Matérias da Ordem do Dia (30ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

CONCEDE DIPLOMA DE "RECONHECIMENTO DE MÉRITO" À SRA. VERA LÚCIA BENEVIDES.

QUÓRUM DE APROVAÇÃO DE MAIORIA QUALIFICADA (2/3).

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MOCOQUENSE AO SENHOR JOÃO AGRIPINO DA COSTA DORIA JUNIOR.

QUÓRUM DE APROVAÇÃO DE MAIORIA QUALIFICADA (2/3).

Parecer Conjunto das Comissões de Constituição, Justiça e Redação e Orçamento, Finanças e Contabilidade relativo às contas da Câmara Municipal de Mococa do mês de fevereiro de 2019, vota pelo ARQUIVAMENTO do processo, no aguardo de uma análise mais aprofundada e técnica do TCE-SP, que exarará parecer quanto às contas do Legislativo referente ao Exercício Financeiro de 2019.

QUÓRUM DE APROVAÇÃO DE MAIORIA SIMPLES.

Parecer Conjunto das Comissões de Constituição, Justiça e Redação e Orçamento, Finanças e Contabilidade relativo às contas da Câmara Municipal de Mococa do mês de março de 2019, vota pelo ARQUIVAMENTO do processo, no aguardo de uma análise mais aprofundada e técnica do TCE-SP, que exarará parecer quanto às contas do Legislativo referente ao Exercício Financeiro de 2019.

QUÓRUM DE APROVAÇÃO DE MAIORIA SIMPLES.

Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade relativo às contas da Câmara Municipal de Mococa do mês de abril de 2019, vota pelo arquivamento das contas, no aguardo de uma análise mais aprofundada e técnica do TCE-SP, que exarará parecer quanto às contas do Legislativo referente ao Exercício Financeiro de 2019.

QUÓRUM DE APROVAÇÃO DE MAIORIA SIMPLES.

Parecer Conjunto das Comissões de Constituição, Justiça e Redação e Orçamento, Finanças e Contabilidade relativo às contas da Câmara Municipal de Mococa do mês de maio de 2019, vota pelo ARQUIVAMENTO do processo, no aguardo de uma análise mais aprofundada e técnica do TCE-SP, que exarará parecer quanto às contas do Legislativo referente ao Exercício Financeiro de 2019.

QUÓRUM DE APROVAÇÃO DE MAIORIA SIMPLES.

ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº155 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2003, E ALTERAÇÕES, QUE DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUÓRUM DE APROVAÇÃO DE MAIORIA ABSOLUTA.

DISPÕE SOBRE A COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS COM CRÉDITOS DO SUJEITO PASSIVO.

QUÓRUM DE APROVAÇÃO DE MAIORIA ABSOLUTA.

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE PARCELAMENTO INCENTIVADO DE DÍVIDA - PID PARA DÉBITOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA, JUNTO À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUÓRUM DE APROVAÇÃO DE MAIORIA ABSOLUTA.

AUTORIZA RECEBER POR DOAÇÃO GRATUITA BEM IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUÓRUM DE APROVAÇÃO DE MAIORIA ABSOLUTA.

DENOMINA O CENTRO DE HEMODIÁLISE, LOCALIZADO NA RUA MAURO LIMA DIAS, S/N, BAIRRO TERRAS DE SANTA MARINA, DE ALÍPIO JORGE NAUFEL.

QUÓRUM DE APROVAÇÃO DE MAIORIA SIMPLES.

DENOMINA O CENTRO DE IDOSO, LOCALIZADO NA RUA JOSÉ TIAGO DE SIQUEIRA JR, S/N, BAIRRO CONJUNTO HABITACIONAL GILBERTO ROSSETTI, DE JUVENÍLIA DA SILVA CAMPOS, "DONA JOVA ESPANHA"

QUÓRUM DE APROVAÇÃO DE MAIORIA SIMPLES.

Denomina de Praça Geraldo Donizeti Rossetti a Travessa 01, frente à Área Institucional 03, localizada no Loteamento “Pôr do Sol I e II”.

QUÓRUM DE APROVAÇÃO DE MAIORIA SIMPLES.