Matérias do Expediente (40ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

De Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Márcio Pimenta de Abreu.

Requer ao Poder Executivo Municipal informações acerca do motivo pelo qual o transporte coletivo não está operando na Vila Carvalho e bairros adjacentes.

Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito informações acerca da dívida real da Prefeitura Municipal de Mococa.

Requer ao Poder Executivo o envio à esta Casa de Leis do seguinte: 1- Todos os contratos de gestão afetos à área da saúde, com cópia integral de todos os processos administrativos que culminaram com a formalização do ajuste; 2- Todos os pareceres da Comissão de avaliação ao Contrato de Gestão, com cópias integrais de todas as prestações de contas, notadamente deste exercício de 2020; 3- Extratos das publicações bancárias da entidade, bem como o saldo da conta de provisionamento das rescisões, extremamente necessárias à segurança dos trabalhadores, de RESPONSABILIDADE DA ENTIDADE; 4- Todos os processos internos da entidade de compra, com a publicação do seu manual de compras. Requer, ainda, mapas de cotações, relatórios de atividade de todo serviço desenvolvido; (PROCESSO ADMINISTRATIVO INTERNO COMPLETO); 5- Pareceres do Egrégio Tribunal de Contas sobre TODOS os apontamentos realizados acerca dos contratos solicitados, seja o processo de contratação, como de prestação de contas.

Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações acerca do motivo de abertura de salas de atendimento à COVID no CAIC, sendo que a Santa Casa possui todas as condições sanitárias para fazer o atendimento.

Solicita à Divisão Regional 13 - Rio Claro - do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), construção de rotatória na rodovia Abrão Assed (SP-338), em frente à Usina Ipiranga.

Requer ao Poder Executivo, junto ao Diretor do Pátio Municipal de Serviços, informações acerca de Máquina Patrol Niveladora, leiloada pela Prefeitura.

Requer ao Poder Executivo, junto ao Departamento responsável pela gestão da frota patrimonial de veículos, informações acerca da necessidade de recolhimento ao Pátio dos veículos que se encontram em estabelecimentos de terceiros.

Solicita ao Poder Executivo adoção de medidas cabíveis para ampliar as dependências do cemitério do distrito de São Benedito das Areias.

Requer ao Poder Executivo que informe o balanço atualizado de todos os itens em estoque no Almoxarifado do Pátio Municipal de Serviços.

Solicita informações à Diretoria da Divisão Regional 13 - Rio Claro - do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), sobre a duplicação da rodovia Abrão Assed (SP-338), que interliga as cidades e Mococa e Cajuru.

Solicita informações ao Exmo. Sr. Prefeito, por meio do Departamento de Trânsito, quanto à possibilidade de promover estudos que visem à coibição do excesso de velocidade, na Rua Rio de Janeiro, Vila Santa Rosa.

Requer regime de urgência Especial para matéria que especifica.

Requer convocação de Sessão Extraordinária para aprovação de matéria que especifica.