Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Documentos Administrativos
Pesquisar Documentos Administrativos
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal de Mococa - SP
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(31ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Abertura da Sessão
<div style="text-align: justify;"><span style="text-align: justify;">O Presidente Elias de Sisto abriu a 31ª sessão ordinária de 2019, e solicitou ao Senhor leitor, Vereador Mauro Magri, que procedesse à chamada dos Senhores Vereadores. O Vereador Mauro Magri fez a chamada. Após verificado o número legal, sob a proteção de Deus, o Presidente declarou abertos os trabalhos da presente sessão ordinária. Em seguida, o Presidente solicitou a todos que se levantassem para ouvirem o Hino Nacional Brasileiro.</span></div>
Leitura de Texto Bíblico
<div style="text-align: justify;"><span style="text-align: justify;">O Presidente solicitou ao senhor leitor, Vereador Mauro Magri, que procedesse à leitura resumida da Ata da 30ª (trigésima) sessão ordinária de 2019. Após a leitura, a Ata foi aprovada. </span></div>
Expediente recebido do Prefeito;
<div style="text-align: justify;">Salmos, Capítulo 14, versículos 1 a 3: "Salmo de Davi. Senhor, quem há de morar em vosso tabernáculo? Quem habitará em vossa montanha santa? O que vive na inocência e pratica a justiça, o que pensa o que é reto no seu coração, cuja língua não calunia; o que não faz mal a seu próximo, e não ultraja seu semelhante".</div> <div> </div>
Correspondências Recebidas do Prefeito
<p>Ofício de nº 896 de 2019 em resposta ao Requerimento de nº 359 de 2019 de autoria do Vereador Luiz Braz Mariano;<br />Ofício de nº 897 de 2019 em resposta ao Requerimento de nº 366 de 2019 de autoria da vereadora Valdirene Donizeti da Silva Miranda;<br />Ofício de nº 898 de 2019 em resposta ao Requerimento de nº 386 de 2019 de autoria do Vereador Odair Antônio da Silva;<br />Ofício de n°.931, 932, 933, 934, 935, 936, 938 de 2019 solicitando a dilação de prazo por 15 dias aos requerimentos 392, 393, 395, 396, 398, 400, 402 de 2019 de autoria de vários vereadores;<br />Ofício nº.942 de 2019 em resposta ao Requerimento de nº. 401 de 2019 de autoria dos Vereadores Aloysio Taliberti Filho, Daniel Girotto, Edmilson Manoel, Eduardo Ribeiro Barison, Elisângela Maziero, José Roberto Pereira, Claudinei F. Gonçalves e Valdirene Donizeti da Silva Miranda;<br />Ofícios nº. 946 de 2019 em resposta ao Requerimento nº 351 de 2019 de autoria do Vereador Edimilson Manoel;<br />Ofícios nº. 947 de 2019 em resposta ao Requerimento Verbal de nº. 387 de 2019 de autoria da Vereadora Elisângela Maziero;<br />Ofício de n°. 948 de 2019 em resposta ao Requerimento nº395 de 2019 de autoria do Vereador Brasilino Antônio de Moraes;<br />Ofício de n°.949 de 2019 em resposta ao Requerimento Verbal 404 de 2019 de autoria da Vereadora Valdirene Donizeti da Silva Miranda;<br />Ofício de n°. 950 de 2019 em resposta ao Requerimento nº 407 de 2019 de autoria do Vereador Odair Antônio da Silva;<br />Ofício de n°. 951 de 2019, em resposta ao Requerimento nº 408 de 2019 de autoria do Vereador Odair Antônio da Silva;<br />Ofício de n°. 952 de 2019, em resposta ao Requerimento nº 409 de 2019 de autoria do Vereador Odair Antônio da Silva.</p>
Expediente apresentado pelos Vereadores
<div style="text-align: justify;">Projeto de Lei nº 040/2019, de autoria do Prefeito Municipal Dr. Felipe Niero Naufel – Regulamenta o Transporte Remunerado Privado Individual de Passageiros, executado por intermédio de plataformas tecnológicas, no âmbito do Município de Mococa, nos moldes previstos na Lei Nacional nº 12.587, de 03 de janeiro de 2012, alterada pela Lei nº 13.640, de 26 de março de 2018, e dá outras providências. <span>O Projeto foi encaminhado às Comissões de Constituição, Justiça e Redação e </span>de Obras e Serviços Públicos.<br />Projeto de Lei nº 041/2019,de autoria do Prefeito Municipal Dr. Felipe Niero Naufel – Institui a ação “Ronda Maria da Penha” no Município de Mococa e dá outras providências. <span>O Projeto foi encaminhado às Comissões de Constituição, Justiça e Redação e </span>de Direitos da Mulher, da Criança e do Adolescente.</div> <div> </div>
Correspondências Recebidas de Terceiros
<p>Ofício Adm., Depart. De Saúde, de nº 481 R.B. de 2019 em resposta ao Requerimento nº 376 de 2019 de autoria da Vereadora Valdirene Donizeti da Silva Miranda;<br />Ofício Adm., Depart. De Saúde, de nº 495 Smz/Mac de 2019 em resposta ao Requerimento nº402 de 2019 de autoria da Vereadora Valdirene Donizeti da Silva Miranda;<br />Ofício Adm., Depart. De Saúde, de nº 491 LS. de 2019 em resposta ao Requerimento da Câmara nº 361 de 2019 de autoria do Vereador Edimilson Manoel;<br />Ofício 089/2019, de autoria do De Olho Na Cidade, solicitando informações à Comissão de Direitos das Pessoas com Deficiência e Idosos acerca do cumprimento de lei;<br />Resposta assinada pelo Diretor do Departamento Municipal de Finanças, em atendimento a Ofício da Comissão de Constituição, Justiça e Redação;<br />Ofício assinado pela Subção da OAB de Mococa, DONC e ACIM, solicitando à Comissão de Obras e Serviços Públicos a realização de audiência pública com respeito ao funcionamento do Mercado Municipal.</p>
Tribuna Popular
