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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(1ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Abertura da Sessão
<div style="text-align: justify;"><span style="text-align: justify;">A Presidente Elisângela Maziero abriu a 1ª (primeira) sessão ordinária do dia 1º de fevereiro de 2020. A Presidente agradeceu a presença de todos que assistem pela internet, por transmissão ao vivo pelo Facebook e Youtube. A</span><span style="text-align: justify;"> presidente solicitou ao Senhor Secretário Clayton que procedesse à chamada dos Senhores Vereadores. Após a chamada, foi verificado o número legal. Sob a proteção de Deus, a Presidente declarou abertos os trabalhos da sessão ordinária. Em seguida, em razão de ser a primeira sessão ordinária do mês, a Presidente solicitou a todos os presentes que ficassem de pé para entoar o Hino Nacional Brasileiro.</span></div>
Leitura de Texto Bíblico
<div style="text-align: justify;"><span style="text-align: justify;">A Presidente solicitou ao Senhor Secretário que procedesse à leitura resumida das Atas da 42ª (quadragésima segunda) sessão ordinária e 22ª (vigêsima segunda) sessão extraordinária de 2020, da sessão solene de posse do mandato 2021/2024, da sessão especial de eleição da Mesa Diretora para o biênio 2021/2022, e da 1ª (primeira) sessão extraordinária de 2021. Após a leitura, as Atas foram aprovadas.</span></div>
Expediente recebido do Prefeito;
<div style="text-align: justify;">Salmos, Capítulo 36, versículos 18 a 20: "O Senhor vela pela vida dos íntegros, e a herança deles será eterna. Não serão confundidos no tempo da desgraça e nos dias de fome serão saciados. Porém, os ímpios perecerão e os inimigos do Senhor fenecerão como o verde dos prados; desaparecerão como a fumaça."</div>
Correspondências Recebidas do Prefeito
<p>Ofício de nº 983 de 2020, em resposta ao Requerimento de nº 360 de 2020, de autoria do ex-Vereador Claudinei F. Gonçalves;</p> <p>Ofício de nº 984 de 2020, em resposta ao Requerimento de nº 410 de 2020, de autoria do ex-Vereadora Valdirene Donizeti da Silva Miranda;</p> <p>Ofício de nº 985 de 2020, em resposta ao Requerimento de nº 417 de 2020, de autoria de vários vereadores;</p> <p>Ofícios de nº 992 e 994 de 2020, solicitam a dilação de prazo para resposta aos Requerimentos de nº 415, 416, 418 de 2020, de autoria de vários vereadores;</p> <p>Ofício de nº 995 de 2020, em resposta ao Requerimento de nº 424 de 2020, de autoria do Vereador Brasilino Antônio de Moraes;</p> <p>Ofício de nº 1001 de 2020, em resposta ao Requerimento de nº 391 de 2020, de autoria do ex-Vereador Claudinei F. Gonçalves;</p> <p>Ofício de nº 1002 de 2020, em resposta ao Requerimento de nº 392 de 2020, de autoria do Vereador José Roberto Pereira;</p> <p>Ofício de nº 1003 de 2020, em resposta ao Requerimento de nº 421 de 2020, de autoria do ex-Vereador Elias de Sisto;</p> <p>Ofício de nº 1005 de 2020, em resposta ao Requerimento de nº 415 de 2020, de autoria de ex-vereadores;</p> <p>Ofício de nº 1006 de 2020, em resposta ao Requerimento de nº 425 de 2020, de autoria de ex-vereadores;</p> <p>Ofício de nº 1007 de 2020, em resposta ao Requerimento de nº 426 de 2020, de autoria de ex-vereadores;</p> <p>Ofícios de nº 1009 a 1013 de 2020, solicitam a dilação de prazo para resposta aos Requerimentos de nº 423, 424, 428, 429, 430 de 2020, de autoria de vários vereadores;</p> <p>Ofícios de nº 1014 e 1015 de 2020, solicitam a dilação de prazo para resposta aos Requerimentos de nº 434 e 435 de 2020, de autoria de vários vereadores;</p> <p>Ofício de nº 1016 de 2020, em resposta ao Requerimento Verbal de nº 416 de 2020, de autoria de vários vereadores;</p> <p>Ofício de nº 1019 de 2020, em resposta ao Ofício Especial de 2020, de autoria do ex-Vereador Aparecido Donizeti Teixeira - CMM;</p> <p>Ofício de nº 1022 de 2020, em resposta ao Requerimento de nº 423 de 2020, de autoria de ex-vereadores;</p> <p>Ofício de nº 1023 de 2020, em resposta ao Requerimento de nº 251 de 2020, de autoria do ex-Vereador Odair Antônio da Silva;</p> <p>Ofício de nº 1024 de 2020, em resposta ao Requerimento de nº 364 de 2020, de autoria do ex-Vereador Claudinei F. Gonçalves;</p> <p>Ofício de nº 34 de 2021, em resposta ao Ofício Especial/2021 de autoria do Vereador Nilton César Grechi;</p> <p>Ofício de nº 31 de 2021, em resposta ao Ofício Especial/2021 de autoria do Vereador Clayton Divino Bochi;</p> <p>Ofício de nº 29 de 2021, em resposta ao Requerimento Verbal de nº 434 de 2020, de autoria da Vereadora Elisângela M. M. Breganoli;</p> <p>Ofício de nº 28 de 2021, em resposta ao Ofício Especial/2020 de autoria da ex-vereadora Valdirene Donizeti da Silva Miranda;</p> <p>Ofício de nº 27 de 2021, em resposta ao Ofício Especial/2021 de autoria do Vereador Clayton Divino Bochi;</p> <p>Ofício de nº 41 de 2021, em resposta ao Ofício Especial/2021 de autoria do Vereador José Roberto Pereira;</p> <p>Ofício de nº 43 de 2021, em resposta ao Ofício Especial/2021 de autoria do Vereador Thiago José Colpani;</p> <p>Ofício de nº 52 de 2021, desejando sucesso nas atividades legislativas.</p>
Expediente apresentado pelos Vereadores
<div style="text-align: justify;">PROJETO DE LEI Nº 002/2021, de autoria do Vereador Guilherme Gomes – Dispõe sobre a prorrogação das datas de vencimento dos alvarás de localização e funcionamento dos estabelecimentos que especifica. O projeto foi encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação. PROJETO DE LEI Nº 003/2021, de autoria do Vereador Guilherme Gomes – Institui a rota ciclo-turística cultural “Família Mancuzo” na estrada que liga Mococa ao município de Arceburgo/MG e Mococa à Usina Pedra Branca, no município de Mococa/SP e dá outras providências. O projeto foi encaminhado às Comissões de Constituição, Justiça e Redação, e de Cultura, Lazer, Turismo e Esporte. PROJETO DE LEI Nº 004/2021, de autoria do Vereador Nilton César Greghi – Dispõe sobre a responsabilidade da Prefeitura Municipal da disponibilização no site da prefeitura municipal, no diário oficial eletrônico e em paredes da farmácia municipal e das unidades básicas de saúde destinadas a esse fim, da lista de medicamentos disponíveis na farmácia municipal – farmácia do povo e nas unidades básicas de saúde e dá outras providências. O projeto foi encaminhado às Comissões de Constituição, Justiça e Redação, e de Saúde.</div>
Correspondências Recebidas de Terceiros
<p>(Dpto de Saúde) Ofício Adm. de nº 669 de 2020, em resposta ao Requerimento Verbal de nº 428 de 2020, de autoria do ex-Vereador Aloysio Taliberti Filho;</p> <p>(Sec. de Desenvolvimento Regional) Ofício SDR-EXP de nº 03266 de 2020, em resposta ao Requerimento de nº 274 de 2020, de autoria do ex-Vereador Elias de Sisto;</p> <p>(CPFL) Ofício de nº52023/ DJCA de 2020, em resposta ao Ofício Especial de 2020, de autoria da ex-Vereadora Valdirene Donizeti da Silva – CMM;</p> <p>(Dpto de Saúde) Ofício Adm. de nº 683 de 2020, em resposta ao Requerimento Verbal de nº 416 de 2020, de autoria de vários vereadores;</p> <p>(Dpto de Saúde) Ofício Adm. de nº 686 de 2020, em resposta ao Requerimento Verbal de nº 429 de 2020, de autoria da Vereadora Elisângela M. M. Breganoli;</p> <p>(SENADO FEDERAL) Ofício de nº 1223 de 2020/PRESID, em resposta ao Requerimento de nº 239 de 2020, de autoria de vários vereadores</p> <p>(Dpto de Agricultura) Ofício de nº 14 de 2020[sic], em resposta ao Ofício Especial/2021 de autoria do Vereador Clayton Divino Bochi;</p> <p>(Sec. de Desenvolvimento Regional) SDR- Ofício de nº150, em resposta ao Ofício especial/2019, de autoria da Vereadora Elisângela M. M. Breganoli;</p> <p>(Sec. de Desenvolvimento Regional) SDR- Ofício de nº154, em resposta ao Ofício especial/2019, de autoria da Vereadora Elisângela M. M. Breganoli;</p> <p>(DONC, Subseção da OAB/Mococa e ACI) Ofício de nº01, solicitando alteração do Regimento Interno da Câmara Municipal.</p>
Tribuna Popular
