Matérias da Ordem do Dia (15ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 6 |
Proposta de Emenda a Lei Orgânica nº 1 de 2020
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
ALTERA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MOCOCA PARA ACRESCENTAR O TÍTULO VIII, DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS, O ARTIGO 216, QUE SUSPENDE NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL O RECESSO PARLAMENTAR, NA FORMA EM QUE SE ESPECIFICA. - - Quórum de aprovação de maioria qualificada (2/3).
|
Aprovada por quórum qualificado Proposta de Emenda à Lei Orgânica aprovada em 1ª discussão e votação. |
| 5 |
Veto nº 1 de 2020
Processo: -
Autor: Elias de Sisto - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
VETO TOTAL Nº 01/2020 APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 008/2020 – Altera carga horária do emprego permanente de Diretor Escolar e dá outras providências. - - Quórum de aprovação de maioria absoluta.
|
Adiada Pedido de Vista da vereadora Elisângela Maziero aprovado. |
| 4 |
Parecer nº 5 de 2020
Processo: -
Autor: COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
PARECER PELO ARQUIVAMENTO DOS BALANCETES DA RECEITA E DA DESPESA DA CÂMARA MUNICIPAL, REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2020. - - Quórum de aprovação de maioria simples.
|
Aprovado Parecer pelo arquivamento aprovado em discussão única. |
| 3 |
Parecer nº 4 de 2020
Processo: -
Autor: COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
PARECER PELO ARQUIVAMENTO DOS BALANCETES DA RECEITA E DA DESPESA DA CÂMARA MUNICIPAL, REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2020. - - Quórum de aprovação de maioria simples.
|
Aprovado Parecer pelo arquivamento aprovado em discussão única. |
| 2 |
Parecer nº 3 de 2020
Processo: -
Autor: COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
PARECER PELO ARQUIVAMENTO DOS BALANCETES DA RECEITA E DA DESPESA DA CÂMARA MUNICIPAL, REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2020. - - Quórum de aprovação de maioria simples.
|
Aprovado Parecer pelo arquivamento aprovado em discussão única. |
| 1 |
Parecer nº 2 de 2020
Processo: -
Autor: COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
PARECER PELO ARQUIVAMENTO DOS BALANCETES DA RECEITA E DA DESPESA DA CÂMARA MUNICIPAL, REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2019. - - Quórum de aprovação de maioria simples.
|
Aprovado Parecer pelo arquivamento aprovado em discussão única. |