1 - Emenda nº 9 de 2018
Autores:
Número de Protocolo: 982
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EMENDA N° 01 - ADITIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°07/2017- ADICIONAR TEXTO AO PARÁGRAFO 2° DO ARTIGO 2° DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°07/2017.
Obs.: EMENDA N° 01 - ADITIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°07/2017- ADICIONAR TEXTO AO PARÁGRAFO 2° DO ARTIGO 2° DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°07/2017.
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Aprovado
Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO DE 12 EMENDAS AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 07/2017.
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2 - Emenda nº 10 de 2018
Autores:
Número de Protocolo: 983
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EMENDA N° 02 - ADITIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°07/2017 - ALTERA TEXTO AO PARÁGRAFO 5° DO ARTIGO 16 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°07/2017.
Obs.: EMENDA N° 02 - ADITIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°07/2017 - ALTERA TEXTO AO PARÁGRAFO 5° DO ARTIGO 16 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°07/2017.
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Aprovado
Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO DE 12 EMENDAS AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 07/2017.
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3 - Emenda nº 11 de 2018
Autores:
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EMENDA N° 03- ADITIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°07/2017- ALTERA TEXTO DO ARTIGO 31 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°07/2017.
Obs.: EMENDA N° 03- ADITIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°07/2017- ALTERA TEXTO DO ARTIGO 31 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°07/2017.
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Aprovado
Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO DE 12 EMENDAS AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 07/2017.
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4 - Emenda nº 13 de 2018
Autores:
Número de Protocolo: 985
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EMENDA N°04- ADITIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°07/2017- ALTERA TEXTO DO INCISO XX ARTIGO 32 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°07/2017.
Obs.: EMENDA N°04- ADITIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°07/2017- ALTERA TEXTO DO INCISO XX ARTIGO 32 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°07/2017.
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Aprovado
Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO DE 12 EMENDAS AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 07/2017.
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5 - Emenda nº 14 de 2018
Autores:
Número de Protocolo: 986
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EMENDA N/05- MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°07/2017- CORRIGIR O TEXTO DO INCISO XIII DO ARTIGO 7° DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 047/2017.
Obs.: EMENDA N/05- MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°07/2017- CORRIGIR O TEXTO DO INCISO XIII DO ARTIGO 7° DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 047/2017.
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Aprovado
Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO DE 12 EMENDAS AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 07/2017.
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6 - Emenda nº 15 de 2018
Autores:
Número de Protocolo: 987
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EMENDA N°06- MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 07/2017- CORRIGIR O TEXTO DO INCISO X DO ARTIGO 6° DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 07/2017.
Obs.: EMENDA N°06- MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 07/2017- CORRIGIR O TEXTO DO INCISO X DO ARTIGO 6° DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 07/2017.
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Aprovado
Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO DE 12 EMENDAS AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 07/2017.
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7 - Emenda nº 16 de 2018
Autores:
Número de Protocolo: 988
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EMENDA N° 07- MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 07- MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 07/2017- CORRIGIR O TEXTO INCISO XI DO ARTIGO 6° DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°07/2017.
Obs.: EMENDA N° 07- MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 07- MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 07/2017- CORRIGIR O TEXTO INCISO XI DO ARTIGO 6° DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°07/2017.
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Aprovado
Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO DE 12 EMENDAS AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 07/2017.
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8 - Emenda nº 17 de 2018
Autores:
Número de Protocolo: 989
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EMENDA N°08 MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°07/2017 - CORRIGIR O TEXTO DA ALÍNEA "D" DO INCISO XIII DO ARTIGO 6° DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°07/2017.
Obs.: EMENDA N°08 MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°07/2017 - CORRIGIR O TEXTO DA ALÍNEA "D" DO INCISO XIII DO ARTIGO 6° DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°07/2017.
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Aprovado
Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO DE 12 EMENDAS AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 07/2017.
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9 - Emenda nº 18 de 2018
Autores:
Número de Protocolo: 991
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EMENDA N°10 SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°07/2017- SUPRIMIR A EXPRESSÃO "COM EXCEÇÃO DE ESTACIONAMENTOS " DO TEXTO DO INCISO I DO ARTIGO 12 DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°07/2017.
Obs.: EMENDA N°10 SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°07/2017- SUPRIMIR A EXPRESSÃO "COM EXCEÇÃO DE ESTACIONAMENTOS " DO TEXTO DO INCISO I DO ARTIGO 12 DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°07/2017.
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Aprovado
Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO DE 12 EMENDAS AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 07/2017.
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10 - Emenda nº 21 de 2018
Autores:
Número de Protocolo: 992
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EMENDA SUPRESSIVA N°11 SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°07/2017- SUPRIMIR A EXPRESSÃO "OU SUPERIOR" DO TEXTO DO CAPUT DO ARTIGO 13 DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°07/2017.
Obs.: EMENDA SUPRESSIVA N°11 SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°07/2017- SUPRIMIR A EXPRESSÃO "OU SUPERIOR" DO TEXTO DO CAPUT DO ARTIGO 13 DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°07/2017.
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Aprovado
Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO DE 12 EMENDAS AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 07/2017.
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11 - Emenda nº 19 de 2018
Autores:
Número de Protocolo: 993
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EMENDA N°12 SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°07/2017- SUPRIMIR O PARÁGRAFO 6° DO ARTIGO 16 DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°07/2017.
Obs.: EMENDA N°12 SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°07/2017- SUPRIMIR O PARÁGRAFO 6° DO ARTIGO 16 DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°07/2017.
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Aprovado
Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO DE 12 EMENDAS AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 07/2017.
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12 - Emenda nº 20 de 2018
Autores:
Número de Protocolo: 994
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EMENDA N°13 SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°07/2017- SUPRIMIR O PARÁGRAFO 7° DO ARTIGO 16 DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°07/2017.
Obs.: EMENDA N°13 SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°07/2017- SUPRIMIR O PARÁGRAFO 7° DO ARTIGO 16 DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°07/2017.
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Aprovado
Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO DE 12 EMENDAS AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 07/2017.
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13 - Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2017
Autor: Prefeita Interina Elisângela Maziero - Prefeita Interina
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INSTITUI O PLANO DIRETOR.
Obs.: INSTITUI O PLANO DIRETOR.
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Aprovado
Obs.: PROJETO APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO.
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14 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2018
Turno: Segundo
Autores: Bim Taliberti 2017-2020, José Roberto Pereira
Número de Protocolo: 566
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DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE QUEIMA, SOLTURA E MANUSEIO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS QUE CAUSEM POLUIÇÃO SONORA ACIMA DE 65 DECIBÉIS NO MUNICÍPIO DE MOCOCA.
Obs.: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE QUEIMA, SOLTURA E MANUSEIO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS QUE CAUSEM POLUIÇÃO SONORA ACIMA DE 65 DECIBÉIS NO MUNICÍPIO DE MOCOCA.
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Aprovado
Obs.: PROJETO APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO.
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