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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(1ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Abertura da Sessão
A hora regimental, feita a chamada verificou-se a presença dos Vereadores: Agimar Alves, Aloysio Taliberti Filho, Aparecido Donizeti Teixeira, Brasilino Antonio de Moraes, Carlos Henrique Lopes Faustino, Daniel Girotto, Edimilson Manoel, Eduardo Ribeiro Barison, Elias de Sisto, Elisângela Mazini Maziero Breganoli, Francisco Carlos Cândido, José Roberto Pereira, Josimar Alves Vieira, Luiz Braz Mariano e Valdirene Donizeti da Silva Miranda. Havendo número legal, o Presidente, sob a proteção de Deus, declara abertos os trabalhos desta sessão ordinária.
Leitura de Texto Bíblico
Foram lidas resumidamente e aprovadas as Atas da 40ª (QUADRAGÉSIMA) sessão ordinária, de 10 de dezembro de 2018, 1ª (PRIMEIRA) e 2ª (SEGUNDA) sessões extraordinárias de 17 de janeiro de 2019, e 3ª (TERCEIRA) e 4ª (QUARTA) sessões extraordinárias de 25 de janeiro de 2019.
Expediente recebido do Prefeito;
<div>I CORÍNTIOS, Capítulo 13, Versículos 4 a 6<br /><br /></div> <div>A caridade é paciente, a caridade é bondosa. Não tem inveja. A caridade não é orgulhosa. Não é arrogante. Nem escandalosa. Não busca os seus próprios interesses, não se irrita, não guarda rancor. Não se alegra com a injustiça, mas se rejubila com a verdade.</div> <div> </div>
Correspondências Recebidas do Prefeito
<p>Ofícios recebidos do Senhor Prefeito:</p> <p> </p> <p><strong>Ofício nº. 1.185 de 2018</strong> em resposta ao requerimento nº 382 de 2018 de autoria da Vereadora Elisângela Maziero;</p> <p><strong>Ofício nº. 1.189 de 2018</strong> em resposta ao requerimento nº 153 de 2018 de autoria das Vereadoras Valdirene Donizeti da Silva e Elisângela Maziero;</p> <p><strong>Ofício nº. 1.190 de 2018</strong> em resposta ao requerimento nº 376 de 2018 de autoria dos Vereadores Aparecido Donizeti Teixeira, Agimar Alves, Brasilino Antônio de Moraes, Francisco Carlos Cândido, Carlos Henrique Lopes Faustino, Josimar Alves e Luiz Braz Mariano;</p> <p><strong>Ofício nº. 1.191 de 2018</strong> em resposta ao requerimento nº 370 de 2018 de autoria das Vereadoras Valdirene Donizeti da Silva Miranda e Elisângela Maziero e dos Vereadores Aloysio Taliberti Filho, Daniel Girotto, José Roberto Pereira, Elias de Sisto e Eduardo Ribeiro Barison;</p> <p><strong>Ofício nº. 1.201 de 2018</strong> em resposta ao requerimento nº 355 de 2018 de autoria do Vereador Aparecido Donizeti Teixeira;</p> <p><strong>Ofício nº. 1.202 de 2018</strong> em resposta ao requerimento nº 406 de 2018 de autoria da Vereadora Valdirene Donizeti da Silva Miranda;</p> <p><strong>Ofício nº. 1203 de 2018</strong> em resposta ao requerimento nº 371 de 2018 de autoria das Vereadoras Valdirene Donizeti da Silva Miranda e Elisângela Maziero e dos Vereadores Aloysio Taliberti Filho, Daniel Girotto, José Roberto Pereira, Elias de Sisto, Eduardo Ribeiro Barison e Edimilson Manoel;</p> <p><strong>Ofício nº. 1.206 de 2018</strong> em resposta ao requerimento nº 403 de 2018 de autoria do Vereador Agimar Alves;</p> <p><strong>Ofício nº. 1.2014 de 2018</strong> em resposta ao requerimento nº 419 de 2018 de autoria das Vereadoras Valdirene Donizeti da Silva Miranda e Elisângela Maziero e dos Vereadores Aloysio Taliberti Filho, Daniel Girotto, José Roberto Pereira, Elias de Sisto, Eduardo Ribeiro Barison e Edimilson Manoel;</p> <p><strong>Ofício nº. 1.215, nº 1.217, nº. 1.218, nº. 1.219, nº. 1.220, nº. 1.221, nº. 1.222 de 2018</strong> solicitando dilação de prazo para resposta ao requerimento nº 413; 414, 415, 417, 418, 420 e 423 respectivamente;</p> <p><strong>Ofício nº 1.225 de 2018</strong> que encaminha mídias digitais contendo os Balancetes da Receita, Despesas, Boletim de Caixa e Relação de Pagamentos e Relatório Resumido da Execução Orçamentária, referente aos meses de Janeiro a Agosto de 2018.</p> <p><strong>Ofício nº. 1.228 de 2018</strong> em resposta ao requerimento nº 388 de 2018 de autoria do Vereador Eduardo Ribeiro Barison;</p> <p><strong>Ofício nº. 001 de 2019</strong> em resposta ao requerimento nº 193 de 2018 de autoria do Vereador Eduardo Ribeiro Barison;</p> <p><strong>Ofício nº. 002 de 2019</strong> em resposta ao requerimento nº 353 de 2018 de autoria das Vereadoras Valdirene Donizeti da Silva Miranda e Elisângela Maziero e dos Vereadores Aloysio Taliberti Filho, Daniel Girotto, José Roberto Pereira, Elias de Sisto, Eduardo Ribeiro Barison e Edimilson Manoel;</p> <p><strong>Ofício nº. 003 de 2019</strong> em resposta ao requerimento nº 303 de 2018 de autoria do Vereador Eduardo Ribeiro Barison;</p> <p><strong>Ofício nº. 004 de 2019</strong> em resposta ao requerimento nº 426 de 2018 de autoria das Vereadoras Valdirene Donizeti da Silva Miranda e Elisângela Maziero e dos Vereadores Aloysio Taliberti Filho, Daniel Girotto, José Roberto Pereira, Elias de Sisto, Eduardo Ribeiro Barison e Edimilson Manoel;</p> <p><strong>Ofício nº. 005 de 2019</strong> em resposta ao requerimento nº 404 de 2018 de autoria do Vereador Aloysio Taliberti Filho;</p> <p><strong>Ofício nº. 007 de 2019</strong> em resposta ao requerimento nº 413 de 2018 de autoria da Vereadora Elisângela Maziero;</p> <p><strong>Ofício nº. 010 de 2019</strong> em resposta ao requerimento nº 423 de 2018 de autoria do Vereador Edmilson Manoel;</p> <p><strong>Ofício nº. 011 de 2019</strong> em resposta ao requerimento nº 395 de 2018 de autoria das Vereadoras Valdirene Donizeti da Silva Miranda e Elisângela Maziero e dos Vereadores Aloysio Taliberti Filho, Daniel Girotto, José Roberto Pereira, Elias de Sisto, Eduardo Ribeiro Barison e Edimilson Manoel;</p> <p><strong>Ofício nº. 012 de 2019</strong> em resposta ao requerimento nº 374 de 2018 de autoria do Vereador Agimar Alves;</p> <p> </p> <p><strong>Ofício nº. 013 de 2019</strong> em resposta ao requerimento nº 365 de 2018 de autoria dos Vereadores Josimar Alves Vieira e Luiz Braz Mariano;</p> <p><strong>Ofício nº. 014 de 2019</strong> em resposta ao requerimento nº 380 de 2018 de autoria das Vereadoras Valdirene Donizeti da Silva Miranda e Elisângela Maziero e dos Vereadores Aloysio Taliberti Filho, Daniel Girotto, José Roberto Pereira, Elias de Sisto, Eduardo Ribeiro Barison e Edimilson Manoel;</p> <p><strong>Ofício nº. 015 de 2019</strong> em resposta ao requerimento nº 340 de 2018 de autoria das Vereadoras Valdirene Donizeti da Silva Miranda e Elisângela Maziero e dos Vereadores Aloysio Taliberti Filho, Daniel Girotto, José Roberto Pereira, Elias de Sisto e Eduardo Ribeiro Barison;</p> <p><strong>Ofício nº. 016 de 2019</strong> em resposta ao requerimento nº 3350 de 2018 de autoria do Vereador Luiz Braz Mariano;</p> <p><strong>Ofício nº. 027 de 2019</strong> em resposta ao requerimento nº 326 de 2018 de autoria das Vereadoras Valdirene Donizeti da Silva Miranda e Elisângela Maziero e dos Vereadores Aloysio Taliberti Filho, Daniel Girotto, José Roberto Pereira, Elias de Sisto e Eduardo Ribeiro Barison;</p> <p><strong>Ofício nº. 028 de 2019</strong> em resposta ao requerimento nº 412 de 2018 de autoria do Vereador Agimar Alves;</p> <p><strong>Ofício nº. 032 de 2019</strong> em resposta ao requerimento nº 55 de 2018 de autoria das Vereadoras Valdirene Donizeti da Silva Miranda e Elisângela Maziero e dos Vereadores Aloysio Taliberti Filho, Daniel Girotto, José Roberto Pereira, e Eduardo Ribeiro Barison;</p> <p><strong>Ofício nº. 033 de 2019</strong> em resposta ao requerimento nº 414 de 2018 de autoria do Vereador José Roberto Pereira;</p> <p><strong>Ofício nº. 034 de 2019</strong> em resposta ao requerimento nº 415 de 2018 de autoria do Vereador Luiz Braz Mariano;</p> <p><strong>Ofício nº. 054 de 2019</strong> em resposta ao requerimento nº 301 de 2018 de autoria do Vereador Edimilson Manoel;</p>
Expediente apresentado pelos Vereadores
<div><strong>VETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 005/2018, </strong>de autoria do Prefeito Municipal Dr. Felipe Niero Naufel – Cria e Regulamenta as diretrizes do Fórum Municipal de Educação de Mococa e dá outras providências. O Presidente deu ciência aos vereadores e encaminhou à Comissão de Constituição, Justiça e Redação.</div> <div><strong>PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO Nº 01/2019</strong>, de autoria do Prefeito Municipal Dr. Felipe Niero Naufel – Altera a redação do parágrafo 3º, incluindo os incisos I, alíneas “a”, “b” e “c” e inciso II, alíneas “a” e “b” do art. 139 da Lei Orgânica do Município e dá outras providências. O Presidente deu ciência aos vereadores e encaminhou à Comissão de Constituição, Justiça e Redação. </div> <div><strong>PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 015/2018</strong>, de autoria do Prefeito Municipal Dr. Felipe Niero Naufel – Altera e acrescenta dispositivos da Lei Complementar nº 155 de 22 de dezembro de 2003, e alterações, que dispõe sobre o Imposto sobre serviços de qualquer natureza – ISSQN e dá outras providências. O Presidente deu ciência aos vereadores e encaminhou às Comissões de Constituição, Justiça e Redação e Orçamento, Finanças e Contabilidade.</div> <div> </div> <div><strong>PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 016/2018,</strong> de autoria do Prefeito Municipal Dr. Felipe Niero Naufel – Altera descrição de área contida na Lei Complementar nº 269, de 20 de setembro de 2007. O Presidente deu ciência aos vereadores e encaminhou às Comissões de Constituição, Justiça e Redação e Obras e Serviços Públicos.</div> <div><strong>PROJETO DE LEI Nº 038/2018</strong>, de autoria do Prefeito Municipal Dr. Felipe Niero Naufel – Dispõe sobre a instituição de data comemorativa denominada “Dia do Imigrante Chinês” no Município de Mococa e dá outras providências. O Presidente deu ciência aos vereadores e encaminhou às Comissão de Constituição, Justiça e Redação.</div> <div> </div> <div><strong>PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2019</strong>, de autoria dos Vereadores Luiz Braz Mariano e Brasilino Antônio de Moraes – Concede piso salarial profissional aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias, nos termos da Lei Federal nº 13.708, de 23 de Outubro de 2018, e dá outras providências. O Presidente deu ciência aos vereadores e encaminhou às Comissões de Constituição, Justiça e Redação e Orçamento, Finanças e Contabilidade.</div> <div><strong>BALANCETE DA CÂMARA MUNICIPAL, </strong>de autoria da Câmara Municipal de Mococa – Dispõe sobre o balancete da receita e da despesa da Câmara Municipal, referente ao mês de Novembro de 2018. O Presidente deu ciência aos vereadores e encaminhou às Comissões de Constituição, Justiça e Redação e Redação e Orçamento, Finanças e Contabilidade.</div> <div> </div>
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