Matérias do Expediente (14ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 42
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 42 |
Moção nº 69 de 2021
Processo: -
Autor: Guilherme de Souza Gomes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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De Aplauso, Gratidão e Reconhecimento ao Senhor Ricardo Alexandre Hilário, Diretor da Unidade de Mococa do Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo - DETRAN/SP, pelos relevantes serviços prestados à comunidade mocoquense. - |
Matéria lida |
| 41 |
De Profundo Pesar pelo falecimento do Excelentíssimo Senador da República Major Olimpio. - |
Matéria lida |
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| 40 |
De Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Agnaldo Siqueira Viana, presidente do Grupo Soitic. - |
Matéria lida |
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| 39 |
Moção nº 66 de 2021
Processo: -
Autor: Elisângela Mazini Maziero Breganoli, Priscila Gonçalves
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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De CONGRATULAÇÕES à Escola Estadual Barão de Monte Santo, pela passagem de seu aniversário de 120 anos de fundação. - |
Matéria lida |
| 38 |
Moção nº 65 de 2021
Processo: -
Autor: Elisângela Mazini Maziero Breganoli
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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De Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Neuza Aparecida Escudero Pelaquim. - |
Matéria lida |
| 37 |
Moção nº 64 de 2021
Processo: -
Autor: Elisângela Mazini Maziero Breganoli
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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De Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Walter Faraco. - |
Matéria lida |
| 36 |
Indicação nº 260 de 2021
Processo: -
Autor: Clayton Divino Boch
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Poder Executivo a urgência na coleta de galhos, provenientes da poda de arvores, na Praça Jussara Cristina de Souza, Jd. das Figueiras. - |
Matéria lida |
| 35 |
Indicação nº 259 de 2021
Processo: -
Autor: Clayton Divino Boch
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica à Chefia do Executivo a manutenção de estrada rural, mediante motoniveladora, próxima à Fazenda Aspase. - |
Matéria lida |
| 34 |
Indicação nº 258 de 2021
Processo: -
Autor: Clayton Divino Boch
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica à Chefia do Executivo tomada de providências, com relação a terreno particular em más condições de limpeza, na Rua Pernambuco. - |
Matéria lida |
| 33 |
Indica ao Poder Executivo melhorias na sinalização de trânsito na Rua Antônio Viotto, situada no bairro Jd. Planalto Verde. - |
Matéria lida |
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| 32 |
Indica ao Poder Executivo recapeamento da Rua Antônio Viotto, localizada no bairro Jd. Planalto Verde. - |
Matéria lida |
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| 31 |
Indica ao Poder Executivo melhorias na sinalização de trânsito na Rua Oswaldo Souza Dias, situada no bairro Conjunto Habitacional Luiz Fernandes Dias. - |
Matéria lida |
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| 30 |
Indicação nº 254 de 2021
Processo: -
Autor: Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica à Chefia do Executivo a sinalização de faixa de pedestre na Rua Sergipe e na Rua Varo Borges dos Reis. - |
Matéria lida |
| 29 |
Indicação nº 253 de 2021
Processo: -
Autor: Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica à CPFL a realização dos serviços de poda de árvores, devido o contato de galhos com a rede elétrica, na Rua Piauí, 91. - |
Matéria lida |
| 28 |
Indicação nº 252 de 2021
Processo: -
Autor: Adriana Perianez Ruiz
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Poder Executivo a manutenção de roçadeira e a compra de comando, necessário ao implemento de pá, em trator de uso do distrito de São Benedito das Areias. - |
Matéria lida |
| 27 |
Indicação nº 251 de 2021
Processo: -
Autor: Paulo César Rodrigues dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade de garantir a oferta de vacinação contra a Covid-19 em horário estendido e por agendamento, a fim de se evitar aglomerações e filas. - |
Matéria lida |
| 26 |
Indicação nº 250 de 2021
Processo: -
Autor: Adriana Perianez Ruiz
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Poder Executivo realização de estudos inclinados à aquisição de maquinários e acessórios específicos, destinados aos distritos de São Benedito das Areias e Igaraí. - |
Matéria lida |
| 25 |
Requerimento nº 317 de 2021
Processo: -
Autor: Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Poder Executivo informações a respeito do reforço de segurança no prédio do NAI "Maria Magdalena Taliberti", no bairro Nenê Pereira Lima. - |
Aprovado |
| 24 |
Requerimento nº 316 de 2021
Processo: -
Autor: Thiago José Colpani
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Reitera ao Poder Executivo informações acerca dos repasses Federais e Estaduais ao Município, destinados ao enfrentamento da Pandemia de Coronavírus. - |
Aprovado |
| 23 |
Requerimento nº 315 de 2021
Processo: -
Autor: Thiago José Colpani
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita aos Centros de Atenção Psicossocial ativos em Mococa – CAPS, informações acerca da prestação de contas sobre aplicação dos recursos públicos repassados, nos exercícios de 2018 e 2019. - |
Aprovado |
| 22 |
Requerimento nº 314 de 2021
Processo: -
Autor: Thiago José Colpani
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Reitera ao Poder Executivo esclarecimentos a respeito dos pontos de iluminação pública, sob responsabilidade da CPFL/Mococa. - |
Aprovado |
| 21 |
Requerimento nº 313 de 2021
Processo: -
Autor: José Antônio Sousa, Thiago José Colpani
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Poder Executivo informações detalhadas com relação ao imóveis alugados pela Prefeitura Municipal. - |
Aprovado |
| 20 |
Requerimento nº 312 de 2021
Processo: -
Autor: José Antônio Sousa, Thiago José Colpani
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito cópia da última fatura de aluguel e de energia elétrica, referente aos imóveis alugados, mencionados no requerimento 313/2021. - |
Aprovado |
| 19 |
Requerimento nº 311 de 2021
Processo: -
Autor: Thiago José Colpani
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita informações ao Poder Executivo sobre a atuação dos vendedores ambulantes no município. - |
Aprovado |
| 18 |
Requerimento nº 310 de 2021
Processo: -
Autor: Nilton Cesar Greghi
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a devida notificação de proprietário de terreno sito à Rua Cajuru, defronte o nº 357, bairro Santa Maria, para que proceda à limpeza e retirada de entulho. - |
Aprovado |
| 17 |
Requerimento nº 309 de 2021
Processo: -
Autor: Clayton Divino Boch
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita à CPFL informações a respeito da previsão de poda de árvores, cujos galhos estejam em contato com a fiação elétrica. - |
Aprovado |
| 16 |
Requerimento nº 308 de 2021
Processo: -
Autor: Brasilino Antônio de Moraes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita informações ao Poder Executivo a respeito da viabilidade em ser designado médico pediatra, para atuar quinzenalmente nos postos de saúde de São Benedito das Areias. - |
Aprovado |
| 15 |
Requerimento nº 307 de 2021
Processo: -
Autor: Paulo César Rodrigues dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Poder Executivo conclusão dos serviços relativos à iluminação pública na Chácara São José da Guardinha. - |
Aprovado |
| 14 |
Requerimento nº 306 de 2021
Processo: -
Autor: Paulo César Rodrigues dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Poder Executivo reforma em passarela sobre o córrego Lambari, a qual interliga os bairros Jd. Primavera e Jd. Riachuelo. - |
Aprovado |
| 13 |
Requerimento nº 305 de 2021
Processo: -
Autor: Paulo César Rodrigues dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Poder Executivo serviços de limpeza nas praças públicas e em sarjetas das ruas do bairro Carlito Quilici. - |
Aprovado |
| 12 |
Requerimento nº 304 de 2021
Processo: -
Autor: Clayton Divino Boch, José Roberto Pereira, Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Solicita ao Poder Executivo informações sobre a fiscalização e a aplicabilidade da lei nº 2.249, de 17 de julho de 1992, bem como de alterações posteriores, que disciplina a colocação de caçambas coletoras de entulho nas vias públicas. - |
Aprovado |
| 11 |
Requerimento nº 303 de 2021
Processo: -
Autor: Paulo César Rodrigues dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer informações da empresa Ártico, responsável pela coleta dos resíduos domiciliares do município, a respeito de problemas na prestação do serviço. - |
Aprovado |
| 10 |
Requerimento nº 302 de 2021
Processo: -
Autor: Paulo César Rodrigues dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Solicita ao Poder Executivo serviços de limpeza nas praças públicas e em sarjetas das ruas do bairro Jardim Botânico. - |
Aprovado |
| 9 |
Requerimento nº 301 de 2021
Processo: -
Autor: Adriana Batista da Silva, Priscila Gonçalves
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Chefe do Executivo informações a respeito de estudos envolvendo a segurança no trânsito, na região da Av. Pres. Castelo Branco. - |
Aprovado |
| 8 |
Requerimento nº 300 de 2021
Processo: -
Autor: Adriana Batista da Silva, Priscila Gonçalves
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Poder Executivo informações sobre as medidas adotadas, tendentes à realização de limpeza e de manutenção geral nos córregos e bueiros, concentrados no bairro Descanso. - |
Aprovado |
| 7 |
Requerimento nº 299 de 2021
Processo: -
Autor: Clayton Divino Boch
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Reitera à Chefia do Executivo esclarecimentos com relação a terreno particular em más condições de limpeza, na Rua Humberto Benedetti. - |
Aprovado |
| 6 |
Requerimento nº 298 de 2021
Processo: -
Autor: José Roberto Pereira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Poder Executivo melhorias em faixa elevada de pedestres localizada na Rua Capitão José Joaquim, altura do nº 36, bairro Santa Cruz. - |
Aprovado |
| 5 |
Requerimento nº 297 de 2021
Processo: -
Autor: Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Poder Executivo, por meio do Departamento de Limpeza Urbana, que proceda aos serviços de manutenção e limpeza de via pública, em que árvores foram avariadas durante temporal. - |
Aprovado |
| 4 |
Requerimento nº 296 de 2021
Processo: -
Autor: Nilton Cesar Greghi
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, visando a possibilidade de instalar lixeiras comunitárias na Praça do PPA. - |
Aprovado |
| 3 |
Requerimento nº 295 de 2021
Processo: -
Autor: Thiago José Colpani
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Reitera ao Poder Executivo informações acerca dos terrenos públicos municipais disponíveis para futuras doações a particulares, visando a implantação e ou ampliação de indústrias. - |
Aprovado |
| 2 |
Requerimento nº 294 de 2021
Processo: -
Autor: Adriana Batista da Silva, Adriana Perianez Ruiz, Clayton Divino Boch, Elisângela Mazini Maziero Breganoli, Guilherme de Souza Gomes, José Antônio Sousa, José Roberto Pereira, Paulo César Rodrigues dos Santos, Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer regime de urgência Especial para matérias que especifica. - |
Aprovado |
| 1 |
Requerimento nº 293 de 2021
Processo: -
Autor: Adriana Batista da Silva, Adriana Perianez Ruiz, Clayton Divino Boch, Elisângela Mazini Maziero Breganoli, Guilherme de Souza Gomes, José Antônio Sousa, José Roberto Pereira, Paulo Sérgio Miquelin, Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer convocação de Sessão Extraordinária para aprovação de matérias que especifica. - |
Aprovado |