Resumo (1ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 04/02/2019 - 20:00
Encerramento: 04/02/2019 -



Mesa Diretora
Presidente: Elias de Sisto 2017-2020 / PL
Vice-Presidente: Brasilino Antônio de Moraes / PTB
1º Secretário(a): Profº. Rincon / PATRI
2º Secretário(a): Agimar Alves 2017-2020 / MDB



Lista de Presença na Sessão
Agimar Alves 2017-2020 / MDB
Bim Taliberti 2017-2020 / PSB
Brasilino Antônio de Moraes / PTB
Caju / PSD
Daniel Girotto / PROS
Eduardo Barison 2017-2020 / PV
Elias de Sisto 2017-2020 / PL
Elisângela Mazini Maziero Breganoli / PSD
Francisco Tuca 2017-2020 / PSDB
José Roberto Pereira / PSD
Josimar Alves Vieira 2017-2020 / DEM
Luiz Braz Mariano / PSC
Pelezinho da Circular / PP
Profº. Rincon / PATRI
Val Miranda / REP






Expedientes
Abertura da Sessão:

A hora regimental, feita a chamada verificou-se a presença dos Vereadores: Agimar Alves, Aloysio Taliberti Filho, Aparecido Donizeti Teixeira, Brasilino Antonio de Moraes, Carlos Henrique Lopes Faustino, Daniel Girotto, Edimilson Manoel, Eduardo Ribeiro Barison, Elias de Sisto, Elisângela Mazini Maziero Breganoli, Francisco Carlos Cândido, José Roberto Pereira, Josimar Alves Vieira, Luiz Braz Mariano e Valdirene Donizeti da Silva Miranda. Havendo número legal, o Presidente, sob a proteção de Deus, declara abertos os trabalhos desta sessão ordinária.

Leitura de Texto Bíblico:

Foram lidas resumidamente e aprovadas as Atas da 40ª (QUADRAGÉSIMA) sessão ordinária, de 10 de dezembro de 2018, 1ª (PRIMEIRA) e 2ª (SEGUNDA) sessões extraordinárias de 17 de janeiro de 2019, e 3ª (TERCEIRA) e 4ª (QUARTA) sessões extraordinárias de 25 de janeiro de 2019.

Expediente recebido do Prefeito;:

I CORÍNTIOS, Capítulo 13, Versículos 4 a 6

A caridade é paciente, a caridade é bondosa. Não tem inveja. A caridade não é orgulhosa. Não é arrogante. Nem escandalosa. Não busca os seus próprios interesses, não se irrita, não guarda rancor. Não se alegra com a injustiça, mas se rejubila com a verdade.
 

Correspondências Recebidas do Prefeito:

Ofícios recebidos do Senhor Prefeito:

 

Ofício nº. 1.185 de 2018 em resposta ao requerimento nº 382 de 2018 de autoria da Vereadora Elisângela Maziero;

Ofício nº. 1.189 de 2018 em resposta ao requerimento nº 153 de 2018 de autoria das Vereadoras Valdirene Donizeti da Silva e Elisângela Maziero;

Ofício nº. 1.190 de 2018 em resposta ao requerimento nº 376 de 2018 de autoria dos Vereadores Aparecido Donizeti Teixeira, Agimar Alves, Brasilino Antônio de Moraes, Francisco Carlos Cândido, Carlos Henrique Lopes Faustino, Josimar Alves e Luiz Braz Mariano;

Ofício nº. 1.191 de 2018 em resposta ao requerimento nº 370 de 2018 de autoria das Vereadoras Valdirene Donizeti da Silva Miranda e Elisângela Maziero e dos Vereadores Aloysio Taliberti Filho, Daniel Girotto, José Roberto Pereira, Elias de Sisto e Eduardo Ribeiro Barison;

Ofício nº. 1.201 de 2018 em resposta ao requerimento nº 355 de 2018 de autoria do Vereador Aparecido Donizeti Teixeira;

Ofício nº. 1.202 de 2018 em resposta ao requerimento nº 406 de 2018 de autoria da Vereadora Valdirene Donizeti da Silva Miranda;

Ofício nº. 1203 de 2018 em resposta ao requerimento nº 371 de 2018 de autoria das Vereadoras Valdirene Donizeti da Silva Miranda e Elisângela Maziero e dos Vereadores Aloysio Taliberti Filho, Daniel Girotto, José Roberto Pereira, Elias de Sisto, Eduardo Ribeiro Barison e Edimilson Manoel;

Ofício nº. 1.206 de 2018 em resposta ao requerimento nº 403 de 2018 de autoria do Vereador Agimar Alves;

Ofício nº. 1.2014 de 2018 em resposta ao requerimento nº 419 de 2018 de autoria das Vereadoras Valdirene Donizeti da Silva Miranda e Elisângela Maziero e dos Vereadores Aloysio Taliberti Filho, Daniel Girotto, José Roberto Pereira, Elias de Sisto, Eduardo Ribeiro Barison e Edimilson Manoel;

Ofício nº. 1.215, nº 1.217, nº. 1.218, nº. 1.219, nº. 1.220, nº. 1.221, nº. 1.222 de 2018 solicitando dilação de prazo para resposta ao requerimento nº 413; 414, 415, 417, 418, 420 e 423 respectivamente;

Ofício nº 1.225 de 2018 que encaminha mídias digitais contendo os Balancetes da Receita, Despesas, Boletim de Caixa e Relação de Pagamentos e Relatório Resumido da Execução Orçamentária, referente aos meses de Janeiro a Agosto de 2018.

Ofício nº. 1.228 de 2018 em resposta ao requerimento nº 388 de 2018 de autoria do Vereador Eduardo Ribeiro Barison;

Ofício nº. 001 de 2019 em resposta ao requerimento nº 193 de 2018 de autoria do Vereador Eduardo Ribeiro Barison;

Ofício nº. 002 de 2019 em resposta ao requerimento nº 353 de 2018 de autoria das Vereadoras Valdirene Donizeti da Silva Miranda e Elisângela Maziero e dos Vereadores Aloysio Taliberti Filho, Daniel Girotto, José Roberto Pereira, Elias de Sisto, Eduardo Ribeiro Barison e Edimilson Manoel;

Ofício nº. 003 de 2019 em resposta ao requerimento nº 303 de 2018 de autoria do Vereador Eduardo Ribeiro Barison;

Ofício nº. 004 de 2019 em resposta ao requerimento nº 426 de 2018 de autoria das Vereadoras Valdirene Donizeti da Silva Miranda e Elisângela Maziero e dos Vereadores Aloysio Taliberti Filho, Daniel Girotto, José Roberto Pereira, Elias de Sisto, Eduardo Ribeiro Barison e Edimilson Manoel;

Ofício nº. 005 de 2019 em resposta ao requerimento nº 404 de 2018 de autoria do Vereador Aloysio Taliberti Filho;

Ofício nº. 007 de 2019 em resposta ao requerimento nº 413 de 2018 de autoria da Vereadora Elisângela  Maziero;

Ofício nº. 010 de 2019 em resposta ao requerimento nº 423 de 2018 de autoria do Vereador Edmilson Manoel;

Ofício nº. 011 de 2019 em resposta ao requerimento nº 395 de 2018 de autoria das Vereadoras Valdirene Donizeti da Silva Miranda e Elisângela Maziero e dos Vereadores Aloysio Taliberti Filho, Daniel Girotto, José Roberto Pereira, Elias de Sisto, Eduardo Ribeiro Barison e Edimilson Manoel;

Ofício nº. 012 de 2019 em resposta ao requerimento nº 374 de 2018 de autoria do Vereador Agimar Alves;

 

Ofício nº. 013 de 2019 em resposta ao requerimento nº 365 de 2018 de autoria dos Vereadores Josimar Alves Vieira e Luiz Braz Mariano;

Ofício nº. 014 de 2019 em resposta ao requerimento nº 380 de 2018 de autoria das Vereadoras Valdirene Donizeti da Silva Miranda e Elisângela Maziero e dos Vereadores Aloysio Taliberti Filho, Daniel Girotto, José Roberto Pereira, Elias de Sisto, Eduardo Ribeiro Barison e Edimilson Manoel;

Ofício nº. 015 de 2019 em resposta ao requerimento nº 340 de 2018 de autoria das Vereadoras Valdirene Donizeti da Silva Miranda e Elisângela Maziero e dos Vereadores Aloysio Taliberti Filho, Daniel Girotto, José Roberto Pereira, Elias de Sisto e Eduardo Ribeiro Barison;

Ofício nº.  016 de 2019 em resposta ao requerimento nº 3350 de 2018 de autoria do Vereador Luiz Braz Mariano;

Ofício nº. 027 de 2019 em resposta ao requerimento nº 326 de 2018 de autoria das Vereadoras Valdirene Donizeti da Silva Miranda e Elisângela Maziero e dos Vereadores Aloysio Taliberti Filho, Daniel Girotto, José Roberto Pereira, Elias de Sisto e Eduardo Ribeiro Barison;

Ofício nº. 028 de 2019 em resposta ao requerimento nº 412 de 2018 de autoria do Vereador Agimar Alves;

Ofício nº. 032 de 2019 em resposta ao requerimento nº 55 de 2018 de autoria das Vereadoras Valdirene Donizeti da Silva Miranda e Elisângela Maziero e dos Vereadores Aloysio Taliberti Filho, Daniel Girotto, José Roberto Pereira, e Eduardo Ribeiro Barison;

Ofício nº. 033 de 2019 em resposta ao requerimento nº 414 de 2018 de autoria do Vereador José Roberto Pereira;

Ofício nº. 034 de 2019 em resposta ao requerimento nº 415 de 2018 de autoria do Vereador Luiz Braz Mariano;

Ofício nº. 054 de 2019 em resposta ao requerimento nº 301 de 2018 de autoria do Vereador Edimilson Manoel;

Expediente apresentado pelos Vereadores:

VETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 005/2018, de autoria do Prefeito Municipal Dr. Felipe Niero Naufel – Cria e Regulamenta as diretrizes do Fórum Municipal de Educação de Mococa e dá outras providências. O Presidente deu ciência aos vereadores e encaminhou à Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO Nº 01/2019, de autoria do Prefeito Municipal Dr. Felipe Niero Naufel – Altera a redação do parágrafo 3º, incluindo os incisos I, alíneas “a”, “b” e “c” e inciso II, alíneas “a” e “b” do art. 139 da Lei Orgânica do Município e dá outras providências. O Presidente deu ciência aos vereadores e encaminhou à Comissão de Constituição, Justiça e Redação. 
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 015/2018, de autoria do Prefeito Municipal Dr. Felipe Niero Naufel – Altera e acrescenta dispositivos da Lei Complementar nº 155 de 22 de dezembro de 2003, e alterações, que dispõe sobre o Imposto sobre serviços de qualquer natureza – ISSQN e dá outras providências. O Presidente deu ciência aos vereadores e encaminhou às Comissões de Constituição, Justiça e Redação e Orçamento, Finanças e Contabilidade.
 
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 016/2018, de autoria do Prefeito Municipal Dr. Felipe Niero Naufel – Altera descrição de área contida na Lei Complementar nº 269, de 20 de setembro de 2007. O Presidente deu ciência aos vereadores e encaminhou às Comissões de Constituição, Justiça e Redação e Obras e Serviços Públicos.
PROJETO DE LEI Nº 038/2018, de autoria do Prefeito Municipal Dr. Felipe Niero Naufel – Dispõe sobre a instituição de data comemorativa denominada “Dia do Imigrante Chinês” no Município de Mococa e dá outras providências. O Presidente deu ciência aos vereadores e encaminhou às Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
 
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2019, de autoria dos Vereadores Luiz Braz Mariano e Brasilino Antônio de Moraes – Concede piso salarial profissional aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias, nos termos da Lei Federal nº 13.708, de 23 de Outubro de 2018, e dá outras providências. O Presidente deu ciência aos vereadores e encaminhou às Comissões de Constituição, Justiça e Redação e Orçamento, Finanças e Contabilidade.
BALANCETE DA CÂMARA MUNICIPAL, de autoria da Câmara Municipal de Mococa – Dispõe sobre o balancete da receita e da despesa da Câmara Municipal, referente ao mês de Novembro de 2018. O Presidente deu ciência aos vereadores e encaminhou às Comissões de Constituição, Justiça e Redação e Redação e Orçamento, Finanças e Contabilidade.
 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 1 de 2019
Autor: Agimar Alves 2017-2020
Número de Protocolo: 74
Solicita informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal acerca da revitalização total de passarela localizada na rua Paraná.
Aprovado
2 - Requerimento nº 2 de 2019
Autor: Bim Taliberti 2017-2020
Número de Protocolo: 75
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal reajuste do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, considerando-se as alterações na Lei n° 11.350/2016. (Cópia anexa)
Aprovado
3 - Requerimento nº 3 de 2019
Autores: Brasilino Antônio de Moraes, José Roberto Pereira
Número de Protocolo: 76
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito para que, junto à Área Azul - Central Park, informe acerca das obrigações contratuais na prestação dos serviços de estacionamento rotativo.
Aprovado
4 - Requerimento nº 4 de 2019
Autor: Profº. Rincon
Número de Protocolo: 77
Solicita informações à Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude de São Paulo, acerca da construção de Pista de Skate, com a qual o município de Mococa foi contemplado, através do "Programa 100% Esporte para Todos"
Aprovado
5 - Requerimento nº 5 de 2019
Autor: Daniel Girotto
Número de Protocolo: 78
Solicita informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal quanto ao andamento da aprovação do Loteamento Pôr do Sol.
Aprovado
6 - Requerimento nº 6 de 2019
Autor: José Roberto Pereira
Número de Protocolo: 79
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito informações acerca da falta de produtos de higiene pessoal e limpeza nos Departamentos e Repartições Municipais.
Aprovado
7 - Requerimento nº 7 de 2019
Autor: Agimar Alves 2017-2020
Número de Protocolo: 80
Solicita informações ao Exmo. Sr. Prefeito acerca das ações a serem movidas visando o controle do crescimento desenfreado de árvore localizada na rua Paraná, n°865.
Aprovado
8 - Requerimento nº 8 de 2019
Autor: Profº. Rincon
Número de Protocolo: 81
Solicita informações ao Exmo. Sr. Prefeito, acerca da construção de Pista de Skate, com a qual o município foi contemplado pela Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude de São Paulo, através do Programa " 100% Esporte para Todos".
Aprovado
9 - Requerimento nº 9 de 2019
Autor: Daniel Girotto
Número de Protocolo: 82
Solicita informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal quanto a abertura de processo licitatório que vise à mercantilização de terrenos comerciais sob domínio da Prefeitura Municipal de Mococa, localizados no bairro Gildo Geraldo.
Aprovado
10 - Indicação nº 1 de 2019
Autor: Pelezinho da Circular
Número de Protocolo: 83
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade de retirada de entulhos acumulados na rua Abraão Venturi, altura do n° 374.
Aprovado
11 - Indicação nº 2 de 2019
Autor: José Roberto Pereira
Número de Protocolo: 84
Indica ao Poder Executivo a instalação de painéis solares fotovoltaicos em todos os prédios público municipais.
Aprovado
12 - Indicação nº 3 de 2019
Autor: Luiz Braz Mariano
Número de Protocolo: 85
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a aplicação da Lei n° 2.787, de 20 de junho de 1997, que dispõe sobre o incentivo fiscal para a realização de projetos culturais e esportivos, no âmbito do município de Mococa. (Cópia anexa)
Aprovado
13 - Indicação nº 4 de 2019
Autor: José Roberto Pereira
Número de Protocolo: 86
Indica ao Poder Executivo a obrigatoriedade de, nos novos loteamentos aprovados, que não deram início às obras ou que ainda estejam em construção, serem instaladas iluminação em LED, construção de calçadas ecológicas e toda pavimentação impermeável.
Aprovado
14 - Indicação nº 5 de 2019
Autor: Luiz Braz Mariano
Número de Protocolo: 87
Indica ao Poder Executivo a execução dos serviços de limpeza de galhos nas ruas e praças dos bairros Cohab I e Jardim Alvorada.
Aprovado
15 - Indicação nº 6 de 2019
Autor: José Roberto Pereira
Número de Protocolo: 88
Indica ao Poder Executivo que seja feito levantamento dos terrenos disponíveis no cemitério Municipal, a fim de coloca-los à venda e, com os recursos alcançados, sejam construídas gavetas locáveis para sepultamentos.
Aprovado
16 - Indicação nº 7 de 2019
Autor: José Roberto Pereira
Número de Protocolo: 89
Indica ao Exmo. Sr. Secretário de Logística e Transportes do Estado de São Paulo, através do Departamento de Estradas de Rodagem, os serviços de recapeamento asfáltico da SP-338, rodovia que liga Mococa ao município de Cajuru/SP.
Aprovado
17 - Indicação nº 8 de 2019
Autor: José Roberto Pereira
Número de Protocolo: 90
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a execução de obras de recapeamento, nas vicinais que ligam Mococa aos Distritos de Igaraí e São benedito das Areias, e ao município de São José do Rio Pardo.
Aprovado
18 - Moção nº 1 de 2019
Autor: Bim Taliberti 2017-2020
Número de Protocolo: 91
De Aplausos às equipes das categorias de base de basquete da Associação Esportiva Mocoquense e ao Técnico, Prof. Sylvio Risso, pelos excelentes resultados alcançados no Campeonato Estadual de 2018.
Aprovado
19 - Moção nº 2 de 2019
Autor: José Roberto Pereira
Número de Protocolo: 92
De profundo pesar pelo falecimento do Senhor Ronaldo Ravelli.
Aprovado
20 - Moção nº 3 de 2019
Autor: Luiz Braz Mariano
Número de Protocolo: 93
De Aplausos ao Grupo de Escoteiros Guará, pela realização de campanha de arrecadação de alimentos, em prol da Santa Casa de Misericórdia de Mococa.
Aprovado
21 - Requerimento nº 10 de 2019
Autores: Agimar Alves 2017-2020, Brasilino Antônio de Moraes, Elias de Sisto 2017-2020, Francisco Tuca 2017-2020, Josimar Alves Vieira 2017-2020, Luiz Braz Mariano, Pelezinho da Circular, Profº. Rincon
Número de Protocolo: 94
Solicita informações sobre a possibilidade de atuação objetivando doação de 110 hectares do Campo Experimental da Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios (APTA), da Secretaria de Agricultura e Abastecimento.
Aprovado
22 - Requerimento nº 11 de 2019
Autores: Bim Taliberti 2017-2020, Caju, Daniel Girotto, Eduardo Barison 2017-2020, Elisângela Mazini Maziero Breganoli, José Roberto Pereira, Val Miranda
Número de Protocolo: 95
Solicita informações ao Exmo. Sr. Prefeito a respeito do benefício do Vale Transporte fornecido aos funcionários públicos municipais.
Aprovado
23 - Requerimento nº 12 de 2019
Autor: Bim Taliberti 2017-2020
Número de Protocolo: 96
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito, para que informe sobre a dívida atual do Município e outro assuntos pertinentes.
Aprovado
24 - Requerimento nº 13 de 2019
Autor: Profº. Rincon
Número de Protocolo: 97
Solicita informações ao Secretário de Educação do Estado de São Paulo, Exmo. Sr. Rossieli Soares, acerca da construção de cobertura da quadra poliesportiva da E.E. Barão de Monte Santo. (Documentos Anexos)
Aprovado
25 - Requerimento nº 14 de 2019
Autor: Daniel Girotto
Número de Protocolo: 98
Solicita ao Ministério da Economia, informações acerca da permanência da unidade de atendimento do INSS no município de Mococa/SP.
Aprovado