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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(33ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Abertura da Sessão
<div style="text-align: justify;"><span style="text-align: justify;">O Presidente Elias de Sisto abriu a 33ª sessão ordinária de 2019, e solicitou ao Senhor leitor, Vereador Mauro Magri, que procedesse à chamada dos Senhores Vereadores. O Vereador Mauro Magri fez a chamada. Após verificado o número legal, sob a proteção de Deus, o Presidente declarou abertos os trabalhos da presente sessão ordinária. </span></div>
Leitura de Texto Bíblico
<div style="text-align: justify;"><span style="text-align: justify;">O Presidente solicitou ao senhor leitor, Vereador Mauro Magri, que procedesse à leitura resumida da Ata da 32ª (trigésima segunda) sessão ordinária de 2019. Após a leitura, a Ata foi aprovada. </span></div>
Expediente recebido do Prefeito;
<div style="text-align: justify;">Salmos, Capítulo 23, versículos 4 a 6: "O que tem as mãos limpas e o coração puro, cujo espírito não busca as vaidades nem perjura para enganar seu próximo. Este terá a bênção do Senhor, e a recompensa de Deus, seu Salvador. Tal é a geração dos que o procuram, dos que buscam a face do Deus de Jacó."</div> <div> </div>
Correspondências Recebidas do Prefeito
<p style="text-align: justify;">Ofício de nº 981 de 2019, em resposta ao Requerimento Verbal de nº 420 de 2019, de autoria da Vereadora Elisângela M. M. Breganoli;<br />Ofício de nº 985 de 2019, em resposta ao Requerimento de nº 340 de 2019, de autoria do Vereador Brasilino Antônio de Moraes;<br />Ofício de n°.1.002, 1.003, 1.004 e 1.005 de 2019, solicitando a dilação de prazo por 15 dias aos requerimentos 415, 417, 418 e 419 de 2019, de autoria de vários Vereadores;<br />Ofício nº.986 de 2019, em resposta ao Requerimento Verbal de nº. 411 de 2019, de autoria dos Vereadores Eduardo Ribeiro Barison, Elias de Sisto e Edimilson Manoel;<br />Ofícios nº. 987 de 2019, em resposta ao Requerimento Verbal nº 373 de 2019, de autoria do Vereador José Roberto Pereira;<br />Ofícios nº. 988 de 2019, em resposta ao Ofício CPOSP18/19D. de 2019, de autoria do Vereador Agimar Alves;<br />Ofício de n°. 989 de 2019, em resposta ao Requerimento nº412 de 2019, de autoria do Vereador Elias de Sisto;<br />Ofício de n°.992 de 2019, em resposta ao Ofício de nº 434 de 2019, de autoria do Vereador Elias de Sisto;<br />Ofício de n°. 993 de 2019, em resposta ao Requerimento Verbal nº 385 de 2019, de autoria do Vereador Aloysio Taliberti Filho e Eduardo Ribeiro Barison;<br />Ofício de n°. 994 de 2019, em resposta ao Requerimento Verbal nº 393 de 2019, de autoria do Vereador José Roberto Pereira;<br />Ofício de n°. 1.006 de 2019, em resposta ao Requerimento Verbal nº 427 de 2019, de autoria do Vereador Aloysio Taliberti Filho.</p>
Expediente apresentado pelos Vereadores
<div style="text-align: justify;">PROJETO DE LEI Nº 043/2019, de autoria do Prefeito Municipal Dr. Felipe Niero Naufel – Autoriza o município a promover o prolongamento da Rua Leodoro Patheis dos Santos, e dá outras providências. Projeto foi encaminhado às Comissões de Constituição, Justiça e Redação, e Planejamento, Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo.</div> <div style="text-align: justify;">PROJETO DE LEI Nº 044/2019, de autoria do Prefeito Municipal Dr. Felipe Niero Naufel– Institui o Conselho Municipal de Trânsito (COMUTRAN), e dá outras providências. Projeto foi encaminhado às Comissões de Constituição, Justiça e Redação e de Obras e Serviços Públicos.</div> <div style="text-align: justify;">PROJETO DE LEI Nº 045/2019, de autoria do Prefeito Municipal Dr. Felipe Niero Naufel – Dispõe sobre a criação da Ouvidoria e da Corregedoria da Guarda Civil Municipal de Mococa e dá outras providências. Projeto foi encaminhado às Comissões de Constituição, Justiça e Redação e de Orçamento, Finanças e Contabilidade.<br />PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 09/2019, de autoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação – Aprova o relatório final da Comissão Especial de Inquérito instituída pelo Ato nº 324/2018, com o objetivo de apurar fatos relativos à contratação do instituto nacional de pesquisa e gestão em saúde – INSAÚDE pela Prefeitura Municipal de Mococa, para a gestão da saúde pública municipal, sua execução contratual e a ausência de repasses financeiros àquela entidade por parte da Prefeitura.</div> <div> </div>
Correspondências Recebidas de Terceiros
<p style="text-align: justify;">Ofício Adm., Depart. De Saúde, de nº 531 de 2019 JP., em resposta ao Requerimento de nº141 de 2019, de autoria do Vereador José Roberto Pereira.</p>
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