SAPL - Câmara Municipal de Mococa

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 02/05/2018 - 20:00

Encerramento: 02/05/2018 - 23:00

Mesa Diretora

Presidente: Elisângela Mazini Maziero Breganoli / PSD

Vice-Presidente: Profº. Rincon / PATRI

1º Secretário(a): Elias de Sisto 2017-2020 / PL

2º Secretário(a): Val Miranda / REP

Lista de Presença na Sessão

Agimar Alves 2017-2020 / MDB

Bim Taliberti 2017-2020 / PSB

Brasilino Antônio de Moraes / PTB

Caju / PSD

Daniel Girotto / PROS

Eduardo Barison 2017-2020 / PV

Elias de Sisto 2017-2020 / PL

Elisângela Mazini Maziero Breganoli / PSD

Francisco Tuca 2017-2020 / PSDB

José Roberto Pereira / PSD

Josimar Alves Vieira 2017-2020 / DEM

Luiz Braz Mariano / PSC

Pelezinho da Circular / PP

Profº. Rincon / PATRI

Val Miranda / REP

Expedientes

Correspondências Recebidas do Prefeito:

OFÍCIOS RECEBIDOS DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL:

OFÍCIOS Nº. 389, 390, 391, 413, 424 e 394/2018, em resposta aos Requerimentos nº. 89, 130, 127, 56 e 109/2018 e 548/2017, firmado por seis vereadores: (Aloysio Taliberti Filho, Daniel Girotto, Eduardo Ribeiro Barison, Elisângela Mazini Maziero Breganoli, José Roberto Pereira e Valdirene Donizeti da Silva Miranda); O Requerimento nº. 548/2017 foi também firmado pelo vereador Edimilson Manoel.

OFÍCIOS Nº. 382, 409, 411, 395 e 396/2018, em resposta aos Requerimentos nº. 21, 134, 140, 141 e 143/2018, de autoria da Vereadora Valdirene Donizeti da Silva Miranda.

OFÍCIOS Nº. 363 e 384/2018, em resposta aos Requerimentos nº. 137 e 161/2018, de autoria da Vereadora Valdirene Donizeti da Silva Miranda, e informando que se tratam de Indicações.

OFÍCIOS Nº. 417, 418, 525, 422 e 423/2018, em resposta aos Requerimentos nº. 754, 726 e 652/2017, e 34 e 01/2018, de autoria da Vereadora Elisângela Maziero.

OFÍCIOS Nº. 408, 415 e 414/2018, em resposta aos Requerimentos nº. 419, 418 e 417/2017, firmado por oito vereadores.

OFÍCIO Nº. 383/2018, em resposta ao Requerimento nº. 150/2018, de autoria do Vereador José Roberto Pereira.

OFÍCIO Nº. 410/2018, em resposta ao Requerimento nº.126/2018, de autoria do Vereador Aloysio Taliberti Filho.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 179 de 2018 Autores: Bim Taliberti 2017-2020, Daniel Girotto, Eduardo Barison 2017-2020, Elisângela Mazini Maziero Breganoli, José Roberto Pereira, Val Miranda	SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO EM EXERCÍCIO, QUANTO À SUSPENSÃO DE PAGAMENTO DA SUBVENÇÃO SOCIAL À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MOCOCA, BEM COMO QUANTO À POSSIBILIDADE DE FORMALIZAR NOVA SUBVENÇÃO SOCIAL, AMPARADA PELA LEI FEDERAL Nº 4.320/64. Obs.: SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO EM EXERCÍCIO, QUANTO À SUSPENSÃO DE PAGAMENTO DA SUBVENÇÃO SOCIAL À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MOCOCA, BEM COMO QUANTO À POSSIBILIDADE DE FORMALIZAR NOVA SUBVENÇÃO SOCIAL, AMPARADA PELA LEI FEDERAL Nº 4.320/64.	Aprovado
2 - Requerimento nº 180 de 2018 Autor: Elias de Sisto 2017-2020	SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL ESCLARECIMENTO ACERCA DA COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA SOBRE IMÓVEIS SITUADOS NO LOTAMENTO RESIDENCIAL VALE VERDE, LOCAL QUE NÃO DISPÕE DE TAL SERVIÇO. Obs.: SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL ESCLARECIMENTO ACERCA DA COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA SOBRE IMÓVEIS SITUADOS NO LOTAMENTO RESIDENCIAL VALE VERDE, LOCAL QUE NÃO DISPÕE DE TAL SERVIÇO.	Aprovado
3 - Requerimento nº 181 de 2018 Autor: Daniel Girotto	SOLICITA INFORMAÇÕES AO SR. PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO PARA QUE, JUNTO À SABESP/MOCOCA, INFORME ACERCA DAS ATUAIS CONDIÇÕES DA MALHA VIÁRIA URBANA E VICINAIS NO MUNICÍPIO. Obs.: SOLICITA INFORMAÇÕES AO SR. PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO PARA QUE, JUNTO À SABESP/MOCOCA, INFORME ACERCA DAS ATUAIS CONDIÇÕES DA MALHA VIÁRIA URBANA E VICINAIS NO MUNICÍPIO.	Aprovado
4 - Requerimento nº 182 de 2018 Autores: Bim Taliberti 2017-2020, Daniel Girotto, Eduardo Barison 2017-2020, Elisângela Mazini Maziero Breganoli, José Roberto Pereira, Val Miranda	SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO EM EXERCÍCIO A RESPEITO DO DESCUMPRIMENTO DA LEI Nº 3.655 DE 19 DE OUTUBRO DE 2006 QUE " DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS". Obs.: SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO EM EXERCÍCIO A RESPEITO DO DESCUMPRIMENTO DA LEI Nº 3.655 DE 19 DE OUTUBRO DE 2006 QUE " DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS".	Aprovado
5 - Requerimento nº 183 de 2018 Autor: Val Miranda	SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO ACERCA DA POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE E INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA RUA URIAS RODRIGUES DA SILVA, ALTURA DO Nº 106, NO JARDIM SANTA RITA, SÃO BENEDITO DAS AREIAS. Obs.: SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO ACERCA DA POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE E INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA RUA URIAS RODRIGUES DA SILVA, ALTURA DO Nº 106, NO JARDIM SANTA RITA, SÃO BENEDITO DAS AREIAS.	Aprovado
6 - Requerimento nº 184 de 2018 Autor: Elias de Sisto 2017-2020	SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DO VALORES DE IPTU COBRADOS SOBRE IMÓVEIS SITUADOS NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL VALE VERDE. Obs.: SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DO VALORES DE IPTU COBRADOS SOBRE IMÓVEIS SITUADOS NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL VALE VERDE.	Aprovado
7 - Requerimento nº 185 de 2018 Autor: Eduardo Barison 2017-2020	SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO ACERCA DA UTILIZAÇÃO DE RECURSO NO VALOR DE R$ 90 MIL,DESTINADO ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR DO DEPUTADO CHICO SARDELLI (PV), VISANDO A AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE. Obs.: SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO ACERCA DA UTILIZAÇÃO DE RECURSO NO VALOR DE R$ 90 MIL,DESTINADO ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR DO DEPUTADO CHICO SARDELLI (PV), VISANDO A AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE.	Aprovado
8 - Requerimento nº 186 de 2018 Autor: Daniel Girotto	SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES ACERCA DO PAGAMENTO DAS MATRÍCULAS DO DISTRITO INDUSTRIAL III. Obs.: SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES ACERCA DO PAGAMENTO DAS MATRÍCULAS DO DISTRITO INDUSTRIAL III.	Aprovado
9 - Requerimento nº 187 de 2018 Autor: Profº. Rincon	SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DA UTILIZAÇÃO DO PARQUE ECOLÓGICO E DE EXPOSIÇÕES "JOSÉ ANDRÉ DE LIMA". Obs.: SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DA UTILIZAÇÃO DO PARQUE ECOLÓGICO E DE EXPOSIÇÕES "JOSÉ ANDRÉ DE LIMA".	Aprovado
10 - Requerimento nº 188 de 2018 Autores: Agimar Alves 2017-2020, Brasilino Antônio de Moraes, Caju, Francisco Tuca 2017-2020, Josimar Alves Vieira 2017-2020, Luiz Braz Mariano, Pelezinho da Circular, Profº. Rincon	REQUER INFORMAÇÕES DO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL COM RELARÃO A POSSIBILIDADE DE ALTERAR A CAPUT DO ART. 32 DO DECRETO MUNICIPAL Nº 826 DE 10 DE OUTUBRO DE 1977, QUE REGULAMENTA OS SERVIÇOS DE TÁXIS NO MUNICÍPIO. Obs.: REQUER INFORMAÇÕES DO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL COM RELARÃO A POSSIBILIDADE DE ALTERAR A CAPUT DO ART. 32 DO DECRETO MUNICIPAL Nº 826 DE 10 DE OUTUBRO DE 1977, QUE REGULAMENTA OS SERVIÇOS DE TÁXIS NO MUNICÍPIO.	Aprovado
11 - Requerimento nº 189 de 2018 Autores: Bim Taliberti 2017-2020, Daniel Girotto, Eduardo Barison 2017-2020, Elisângela Mazini Maziero Breganoli, José Roberto Pereira, Val Miranda	SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO INFORMAÇÕES REFERENTES A COBRANÇA ANTECIPADA DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP, ATRIBUÍDA AOS CONSUMIDORES DE ENERGIA ELÉTRICA NOS CONTAS DO MÊS DE FEVEREIRO. Obs.: SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO INFORMAÇÕES REFERENTES A COBRANÇA ANTECIPADA DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP, ATRIBUÍDA AOS CONSUMIDORES DE ENERGIA ELÉTRICA NOS CONTAS DO MÊS DE FEVEREIRO.	Aprovado

Lista de Presença na Ordem do Dia