Matérias da Ordem do Dia (4ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 6 |
Emenda nº 5 de 2021
Processo: -
Autor: CMA - Comissão de Meio Ambiente
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
EMENDA N° 01 AO PROJETO DE LEI N° 010/2021 - ALTERA O INCISO II, III, XIX, XX DO ART. 2°.
VEREADORES - JOSÉ ROBERTO PEREIRA, THIAGO JOSÉ COLPANI, LUÍS FERNANDO DOS SANTOS E ELISÂNGELA MAZIERO. - - Quórum de aprovação de maioria simples.
|
Aprovada por unanimidade Projeto aprovado em discussão e votação únicas. |
| 5 |
Emenda nº 4 de 2021
Processo: -
Autor: CMA - Comissão de Meio Ambiente
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
EMENDA SUBSTITUTIVA N° 02 AO PROJETO DE LEI N° 010/2021 - ALTERA O ART. 14°.
VEREADORES - JOSÉ ROBERTO PEREIRA, THIAGO JOSÉ COLPANI, LUÍS FERNANDO DOS SANTOS E ELISÂNGELA MAZIERO. - - Quórum de aprovação de maioria simples.
|
Aprovada por unanimidade Projeto aprovado em discussão e votação únicas. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2021
Processo: -
Autor: Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - Quórum de aprovação de maioria simples.
|
Aprovada por unanimidade Projeto aprovado em discussão e votação únicas. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2021
Processo: -
Autor: Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - Quórum de aprovação de maioria absoluta.
|
Aprovada por unanimidade Projeto aprovado em discussão e votação únicas. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2021
Processo: -
Autor: Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO ATRAVÉS DE SUPERÁVIT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - Quórum de aprovação de maioria absoluta.
|
Aprovada por unanimidade Projeto aprovado em discussão e votação únicas. |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2021
Processo: -
Autor: Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Altera a Lei nº 4.843, de 15 de janeiro de 2021. - - Quórum de aprovação de maioria simples.
|
Aprovada por unanimidade Projeto aprovado em discussão e votação únicas. |