Matérias da Ordem do Dia (26ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Resolução nº 2 de 2020
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Presidente
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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FIXA A RECEITA E ESTIMA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO. - - Quórum de aprovação de maioria absoluta.
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Aprovada por unanimidade Projeto aprovado em discussão e votação únicas. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2020
Processo: -
Autor: Dr. Felipe Niero Naufel - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ARQUIVO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - Quórum de aprovação de maioria simples.
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Aprovada por unanimidade Projeto aprovado em segunda discussão e votação. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2020
Processo: -
Autor: Dr. Felipe Niero Naufel - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a autorização de retenção do FPM – Fundo de Participação dos Municípios para o pagamento das obrigações financeiras devidas ao Consórcio de Desenvolvimento da Região de Governo de São João da Boa Vista – CONDERG. - - Quórum de aprovação de maioria absoluta.
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Adiada Adiamento de discussão por duas sessões aprovado. Solicitado pelo Vereador Eduardo Barison. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2020
Processo: -
Autor: Elias de Sisto - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei nº 2.803, de 03 de Setembro de 1997 e revoga a Lei nº 2.950, de 08 de outubro de 1998, e dá outras providências. - - Quórum de aprovação de maioria simples.
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Adiada Adiamento de discussão por duas sessões aprovado. Solicitado pelo Vereador Eduardo Barison. |