Matérias do Expediente (20ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 44
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 44 |
Moção nº 105 de 2021
Processo: -
Autor: Elisângela Mazini Maziero Breganoli
Protocolo: 1566
Turno: -
Texto original
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De profundo pesar pelo falecimento do Senhor Manoel Cássio de Souza. - |
Matéria lida |
| 43 |
Moção nº 104 de 2021
Processo: -
Autor: Paulo César Rodrigues dos Santos
Protocolo: 1565
Turno: -
Texto original
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Moção de Aplausos ao senhor José da Silva (Sr. José Brolino) e à senhora Luzia Aparecida da Silva (Dona Teresa Brolino) pelos relevantes serviços prestados ao município. - |
Matéria lida |
| 42 |
Moção nº 103 de 2021
Processo: -
Autor: Adriana Perianez Ruiz
Protocolo: 1564
Turno: -
Texto original
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De profundo pesar pelo falecimento do Senhor Jarbas Longo. - |
Matéria lida |
| 41 |
De profundo pesar pelo falecimento do Senhor Benedito Sérgio da Cruz, popularmente conhecido como Dito da Madalena. - |
Matéria lida |
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| 40 |
De profundo pesar pelo falecimento do Senhor Jeferson Marinho de Sousa, popularment5e conhecido como Tiãozinho Borracheiro. - |
Matéria lida |
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| 39 |
Indicação nº 295 de 2021
Processo: -
Autor: Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Protocolo: 1560
Turno: -
Texto original
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Indica ao Poder Executivo a implementação de instrumento que auxiliem o escoamento de águas pluviais, na Rua Riad Jauhar. - |
Matéria lida |
| 38 |
Indicação nº 296 de 2021
Processo: -
Autor: Luís Fernando dos Santos
Protocolo: 1561
Turno: -
Texto original
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Indica ao Poder Executivo a iniciativa legislativa, através de Projeto de Lei, instituindo o Código Municipal do Direitos dos Animais no município de Mococa. - |
Matéria lida |
| 37 |
Indicação nº 294 de 2021
Processo: -
Autor: Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Protocolo: 1559
Turno: -
Texto original
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Indica ao Poder Executivo a realização de limpeza e de manutenção na Praça da República, Vila Lambari. - |
Matéria lida |
| 36 |
Indicação nº 293 de 2021
Processo: -
Autor: Nilton Cesar Greghi
Protocolo: 1558
Turno: -
Texto original
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Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Anteprojeto de Lei que "Dispõe sobre proibição do descarte de lixo, entulho de obras ou outros materiais inservíveis em vias públicas ou imóveis privados, e imposição de multa para quem praticar tal ato." - |
Matéria lida |
| 35 |
Indicação nº 292 de 2021
Processo: -
Autor: Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Protocolo: 1557
Turno: -
Texto original
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Indica à Chefia do Executivo a manutenção, mediante motoniveladora, bem como os serviços de limpeza na Rua Crescêncio Alegrette, Vila Carvalho. - |
Matéria lida |
| 34 |
Requerimento nº 454 de 2021
Processo: -
Autor: Paulo Sérgio Miquelin
Protocolo: 1556
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Chefe do Executivo possibilidade de alteração do horário de funcionamento do estacionamento rotativo - Área Azul, bem como isenção para motocicletas. - |
Aprovado |
| 33 |
Requerimento nº 453 de 2021
Processo: -
Autor: Adriana Perianez Ruiz
Protocolo: 1555
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Poder Executivo avaliação técnica visando a implantação de rede de drenagem e captação de água na Rua Rosa Martins, Distrito de São Benedito das Areias. - |
Aprovado |
| 32 |
Requerimento nº 452 de 2021
Processo: -
Autor: Clayton Divino Boch
Protocolo: 1554
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Departamento de Educação, informações concernentes às unidades escolares da rede municipal de ensino. - |
Aprovado |
| 31 |
Requerimento nº 451 de 2021
Processo: -
Autor: Luís Fernando dos Santos, Thiago José Colpani
Protocolo: 1553
Turno: -
Texto original
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Solicita informações ao Poder Executivo acerca do andamento do processo licitatório para a contratação de empresa responsável pela prestação dos serviços de transporte coletivo urbano. - |
Aprovado |
| 30 |
Requerimento nº 450 de 2021
Processo: -
Autor: Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Protocolo: 1552
Turno: -
Texto original
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Solicita à CPFL, informações a respeito da previsão de poda de árvores, cujos galhos estão em contato com a fiação elétrica na Rua Riad Jauhar, Jd. Santa Maria. - |
Aprovado |
| 29 |
Requerimento nº 449 de 2021
Processo: -
Autor: Nilton Cesar Greghi
Protocolo: 1551
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Chefe do Executivo envio do mapeamento da cobertura vacinal no âmbito do Município. - |
Aprovado |
| 28 |
Requerimento nº 448 de 2021
Processo: -
Autor: Thiago José Colpani
Protocolo: 1550
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Poder Executivo sinalização de solo (linha de Retenção e Legenda PARE) no entroncamento da Rua Eugênio Xavier de Souza com a Rua Tambaú, Jardim Santa Maria. - |
Aprovado |
| 27 |
Requerimento nº 447 de 2021
Processo: -
Autor: Clayton Divino Boch
Protocolo: 1549
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Poder Executivo manutenção em rede de iluminação pública na Av. Dom Pedro II, bairro Jardim Santa Clara. - |
Aprovado |
| 26 |
Requerimento nº 446 de 2021
Processo: -
Autor: Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Protocolo: 1548
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Poder Executivo inclusão de tutores ou qualquer tipo de responsável legal por pessoas com autismo no rol de prioridades da vacinação contra a Covid-19. - |
Aprovado |
| 25 |
Requerimento nº 445 de 2021
Processo: -
Autor: Paulo César Rodrigues dos Santos
Protocolo: 1547
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Poder Executivo a realização da Guarda Mirim Municipal. - |
Aprovado |
| 24 |
Requerimento nº 444 de 2021
Processo: -
Autor: Nilton Cesar Greghi
Protocolo: 1546
Turno: -
Texto original
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Solicita ao chefe do Executivo informações a respeito da previsão no cronograma municipal relativa à prestação de serviços de recapeamento no bairro Planalto Verde. - |
Aprovado |
| 23 |
Requerimento nº 443 de 2021
Processo: -
Autor: Adriana Perianez Ruiz
Protocolo: 1545
Turno: -
Texto original
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Solicita informações ao Poder Executivo a respeito da viabilidade em serem designados profissionais da saúde de especialidades elencadas, para atuar nos postos de saúde dos distritos de São Benedito das Areias e Igaraí. - |
Aprovado |
| 22 |
Requerimento nº 442 de 2021
Processo: -
Autor: Adriana Batista da Silva, Priscila Gonçalves
Protocolo: 1544
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Poder Executivo manutenção em semáforo localizado na Rua Riachuelo, cruzamento com a avenida José Vieira Barreto Júnior. - |
Aprovado |
| 21 |
Requerimento nº 441 de 2021
Processo: -
Autor: Luís Fernando dos Santos
Protocolo: 1543
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Poder Executivo, por meio do Departamento de Trânsito, medidas para garantir a segurança no desembarque de passageiros no terminal urbano. - |
Aprovado |
| 20 |
Requerimento nº 440 de 2021
Processo: -
Autor: Paulo César Rodrigues dos Santos
Protocolo: 1542
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Poder Executivo dados sobre a escala médica da Unidade de Pronto Atendimento de Mococa. - |
Aprovado |
| 19 |
Requerimento nº 439 de 2021
Processo: -
Autor: Paulo César Rodrigues dos Santos
Protocolo: 1541
Turno: -
Texto original
|
Solicita ao Poder Executivo informações sobre o sistema de escala médica nas unidades de saúde do município e distritos. - |
Aprovado |
| 18 |
Requerimento nº 438 de 2021
Processo: -
Autor: Luís Fernando dos Santos
Protocolo: 1540
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Poder Executivo higienização diária do terminal urbano bem como a afixação, no local, de quadro informativo de itinerários e horários de ônibus. - |
Aprovado |
| 17 |
Requerimento nº 437 de 2021
Processo: -
Autor: Clayton Divino Boch
Protocolo: 1539
Turno: -
Texto original
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Solicita à Diretoria Regional - DER/ São João da Boa Vista, informações acerca das unidades escolares jurisdicionadas à Diretoria de São João da Boa Vista, localizadas no município de Mococa/SP - |
Aprovado |
| 16 |
Requerimento nº 436 de 2021
Processo: -
Autor: Clayton Divino Boch
Protocolo: 1538
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Chefe do Executivo Mocoquense que empreenda a revisão da carga horária dos Professores Municipais do Ensino Fundamental I, na forma da legislação em vigor, e promova a atualização do Estatuto do Magistério Público Municipal (documentação em anexo) - |
Aprovado |
| 15 |
Requerimento nº 435 de 2021
Processo: -
Autor: Adriana Perianez Ruiz, Brasilino Antônio de Moraes, Clayton Divino Boch, Guilherme de Souza Gomes, José Antônio Sousa, Nilton Cesar Greghi, Paulo Sérgio Miquelin, Priscila Gonçalves, Roseli Aparecida Faustino Batistuti, Thiago José Colpani
Protocolo: 1537
Turno: -
Texto original
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Requer regime de urgência Especial para matérias que especifica. - |
Aprovado |
| 14 |
Requerimento nº 434 de 2021
Processo: -
Autor: Adriana Perianez Ruiz, Brasilino Antônio de Moraes, Clayton Divino Boch, Guilherme de Souza Gomes, José Antônio Sousa, Nilton Cesar Greghi, Paulo Sérgio Miquelin, Priscila Gonçalves, Roseli Aparecida Faustino Batistuti, Thiago José Colpani
Protocolo: 1536
Turno: -
Texto original
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Requer convocação de Sessão Extraordinária para aprovação de matérias que especifica. - |
Aprovado |
| 13 |
Requerimento nº 433 de 2021
Processo: -
Autor: Nilton Cesar Greghi
Protocolo: 1535
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Chefe do Executivo esclarecimentos acerca de diversas reclamações de usuários do SUS, quanto ao atendimento médico prestado na Unidade UPA de Mococa. - |
Aprovado |
| 12 |
Requerimento nº 432 de 2021
Processo: -
Autor: Clayton Divino Boch
Protocolo: 1534
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Poder Executivo a execução dos serviços que específica, na praça Juassara Cristina de Souza, localizada no bairro Jardim das Figueiras. - |
Aprovado |
| 11 |
Requerimento nº 431 de 2021
Processo: -
Autor: Clayton Divino Boch
Protocolo: 1533
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a unificação de Cartão Cesta e Vale Alimentação dos Servidores Públicos Municipais, bem como o adimplemento do benefício nos períodos de afastamento considerados como de efetivo exercício. - |
Aprovado |
| 10 |
Requerimento nº 430 de 2021
Processo: -
Autor: Clayton Divino Boch
Protocolo: 1532
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Poder Executivo a suspensão da cobrança de taxa dos feirantes, enquanto vigorar o Decreto Nº 5.645, de 1º de Junho de 2021 - |
Aprovado |
| 9 |
Requerimento nº 429 de 2021
Processo: -
Autor: Paulo César Rodrigues dos Santos
Protocolo: 1531
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Poder Executivo manutenção em parquinho localizado na área de lazer da associação dos moradores do bairro Jd. São Domingos. - |
Aprovado |
| 8 |
Requerimento nº 428 de 2021
Processo: -
Autor: Adriana Perianez Ruiz, Clayton Divino Boch, Elisângela Mazini Maziero Breganoli, Priscila Gonçalves, Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Protocolo: 1530
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Chefe do Executivo informações acerca da preparação das escolas da rede pública municipal visando ao retorno seguro às aulas presenciais. - |
Aprovado |
| 7 |
Requerimento nº 427 de 2021
Processo: -
Autor: Guilherme de Souza Gomes, Luís Fernando dos Santos, Nilton Cesar Greghi
Protocolo: 1529
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Chefe do Executivo e a empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) informações acerca de procedimentos necessários para a implantação de códigos de endereçamento postal (CEP) para os loteamentos novos no município. - |
Aprovado |
| 6 |
Requerimento nº 426 de 2021
Processo: -
Autor: Paulo César Rodrigues dos Santos
Protocolo: 1528
Turno: -
Texto original
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Requer informações ao Poder Executivo com relação à fiscalização de limpeza dos terrenos particulares. - |
Aprovado |
| 5 |
Requerimento nº 425 de 2021
Processo: -
Autor: Paulo César Rodrigues dos Santos
Protocolo: 1527
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Poder Executivo poda de árvores localizadas no entorno de área de lazer do bairro Jd. São Domingos. (foto anexa) - |
Aprovado |
| 4 |
Requerimento nº 424 de 2021
Processo: -
Autor: Paulo Sérgio Miquelin
Protocolo: 1526
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Chefe do Executivo informações acerca do quantitativo de imóveis alugados pela Prefeitura Municipal e que, nesta fase pandêmica, não estão sendo usados. - |
Aprovado |
| 3 |
Requerimento nº 423 de 2021
Processo: -
Autor: Luís Fernando dos Santos
Protocolo: 1525
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Chefe do Executivo tomada de providências quanto à falta de infraestruturas em logradouros que específica, localizados nas Chácaras Bela Vista. (fotos anexas) - |
Aprovado |
| 2 |
Requerimento nº 422 de 2021
Processo: -
Autor: Nilton Cesar Greghi
Protocolo: 1524
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Chefe do Executivo informações a respeito do processo de agendamento para castração de animais no âmbito do município. - |
Aprovado |
| 1 |
Requerimento nº 421 de 2021
Processo: -
Autor: Nilton Cesar Greghi
Protocolo: 1523
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Chefe do Executivo implementação de melhorias na estrutura da Farmácia do Povo. - |
Aprovado |