Matérias do Expediente (13ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações acerca do montante gasto com a implantação de lombadas, referentes aos meses de outubro, novembro e dezembro do ano de 2020.

Reitera ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações quanto ao desembarque inapropriado de passageiros no Terminal Urbano Municipal. (documentos em anexo)

Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações acerca do serviço de recolhimento, transporte e destinação de animais mortos no âmbito do município.

Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal adoção das medidas necessárias para que se reconstitua o Conselho do Bem-Estar Animal de Mococa - COMBEA., conforme a Lei nº 4.717 de 30.05.2018

Solicita ao Chefe do Executivo esclarecimento sobre intenções políticas em propor projeto de lei, versando sobre a autorização para custeio do tratamento de funcionários públicos, dependentes de psicotrópicos.

Solicita ao Poder Executivo informações a respeito da Criação de Albergue Municipal, no âmbito de Mococa.

Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal mobilização de ações e elaboração de estudos visando a construção do Centro de Controle de Zoonoses Municipal.

Solicita ao Chefe do Executivo a possibilidade de instalação de Placa de Conscientização em terreno da Prefeitura no Distrito de Igaraí, visando a coibir a prática das queimadas criminosas dos resíduos de poda depositados no local

Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a realização de estudos visando à implantação de faixa elevada, bem como de Passarela para travessia de pedestres, em ambos os sentidos da Avenida Marginal, na altura do Terminal Urbano Municipal.

Solicita ao Poder Executivo que seja disponibilizado atendimento médico quinzenal, na especialidade Ginecologista, na Unidade Básica de Saúde de São Benedito das Areias.

Solicita, aos Exmos. Srs. Prefeito Municipal e Governador do Estado de São Paulo, informações sobre a vacinação contra o Covid-19 de profissionais da Educação, abaixo de 47 anos de idade.

Solicita ao Chefe do Executivo informações concernentes à Emeb Profª Alice Rezende Bernardes, no que tange às obras de reforma.

Solicita ao Chefe do Executivo informações quanto à destinação dos bens e patrimônio constituído da FUMEM – Fundação Municipal de Ensino.

Solicita ao Chefe do Executivo informações acerca do quantitativo de servidores atuantes como Vigias Escolares, lotados nas escolas públicas municipais

Solicita ao Poder Executivo informações com relação à capacidade do Cemitério de São Benedito das Areias.

Solicita ao Poder Executivo informações com relação à forma de pagamento de acordos, oriundos do Programa de Parcelamento de Débitos de Tributos Municipais - "Refis".

Solicita ao Poder Executivo informações com relação à instalação de faixa de pedestres elevada, em frente ao Pronto Socorro Municipal.

Solicita ao Poder Executivo informações a respeito do Processo Licitatório nº 006/2021, que visa à aquisição de pães para merenda escolar.

Solicita à Chefia do Executivo elucidações sobre as medidas adotadas em relação a imóvel em más condições de limpeza, na Rua Dr. José Eduardo Ferraz de Siqueira, já apontado anteriormente.

Solicita ao Poder Executivo informações a respeito de trator, para uso do distrito de Igaraí, atualmente em manutenção.

Solicita informações sobre a situação e contratos da Administração Municipal no enfrentamento à pandemia da Covid-19 nos exercícios de 2020 e 2021.

Solicita ao Poder Executivo informações acerca do processo de elaboração de projeto de lei, dispondo sobre o Programa de Parcelamento de Débitos de Tributos Municipais - "Refis".

Solicita ao Poder Executivo serviço de passagem de máquina patrol na Rua Walter Antônio de Pádua Becker, defronte ao número 196, bairro Pôr do Sol. (imagens anexas)

Solicita que a CPFL Santa Cruz proceda poda de árvores sob a rede de distribuição de energia elétrica, nos condomínios que especifica.

Solicita ao Poder Executivo os serviços de manutenção da pavimentação asfáltica em toda a extensão do distrito de Igaraí.

Solicita ao Poder Executivo serviços de limpeza e roçagem do mato alto em toda a extensão do bairro Jardim Primavera.

Solicita ao Poder Executivo serviços de limpeza e roçagem do mato alto em toda a extensão do bairro Jardim Maziero.

Solicita ao Poder Executivo prioridade para os bairros que especifica, no programa municipal de recuperação da pavimentação asfáltica.

Solicita explicações ao Poder Executivo sobre pedido de desocupação de imóvel público em que reside servidor municipal, localizado no distrito de Igaraí.

Solicita ao Poder Executivo, por meio do Departamento de Saúde, estudos sobre a possibilidade de promover mutirão para realizar cirurgias de Catarata no município.

Solicita ao Comandante da 3ª Cia da Polícia Militar, intensificação do patrulhamento nos Distritos de Igaraí e São Benedito das Areias, visando a coibir aglomeração de pessoas e atos de vandalismos.

Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito, para que informe sobre pagamentos de serviços e produtos do exercício de 2020 que não foram empenhados e não inscritos nos restos a pagar da Administração Municipal.

Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que encaminhe para esta Casa de Leis cópias dos extratos bancários que comprovem que a instituição Resgate e Vida tem realizado, como consta no contrato, os provisionamentos para as verbas rescisórias, já que o contrato tem vencimento para os próximos 06 meses.

Indica ao Poder Executivo estudos sobre a alienação de imóvel público, localizado na Rua Ida Greghi, ao lado do número 287.

Indica à Chefia do Executivo tomada de providências, como relação a terreno particular em más condições de limpeza, na Rua Pernambuco.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade de implantação de Ecoponto no Distrito de Igaraí.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por meio do Departamento de Trânsito, implementação sinalização de trânsito horizontal e vertical em toda a extensão do bairro Jardim Progresso.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal os serviços de reparo da pavimentação asfáltica da Rua Ivone Pereira Rotta, bairro Projeto Cem.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a viabilidade de transferir o parquinho sito atrás da Igreja Sagrada Família, para o Centro do Idoso, no bairro Nenê Pereira Lima.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito o encaminhamento à esta Casa de Projeto de Lei Complementar que institui o programa “IPTU Verde” no município de Mococa. (Anteprojeto em anexo)

Indica à Chefia do Executivo reforço na sinalização de trânsito da Rua Major Alvino Silva, cruzamento com a Rua Major João Ferraz de Siqueira, bairro Mocoquinha.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a possibilidade de atuar junto ao Governo do Estado, no sentido de solicitar mais uma ambulância para servir ao distrito de Igaraí.

Indica ao Poder Executivo adequações no sistema de vacinação contra Covid-19, com vistas à melhor acomodação dos usuários do serviço.

De Congratulações à Metalúrgica Inca pela passagem de seu aniversário de 72 anos de fundação.

De APLAUSOS à Metalúrgica Inca, pela doação de 100 cestas básicas ao Fundo Social de Solidariedade de Mococa.

De APLAUSOS ao nobre Deputado Estadual Alex de Madureira, pela indicação de emendas parlamentares em prol da Santa Casa de Misericórdia de Mococa/SP.