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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(39ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Abertura da Sessão
<div style="text-align: justify;"><span style="text-align: justify;">O Presidente Elias de Sisto abriu a 39ª (trigésima nona) sessão ordinária de 2019, e, após a abertura, solicitou aos Vereadores e demais presentes que se coloquessem de pé, para entoar o Hino Nacional brasileiro, por ser a primeira sessão ordinária do mês. Em seguida, solicitou ao Vereador Mauro Magri que procedesse à chamada dos Senhores Vereadores. após a chamada, foi verificado o número legal. Sob a proteção de Deus, o Presidente declarou abertos os trabalhos da presente sessão ordinária.</span></div>
Leitura de Texto Bíblico
<div style="text-align: justify;"><span style="text-align: justify;">O Presidente solicitou ao senhor leitor, Vereador Mauro Magri, que procedesse à leitura resumida da Ata da 38ª (trigésima oitava) sessão ordinária de 2019 e à Retificação da Ata da 36ª (trigésima sexta) sessão ordinária. Após a leitura, a Ata e a Refificação foram aprovadas.</span></div>
Expediente recebido do Prefeito;
<div style="text-align: justify;">Salmos – Capítulo 117, Versículos 5 a 7: "Na tribulação invoquei o Senhor; ouviu-me o Senhor e me livrou. Comigo está o Senhor, nada temo; que mal me poderia ainda fazer um homem? Comigo está o Senhor, meu amparo; verei logo a ruína dos meus inimigos.".</div> <div> </div>
Correspondências Recebidas do Prefeito
<p class="MsoNormal" style="text-align: justify; text-indent: 42.5pt;"><span style="font-size: 13.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Arial',sans-serif;">Ofícios de n.<sup>os</sup> 1.104, 1.105 e 1.106 / 2019, solicitando dilação de prazo para respostas aos Requerimentos de n.<sup>os</sup> 461, 464 e 465 / 2019;</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify; text-indent: 42.5pt;"><span style="font-size: 13.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Arial',sans-serif;">Ofício nº 1.107 / 2019 em resposta ao Requerimento Verbal de nº460 de 2019, de autoria da Vereadora Valdirene D. da Silva Miranda;</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify; text-indent: 42.5pt;"><span style="font-size: 13.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Arial',sans-serif;">Ofício nº 1.108 / 2019, em resposta ao Requerimento Verbal 459 de 2019, de autoria da Vereadora Elisângela M. M. Breganoli;</span></p> <span style="font-size: 13.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Arial',sans-serif; mso-fareast-font-family: Calibri; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: ZH-CN; mso-bidi-language: AR-SA;"> Ofício nº 1.112 / 2019, em resposta aos Requerimento de nº 467 / 2019, de autoria do Vereador Mauro Rombes Magri. </span>
Expediente apresentado pelos Vereadores
<div style="text-align: justify;">Projeto de Lei Complementar nº 025/2019, de autoria do Prefeito Municipal Dr. Felipe Niero Naufel – Dispõe sobre a prorrogação da Licença-Paternidade para os servidores, funcionários e empregados públicos municipais. O projeto foi encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação.</div> <div style="text-align: justify;">Projeto de Lei nº 051/2019, de autoria do Prefeito Municipal Dr. Felipe Niero Naufel – Altera os anexos da Lei nº 4.698/2018 (Plano Plurianual 2018/2021) que especifica e dá outras providências. O projeto foi encaminhado à Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade.</div> <div style="text-align: justify;">Projeto de Lei nº 052/2019, de autoria do Prefeito Municipal Dr. Felipe Niero Naufel – Altera os anexos da Lei nº 4.771/2019 (Lei de Diretrizes Orçamentárias - 2020) que especifica e dá outras providências. O projeto foi encaminhado à Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade.</div> <div style="text-align: justify;">Projeto de Lei Complementar nº 026/2019, de autoria do Prefeito Municipal Dr. Felipe Niero Naufel – Dispõe sobre a doação de área de propriedade do Município à MOTON MOTORES ELÉTRICOS (SEON – SERVIÇOS E ESTRUTURAS METÁLICAS EIRELI – ME), empresa cadastrada junto ao CNPJ sob nº 07.319.143/0001-00, de acordo com o disposto no § 4º do Artigo 17 da Lei Federal nº 8666/93, art. 8º, VIII da Lei Orgânica do Município de Mococa e na Lei Complementar Municipal nº 515, de 11 de dezembro de 2018. O projeto foi encaminhado às Comissões de Constituição, Justiça e Redação, e de Orçamento, Finanças e Contabilidade.</div> <div> <div style="text-align: justify;">Projeto de Lei Complementar nº 027/2019, de autoria do Prefeito Municipal Dr. Felipe Niero Naufel – Altera o art. 7º da Lei Complementar nº 528, de 11 de setembro de 2019. O projeto foi encaminhado às Comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Orçamento, Finanças e Contabilidade, de Obras e Serviços Públicos e Direitos das Pessoas com Deficiência e Idosos.</div> <div style="text-align: justify;">Projeto de Lei nº 053/2019, de autoria do Vereador Mauro Rombes Magri – Dispõe sobre a afixação de listagem de remédios genéricos e dá outras providências. O projeto foi encaminhado às Comissões de Constituição, Justiça e Redação e de Saúde.</div> <div style="text-align: justify;">Projeto de Lei nº 054/2019, de autoria do Vereador Mauro Rombes Magri – Dispõe sobre o funcionamento dos semáforos após as 23 horas na cidade de Mococa. O projeto foi encaminhado às Comissões de Constituição, Justiça e Redação e de Obras e Serviços Públicos.</div> </div>
Correspondências Recebidas de Terceiros
<p class="MsoNormal" style="text-align: justify; text-indent: 42.5pt;"><span style="font-size: 13.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Arial',sans-serif;">Ofício do Departamento de Saúde nº 566 / 2019 TS, em resposta ao Requerimento Verbal de nº 472 / 2019 de autoria do Vereador José Roberto Pereira;</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify; text-indent: 42.5pt;"><span style="font-size: 13.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Arial',sans-serif;">Ofício Departamento de Finanças, de nº 54 / 2019, em resposta ao Ofício de nº 402 / 2019, de autoria do Presidente Elias de Sisto.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify; text-indent: 42.5pt;"><span style="font-size: 13.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Arial',sans-serif;"> </span></p>
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