Matérias da Ordem do Dia (13ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 011/2017 - ALTERA O ARTIGO 288 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA. - - EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 011/2017 - ALTERA O ARTIGO 288 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA.
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Aprovado EMENDA APROVADA EM ÚNICA DISCUSSÃO POR 9 VOTOS FAVORÁVEIS E 6 CONTRÁRIOS. |
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| 3 |
Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2018
Processo: -
Autor: Prefeito Wanderley Fernandes Martins Júnior - Prefeito Municipal
Protocolo: 327
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE LOTEAMENTOS FECHADOS COM ACESSO CONTROLADO NO MUNICÍPIO DE MOCOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE LOTEAMENTOS FECHADOS COM ACESSO CONTROLADO NO MUNICÍPIO DE MOCOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR JÁ APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO COM EMENDA, AGORA APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2018
Processo: -
Autor: Prefeito Wanderley Fernandes Martins Júnior - Prefeito Municipal
Protocolo: 375
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A FISCALIZAÇÃO, AUTUAÇÃO E REMOÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES ABANDONADOS NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE MOCOCA-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE A FISCALIZAÇÃO, AUTUAÇÃO E REMOÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES ABANDONADOS NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE MOCOCA-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado PROJETO DE LEI JÁ APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO COM EMENDA, AGORA APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO. |
| 5 |
ALTERA O ARTIGO 288 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA. - - ALTERA O ARTIGO 288 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA.
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Aprovado PROJETO DE RESOLUÇÃO APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA POR 9 VOTOS FAVORÁVEIS E 6 CONTRÁRIOS. |