Matérias do Expediente (9ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Requer do Poder Executivo providências visando à elaboração de Projeto de Lei que autorize, por período determinado de tempo, os proprietários de imóveis residenciais a regularizarem desdobro existentes em seus terrenos, cuja metragem de cada fração desdobrada corresponda a menos de 125 metros quadrados.

Requer ao Senhor Prefeito, junto à prestadora de serviços de saúde no município, mutirão de cirurgias de Catarata, Vasectomia e Laqueadura.

Solicita à Zona Azul Central Park informações acerca da prestação de seus serviços.

Solicita informações ao Senhor Prefeito e Departamento Municipal de Serviços Urbanos, sobre a possibilidade de realização e intensificação de serviços de zeladoria urbana nas praças e adjacências das Paróquias do município em virtude das atividades religiosas durante a Semana Santa.

Solicita ao Poder Executivo concessão à FUNVIC de responsabilidade pela manutenção de via de acesso à escola.

Solicita ao Poder Executivo informações acerca do déficit na geração de empregos no âmbito municipal.

Solicita ao Poder Executivo, através do Departamento Municipal de Saúde, informações acerca do número de atendimentos prestados na UPA e em cada uma das demais Unidades.

Solicita ao Poder Executivo informações acerca da realização da EXPOAM 2019.

Solicita ao Poder Executivo os serviços de manutenção em calçada do cemitério municipal, situada na rua Tomás Antônio Gonzaga, a ser reparada e cimentada.

Reiterando informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a respeito da execução de serviços na Av. Dr. Gabriel do Ó.

Solicita ao Poder Executivo adoção das medidas cabíveis com relação ao trânsito próximo à escola FUNVIC.

Solicita informações ao Comandante da 3ª Cia da Polícia Militar, acerca da composição efetiva da unidade.

Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito a realização de mutirão de limpeza no bairro Descanso, especialmente nas proximidades da Praça da Maçonaria Universal.

Solicita ao Poder Executivo encaminhamento de relatório de Restos a Pagar - 2018 da Prefeitura Municipal.

Solicita informações ao Exmo. Sr. Prefeito e à Provedoria da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Mococa, acerca da viabilidade de realização dos atendimentos de pré-natal direto na maternidade, a partir da 40ª semana de gestação.

Solicita ao Poder Executivo informações acerca da Campanha Municipal de Prevenção à Dengue.

Solicita informações ao Departamento de Estradas de Rodagem, a respeito da previsão de início e término das obras de manutenção em trecho erodida da Av. Tiradentes, no município de Mococa, sob o domínio do Estado de São Paulo.

Solicita informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, com relação aos valores incompatíveis de IPTU, cobrados no bairro Residencial Vale Verde.

Solicita ao Poder Executivo informações acerca do início da operação de manutenção da pavimentação asfáltica ("tapa-buracos") no município.

Solicita informações ao Exmo. Sr. Prefeito através do Departamento de Saúde, a respeito da possibilidade de realização de estudos, visando à redução de deslocamentos por pacientes entre a UPA e o PPA, nas consultas ortopédicas.

Solicita informações à Gerência Executiva Regional do INSS, com relação à possibilidade de designação de perito para atuar na Agência do INSS - Instituto Nacional do Seguro Social, em Mococa.

Solicita informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal acerca dos pagamentos de aluguel referentes ao imóvel onde se instalava a empresa Delphi

Requer convocação de Sessão Extraordinária para aprovação de matéria que especifica.

Requer regime de urgência Especial para matéria que especifica.

Requer regime de urgência Especial para matéria que especifica.

De Profundo pesar pelo falecimento do Senhor Gércio Marchesini.

De Profundo pesar pelo falecimento da Senhora Gilda Pacheco Martins, popularmente conhecida como Gilda Bilheteira.

De APLAUSOS ao Reitor do Santuário de Nossa Senhora do Rosário, Pe. Amadeu Liberato Somera, pelas relevantes melhorias realizadas na estrutura física da Igreja.

De APLAUSOS ao Esquadrão de Demonstração Aérea - "Esquadrilha da Fumaça", pela apresentação de show aéreo ocorrido no último domingo 17.

De Profundo pesar pelo falecimento da Senhora Vanessa Garcia.

De CONGRATULAÇÕES à Corporação Musical Filarmônica Mocoquense, pelo transcurso de seu 127º aniversário de fundação.

De Profundo pesar pelo falecimento da Senhora Jacomina Delduca Cesini.

Indica ao Poder Executivo os serviços de recolhimento de entulhos na rua Abraão Venturi, em frente às residências de números 254 e 234, bairro Conjunto Habitacional Gilberto Rossetti.

Indica à Mesa Diretora desta Casa instalação de painéis solareis fotovoltaicos no prédio da Câmara Municipal.

Indica, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a necessidade de execução da operação "Tapa Buracos" em toda extensão da Rua Lina Leopoldina Pinheira, em especial na altura do n°. 880.