Matérias do Expediente (13ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO EM EXERCÍCIO, QUANTO À SUSPENSÃO DE PAGAMENTO DA SUBVENÇÃO SOCIAL À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MOCOCA, BEM COMO QUANTO À POSSIBILIDADE DE FORMALIZAR NOVA SUBVENÇÃO SOCIAL, AMPARADA PELA LEI FEDERAL Nº 4.320/64. - SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO EM EXERCÍCIO, QUANTO À SUSPENSÃO DE PAGAMENTO DA SUBVENÇÃO SOCIAL À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MOCOCA, BEM COMO QUANTO À POSSIBILIDADE DE FORMALIZAR NOVA SUBVENÇÃO SOCIAL, AMPARADA PELA LEI FEDERAL Nº 4.320/64.
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Aprovado |
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| 2 |
SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL ESCLARECIMENTO ACERCA DA COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA SOBRE IMÓVEIS SITUADOS NO LOTAMENTO RESIDENCIAL VALE VERDE, LOCAL QUE NÃO DISPÕE DE TAL SERVIÇO. - SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL ESCLARECIMENTO ACERCA DA COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA SOBRE IMÓVEIS SITUADOS NO LOTAMENTO RESIDENCIAL VALE VERDE, LOCAL QUE NÃO DISPÕE DE TAL SERVIÇO.
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Aprovado |
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| 3 |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO SR. PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO PARA QUE, JUNTO À SABESP/MOCOCA, INFORME ACERCA DAS ATUAIS CONDIÇÕES DA MALHA VIÁRIA URBANA E VICINAIS NO MUNICÍPIO. - SOLICITA INFORMAÇÕES AO SR. PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO PARA QUE, JUNTO À SABESP/MOCOCA, INFORME ACERCA DAS ATUAIS CONDIÇÕES DA MALHA VIÁRIA URBANA E VICINAIS NO MUNICÍPIO.
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Aprovado |
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| 4 |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO EM EXERCÍCIO A RESPEITO DO DESCUMPRIMENTO DA LEI Nº 3.655 DE 19 DE OUTUBRO DE 2006 QUE " DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS". - SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO EM EXERCÍCIO A RESPEITO DO DESCUMPRIMENTO DA LEI Nº 3.655 DE 19 DE OUTUBRO DE 2006 QUE " DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS".
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Aprovado |
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| 5 |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO ACERCA DA POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE E INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA RUA URIAS RODRIGUES DA SILVA, ALTURA DO Nº 106, NO JARDIM SANTA RITA, SÃO BENEDITO DAS AREIAS. - SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO ACERCA DA POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE E INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA RUA URIAS RODRIGUES DA SILVA, ALTURA DO Nº 106, NO JARDIM SANTA RITA, SÃO BENEDITO DAS AREIAS.
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Aprovado |
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| 6 |
Requerimento nº 184 de 2018
Processo: -
Autor: Elias de Sisto 2017-2020
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DO VALORES DE IPTU COBRADOS SOBRE IMÓVEIS SITUADOS NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL VALE VERDE. - SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DO VALORES DE IPTU COBRADOS SOBRE IMÓVEIS SITUADOS NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL VALE VERDE.
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Aprovado |
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Requerimento nº 185 de 2018
Processo: -
Autor: Eduardo Barison 2017-2020
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO ACERCA DA UTILIZAÇÃO DE RECURSO NO VALOR DE R$ 90 MIL,DESTINADO ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR DO DEPUTADO CHICO SARDELLI (PV), VISANDO A AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE. - SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO ACERCA DA UTILIZAÇÃO DE RECURSO NO VALOR DE R$ 90 MIL,DESTINADO ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR DO DEPUTADO CHICO SARDELLI (PV), VISANDO A AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE.
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Aprovado |
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES ACERCA DO PAGAMENTO DAS MATRÍCULAS DO DISTRITO INDUSTRIAL III. - SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES ACERCA DO PAGAMENTO DAS MATRÍCULAS DO DISTRITO INDUSTRIAL III.
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Aprovado |
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| 9 |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DA UTILIZAÇÃO DO PARQUE ECOLÓGICO E DE EXPOSIÇÕES "JOSÉ ANDRÉ DE LIMA". - SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DA UTILIZAÇÃO DO PARQUE ECOLÓGICO E DE EXPOSIÇÕES "JOSÉ ANDRÉ DE LIMA".
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Aprovado |
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| 10 |
REQUER INFORMAÇÕES DO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL COM RELARÃO A POSSIBILIDADE DE ALTERAR A CAPUT DO ART. 32 DO DECRETO MUNICIPAL Nº 826 DE 10 DE OUTUBRO DE 1977, QUE REGULAMENTA OS SERVIÇOS DE TÁXIS NO MUNICÍPIO. - REQUER INFORMAÇÕES DO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL COM RELARÃO A POSSIBILIDADE DE ALTERAR A CAPUT DO ART. 32 DO DECRETO MUNICIPAL Nº 826 DE 10 DE OUTUBRO DE 1977, QUE REGULAMENTA OS SERVIÇOS DE TÁXIS NO MUNICÍPIO.
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Aprovado |
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| 11 |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO INFORMAÇÕES REFERENTES A COBRANÇA ANTECIPADA DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP, ATRIBUÍDA AOS CONSUMIDORES DE ENERGIA ELÉTRICA NOS CONTAS DO MÊS DE FEVEREIRO. - SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO INFORMAÇÕES REFERENTES A COBRANÇA ANTECIPADA DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP, ATRIBUÍDA AOS CONSUMIDORES DE ENERGIA ELÉTRICA NOS CONTAS DO MÊS DE FEVEREIRO.
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Aprovado |