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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(30ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Abertura da Sessão
<div style="text-align: justify;"><span style="text-align: justify;">O Presidente Elias de Sisto abriu a 30ª sessão ordinária de 2019, e solicitou ao Senhor leitor, Vereador Mauro Magri, que procedesse à chamada dos Senhores Vereadores. O Vereador Mauro Magri fez a chamada. Após verificado o número legal, sob a proteção de Deus, o Presidente declarou abertos os trabalhos da presente sessão ordinária. Em seguida, o Presidente solicitou a todos que se levantassem para ouvirem o Hino Oficial do Município.</span></div>
Leitura de Texto Bíblico
<div style="text-align: justify;"><span style="text-align: justify;">O Presidente solicitou ao senhor leitor, Vereador Mauro Magri, que procedesse à leitura resumida da Ata da 29ª (vigésima nona) sessão ordinária de 2019. Após a leitura, a Ata foi aprovada. </span></div>
Expediente recebido do Prefeito;
<div style="text-align: justify;">São João, Capítulo 3, versículos 19 a 21: "Ora, este é o julgamento: a luz veio ao mundo, mas os homens amaram mais as trevas do que a luz, pois as suas obras eram más. Porquanto todo aquele que faz o mal odeia a luz e não vem para a luz, para que as suas obras não sejam reprovadas. Mas aquele que pratica a verdade, vem para a luz. Torna-se assim claro que as suas obras são feitas em Deus."</div> <div> </div>
Correspondências Recebidas do Prefeito
<p>Ofício nº.895 de 2019 em resposta ao Requerimento nº 294 de 2019 de autoria do Vereador Eduardo Ribeiro Barison;<br />Ofício nº.900 de 2019 em resposta ao Requerimento nº. 337 de 2019 de autoria do Vereador Brasilino Antônio de Moraes;<br />Ofícios nº. 901 de 2019 em resposta ao Requerimento nº 360 de 2019 de autoria do Vereador Claudinei Florêncio Gonçalves;<br />Ofícios nº. 902 de 2019 em resposta ao Requerimento de nº. 371 de 2019 de autoria dos Vereadores Aloysio Taliberti Filho, Daniel Girotto, Edmilson Manoel, Eduardo Ribeiro Barison, Elisângela Maziero, José Roberto Pereira, Claudinei F. Gonçalves e Valdirene Donizeti da Silva Miranda;<br />Ofício de n°. 903 de 2019 em resposta ao Requerimento Verbal nº388 de 2019 de autoria da Vereadora Valdirene Donizeti da Silva Miranda;<br />Ofício de n°.905, 906, 907, 908, 909, 910, 911 de 2019 solicitando a dilação de prazo por 15 dias aos requerimentos 381, 382, 383, 384, 385, 387, 388 de 2019 de autoria de vários vereadores;<br />Ofício de n°. 912 de 2019 em resposta ao Requerimento nº 356 de 2019 de autoria da Vereadora, Valdirene Donizeti da Silva Miranda;<br />Ofício de n°. 922 de 2019, em resposta ao Requerimento nº 382 de 2019 de autoria do Vereador Claudinei F. Gonçalves;<br />Ofício de n°. 923 de 2019, em resposta ao Requerimento Verbal nº 399 de 2019 de autoria do Vereador Odair Antônio da Silva; Ofício de n°. 929 de 2019, em resposta ao Requerimento nº 353 de 2019 de autoria do Vereador Josimar Alves Vieira;<br />Ofício de n°. 930 de 2019, em resposta ao Requerimento nº 355 de 2019 de autoria do Vereador Claudinei F. Gonçalves.</p>
Expediente apresentado pelos Vereadores
<div style="text-align: justify;">Projeto de Lei nº 037/2019, de autoria do Prefeito Municipal Dr. Felipe Niero Naufel – Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do município de MOCOCA para o ano de 2020 e dá outras providências. <span style="text-align: justify;">O Projeto foi encaminhado às Comissões de Constituição, Justiça e Redação e </span>de Orçamento, Finanças e Contabilidade.<br />Projeto de Lei nº 038/2019, de autoria do Prefeito Municipal Dr. Felipe Niero Naufel – Institui o “Programa Municipal de Incentivo à Doação de Órgãos e Tecidos”, e dá outras providências. O Projeto foi encaminhado às Comissões de Constituição, Justiça e Redação, e de Saúde.</div> <div style="text-align: justify;"> <div style="text-align: justify;">Projeto de Lei nº 039/2019, de autoria do Prefeito Municipal Dr. Felipe Niero Naufel – Institui a Semana Municipal de Prevenção e Combate a Depressão, no Município de Mococa e dá outras providências. O Projeto foi encaminhado às Comissões de Constituição, Justiça e Redação, e de Saúde.</div> <div style="text-align: justify;">PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 033/2019, de autoria do Vereador Aparecido Donizeti Teixeira – Concede Diploma de “Reconhecimento ao Mérito” à Sra. Débora Cristina de Oliveira Claudino. O Projeto foi encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação.</div> <div style="text-align: justify;">PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 034/2019, de autoria do Vereador Claudinei Florencio Gonçalves – Concede Diploma de “Reconhecimento ao Mérito” à Sra. Maria Filomena Lauria. O Projeto foi encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação.</div> <div style="text-align: justify;">PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 035/2019, de autoria do Vereador José Roberto Pereira – Concede Diploma de “Reconhecimento ao Mérito” à Sra. Rosa Maria Muniz Ribeiro Barison. O Projeto foi encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação.</div> <div style="text-align: justify;">PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 036/2019, de autoria do Vereador Mauro Rombes Magri – Concede Diploma de “Reconhecimento ao Mérito” à Sra. Magda Paladini Angote Magri. O Projeto foi encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação.</div> <div style="text-align: justify;">PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 037/2019, de autoria da Vereadora Valdirene Donizeti da Silva Miranda – Concede Diploma de “Reconhecimento ao Mérito” à Sra. Arlete Marli Frade Ferraz Dias. O Projeto foi encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação.</div> <div style="text-align: justify;">PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 038/2019, de autoria do Vereador Daniel Girotto – Concede Diploma de “Reconhecimento ao Mérito” à Sra. Maria Angélica Girotto. O Projeto foi encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação.</div> </div>
Correspondências Recebidas de Terceiros
<p>Ofício Adm., Depart. De Saúde, nº 480 R.B. de 2019 em resposta ao Requerimento nº357 de 2019 de autoria de vários Vereados;<br />Ofício Adm., Depart. De Saúde Ofício de nº 482 LS. de 2019 em resposta ao Requerimento da Câmara nº 372 de 2019 de autoria de vários Vereadores.</p>
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