Resumo (1ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 01/02/2021 - 20:00
Encerramento: 01/02/2021 - 22:05



Lista de Presença na Sessão
Adriana Batista da Silva / DEM
Adriana Perianez Ruiz / PSD
Brasilino Antônio de Moraes / MDB
Clayton Divino Boch / REP
Elisângela Mazini Maziero Breganoli / PSD
Guilherme de Souza Gomes / PSDB
José Antônio Sousa / PL
José Roberto Pereira / PSD
Luís Fernando dos Santos / REP
Nilton Cesar Greghi / REP
Paulo César Rodrigues dos Santos / PATRI
Paulo Sérgio Miquelin / PSD
Priscila Gonçalves / PATRI
Roseli Aparecida Faustino Batistuti / PSD
Thiago José Colpani / PL






Expedientes
Abertura da Sessão:

A Presidente Elisângela Maziero abriu a 1ª (primeira) sessão ordinária do dia 1º de fevereiro de 2020. A Presidente agradeceu a presença de todos que assistem pela internet, por transmissão ao vivo pelo Facebook e Youtube. A presidente solicitou ao Senhor Secretário Clayton que procedesse à chamada dos Senhores Vereadores. Após a chamada, foi verificado o número legal. Sob a proteção de Deus, a Presidente declarou abertos os trabalhos da sessão ordinária. Em seguida, em razão de ser a primeira sessão ordinária do mês, a Presidente solicitou a todos os presentes que ficassem de pé para entoar o Hino Nacional Brasileiro.

Leitura de Texto Bíblico:

A Presidente solicitou ao Senhor Secretário que procedesse à leitura resumida das Atas da 42ª (quadragésima segunda) sessão ordinária e 22ª (vigêsima segunda) sessão extraordinária de 2020, da sessão solene de posse do mandato 2021/2024, da sessão especial de eleição da Mesa Diretora para o biênio 2021/2022, e da 1ª (primeira) sessão extraordinária de 2021. Após a leitura, as Atas foram aprovadas.

Expediente recebido do Prefeito;:

Salmos, Capítulo 36, versículos 18 a 20: "O Senhor vela pela vida dos íntegros, e a herança deles será eterna. Não serão confundidos no tempo da desgraça e nos dias de fome serão saciados. Porém, os ímpios perecerão e os inimigos do Senhor fenecerão como o verde dos prados; desaparecerão como a fumaça."

Correspondências Recebidas do Prefeito:

Ofício de nº 983 de 2020, em resposta ao Requerimento de nº 360 de 2020, de autoria do ex-Vereador Claudinei F. Gonçalves;

Ofício de nº 984 de 2020, em resposta ao Requerimento de nº 410 de 2020, de autoria do ex-Vereadora Valdirene Donizeti da Silva Miranda;

Ofício de nº 985 de 2020, em resposta ao Requerimento de nº 417 de 2020, de autoria de vários vereadores;

Ofícios de nº 992 e 994 de 2020, solicitam a dilação de prazo para resposta aos Requerimentos de nº 415, 416, 418 de 2020, de autoria de vários vereadores;

Ofício de nº 995 de 2020, em resposta ao Requerimento de nº 424 de 2020, de autoria do Vereador Brasilino Antônio de Moraes;

Ofício de nº 1001 de 2020, em resposta ao Requerimento de nº 391 de 2020, de autoria do ex-Vereador Claudinei F. Gonçalves;

Ofício de nº 1002 de 2020, em resposta ao Requerimento de nº 392 de 2020, de autoria do Vereador José Roberto Pereira;

Ofício de nº 1003 de 2020, em resposta ao Requerimento de nº 421 de 2020, de autoria do ex-Vereador Elias de Sisto;

Ofício de nº 1005 de 2020, em resposta ao Requerimento de nº 415 de 2020, de autoria de ex-vereadores;

Ofício de nº 1006 de 2020, em resposta ao Requerimento de nº 425 de 2020, de autoria de ex-vereadores;

Ofício de nº 1007 de 2020, em resposta ao Requerimento de nº 426 de 2020, de autoria de ex-vereadores;

Ofícios de nº 1009 a 1013 de 2020, solicitam a dilação de prazo para resposta aos Requerimentos de nº 423, 424, 428, 429, 430 de 2020, de autoria de vários vereadores;

Ofícios de nº 1014 e 1015 de 2020, solicitam a dilação de prazo para resposta aos Requerimentos de nº 434 e 435 de 2020, de autoria de vários vereadores;

Ofício de nº 1016 de 2020, em resposta ao Requerimento Verbal de nº 416 de 2020, de autoria de vários vereadores;

Ofício de nº 1019 de 2020, em resposta ao Ofício Especial de 2020, de autoria do ex-Vereador Aparecido Donizeti Teixeira - CMM;

Ofício de nº 1022 de 2020, em resposta ao Requerimento de nº 423 de 2020, de autoria de ex-vereadores;

Ofício de nº 1023 de 2020, em resposta ao Requerimento de nº 251 de 2020, de autoria do ex-Vereador Odair Antônio da Silva;

Ofício de nº 1024 de 2020, em resposta ao Requerimento de nº 364 de 2020, de autoria do ex-Vereador Claudinei F. Gonçalves;

Ofício de nº 34 de 2021, em resposta ao Ofício Especial/2021 de autoria do Vereador Nilton César Grechi;

Ofício de nº 31 de 2021, em resposta ao Ofício Especial/2021 de autoria do Vereador Clayton Divino Bochi;

Ofício de nº 29 de 2021, em resposta ao Requerimento Verbal de nº 434 de 2020, de autoria da Vereadora Elisângela M. M. Breganoli;

Ofício de nº 28 de 2021, em resposta ao Ofício Especial/2020 de autoria da ex-vereadora Valdirene Donizeti da Silva Miranda;

Ofício de nº 27 de 2021, em resposta ao Ofício Especial/2021 de autoria do Vereador Clayton Divino Bochi;

Ofício de nº 41 de 2021, em resposta ao Ofício Especial/2021 de autoria do Vereador José Roberto Pereira;

Ofício de nº 43 de 2021, em resposta ao Ofício Especial/2021 de autoria do Vereador Thiago José Colpani;

Ofício de nº 52 de 2021, desejando sucesso nas atividades legislativas.

Expediente apresentado pelos Vereadores:

PROJETO DE LEI Nº 002/2021, de autoria do Vereador Guilherme Gomes – Dispõe sobre a prorrogação das datas de vencimento dos alvarás de localização e funcionamento dos estabelecimentos que especifica. O projeto foi encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação. PROJETO DE LEI Nº 003/2021, de autoria do Vereador Guilherme Gomes – Institui a rota ciclo-turística cultural “Família Mancuzo” na estrada que liga Mococa ao município de Arceburgo/MG e Mococa à Usina Pedra Branca, no município de Mococa/SP e dá outras providências. O projeto foi encaminhado às Comissões de Constituição, Justiça e Redação, e de Cultura, Lazer, Turismo e Esporte. PROJETO DE LEI Nº 004/2021, de autoria do Vereador Nilton César Greghi – Dispõe sobre a responsabilidade da Prefeitura Municipal da disponibilização no site da prefeitura municipal, no diário oficial eletrônico e em paredes da farmácia municipal e das unidades básicas de saúde destinadas a esse fim, da lista de medicamentos disponíveis na farmácia municipal – farmácia do povo e nas unidades básicas de saúde e dá outras providências. O projeto foi encaminhado às Comissões de Constituição, Justiça e Redação, e de Saúde.

Correspondências Recebidas de Terceiros:

(Dpto de Saúde) Ofício Adm. de nº 669 de 2020, em resposta ao Requerimento Verbal de nº 428 de 2020, de autoria do ex-Vereador Aloysio Taliberti Filho;

(Sec. de Desenvolvimento Regional) Ofício SDR-EXP de nº 03266 de 2020, em resposta ao Requerimento de nº 274 de 2020, de autoria do ex-Vereador Elias de Sisto;

(CPFL) Ofício de nº52023/ DJCA de 2020, em resposta ao Ofício Especial de 2020, de autoria da ex-Vereadora Valdirene Donizeti da Silva – CMM;

(Dpto de Saúde) Ofício Adm. de nº 683 de 2020, em resposta ao Requerimento Verbal de nº 416 de 2020, de autoria de vários vereadores;

(Dpto de Saúde) Ofício Adm. de nº 686 de 2020, em resposta ao Requerimento Verbal de nº 429 de 2020, de autoria da Vereadora Elisângela M. M. Breganoli;

(SENADO FEDERAL) Ofício de nº 1223 de 2020/PRESID, em resposta ao Requerimento de nº 239 de 2020, de autoria de vários vereadores

(Dpto de Agricultura) Ofício de nº 14 de 2020[sic], em resposta ao Ofício Especial/2021 de autoria do Vereador Clayton Divino Bochi;

(Sec. de Desenvolvimento Regional) SDR- Ofício de nº150, em resposta ao Ofício especial/2019, de autoria da Vereadora Elisângela M. M. Breganoli;

(Sec. de Desenvolvimento Regional) SDR- Ofício de nº154, em resposta ao Ofício especial/2019, de autoria da Vereadora Elisângela M. M. Breganoli;

(DONC, Subseção da OAB/Mococa e ACI) Ofício de nº01, solicitando alteração do Regimento Interno da Câmara Municipal.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 1 de 2021
Autores: Adriana Batista da Silva, José Antônio Sousa
Número de Protocolo: 54
Solicita informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal acerca das obras paralisadas da Creche Escola Estadual Jardim Planalto Verde, iniciadas em 2015. (Fotos em anexo)
Aprovado
2 - Requerimento nº 2 de 2021
Autores: Adriana Batista da Silva, Clayton Divino Boch, Elisângela Mazini Maziero Breganoli, José Antônio Sousa, Luís Fernando dos Santos, Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Número de Protocolo: 55
Solicita ao Poder Executivo informações acerca da reabertura Projeto Recriando Mococa.
Aprovado
3 - Requerimento nº 3 de 2021
Autor: Luís Fernando dos Santos
Número de Protocolo: 56
Solicita ao Poder Executivo documentação referente a demolição de imóveis construídos em área institucional do bairro Pôr do Sol.
Aprovado
4 - Requerimento nº 4 de 2021
Autores: Adriana Batista da Silva, Priscila Gonçalves, Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Número de Protocolo: 57
Solicita Informações ao Exmo. Sr. Prefeito sobre o não pagamento das emendas impositivas destinadas às Obras Sociais da paróquia Santa Luzia – Associação São Francisco (Casa Abrigo).
Aprovado
5 - Requerimento nº 5 de 2021
Autores: Clayton Divino Boch, Nilton Cesar Greghi, Paulo César Rodrigues dos Santos, Thiago José Colpani
Número de Protocolo: 58
Solicita ao Poder Executivo informações acerca dos terrenos públicos municipais disponíveis para futuras doações a particulares, visando a implantação e ou ampliação de indústrias que satisfaçam as condições previstas na lei 515 de 11 de dezembro de 2018.
Aprovado
6 - Requerimento nº 6 de 2021
Autor: Nilton Cesar Greghi
Número de Protocolo: 59
Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, acerca da carga horária e escalas dos profissionais de medicina, da rede municipal de saúde.
Aprovado
7 - Requerimento nº 7 de 2021
Autor: Luís Fernando dos Santos
Número de Protocolo: 60
Solicita ao Poder Executivo cópia de aditamento de contrato firmado entre a Prefeitura Municipal e empresa responsável pelas obras de infraestrutura do bairro Pôr do Sol.
Aprovado
8 - Requerimento nº 8 de 2021
Autor: Clayton Divino Boch
Número de Protocolo: 61
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre o quadro de funcionários e a atividade do Centro de Zoonoses municipal.
Aprovado
9 - Requerimento nº 9 de 2021
Autores: Clayton Divino Boch, José Antônio Sousa, Luís Fernando dos Santos, Nilton Cesar Greghi, Paulo Sérgio Miquelin, Thiago José Colpani
Número de Protocolo: 62
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a atual situação e o cronograma de processo seletivo, que visa à contratação de professores para a rede municipal de ensino.
Aprovado
10 - Requerimento nº 10 de 2021
Autores: Clayton Divino Boch, Elisângela Mazini Maziero Breganoli, Luís Fernando dos Santos, Nilton Cesar Greghi
Número de Protocolo: 63
Solicita informações ao Poder Executivo acerca das ações emergenciais destinadas ao setor cultural do município, em razão da Lei 14.017, de 29 de junho de 2020 ("Lei Aldir Blanc").
Aprovado
11 - Requerimento nº 11 de 2021
Autores: Clayton Divino Boch, José Antônio Sousa, Luís Fernando dos Santos, Nilton Cesar Greghi, Paulo Sérgio Miquelin, Thiago José Colpani
Número de Protocolo: 64
Requer explicações ao Poder Executivo quanto à transferência de professora da rede municipal de ensino.
Aprovado
12 - Requerimento nº 12 de 2021
Autor: Brasilino Antônio de Moraes
Número de Protocolo: 65
Solicita ao Poder Executivo informações quanto à indisponibilidade de sanitários públicos nos terminais urbano e rodoviário do município.
Aprovado
13 - Requerimento nº 13 de 2021
Autor: Nilton Cesar Greghi
Número de Protocolo: 66
Solicita ao Poder Executivo informações acerca dos procedimentos necessários objetivando a concessão de licença para uso de espaço público para instalação de trailer para atividades comerciais (documentação em anexo).
Aprovado
14 - Requerimento nº 14 de 2021
Autores: Adriana Batista da Silva, Brasilino Antônio de Moraes, Guilherme de Souza Gomes, José Antônio Sousa, Luís Fernando dos Santos, Nilton Cesar Greghi, Paulo César Rodrigues dos Santos, Priscila Gonçalves, Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Número de Protocolo: 67
Solicita informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal sobre o Centro Dia do Idoso.
Aprovado
15 - Requerimento nº 15 de 2021
Autor: Elisângela Mazini Maziero Breganoli
Número de Protocolo: 68
Solicita informações ao Poder Executivo acerca das verbas recebidas dos governos Federal e Estadual, no ano de 2020, destinadas ao enfrentamento da pandemia de Covid-19.
Aprovado
16 - Indicação nº 1 de 2021
Autor: José Antônio Sousa
Número de Protocolo: 69
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a Reativação do antigo Pronto Socorro Municipal para fins de atendimento das emergências e às gestantes.
Matéria lida
17 - Indicação nº 2 de 2021
Autor: José Antônio Sousa
Número de Protocolo: 70
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, através do Departamento de Trânsito, implementar a devida sinalização de solo indicativa de reserva de vagas para Gestantes, no âmbito do Município.
Matéria lida
18 - Indicação nº 3 de 2021
Autor: Paulo César Rodrigues dos Santos
Número de Protocolo: 71
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal os serviços de capina do mato elevado e limpeza no entorno do Campo de Futebol da Mocoquinha “Prof. Maurício Marquese Neto”. (Imagens anexas)
Matéria lida
19 - Indicação nº 4 de 2021
Autor: Paulo César Rodrigues dos Santos
Número de Protocolo: 72
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito os serviços de capina do mato e limpeza nos arredores da escola EE “Dr. Carlos Lima Dias”, bem como no entorno da Paróquia Sagrada Família, adjacente ao local. (Imagens anexas)
Matéria lida
20 - Indicação nº 5 de 2021
Autores: Clayton Divino Boch, José Antônio Sousa, Luís Fernando dos Santos, Nilton Cesar Greghi, Paulo Sérgio Miquelin, Thiago José Colpani
Número de Protocolo: 73
Indica ao Sr. Comandante da 3ª CIA da Polícia Militar, designação de corpo efetivo da Polícia, para atuar nos distritos de Igaraí e São Benedito das Areias.
Matéria lida
21 - Indicação nº 6 de 2021
Autor: Paulo César Rodrigues dos Santos
Número de Protocolo: 74
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito os serviços de limpeza e capina do mato elevado de área pública localizada na Avenida Rodrigues Alves, Jardim Riachuelo. (Imagens anexas)
Matéria lida
22 - Indicação nº 7 de 2021
Autores: José Antônio Sousa, Thiago José Colpani
Número de Protocolo: 75
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal estudos inclinados à transferência das dependências da Guarda Civil Municipal para o espaço do Parque Ecológico e de Exposições "José André de Lima".
Matéria lida
23 - Indicação nº 8 de 2021
Autor: CDPDI - Comissão de Direitos das Pessoas com Deficiência e Idosos
Número de Protocolo: 76
Indica à Exma. Sra. Presidente os serviços de adequação, construção e ou reforma de um banheiro acessível no prédio da Câmara Municipal.
Matéria lida
24 - Indicação nº 9 de 2021
Autor: Thiago José Colpani
Número de Protocolo: 77
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a realização de estudos no sentido de adaptar para o município de Mococa o Protocolo Preventivo no combate do Covid-19, adotado pela cidade de Porto Feliz/SP.
Matéria lida
25 - Indicação nº 10 de 2021
Autor: Thiago José Colpani
Número de Protocolo: 78
Indica ao Poder Executivo alteração de sentido de circulação de veículos nas ruas Sete de Setembro e Prof. Rodolfo Garcia Rosa, Centro, visando facilitar especialmente a entrada e saída de ônibus na Rodoviária Municipal. (Mapa anexo).
Matéria lida
26 - Indicação nº 11 de 2021
Autor: Paulo Sérgio Miquelin
Número de Protocolo: 79
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a vistoria e consequente manutenção de canaleta irregular, na Avenida Tiradentes.
Matéria lida
27 - Indicação nº 12 de 2021
Autor: Paulo Sérgio Miquelin
Número de Protocolo: 80
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal providências interdepartamentais no trato de riscos em torno de imóvel ruindo, localizado na Rua Dr. Livramento Barreto, distrito de São Benedito das Areias.
Matéria lida
28 - Indicação nº 13 de 2021
Autor: Paulo César Rodrigues dos Santos
Número de Protocolo: 81
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a inclusão dos agentes funerários e coveiros no grupo prioritário para a vacinação da COVID-19.
Matéria lida
29 - Indicação nº 14 de 2021
Autores: Adriana Batista da Silva, Priscila Gonçalves, Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Número de Protocolo: 82
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal as ações necessárias objetivando a limpeza geral no bairro Carlito Quilice.
Matéria lida
30 - Indicação nº 15 de 2021
Autores: Adriana Batista da Silva, Priscila Gonçalves, Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Número de Protocolo: 83
Indica ao Sr. Prefeito Municipal as ações necessárias objetivando a manutenção da iluminação pública na Rua Benedito Burrone, entre os nº. 110 e nº. 120 - Jardim Santa Emília.
Matéria lida
31 - Indicação nº 16 de 2021
Autores: Adriana Batista da Silva, Priscila Gonçalves, Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Número de Protocolo: 84
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal as ações necessárias objetivando limpeza geral na Avenida Gabriel do Ó (Avenida do Fórum).
Matéria lida
32 - Indicação nº 17 de 2021
Autores: Adriana Batista da Silva, Priscila Gonçalves, Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Número de Protocolo: 85
Indica ao Sr. Prefeito Municipal as ações necessárias objetivando a iluminação do Parquinho da Praça Princesa Isabel (sede do PPA).
Matéria lida
33 - Indicação nº 18 de 2021
Autor: Nilton Cesar Greghi
Número de Protocolo: 86
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a execução dos serviços de recapeamento em ruas do Jardim São Domingos e Nenê Pereira Lima.
Matéria lida
34 - Indicação nº 19 de 2021
Autor: Nilton Cesar Greghi
Número de Protocolo: 87
Indica à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, a implantação dos serviços de distribuição domiciliária de correspondências, no bairro Lagos dos Ipês, Mococa/SP.
Matéria lida
35 - Indicação nº 20 de 2021
Autor: Nilton Cesar Greghi
Número de Protocolo: 88
Indico ao Sr. Prefeito Municipal ações necessárias objetivando a limpeza na altura do cruzamento da Rua Cândido Desuó com a Rua Niterói, bairro Jardim Chico Piscina (Rua do antigo açudão)
Matéria lida
36 - Indicação nº 21 de 2021
Autor: Clayton Divino Boch
Número de Protocolo: 89
Indica ao Poder Executivo limpeza de terreno de propriedade da Prefeitura Municipal, localizado na Rua Milton Gonçalves Dias, bairro Conjunto Habitacional Nelson Niero.
Matéria lida
37 - Indicação nº 22 de 2021
Autor: Clayton Divino Boch
Número de Protocolo: 90
Indica ao Poder Executivo os serviços de manutenção da pavimentação asfáltica na Rua José Crisciúma, altura do número 44, distrito de Igaraí.
Matéria lida
38 - Indicação nº 23 de 2021
Autor: Clayton Divino Boch
Número de Protocolo: 91
Indica ao Poder Executivo limpeza de área de propriedade da Prefeitura Municipal, localizada na Rua Manoel Radamanto Figueiredo Ferraz, bairro Jd. São Domingos.
Matéria lida
39 - Indicação nº 24 de 2021
Autor: Clayton Divino Boch
Número de Protocolo: 92
Indica, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, os serviços de roçada de vegetação elevada, na Rua Nicola Menechino, 32, Jardim São José.
Matéria lida
40 - Indicação nº 25 de 2021
Autor: Adriana Perianez Ruiz
Número de Protocolo: 93
Indica, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a indispensabilidade dos serviços de reforma em ponte situada próximo ao Rio das Areias, na divisa estadual do distrito de São Benedito das Areias.
Matéria lida
41 - Indicação nº 26 de 2021
Autor: Adriana Perianez Ruiz
Número de Protocolo: 94
Indica, ao Exmo. Sr. Prefeito, a necessidade de serem designados profissionais da saúde das especialidades que seguem ao NAI "Augusto Trevisan", em São Benedito da Areias.
Matéria lida
42 - Indicação nº 27 de 2021
Autor: Adriana Perianez Ruiz
Número de Protocolo: 95
Indica, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, estudos de viabilidade, que tencionam melhorias no bairro Vicente Martins, distrito de São Benedito das Areias.
Matéria lida
43 - Indicação nº 28 de 2021
Autor: José Roberto Pereira
Número de Protocolo: 96
Indica ao Poder Executivo Projeto de Lei dispondo sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA (Documento Anexo)
Matéria lida
44 - Indicação nº 29 de 2021
Autor: José Roberto Pereira
Número de Protocolo: 97
Indica ao Poder Executivo melhorias na sinalização de trânsito na vicinal Mococa / Tambaú, nas proximidades da ponte sobre o Rio Pardo. (imagens anexas).
Matéria lida
45 - Indicação nº 30 de 2021
Autor: José Roberto Pereira
Número de Protocolo: 98
Indica ao Poder Executivo os serviços de manutenção em estrada de acesso de diversos condomínios situados às margens do Rio Pardo.
Matéria lida
46 - Indicação nº 31 de 2021
Autor: José Roberto Pereira
Número de Protocolo: 99
Indica ao Poder Executivo serviço de limpeza de galeria de águas pluviais na Rua Barão de Monte Santo, esquina com a Rua Antônio Rabêlo Cisterna, Centro.
Matéria lida
47 - Indicação nº 32 de 2021
Autor: José Roberto Pereira
Número de Protocolo: 100
Indica ao Poder Executivo serviço de limpeza de galeria de águas pluviais na Rua Pernambuco, altura do número 562, bairro Vila Santa Rosa.
Matéria lida
48 - Indicação nº 33 de 2021
Autor: Luís Fernando dos Santos
Número de Protocolo: 101
Indica ao Poder Executivo os serviços de limpeza e roçagem em terrenos que especifica de propriedade do município.
Matéria lida
49 - Indicação nº 34 de 2021
Autor: José Roberto Pereira
Número de Protocolo: 102
Indica ao Poder Executivo a reconstituição do Conselho Municipal do Bem-Estar Animal - COMBEA, conforme Lei nº 4.717, de 30 de maio de 2018.
Matéria lida
50 - Indicação nº 35 de 2021
Autores: Adriana Batista da Silva, Brasilino Antônio de Moraes, Guilherme de Souza Gomes, José Antônio Sousa, Nilton Cesar Greghi, Paulo César Rodrigues dos Santos, Paulo Sérgio Miquelin, Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Número de Protocolo: 103
Indica ao Exmo Sr. Prefeito Municipal iniciativa legislativa com vistas à revogação de lei que cria a contribuição para iluminação pública.
Matéria lida
51 - Indicação nº 36 de 2021
Autor: José Roberto Pereira
Número de Protocolo: 104
Indica ao Poder Executivo a reabertura de canteiro central e demais intervenções para o controle de águas pluviais, na Av. Dr. Gabriel do Ó, altura do cruzamento com a Rua Antônio Anzaloni.
Matéria lida
52 - Moção nº 1 de 2021
Autores: Adriana Batista da Silva, Adriana Perianez Ruiz, Brasilino Antônio de Moraes, Clayton Divino Boch, Elisângela Mazini Maziero Breganoli, Guilherme de Souza Gomes, José Antônio Sousa, José Roberto Pereira, Luís Fernando dos Santos, Nilton Cesar Greghi, Paulo César Rodrigues dos Santos, Paulo Sérgio Miquelin, Priscila Gonçalves, Roseli Aparecida Faustino Batistuti, Thiago José Colpani
Número de Protocolo: 105
De profundo pesar pelo falecimento do Sr. Luiz Balduíno.
Matéria lida
53 - Moção nº 2 de 2021
Autores: Adriana Batista da Silva, Adriana Perianez Ruiz, Brasilino Antônio de Moraes, Clayton Divino Boch, Elisângela Mazini Maziero Breganoli, Guilherme de Souza Gomes, José Antônio Sousa, José Roberto Pereira, Luís Fernando dos Santos, Nilton Cesar Greghi, Paulo César Rodrigues dos Santos, Paulo Sérgio Miquelin, Priscila Gonçalves, Roseli Aparecida Faustino Batistuti, Thiago José Colpani
Número de Protocolo: 106
De profundo pesar pelo falecimento do Senhor José Francisco Ribeiro (Chico Enfermeiro).
Matéria lida
54 - Moção nº 3 de 2021
Autores: Adriana Batista da Silva, Adriana Perianez Ruiz, Brasilino Antônio de Moraes, Clayton Divino Boch, Elisângela Mazini Maziero Breganoli, Guilherme de Souza Gomes, José Antônio Sousa, José Roberto Pereira, Luís Fernando dos Santos, Nilton Cesar Greghi, Paulo César Rodrigues dos Santos, Paulo Sérgio Miquelin, Priscila Gonçalves, Roseli Aparecida Faustino Batistuti, Thiago José Colpani
Número de Protocolo: 107
De CONGRATULAÇÕES a Tintas MAZA, pelo seu 28º ano de fundação.
Matéria lida
55 - Moção nº 4 de 2021
Autor: Guilherme de Souza Gomes
Número de Protocolo: 108
De profundo pesar pelo falecimento da Sra. Maria Gorete de Oliveira Britto.
Matéria lida