SAPL - Câmara Municipal de Mococa

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 07/05/2018 - 20:00

Encerramento: 07/05/2018 - 23:00

Mesa Diretora

Presidente: Elisângela Mazini Maziero Breganoli / PSD

1º Secretário(a): Elias de Sisto 2017-2020 / PL

2º Secretário(a): Val Miranda / REP

Lista de Presença na Sessão

Agimar Alves 2017-2020 / MDB

Bim Taliberti 2017-2020 / PSB

Brasilino Antônio de Moraes / PTB

Caju / PSD

Daniel Girotto / PROS

Eduardo Barison 2017-2020 / PV

Elias de Sisto 2017-2020 / PL

Elisângela Mazini Maziero Breganoli / PSD

Francisco Tuca 2017-2020 / PSDB

José Roberto Pereira / PSD

Josimar Alves Vieira 2017-2020 / DEM

Luiz Braz Mariano / PSC

Pelezinho da Circular / PP

Val Miranda / REP

Expedientes

Correspondências Recebidas do Prefeito:

OFÍCIOS RECEBIDOS DE TERCEIROS:

OFÍCIO Nº. 125/2018, da AFRESP – Associação dos Agentes Fiscais de Rendas do Estado de São Paulo, informando sobre o seu trabalho que beneficia Entidades Assistenciais.

OFÍCIO Nº. 161/2018, da Câmara Municipal da Estância Turística de Tupã, encaminhando cópia da Moção nº 64/2018, externando apoio aos funcionários dos Correios.

OFÍCIO Nº. 715/2018, da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, de Brasília/DF, em resposta ao Ofício nº 151/2018 da Câmara Municipal de Mococa.

COMUNICADO, do Ministério da Educação, informando a liberação de recursos financeiros para a Prefeitura Municipal de Mococa para o Programa do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.

OFÍCIOS RECEBIDOS DO SR. PREFEITO MUNICIPAL:

OFÍCIOS Nº. 458 e 463/2018, em resposta aos Requerimentos nº. 158/2018 e 631/2017, de autoria do Vereador Eduardo Ribeiro Barison.
OFÍCIOS Nº. 434, 435 e 436/2018, solicitando dilação de prazo por mais 15 dias para resposta aos Requerimentos nº. 156, 158 e 163/2018, de autoria do Vereador Eduardo Ribeiro Barison.
OFÍCIOS Nº. 457 e 462/2018, em resposta aos Requerimentos nº. 136 e 138/2018, firmado por seis vereadores: (Aloysio Taliberti Filho, Daniel Girotto, Eduardo Ribeiro Barison, Elisângela Mazini Maziero Breganoli, José Roberto Pereira e Valdirene Donizeti da Silva Miranda).
OFÍCIOS Nº. 437, 438, 439,441 e 442/2018, solicitando dilação de prazo por mais 15 dias para resposta aos Requerimentos nº. 159, 162, 164, 167 e 168/2018, firmado por seis vereadores: (Aloysio Taliberti Filho, Daniel Girotto, Eduardo Ribeiro Barison, Elisângela Mazini Maziero Breganoli, José Roberto Pereira e Valdirene Donizeti da Silva Miranda).
OFÍCIOS Nº. 426 e 456/2018, em resposta aos Requerimentos nº. 122/2018 e 723/2017, de autoria da Vereadora Elisângela Maziero.
OFÍCIO Nº. 461/2018, em resposta ao Requerimento nº. 132/2018, de autoria da Vereadora Valdirene Donizeti da Silva Miranda.
OFÍCIOS Nº. 428, 429, 430 e 431/2018, solicitando dilação de prazo por mais 15 dias para resposta aos Requerimentos nº. 157, 160, 165 e 169/2018, de autoria da Vereadora Valdirene Donizeti da Silva Miranda.
OFÍCIO Nº. 455/2018, em resposta ao Requerimento nº. 25/2018, de autoria do Vereador Daniel Girotto.
OFÍCIO Nº. 433/2018, solicitando dilação de prazo por mais 15 dias para resposta ao Requerimento nº. 155/2018, de autoria do Vereador Carlos Henrique Lopes Faustino.
OFÍCIO Nº. 459/2018, em resposta ao Requerimento nº. 12/2018, de autoria do Vereador Elias de Sisto.
OFÍCIO Nº. 460/2018, em resposta ao Requerimento nº. 751/2017, de autoria do Vereador Aparecido Donizeti Teixeira.
OFÍCIO Nº. 440/2018, solicitando dilação de prazo por mais 15 dias para resposta ao Requerimento nº. 166/2018, firmado por oito vereadores.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 190 de 2018 Autores: Bim Taliberti 2017-2020, Daniel Girotto, Eduardo Barison 2017-2020, Elisângela Mazini Maziero Breganoli, José Roberto Pereira, Val Miranda	SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO INFORMAÇÕES A RESPEITO DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA ORGANIZAÇÃO SOCIAL INSAÚDE NO MUNICÍPIO DE MOCOCA. Obs.: SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO INFORMAÇÕES A RESPEITO DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA ORGANIZAÇÃO SOCIAL INSAÚDE NO MUNICÍPIO DE MOCOCA.	Aprovado
2 - Requerimento nº 191 de 2018 Autores: Bim Taliberti 2017-2020, Daniel Girotto, Eduardo Barison 2017-2020, Elisângela Mazini Maziero Breganoli, José Roberto Pereira, Val Miranda	SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO EM EXERCÍCIO INFORMAÇÕES A RESPEITO DA CONTRAPROPOSTA DO PODER EXECUTIVO DE REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS REFERENTES À DATA BASE 2018 DA CATEGORIA. Obs.: SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO EM EXERCÍCIO INFORMAÇÕES A RESPEITO DA CONTRAPROPOSTA DO PODER EXECUTIVO DE REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS REFERENTES À DATA BASE 2018 DA CATEGORIA.	Aprovado
3 - Requerimento nº 192 de 2018 Autor: José Roberto Pereira	SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO, QUANTO À LEI N°. 3966/09, QUE TRATA SOBRE A PROIBIÇÃO DA REALIZAÇÃO DE QUEIMADAS EM LOTES URBANOS NO MUNICÍPIO. Obs.: SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO, QUANTO À LEI N°. 3966/09, QUE TRATA SOBRE A PROIBIÇÃO DA REALIZAÇÃO DE QUEIMADAS EM LOTES URBANOS NO MUNICÍPIO.	Aprovado
4 - Requerimento nº 193 de 2018 Autor: Eduardo Barison 2017-2020	SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO, A RESPEITO DAS QUEIMADAS NO MUNICÍPIO. Obs.: SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO, A RESPEITO DAS QUEIMADAS NO MUNICÍPIO.	Aprovado
5 - Requerimento nº 194 de 2018 Autor: Val Miranda	SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO, A RESPEITO DE COBRANÇAS INDEVIDAS PELOS SERVIÇOS DE SEPULTAMENTO REALIZADOS DURANTE O EXPEDIENTE REGULAR POR FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS, NO DISTRITO DE SÃO BENEDITO DAS AREIAS. Obs.: SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO, A RESPEITO DE COBRANÇAS INDEVIDAS PELOS SERVIÇOS DE SEPULTAMENTO REALIZADOS DURANTE O EXPEDIENTE REGULAR POR FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS, NO DISTRITO DE SÃO BENEDITO DAS AREIAS.	Aprovado
6 - Indicação nº 95 de 2018 Autor: Pelezinho da Circular	INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL OS SERVIÇOS DE LIMPEZA DAS CALÇADAS DA AV. SEN. JOSÉ ERMÍNIO DE MORAES, JARDIM LAVÍNIA. Obs.: INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL OS SERVIÇOS DE LIMPEZA DAS CALÇADAS DA AV. SEN. JOSÉ ERMÍNIO DE MORAES, JARDIM LAVÍNIA.	Aprovado
7 - Indicação nº 96 de 2018 Autor: Profº. Rincon	INDICA À CHEFIA DO EXECUTIVO LOCAL A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA EDMUNDO DANTA CALIÓ, ALTURA DO N°. 327, BAIRRO NELSON NIERO (FOTOS EM ANEXO). Obs.: INDICA À CHEFIA DO EXECUTIVO LOCAL A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA EDMUNDO DANTA CALIÓ, ALTURA DO N°. 327, BAIRRO NELSON NIERO (FOTOS EM ANEXO).	Aprovado
8 - Indicação nº 97 de 2018 Autor: Daniel Girotto	INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NA ESCADARIA E MONUMENTOS LOCALIZADOS NA PRAÇA PEDRO DIAS LIMA, ONDE LOCALIZA-SE A ROTATÓRIA DA ETEC FRANCISCO GARCIA. Obs.: INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NA ESCADARIA E MONUMENTOS LOCALIZADOS NA PRAÇA PEDRO DIAS LIMA, ONDE LOCALIZA-SE A ROTATÓRIA DA ETEC FRANCISCO GARCIA.	Aprovado
9 - Indicação nº 98 de 2018 Autor: Caju	INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE UM ENCONTRO ENTRE OS DEPARTAMENTOS DE SAÚDE E EDUCAÇÃO PARA TRATAR DO ASSUNTO: "DEFASAGEM ESCOLAR E TRANSTORNOS DE APRENDIZADO". Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE UM ENCONTRO ENTRE OS DEPARTAMENTOS DE SAÚDE E EDUCAÇÃO PARA TRATAR DO ASSUNTO: "DEFASAGEM ESCOLAR E TRANSTORNOS DE APRENDIZADO".	Aprovado
10 - Indicação nº 99 de 2018 Autor: Eduardo Barison 2017-2020	INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO, POR MEIO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA, A REALIZAÇÃO DE VISTORIA EM RESIDÊNCIA NA RUA MARIANO NIERO, N°. 101, CONJUNTO HABITACIONAL GILBERTO ROSSETTI. Obs.: INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO, POR MEIO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA, A REALIZAÇÃO DE VISTORIA EM RESIDÊNCIA NA RUA MARIANO NIERO, N°. 101, CONJUNTO HABITACIONAL GILBERTO ROSSETTI.	Aprovado
11 - Indicação nº 100 de 2018 Autor: Luiz Braz Mariano	INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO COMPETENTE, DETERMINE A SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO VERTICAL (PLACAS) E HORIZONTAL (PINTURA DE SOLO), EM TODA A EXTENSÃO DO BAIRRO COHAB I. Obs.: INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO COMPETENTE, DETERMINE A SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO VERTICAL (PLACAS) E HORIZONTAL (PINTURA DE SOLO), EM TODA A EXTENSÃO DO BAIRRO COHAB I.	Aprovado
12 - Indicação nº 101 de 2018 Autor: José Roberto Pereira	INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO BEM COMO A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA AV. DR. GABRIEL DO Ó, EM CARÁTER DE URGÊNCIA. Obs.: INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO BEM COMO A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA AV. DR. GABRIEL DO Ó, EM CARÁTER DE URGÊNCIA.	Aprovado
13 - Indicação nº 102 de 2018 Autor: Pelezinho da Circular	INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL OS SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NO ENCONTRO DAS RUAS ANTÔNIO GONÇALVES SOARES, JOSÉ TIAGO DE SIQUEIRA JÚNIOR E PROF. MANOEL VAZ LÔBO, SITUADAS NO BAIRRO COHAB II. Obs.: INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL OS SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NO ENCONTRO DAS RUAS ANTÔNIO GONÇALVES SOARES, JOSÉ TIAGO DE SIQUEIRA JÚNIOR E PROF. MANOEL VAZ LÔBO, SITUADAS NO BAIRRO COHAB II.	Aprovado
14 - Indicação nº 103 de 2018 Autor: Daniel Girotto	INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE ALTERAÇÃO PARA SENTIDO ÚNICO AS RUAS NATAL COMINATO E LUIS SPINELLI, BAIRRO JARDIM ALVORADA. REFERÊNCIA EM ANEXO. Obs.: INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE ALTERAÇÃO PARA SENTIDO ÚNICO AS RUAS NATAL COMINATO E LUIS SPINELLI, BAIRRO JARDIM ALVORADA. REFERÊNCIA EM ANEXO.	Aprovado
15 - Indicação nº 104 de 2018 Autor: Caju	INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, POR MEIO DO DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO SOCIAL, CREAS, CRAS, REALIZE ATIVIDADES EM COMEMORAÇÃO AO 18 DE MAIO, DIA NACIONAL DE COMBATE À EXPLORAÇÃO SEXUAL INFANTOJUVENIL. Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, POR MEIO DO DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO SOCIAL, CREAS, CRAS, REALIZE ATIVIDADES EM COMEMORAÇÃO AO 18 DE MAIO, DIA NACIONAL DE COMBATE À EXPLORAÇÃO SEXUAL INFANTOJUVENIL.	Aprovado
16 - Indicação nº 105 de 2018 Autor: Luiz Braz Mariano	INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DA CALÇADA DO CEMITÉRIO MUNICIPAL, SITUADA NA RUA TOMÁS ANTÔNIO GONZAGA, SR REPARADA E CIMENTADA. Obs.: INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DA CALÇADA DO CEMITÉRIO MUNICIPAL, SITUADA NA RUA TOMÁS ANTÔNIO GONZAGA, SR REPARADA E CIMENTADA.	Aprovado
17 - Indicação nº 106 de 2018 Autor: José Roberto Pereira	INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE TOMADA DE PROVIDÊNCIAS, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, COM RELAÇÃO À ESTRADA MUNICIPAL MOCOCA/TAMBAÚ. (FOTOS EM ANEXO) Obs.: INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE TOMADA DE PROVIDÊNCIAS, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, COM RELAÇÃO À ESTRADA MUNICIPAL MOCOCA/TAMBAÚ. (FOTOS EM ANEXO)	Aprovado
18 - Indicação nº 107 de 2018 Autor: Luiz Braz Mariano	INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETIVA FISCALIZAÇÃO VISANDO AO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL N°. 3338 DE 06 DE MARÇO DE 2003, QUE PROÍBE A COMERCIALIZAÇÃO DE RÉPLICAS DE ARMA DE FOGO, COMERCIALIZADAS COMO BRINQUEDOS. Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETIVA FISCALIZAÇÃO VISANDO AO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL N°. 3338 DE 06 DE MARÇO DE 2003, QUE PROÍBE A COMERCIALIZAÇÃO DE RÉPLICAS DE ARMA DE FOGO, COMERCIALIZADAS COMO BRINQUEDOS.	Aprovado
19 - Indicação nº 108 de 2018 Autor: Luiz Braz Mariano	INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE, BEM COMO A SINALIZAÇÃO ADEQUADA DE TRÂNSITO NA RUA JOSÉ GERMANO DA SILVA, BAIRRO JARDIM SÃO FRANCISCO. Obs.: INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE, BEM COMO A SINALIZAÇÃO ADEQUADA DE TRÂNSITO NA RUA JOSÉ GERMANO DA SILVA, BAIRRO JARDIM SÃO FRANCISCO.	Aprovado
20 - Moção nº 74 de 2018 Autores: Agimar Alves 2017-2020, Bim Taliberti 2017-2020, Brasilino Antônio de Moraes, Caju, Daniel Girotto, Eduardo Barison 2017-2020, Elias de Sisto 2017-2020, Elisângela Mazini Maziero Breganoli, Francisco Tuca 2017-2020, José Roberto Pereira, Josimar Alves Vieira 2017-2020, Luiz Braz Mariano, Pelezinho da Circular, Profº. Rincon, Val Miranda	DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR AGNALDO APARECIDO DIAS, MAIS CONHECIDO COMO "SARGENTO DIAS". Obs.: DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR AGNALDO APARECIDO DIAS, MAIS CONHECIDO COMO "SARGENTO DIAS".	Aprovado
21 - Moção nº 75 de 2018 Autor: Bim Taliberti 2017-2020	DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA APARECIDA LOURENÇO PIZETTE. Obs.: DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA APARECIDA LOURENÇO PIZETTE.	Aprovado
22 - Moção nº 76 de 2018 Autor: Val Miranda	DE CONGRATULAÇÕES À ESCOLA ESTADUAL BARÃO DE MONTE SANTO, PELA PASSAGEM DE SEU 117° ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO. Obs.: DE CONGRATULAÇÕES À ESCOLA ESTADUAL BARÃO DE MONTE SANTO, PELA PASSAGEM DE SEU 117° ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO.	Aprovado
23 - Moção nº 78 de 2018 Autor: Francisco Tuca 2017-2020	DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PROJETO SONHAR, PELO EMPENHO NA CAUSA QUE VIABILIZA O ACESSO À OTOPLASTIA, CIRURGIA DE CORREÇÃO DAS ORELHAS PROEMINENTES. Obs.: DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PROJETO SONHAR, PELO EMPENHO NA CAUSA QUE VIABILIZA O ACESSO À OTOPLASTIA, CIRURGIA DE CORREÇÃO DAS ORELHAS PROEMINENTES.	Aprovado
24 - Moção nº 77 de 2018 Autores: Agimar Alves 2017-2020, Bim Taliberti 2017-2020, Brasilino Antônio de Moraes, Caju, Daniel Girotto, Eduardo Barison 2017-2020, Elias de Sisto 2017-2020, Elisângela Mazini Maziero Breganoli, Francisco Tuca 2017-2020, José Roberto Pereira, Josimar Alves Vieira 2017-2020, Luiz Braz Mariano, Pelezinho da Circular, Profº. Rincon, Val Miranda	DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR SEBASTIÃO JORGE NORI. Obs.: DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR SEBASTIÃO JORGE NORI.	Aprovado

Lista de Presença na Ordem do Dia