1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 32 de 2019
Autor: Elias de Sisto 2017-2020
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MOCOQUENSE AO SENHOR JOÃO AGRIPINO DA COSTA DORIA JUNIOR.
Obs.: Quórum de aprovação de maioria qualificada (2/3).
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Rejeitado
Obs.: Projeto rejeitado em discussão e votação únicas.
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2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 33 de 2019
Autor: Pelezinho da Circular
Número de Protocolo: 1861
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CONCEDE DIPLOMA DE "RECONHECIMENTO AO MÉRITO" À SRA. DÉBORA CRISTINA DE OLIVEIRA CLAUDINO.
Obs.: Quórum de aprovação de maioria qualificada (2/3).
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Aprovada por quórum qualificado
Obs.: Projeto aprovado em discussão e votação únicas.
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3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 34 de 2019
Autor: Nei
Número de Protocolo: 1862
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CONCEDE DIPLOMA DE "RECONHECIMENTO AO MÉRITO" À SRA. MARIA FILOMENA LAURIA.
Obs.: Quórum de aprovação de maioria qualificada (2/3).
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Aprovada por quórum qualificado
Obs.: Projeto aprovado em discussão e votação únicas.
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4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 35 de 2019
Autor: José Roberto Pereira
Número de Protocolo: 1863
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CONCEDE DIPLOMA DE "RECONHECIMENTO AO MÉRITO" À SRA. ROSA MUNIZ RIBEIRO BARISON.
Obs.: Quórum de aprovação de maioria qualificada (2/3).
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Aprovada por quórum qualificado
Obs.: Projeto aprovado em discussão e votação únicas.
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5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 36 de 2019
Autor: Mauro da Inca
Número de Protocolo: 1864
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CONCEDE DIPLOMA DE "RECONHECIMENTO AO MÉRITO" À SRA. MAGDA PALADINI ANGOTE MAGRI
Obs.: Quórum de aprovação de maioria qualificada (2/3).
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Aprovada por quórum qualificado
Obs.: Projeto aprovado em discussão e votação únicas.
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6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 37 de 2019
Autor: Val Miranda
Número de Protocolo: 1865
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CONCEDE DIPLOMA DE "RECONHECIMENTO AO MÉRITO" À SRA. ARLETE MARLI FRADE FERRAZ DIAS.
Obs.: Quórum de aprovação de maioria qualificada (2/3).
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Aprovada por quórum qualificado
Obs.: Projeto aprovado em discussão e votação únicas.
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7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 38 de 2019
Autor: Daniel Girotto
Número de Protocolo: 1866
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CONCEDE DIPLOMA DE "RECONHECIMENTO AO MÉRITO" À SRA. MARIA ANGÉLICA GIROTTO.
Obs.: Quórum de aprovação de maioria qualificada (2/3).
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Aprovada por quórum qualificado
Obs.: Projeto aprovado em discussão e votação únicas.
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8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 39 de 2019
Autor: Eduardo Barison 2017-2020
Número de Protocolo: 1867
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CONCEDE DIPLOMA DE "RECONHECIMENTO AO MÉRITO" À SRA. CARMEM LÚCIA FARACO RODRIGUES.
Obs.: Quórum de aprovação de maioria qualificada (2/3).
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Aprovada por quórum qualificado
Obs.: Projeto aprovado em discussão e votação únicas.
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9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 40 de 2019
Autor: Josimar Alves Vieira 2017-2020
Número de Protocolo: 1868
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CONCEDE DIPLOMA DE "RECONHECIMENTO AO MÉRITO" À SRA. MARIA BERNADETE MARÇOLA BUENO.
Obs.: Quórum de aprovação de maioria qualificada (2/3).
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Aprovada por quórum qualificado
Obs.: Projeto aprovado em discussão e votação únicas.
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10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 41 de 2019
Autor: Brasilino Antônio de Moraes
Número de Protocolo: 1906
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CONCEDE DIPLOMA DE "RECONHECIMENTO AO MÉRITO" À SRA. MARTA HELENA GOMES DE SOUZA.
Obs.: Quórum de aprovação de maioria qualificada (2/3).
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Aprovada por quórum qualificado
Obs.: Projeto aprovado em discussão e votação únicas.
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11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 42 de 2019
Autor: Caju
Número de Protocolo: 1891
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CONCEDE DIPLOMA DE "RECONHECIMENTO AO MÉRITO" À SRA. IRACILDA SANTOS.
Obs.: Quórum de aprovação de maioria qualificada (2/3).
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Aprovada por quórum qualificado
Obs.: Projeto aprovado em discussão e votação únicas.
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12 - Projeto de Decreto Legislativo nº 43 de 2019
Autor: Elisângela Mazini Maziero Breganoli
Número de Protocolo: 1915
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CONCEDE DIPLOMA DE "RECONHECIMENTO AO MÉRITO" À SR NAIDER TADEU PORCEL.
Obs.: Quórum de aprovação de maioria qualificada (2/3).
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Aprovada por quórum qualificado
Obs.: Projeto aprovado em discussão e votação únicas.
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13 - Projeto de Decreto Legislativo nº 44 de 2019
Autor: Bim Taliberti 2017-2020
Número de Protocolo: 1914
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CONCEDE DIPLOMA DE "RECONHECIMENTO AO MÉRITO" À SR JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA.
Obs.: Quórum de aprovação de maioria qualificada (2/3).
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Aprovada por quórum qualificado
Obs.: Projeto aprovado em discussão e votação únicas.
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14 - Projeto de Decreto Legislativo nº 45 de 2019
Autor: Odair Dois Mil
Número de Protocolo: 1913
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CONCEDE DIPLOMA DE "RECONHECIMENTO AO MÉRITO" À SRA. RAPHAELA DE ALMEIDA LUZZI REIS.
Obs.: Quórum de aprovação de maioria qualificada (2/3).
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Aprovada por quórum qualificado
Obs.: Projeto aprovado em discussão e votação únicas.
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15 - Projeto de Lei Complementar nº 18 de 2019
Autor: Prefeito em exercício Elias de Sisto - Prefeito Municipal em exercício
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DISPÕE SOBRE A COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS COM CRÉDITOS DO SUJEITO PASSIVO.
Obs.: Quórum de aprovação de maioria absoluta.
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Aprovada por maioria absoluta
Obs.: Projeto aprovado em segunda discussão e votação únicas.
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16 - Projeto de Lei Complementar nº 19 de 2019
Autor: Prefeito em exercício Elias de Sisto - Prefeito Municipal em exercício
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DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE PARCELAMENTO INCENTIVADO DE DÍVIDA - PID PARA DÉBITOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA, JUNTO À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: Quórum de aprovação de maioria absoluta.
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Aprovada por maioria absoluta
Obs.: Projeto aprovado em segunda discussão e votação únicas.
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17 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2019
Autor: Dr. Felipe Niero Naufel - Prefeito Municipal
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AUTORIZA RECEBER POR DOAÇÃO GRATUITA BEM IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: Quórum de aprovação de maioria simples.
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Aprovada por maioria simples
Obs.: Projeto aprovado em segunda discussão e votação únicas.
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18 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2019
Autores: Agimar Alves 2017-2020, Bim Taliberti 2017-2020, Brasilino Antônio de Moraes, Caju, Daniel Girotto, Eduardo Barison 2017-2020, Elias de Sisto 2017-2020, Elisângela Mazini Maziero Breganoli, José Roberto Pereira, Josimar Alves Vieira 2017-2020, Nei, Odair Dois Mil, Pelezinho da Circular, Val Miranda
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DENOMINA O CENTRO DE HEMODIÁLISE, LOCALIZADO NA RUA MAURO LIMA DIAS, S/N, BAIRRO TERRAS DE SANTA MARINA, DE ALÍPIO JORGE NAUFEL.
Obs.: Quórum de aprovação de maioria simples.
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Aprovada por maioria simples
Obs.: Projeto aprovado em segunda discussão e votação únicas.
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19 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2019
Autores: Agimar Alves 2017-2020, Bim Taliberti 2017-2020, Brasilino Antônio de Moraes, Caju, Daniel Girotto, Eduardo Barison 2017-2020, Elias de Sisto 2017-2020, Elisângela Mazini Maziero Breganoli, José Roberto Pereira, Josimar Alves Vieira 2017-2020, Nei, Odair Dois Mil, Pelezinho da Circular, Val Miranda
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DENOMINA O CENTRO DE IDOSO, LOCALIZADO NA RUA JOSÉ TIAGO DE SIQUEIRA JR, S/N, BAIRRO CONJUNTO HABITACIONAL GILBERTO ROSSETTI, DE JUVENÍLIA DA SILVA CAMPOS, "DONA JOVA ESPANHA"
Obs.: Quórum de aprovação de maioria simples.
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Aprovada por maioria simples
Obs.: Projeto aprovado em segunda discussão e votação únicas.
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20 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2019
Autor: Mauro da Inca
Número de Protocolo: 1723
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Denomina de Praça Geraldo Donizeti Rossetti a Travessa 01, frente à Área Institucional 03, localizada no Loteamento “Pôr do Sol I e II”.
Obs.: Quórum de aprovação de maioria simples.
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Aprovada por maioria simples
Obs.: Projeto aprovado em segunda discussão e votação únicas.
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21 - Parecer nº 9 de 2019
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 1916
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PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO SOBRE RELATÓRIO FINAL DA COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO Nº 01/2018.
Obs.: Quórum de aprovação de maioria simples.
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Aprovada por maioria simples
Obs.: Matéria aprovada em discussão e votação únicas.
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