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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(13ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Abertura da Sessão
<div style="text-align: justify;"><span style="text-align: justify;">A Presidente Elisângela Maziero abriu a 13ª (décima terceira) sessão ordinária do dia 26 de abril de 2021. A Presidente agradeceu a presença de todos que assistem pela internet, por transmissão ao vivo pelo Facebook e Youtube. A presidente solicitou ao Senhor Secretário Clayton que procedesse à chamada dos Senhores Vereadores. Após a chamada, foi verificado o número legal. Sob a proteção de Deus, a Presidente declarou abertos os trabalhos da sessão ordinária.</span></div>
Leitura de Texto Bíblico
<div style="text-align: justify;"><span style="text-align: justify;">Presidente solicitou ao Senhor Secretário que procedesse à leitura resumida da Ata da 12ª (décima segunda) sessão ordinária e da 11º (décima primeira) sessão extraordinária de 2021. Após a leitura, as Atas foram aprovadas.</span></div>
Expediente recebido do Prefeito;
<p class="MsoBodyTextIndent" style="margin-left: 0cm; text-indent: 0cm; text-align: justify;"><span style="font-size: 12.0pt; font-family: 'Arial',sans-serif; mso-bidi-font-weight: bold;">Salmos, Capítulo 90, versículos 1 a 4: "</span><span style="font-family: Arial, sans-serif; font-size: 12pt; text-indent: 0cm;">Tu que habitas sob a proteção do Altíssimo, que moras à sombra do Onipotente, dize ao Senhor: Sois meu refúgio e minha cidadela, meu Deus, em que eu confio. É ele quem te livrará do laço do caçador, e da peste perniciosa. Ele te cobrirá com suas plumas, sob suas asas encontrarás refúgio. Sua fidelidade te será um escudo de proteção".</span></p>
Correspondências Recebidas do Prefeito
<p>Ofício de nº 203 de 2021, em resposta ao Requerimento de nº 63 de 2021, de autoria dos vereadores Nilton Greghi, Luís Fernando dos Santos e Clayton Boch;</p> <p>Ofício de nº 204 de 2021, em resposta ao Requerimento de nº 68 de 2021, de autoria dos vereadores Nilton Greghi, Luís Fernando dos Santos, Clayton Boch e Paulo César Rodrigues;</p> <p>Ofício de nº 205 de 2021, em resposta ao Requerimento de nº 60 de 2021, de autoria dos vereadores Nilton Greghi, Luís Fernando dos Santos e Clayton Boch;</p> <p>Ofício de nº 206 de 2021, em resposta ao Requerimento de nº 51 de 2021, de autoria da vereadora Elisângela Maziero;</p> <p>Ofício de nº 207 de 2021, em resposta ao Requerimento de nº 33 de 2021, de autoria do vereador Luís Fernando dos Santos;</p> <p>Ofício de nº 211 de 2021, em resposta ao Requerimento de nº 03 de 2021, de autoria do vereador Luís Fernando dos Santos;</p> <p>Ofício de nº 212 de 2021, em resposta ao Requerimento de nº 14 de 2021, de autoria de vários vereadores;</p> <p>Ofício de nº 355 de 2021, em resposta à Indicação de nº 193 de 2021, de autoria do vereador Clayton Divino Boch;</p> <p>Ofício de nº 354 de 2021, em resposta ao Requerimento de nº 80 de 2021, de autoria das vereadoras Adriana Batista, Roseli Batistuti e Priscila Gonçalves.</p>
Expediente apresentado pelos Vereadores
<p class="MsoBodyTextIndent" style="margin-left: 0cm; text-indent: 0cm; text-align: justify;"><span style="font-size: 12.0pt; font-family: 'Arial',sans-serif; mso-bidi-font-weight: bold;">MATÉRIA DE AUTORIA DO SENHOR PREFEITO: PROJETO DE LEI Nº 040/2021, de autoria do Prefeito Municipal Eduardo Ribeiro Barison. O projeto foi encaminhado<strong> </strong></span><span style="text-indent: 0cm; font-size: 12pt; font-family: Arial, sans-serif;"> à Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade. MATÉRIAS DE AUTORIA DOS VEREADORES: </span><span style="font-family: Arial, sans-serif; font-size: 12pt; text-indent: 0cm;">PROJETO DE LEI Nº 039/2021, de autoria da Vereadora Elisângela Maziero - Dispõe sobre o Estatuto de Proteção, Defesa e Controle das Populações de Animais Domésticos do Município de Mococa, consolida e atualiza as normas sobre controle de população animal, prevenção e controle de zoonoses no Município de Mococa e dá outras providências. </span><span style="font-family: Arial, sans-serif; font-size: 12pt; text-indent: 0cm;">O projeto foi encaminhado às Comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Saúde e de Meio Ambiente. </span><span style="font-family: Arial, sans-serif; font-size: 12pt; text-indent: 0cm;">PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 014/2021, de autoria do Vereador José Antonio Sousa - Concede Diploma de Honra ao Mérito em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher de 2021 à Sra. Maria Elza de Oliveira Bizario. </span><span style="font-family: Arial, sans-serif; font-size: 12pt; text-indent: 0cm;">O projeto foi encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação. </span><span style="font-family: Arial, sans-serif; font-size: 12pt; text-indent: 0cm;">PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 015/2021, de autoria do Vereador José Roberto Pereira - Concede Diploma de Honra ao Mérito em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher de 2021 à Sra. Andreia de Souza Martins. </span><span style="font-family: Arial, sans-serif; font-size: 12pt; text-indent: 0cm;">O projeto foi encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação.</span></p> <p class="MsoBodyTextIndent" style="margin-left: 0cm; text-indent: 0cm;"> </p>
Correspondências Recebidas de Terceiros
<p>Resposta ao Requerimento nº 170/2021, enviada pelo Laboratório de Análises Clínicas São Sebastião.</p>
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