Matérias do Expediente (1ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 55
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Requerimento nº 1 de 2021
Processo: -
Autor: Adriana Batista da Silva, José Antônio Sousa
Protocolo: 54
Turno: -
Texto original
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Solicita informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal acerca das obras paralisadas da Creche Escola Estadual Jardim Planalto Verde, iniciadas em 2015. (Fotos em anexo) - |
Aprovado |
| 2 |
Requerimento nº 2 de 2021
Processo: -
Autor: Adriana Batista da Silva, Clayton Divino Boch, Elisângela Mazini Maziero Breganoli, José Antônio Sousa, Luís Fernando dos Santos, Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Protocolo: 55
Turno: -
Texto original
|
Solicita ao Poder Executivo informações acerca da reabertura Projeto Recriando Mococa. - |
Aprovado |
| 3 |
Requerimento nº 3 de 2021
Processo: -
Autor: Luís Fernando dos Santos
Protocolo: 56
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Poder Executivo documentação referente a demolição de imóveis construídos em área institucional do bairro Pôr do Sol. - |
Aprovado |
| 4 |
Requerimento nº 4 de 2021
Processo: -
Autor: Adriana Batista da Silva, Priscila Gonçalves, Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Protocolo: 57
Turno: -
Texto original
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Solicita Informações ao Exmo. Sr. Prefeito sobre o não pagamento das emendas impositivas destinadas às Obras Sociais da paróquia Santa Luzia – Associação São Francisco (Casa Abrigo). - |
Aprovado |
| 5 |
Requerimento nº 5 de 2021
Processo: -
Autor: Clayton Divino Boch, Nilton Cesar Greghi, Paulo César Rodrigues dos Santos, Thiago José Colpani
Protocolo: 58
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Poder Executivo informações acerca dos terrenos públicos municipais disponíveis para futuras doações a particulares, visando a implantação e ou ampliação de indústrias que satisfaçam as condições previstas na lei 515 de 11 de dezembro de 2018. - |
Aprovado |
| 6 |
Requerimento nº 6 de 2021
Processo: -
Autor: Nilton Cesar Greghi
Protocolo: 59
Turno: -
Texto original
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Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, acerca da carga horária e escalas dos profissionais de medicina, da rede municipal de saúde. - |
Aprovado |
| 7 |
Requerimento nº 7 de 2021
Processo: -
Autor: Luís Fernando dos Santos
Protocolo: 60
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Poder Executivo cópia de aditamento de contrato firmado entre a Prefeitura Municipal e empresa responsável pelas obras de infraestrutura do bairro Pôr do Sol. - |
Aprovado |
| 8 |
Requerimento nº 8 de 2021
Processo: -
Autor: Clayton Divino Boch
Protocolo: 61
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre o quadro de funcionários e a atividade do Centro de Zoonoses municipal. - |
Aprovado |
| 9 |
Requerimento nº 9 de 2021
Processo: -
Autor: Clayton Divino Boch, José Antônio Sousa, Luís Fernando dos Santos, Nilton Cesar Greghi, Paulo Sérgio Miquelin, Thiago José Colpani
Protocolo: 62
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a atual situação e o cronograma de processo seletivo, que visa à contratação de professores para a rede municipal de ensino. - |
Aprovado |
| 10 |
Requerimento nº 10 de 2021
Processo: -
Autor: Clayton Divino Boch, Elisângela Mazini Maziero Breganoli, Luís Fernando dos Santos, Nilton Cesar Greghi
Protocolo: 63
Turno: -
Texto original
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Solicita informações ao Poder Executivo acerca das ações emergenciais destinadas ao setor cultural do município, em razão da Lei 14.017, de 29 de junho de 2020 ("Lei Aldir Blanc"). - |
Aprovado |
| 11 |
Requerimento nº 11 de 2021
Processo: -
Autor: Clayton Divino Boch, José Antônio Sousa, Luís Fernando dos Santos, Nilton Cesar Greghi, Paulo Sérgio Miquelin, Thiago José Colpani
Protocolo: 64
Turno: -
Texto original
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Requer explicações ao Poder Executivo quanto à transferência de professora da rede municipal de ensino. - |
Aprovado |
| 12 |
Requerimento nº 12 de 2021
Processo: -
Autor: Brasilino Antônio de Moraes
Protocolo: 65
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Poder Executivo informações quanto à indisponibilidade de sanitários públicos nos terminais urbano e rodoviário do município. - |
Aprovado |
| 13 |
Requerimento nº 13 de 2021
Processo: -
Autor: Nilton Cesar Greghi
Protocolo: 66
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Poder Executivo informações acerca dos procedimentos necessários objetivando a concessão de licença para uso de espaço público para instalação de trailer para atividades comerciais (documentação em anexo). - |
Aprovado |
| 14 |
Requerimento nº 14 de 2021
Processo: -
Autor: Adriana Batista da Silva, Brasilino Antônio de Moraes, Guilherme de Souza Gomes, José Antônio Sousa, Luís Fernando dos Santos, Nilton Cesar Greghi, Paulo César Rodrigues dos Santos, Priscila Gonçalves, Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Protocolo: 67
Turno: -
Texto original
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Solicita informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal sobre o Centro Dia do Idoso. - |
Aprovado |
| 15 |
Requerimento nº 15 de 2021
Processo: -
Autor: Elisângela Mazini Maziero Breganoli
Protocolo: 68
Turno: -
Texto original
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Solicita informações ao Poder Executivo acerca das verbas recebidas dos governos Federal e Estadual, no ano de 2020, destinadas ao enfrentamento da pandemia de Covid-19. - |
Aprovado |
| 16 |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a Reativação do antigo Pronto Socorro Municipal para fins de atendimento das emergências e às gestantes. - |
Matéria lida |
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| 17 |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, através do Departamento de Trânsito, implementar a devida sinalização de solo indicativa de reserva de vagas para Gestantes, no âmbito do Município. - |
Matéria lida |
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| 18 |
Indicação nº 3 de 2021
Processo: -
Autor: Paulo César Rodrigues dos Santos
Protocolo: 71
Turno: -
Texto original
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Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal os serviços de capina do mato elevado e limpeza no entorno do Campo de Futebol da Mocoquinha “Prof. Maurício Marquese Neto”. (Imagens anexas) - |
Matéria lida |
| 19 |
Indicação nº 4 de 2021
Processo: -
Autor: Paulo César Rodrigues dos Santos
Protocolo: 72
Turno: -
Texto original
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Indica ao Exmo. Sr. Prefeito os serviços de capina do mato e limpeza nos arredores da escola EE “Dr. Carlos Lima Dias”, bem como no entorno da Paróquia Sagrada Família, adjacente ao local. (Imagens anexas) - |
Matéria lida |
| 20 |
Indicação nº 5 de 2021
Processo: -
Autor: Clayton Divino Boch, José Antônio Sousa, Luís Fernando dos Santos, Nilton Cesar Greghi, Paulo Sérgio Miquelin, Thiago José Colpani
Protocolo: 73
Turno: -
Texto original
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Indica ao Sr. Comandante da 3ª CIA da Polícia Militar, designação de corpo efetivo da Polícia, para atuar nos distritos de Igaraí e São Benedito das Areias. - |
Matéria lida |
| 21 |
Indicação nº 6 de 2021
Processo: -
Autor: Paulo César Rodrigues dos Santos
Protocolo: 74
Turno: -
Texto original
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Indica ao Exmo. Sr. Prefeito os serviços de limpeza e capina do mato elevado de área pública localizada na Avenida Rodrigues Alves, Jardim Riachuelo. (Imagens anexas) - |
Matéria lida |
| 22 |
Indicação nº 7 de 2021
Processo: -
Autor: José Antônio Sousa, Thiago José Colpani
Protocolo: 75
Turno: -
Texto original
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Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal estudos inclinados à transferência das dependências da Guarda Civil Municipal para o espaço do Parque Ecológico e de Exposições "José André de Lima". - |
Matéria lida |
| 23 |
Indicação nº 8 de 2021
Processo: -
Autor: CDPDI - Comissão de Direitos das Pessoas com Deficiência e Idosos
Protocolo: 76
Turno: -
Texto original
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Indica à Exma. Sra. Presidente os serviços de adequação, construção e ou reforma de um banheiro acessível no prédio da Câmara Municipal. - |
Matéria lida |
| 24 |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a realização de estudos no sentido de adaptar para o município de Mococa o Protocolo Preventivo no combate do Covid-19, adotado pela cidade de Porto Feliz/SP. - |
Matéria lida |
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| 25 |
Indicação nº 10 de 2021
Processo: -
Autor: Thiago José Colpani
Protocolo: 78
Turno: -
Texto original
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Indica ao Poder Executivo alteração de sentido de circulação de veículos nas ruas Sete de Setembro e Prof. Rodolfo Garcia Rosa, Centro, visando facilitar especialmente a entrada e saída de ônibus na Rodoviária Municipal. (Mapa anexo). - |
Matéria lida |
| 26 |
Indicação nº 11 de 2021
Processo: -
Autor: Paulo Sérgio Miquelin
Protocolo: 79
Turno: -
Texto original
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Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a vistoria e consequente manutenção de canaleta irregular, na Avenida Tiradentes. - |
Matéria lida |
| 27 |
Indicação nº 12 de 2021
Processo: -
Autor: Paulo Sérgio Miquelin
Protocolo: 80
Turno: -
Texto original
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Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal providências interdepartamentais no trato de riscos em torno de imóvel ruindo, localizado na Rua Dr. Livramento Barreto, distrito de São Benedito das Areias. - |
Matéria lida |
| 28 |
Indicação nº 13 de 2021
Processo: -
Autor: Paulo César Rodrigues dos Santos
Protocolo: 81
Turno: -
Texto original
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Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a inclusão dos agentes funerários e coveiros no grupo prioritário para a vacinação da COVID-19. - |
Matéria lida |
| 29 |
Indicação nº 14 de 2021
Processo: -
Autor: Adriana Batista da Silva, Priscila Gonçalves, Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Protocolo: 82
Turno: -
Texto original
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Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal as ações necessárias objetivando a limpeza geral no bairro Carlito Quilice. - |
Matéria lida |
| 30 |
Indicação nº 15 de 2021
Processo: -
Autor: Adriana Batista da Silva, Priscila Gonçalves, Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Protocolo: 83
Turno: -
Texto original
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Indica ao Sr. Prefeito Municipal as ações necessárias objetivando a manutenção da iluminação pública na Rua Benedito Burrone, entre os nº. 110 e nº. 120 - Jardim Santa Emília. - |
Matéria lida |
| 31 |
Indicação nº 16 de 2021
Processo: -
Autor: Adriana Batista da Silva, Priscila Gonçalves, Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Protocolo: 84
Turno: -
Texto original
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Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal as ações necessárias objetivando limpeza geral na Avenida Gabriel do Ó (Avenida do Fórum). - |
Matéria lida |
| 32 |
Indicação nº 17 de 2021
Processo: -
Autor: Adriana Batista da Silva, Priscila Gonçalves, Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Protocolo: 85
Turno: -
Texto original
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Indica ao Sr. Prefeito Municipal as ações necessárias objetivando a iluminação do Parquinho da Praça Princesa Isabel (sede do PPA). - |
Matéria lida |
| 33 |
Indicação nº 18 de 2021
Processo: -
Autor: Nilton Cesar Greghi
Protocolo: 86
Turno: -
Texto original
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Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a execução dos serviços de recapeamento em ruas do Jardim São Domingos e Nenê Pereira Lima. - |
Matéria lida |
| 34 |
Indicação nº 19 de 2021
Processo: -
Autor: Nilton Cesar Greghi
Protocolo: 87
Turno: -
Texto original
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Indica à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, a implantação dos serviços de distribuição domiciliária de correspondências, no bairro Lagos dos Ipês, Mococa/SP. - |
Matéria lida |
| 35 |
Indicação nº 20 de 2021
Processo: -
Autor: Nilton Cesar Greghi
Protocolo: 88
Turno: -
Texto original
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Indico ao Sr. Prefeito Municipal ações necessárias objetivando a limpeza na altura do cruzamento da Rua Cândido Desuó com a Rua Niterói, bairro Jardim Chico Piscina (Rua do antigo açudão) - |
Matéria lida |
| 36 |
Indicação nº 21 de 2021
Processo: -
Autor: Clayton Divino Boch
Protocolo: 89
Turno: -
Texto original
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Indica ao Poder Executivo limpeza de terreno de propriedade da Prefeitura Municipal, localizado na Rua Milton Gonçalves Dias, bairro Conjunto Habitacional Nelson Niero. - |
Matéria lida |
| 37 |
Indicação nº 22 de 2021
Processo: -
Autor: Clayton Divino Boch
Protocolo: 90
Turno: -
Texto original
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Indica ao Poder Executivo os serviços de manutenção da pavimentação asfáltica na Rua José Crisciúma, altura do número 44, distrito de Igaraí. - |
Matéria lida |
| 38 |
Indicação nº 23 de 2021
Processo: -
Autor: Clayton Divino Boch
Protocolo: 91
Turno: -
Texto original
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Indica ao Poder Executivo limpeza de área de propriedade da Prefeitura Municipal, localizada na Rua Manoel Radamanto Figueiredo Ferraz, bairro Jd. São Domingos. - |
Matéria lida |
| 39 |
Indicação nº 24 de 2021
Processo: -
Autor: Clayton Divino Boch
Protocolo: 92
Turno: -
Texto original
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Indica, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, os serviços de roçada de vegetação elevada, na Rua Nicola Menechino, 32, Jardim São José. - |
Matéria lida |
| 40 |
Indicação nº 25 de 2021
Processo: -
Autor: Adriana Perianez Ruiz
Protocolo: 93
Turno: -
Texto original
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Indica, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a indispensabilidade dos serviços de reforma em ponte situada próximo ao Rio das Areias, na divisa estadual do distrito de São Benedito das Areias. - |
Matéria lida |
| 41 |
Indicação nº 26 de 2021
Processo: -
Autor: Adriana Perianez Ruiz
Protocolo: 94
Turno: -
Texto original
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Indica, ao Exmo. Sr. Prefeito, a necessidade de serem designados profissionais da saúde das especialidades que seguem ao NAI "Augusto Trevisan", em São Benedito da Areias. - |
Matéria lida |
| 42 |
Indicação nº 27 de 2021
Processo: -
Autor: Adriana Perianez Ruiz
Protocolo: 95
Turno: -
Texto original
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Indica, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, estudos de viabilidade, que tencionam melhorias no bairro Vicente Martins, distrito de São Benedito das Areias. - |
Matéria lida |
| 43 |
Indicação nº 28 de 2021
Processo: -
Autor: José Roberto Pereira
Protocolo: 96
Turno: -
Texto original
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Indica ao Poder Executivo Projeto de Lei dispondo sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA (Documento Anexo) - |
Matéria lida |
| 44 |
Indicação nº 29 de 2021
Processo: -
Autor: José Roberto Pereira
Protocolo: 97
Turno: -
Texto original
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Indica ao Poder Executivo melhorias na sinalização de trânsito na vicinal Mococa / Tambaú, nas proximidades da ponte sobre o Rio Pardo. (imagens anexas). - |
Matéria lida |
| 45 |
Indicação nº 30 de 2021
Processo: -
Autor: José Roberto Pereira
Protocolo: 98
Turno: -
Texto original
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Indica ao Poder Executivo os serviços de manutenção em estrada de acesso de diversos condomínios situados às margens do Rio Pardo. - |
Matéria lida |
| 46 |
Indicação nº 31 de 2021
Processo: -
Autor: José Roberto Pereira
Protocolo: 99
Turno: -
Texto original
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Indica ao Poder Executivo serviço de limpeza de galeria de águas pluviais na Rua Barão de Monte Santo, esquina com a Rua Antônio Rabêlo Cisterna, Centro. - |
Matéria lida |
| 47 |
Indicação nº 32 de 2021
Processo: -
Autor: José Roberto Pereira
Protocolo: 100
Turno: -
Texto original
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Indica ao Poder Executivo serviço de limpeza de galeria de águas pluviais na Rua Pernambuco, altura do número 562, bairro Vila Santa Rosa. - |
Matéria lida |
| 48 |
Indicação nº 33 de 2021
Processo: -
Autor: Luís Fernando dos Santos
Protocolo: 101
Turno: -
Texto original
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Indica ao Poder Executivo os serviços de limpeza e roçagem em terrenos que especifica de propriedade do município. - |
Matéria lida |
| 49 |
Indicação nº 34 de 2021
Processo: -
Autor: José Roberto Pereira
Protocolo: 102
Turno: -
Texto original
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Indica ao Poder Executivo a reconstituição do Conselho Municipal do Bem-Estar Animal - COMBEA, conforme Lei nº 4.717, de 30 de maio de 2018. - |
Matéria lida |
| 50 |
Indicação nº 35 de 2021
Processo: -
Autor: Adriana Batista da Silva, Brasilino Antônio de Moraes, Guilherme de Souza Gomes, José Antônio Sousa, Nilton Cesar Greghi, Paulo César Rodrigues dos Santos, Paulo Sérgio Miquelin, Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Protocolo: 103
Turno: -
Texto original
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Indica ao Exmo Sr. Prefeito Municipal iniciativa legislativa com vistas à revogação de lei que cria a contribuição para iluminação pública. - |
Matéria lida |
| 51 |
Indicação nº 36 de 2021
Processo: -
Autor: José Roberto Pereira
Protocolo: 104
Turno: -
Texto original
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Indica ao Poder Executivo a reabertura de canteiro central e demais intervenções para o controle de águas pluviais, na Av. Dr. Gabriel do Ó, altura do cruzamento com a Rua Antônio Anzaloni. - |
Matéria lida |
| 52 |
Moção nº 1 de 2021
Processo: -
Autor: Adriana Batista da Silva, Adriana Perianez Ruiz, Brasilino Antônio de Moraes, Clayton Divino Boch, Elisângela Mazini Maziero Breganoli, Guilherme de Souza Gomes, José Antônio Sousa, José Roberto Pereira, Luís Fernando dos Santos, Nilton Cesar Greghi, Paulo César Rodrigues dos Santos, Paulo Sérgio Miquelin, Priscila Gonçalves, Roseli Aparecida Faustino Batistuti, Thiago José Colpani
Protocolo: 105
Turno: -
Texto original
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De profundo pesar pelo falecimento do Sr. Luiz Balduíno. - |
Matéria lida |
| 53 |
Moção nº 2 de 2021
Processo: -
Autor: Adriana Batista da Silva, Adriana Perianez Ruiz, Brasilino Antônio de Moraes, Clayton Divino Boch, Elisângela Mazini Maziero Breganoli, Guilherme de Souza Gomes, José Antônio Sousa, José Roberto Pereira, Luís Fernando dos Santos, Nilton Cesar Greghi, Paulo César Rodrigues dos Santos, Paulo Sérgio Miquelin, Priscila Gonçalves, Roseli Aparecida Faustino Batistuti, Thiago José Colpani
Protocolo: 106
Turno: -
Texto original
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De profundo pesar pelo falecimento do Senhor José Francisco Ribeiro (Chico Enfermeiro). - |
Matéria lida |
| 54 |
Moção nº 3 de 2021
Processo: -
Autor: Adriana Batista da Silva, Adriana Perianez Ruiz, Brasilino Antônio de Moraes, Clayton Divino Boch, Elisângela Mazini Maziero Breganoli, Guilherme de Souza Gomes, José Antônio Sousa, José Roberto Pereira, Luís Fernando dos Santos, Nilton Cesar Greghi, Paulo César Rodrigues dos Santos, Paulo Sérgio Miquelin, Priscila Gonçalves, Roseli Aparecida Faustino Batistuti, Thiago José Colpani
Protocolo: 107
Turno: -
Texto original
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De CONGRATULAÇÕES a Tintas MAZA, pelo seu 28º ano de fundação. - |
Matéria lida |
| 55 |
Moção nº 4 de 2021
Processo: -
Autor: Guilherme de Souza Gomes
Protocolo: 108
Turno: -
Texto original
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De profundo pesar pelo falecimento da Sra. Maria Gorete de Oliveira Britto. - |
Matéria lida |