1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 31 de 2019
Autor: Elias de Sisto 2017-2020
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CONCEDE DIPLOMA DE "RECONHECIMENTO DE MÉRITO" À SRA. VERA LÚCIA BENEVIDES.
Obs.: QUÓRUM DE APROVAÇÃO DE MAIORIA QUALIFICADA (2/3).
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Aprovada por unanimidade
Obs.: Projeto aprovado em discussão e votação únicas.
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2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 32 de 2019
Autor: Elias de Sisto 2017-2020
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MOCOQUENSE AO SENHOR JOÃO AGRIPINO DA COSTA DORIA JUNIOR.
Obs.: QUÓRUM DE APROVAÇÃO DE MAIORIA QUALIFICADA (2/3).
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Adiada
Obs.: Pedido de Vista pela Vereadora Elisângela Maziero aprovado.
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3 - Parecer nº 5 de 2019
Autor: COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
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Parecer Conjunto das Comissões de Constituição, Justiça e Redação e Orçamento, Finanças e Contabilidade relativo às contas da Câmara Municipal de Mococa do mês de fevereiro de 2019, vota pelo ARQUIVAMENTO do processo, no aguardo de uma análise mais aprofundada e técnica do TCE-SP, que exarará parecer quanto às contas do Legislativo referente ao Exercício Financeiro de 2019.
Obs.: QUÓRUM DE APROVAÇÃO DE MAIORIA SIMPLES.
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Aprovado
Obs.: Parecer pelo arquivamento aprovado.
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4 - Parecer nº 6 de 2019
Autor: COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
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Parecer Conjunto das Comissões de Constituição, Justiça e Redação e Orçamento, Finanças e Contabilidade relativo às contas da Câmara Municipal de Mococa do mês de março de 2019, vota pelo ARQUIVAMENTO do processo, no aguardo de uma análise mais aprofundada e técnica do TCE-SP, que exarará parecer quanto às contas do Legislativo referente ao Exercício Financeiro de 2019.
Obs.: QUÓRUM DE APROVAÇÃO DE MAIORIA SIMPLES.
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Aprovado
Obs.: Parecer pelo arquivamento aprovado.
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5 - Parecer nº 7 de 2019
Autor: COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
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Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade relativo às contas da Câmara Municipal de Mococa do mês de abril de 2019, vota pelo arquivamento das contas, no aguardo de uma análise mais aprofundada e técnica do TCE-SP, que exarará parecer quanto às contas do Legislativo referente ao Exercício Financeiro de 2019.
Obs.: QUÓRUM DE APROVAÇÃO DE MAIORIA SIMPLES.
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Aprovado
Obs.: Parecer pelo arquivamento aprovado.
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6 - Parecer nº 8 de 2019
Autor: COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
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Parecer Conjunto das Comissões de Constituição, Justiça e Redação e Orçamento, Finanças e Contabilidade relativo às contas da Câmara Municipal de Mococa do mês de maio de 2019, vota pelo ARQUIVAMENTO do processo, no aguardo de uma análise mais aprofundada e técnica do TCE-SP, que exarará parecer quanto às contas do Legislativo referente ao Exercício Financeiro de 2019.
Obs.: QUÓRUM DE APROVAÇÃO DE MAIORIA SIMPLES.
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Aprovado
Obs.: Parecer pelo arquivamento aprovado.
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7 - Projeto de Lei Complementar nº 15 de 2018
Turno: Único
Autor: Dr. Felipe Niero Naufel - Prefeito Municipal
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ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº155 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2003, E ALTERAÇÕES, QUE DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: QUÓRUM DE APROVAÇÃO DE MAIORIA ABSOLUTA.
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Adiada
Obs.: Pedido de Adiamento de Discussão pelo Vereador Eduardo Barison aprovado.
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8 - Projeto de Lei Complementar nº 18 de 2019
Autor: Prefeito em exercício Elias de Sisto - Prefeito Municipal em exercício
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DISPÕE SOBRE A COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS COM CRÉDITOS DO SUJEITO PASSIVO.
Obs.: QUÓRUM DE APROVAÇÃO DE MAIORIA ABSOLUTA.
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Aprovada por maioria absoluta
Obs.: Projeto aprovado em primeira discussão e votação.
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9 - Projeto de Lei Complementar nº 19 de 2019
Autor: Prefeito em exercício Elias de Sisto - Prefeito Municipal em exercício
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DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE PARCELAMENTO INCENTIVADO DE DÍVIDA - PID PARA DÉBITOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA, JUNTO À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: QUÓRUM DE APROVAÇÃO DE MAIORIA ABSOLUTA.
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Aprovada por maioria absoluta
Obs.: Projeto aprovado em primeira discussão e votação.
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10 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2019
Autor: Dr. Felipe Niero Naufel - Prefeito Municipal
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AUTORIZA RECEBER POR DOAÇÃO GRATUITA BEM IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: QUÓRUM DE APROVAÇÃO DE MAIORIA ABSOLUTA.
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Aprovada por maioria absoluta
Obs.: Projeto aprovado em primeira discussão e votação.
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11 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2019
Autores: Agimar Alves 2017-2020, Bim Taliberti 2017-2020, Brasilino Antônio de Moraes, Caju, Daniel Girotto, Eduardo Barison 2017-2020, Elias de Sisto 2017-2020, Elisângela Mazini Maziero Breganoli, José Roberto Pereira, Josimar Alves Vieira 2017-2020, Nei, Odair Dois Mil, Pelezinho da Circular, Val Miranda
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DENOMINA O CENTRO DE HEMODIÁLISE, LOCALIZADO NA RUA MAURO LIMA DIAS, S/N, BAIRRO TERRAS DE SANTA MARINA, DE ALÍPIO JORGE NAUFEL.
Obs.: QUÓRUM DE APROVAÇÃO DE MAIORIA SIMPLES.
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Aprovado
Obs.: Projeto aprovado em primeira discussão e votação.
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12 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2019
Autores: Agimar Alves 2017-2020, Bim Taliberti 2017-2020, Brasilino Antônio de Moraes, Caju, Daniel Girotto, Eduardo Barison 2017-2020, Elias de Sisto 2017-2020, Elisângela Mazini Maziero Breganoli, José Roberto Pereira, Josimar Alves Vieira 2017-2020, Nei, Odair Dois Mil, Pelezinho da Circular, Val Miranda
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DENOMINA O CENTRO DE IDOSO, LOCALIZADO NA RUA JOSÉ TIAGO DE SIQUEIRA JR, S/N, BAIRRO CONJUNTO HABITACIONAL GILBERTO ROSSETTI, DE JUVENÍLIA DA SILVA CAMPOS, "DONA JOVA ESPANHA"
Obs.: QUÓRUM DE APROVAÇÃO DE MAIORIA SIMPLES.
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Aprovada por maioria absoluta
Obs.: Projeto aprovado em primeira discussão e votação.
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13 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2019
Autor: Mauro da Inca
Número de Protocolo: 1723
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Denomina de Praça Geraldo Donizeti Rossetti a Travessa 01, frente à Área Institucional 03, localizada no Loteamento “Pôr do Sol I e II”.
Obs.: QUÓRUM DE APROVAÇÃO DE MAIORIA SIMPLES.
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Aprovada por maioria absoluta
Obs.: Projeto aprovado em primeira discussão e votação.
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