊNCIA DA CPFL MOCOCA, ACERCA DAS COBRANÇAS ANTECIPADAS DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP NAS CONTAS DE ENERGIA DOS MOCOQUENSES A PARTIR DE FEVEREIRO DE 2018, NÃO RESPEITANDO AO PRINCÍPIO DA ANTERIORIDADE NONAGESIMAL, PREVISTO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL E À PRESIDÊNCIA DA CPFL MOCOCA, ACERCA DAS COBRANÇAS ANTECIPADAS DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP NAS CONTAS DE ENERGIA DOS MOCOQUENSES A PARTIR DE FEVEREIRO DE 2018, NÃO RESPEITANDO AO PRINCÍPIO DA ANTERIORIDADE NONAGESIMAL, PREVISTO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DAS LIMEIRAS, SITUADA NO CONDOMÍNIO DE CHÁCARAS CLUBE DO VALE. (FOTO EM ANEXO)

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DAS LIMEIRAS, SITUADA NO CONDOMÍNIO DE CHÁCARAS CLUBE DO VALE. (FOTO EM ANEXO)

EXTINGUE CARGOS DE PROVIMENTOS EM COMISSÃO CRIADOS PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 487, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2016.

EXTINGUE CARGOS DE PROVIMENTOS EM COMISSÃO CRIADOS PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 487, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2016.

ALTERA OS ANEXOS A E B DA LEI COMPLEMENTAR Nº 486, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2016.

ALTERA OS ANEXOS A E B DA LEI COMPLEMENTAR Nº 486, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2016.

DISPÕE SOBRE O DIREITO AO ALEITAMENTO MATERNO EM LOCAIS PÚBLICOS E ESTABELECIMENTOS PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE MOCOCA. (Retirado pelo autora)

DISPÕE SOBRE O DIREITO AO ALEITAMENTO MATERNO EM LOCAIS PÚBLICOS E ESTABELECIMENTOS PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE MOCOCA.

ALTERA A LEI Nº 4.696, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017 QUE TRATA DA DENOMINAÇÃO COM NOMES DE PESSOAS DOS PRÓPRIOS, VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MOCOCA. (Retirado pela autora)

ALTERA A LEI Nº 4.696, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017 QUE TRATA DA DENOMINAÇÃO COM NOMES DE PESSOAS DOS PRÓPRIOS, VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MOCOCA.

ALTERA DISPOSIÇÕES CONTIDAS NAS VAGAS E EMPREGOS DO QUADRO PERMANENTE DA LEI Nº 2.075, DE 04-04-1991.
(Arquivado)

ALTERA DISPOSIÇÕES CONTIDAS NAS VAGAS E EMPREGOS DO QUADRO PERMANENTE DA LEI Nº 2.075, DE 04-04-1991.

DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE LOTEAMENTOS FECHADOS COM ACESSO CONTROLADO NO MUNICÍPIO DE MOCOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE LOTEAMENTOS FECHADOS COM ACESSO CONTROLADO NO MUNICÍPIO DE MOCOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.