Matérias do Expediente (35ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 40
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Requerimento nº 720 de 2021
Processo: -
Autor: Paulo César Rodrigues dos Santos
Protocolo: 2670
Turno: -
Texto original
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Solicita informações ao Poder Executivo sobre as condições de trabalho dos funcionários que atuam nas barreiras sanitárias da feira livre do bairro Vila Santa Rosa. - |
Aprovado |
| 2 |
Requerimento nº 721 de 2021
Processo: -
Autor: Luís Fernando dos Santos
Protocolo: 2671
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Prefeito Municipal informações com relação a ausência de médico plantonista na Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h). - |
Aprovado |
| 3 |
Requerimento nº 722 de 2021
Processo: -
Autor: Clayton Divino Boch
Protocolo: 2672
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Poder Executivo estudos visando a construção de uma cancha de bocha no Distrito de Igaraí. - |
Aprovado |
| 4 |
Requerimento nº 723 de 2021
Processo: -
Autor: Paulo César Rodrigues dos Santos
Protocolo: 2673
Turno: -
Texto original
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Solicita informações ao Poder Executivo sobre a possibilidade de instalação de parque recreativo e tanque de areia na sede provisória da EMEB Alice Rezende Bernardes. - |
Aprovado |
| 5 |
Requerimento nº 724 de 2021
Processo: -
Autor: Paulo César Rodrigues dos Santos
Protocolo: 2674
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Poder Executivo os serviços de limpeza e terraplanagem de terreno público localizado ao lado da Igreja de Santos Reis, no final da Rua Maranhão bairro Jd. Riachuelo. (imagens anexas). - |
Aprovado |
| 6 |
Requerimento nº 725 de 2021
Processo: -
Autor: José Antônio Sousa, Luís Fernando dos Santos
Protocolo: 2675
Turno: -
Texto original
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Reitera ao Poder Executivo informações com relação ao plano de mobilidade urbana de Mococa e ao controle de velocidade em vias públicas. - |
Aprovado |
| 7 |
Requerimento nº 726 de 2021
Processo: -
Autor: Clayton Divino Boch
Protocolo: 2676
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Poder Executivo estudos e tratativas junto a representantes do Rotary Club de Mococa para implementação de parceria em prol de diversas ações sociais. - |
Aprovado |
| 8 |
Requerimento nº 727 de 2021
Processo: -
Autor: Paulo César Rodrigues dos Santos
Protocolo: 2677
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Poder Executivo dedetização nas imediações do Cemitério Municipal, em razão da infestação de animais peçonhentos. - |
Aprovado |
| 9 |
Requerimento nº 728 de 2021
Processo: -
Autor: Luís Fernando dos Santos
Protocolo: 2678
Turno: -
Texto original
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Requer prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão Especial de Inquérito nº 02/2021, instaurada para apurar fatos relativos à aplicação de recursos destinados ao combate à pandemia Covid-19. - |
Aprovado |
| 10 |
Requerimento nº 729 de 2021
Processo: -
Autor: Clayton Divino Boch
Protocolo: 2679
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Poder Executivo estudos para implantação de uma quadra de futevôlei de areia, nas dependências do Estádio Municipal Sebastião Ferreira de Souza, no Distrito de Igaraí. - |
Aprovado |
| 11 |
Requerimento nº 730 de 2021
Processo: -
Autor: Luís Fernando dos Santos, Thiago José Colpani
Protocolo: 2680
Turno: -
Texto original
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Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações concernentes aos equipamentos médicos hospitalares e aparelhos de ar-condicionado nas dependências do prédio desativado da UPA. - |
Aprovado |
| 12 |
Requerimento nº 731 de 2021
Processo: -
Autor: Nilton Cesar Greghi
Protocolo: 2681
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal os serviços de manutenção da pavimentação asfáltica na Vicinal que interliga Mococa a São José do Rio Pardo. - |
Aprovado |
| 13 |
Requerimento nº 732 de 2021
Processo: -
Autor: Thiago José Colpani
Protocolo: 2682
Turno: -
Texto original
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Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações acerca das ações voltadas ao esporte paraolímpico no âmbito do município. - |
Aprovado |
| 14 |
Requerimento nº 733 de 2021
Processo: -
Autor: Elisângela Mazini Maziero Breganoli
Protocolo: 2683
Turno: -
Texto original
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Solicita ao CONDERG (Hospital Regional de Divinolândia) informações acerca da realização de cirurgias de catarata no município de Mococa/SP. - |
Aprovado |
| 15 |
Requerimento nº 734 de 2021
Processo: -
Autor: Paulo Sérgio Miquelin
Protocolo: 2684
Turno: -
Texto original
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Solicita que o Poder Executivo proceda vistoria técnica e reforma nas dependências da Praça da Cidadania. (Imagens anexas). - |
Aprovado |
| 16 |
Requerimento nº 735 de 2021
Processo: -
Autor: Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Protocolo: 2685
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, através da Coordenadoria de Meio Ambiente, a realização de vistoria técnica em árvore localizada na Rua Piauí, nº 91, Vila Santa Rosa. - |
Aprovado |
| 17 |
Requerimento nº 736 de 2021
Processo: -
Autor: Paulo César Rodrigues dos Santos
Protocolo: 2686
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Poder Executivo a manutenção e o reforço da segurança em ponte que liga os bairros Jardim Primavera e Jardim Riachuelo. - |
Aprovado |
| 18 |
Requerimento nº 737 de 2021
Processo: -
Autor: Nilton Cesar Greghi
Protocolo: 2687
Turno: -
Texto original
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Requer informações da Ártico, responsável pela coleta dos resíduos domiciliares do município, a respeito das condições sanitárias da garagem utilizada pela empresa, sita à Rua Salvador Mollo, Chico Piscina. - |
Aprovado |
| 19 |
Requerimento nº 738 de 2021
Processo: -
Autor: Clayton Divino Boch
Protocolo: 2688
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Poder Executivo a realização de vistoria e serviços de manutenção, em galeria pluvial na Rua Lucindo Barreto nº 274, Distrito de Igaraí. - |
Aprovado |
| 20 |
Requerimento nº 739 de 2021
Processo: -
Autor: José Roberto Pereira
Protocolo: 2689
Turno: -
Texto original
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Requer ao Poder Executivo elaboração de projeto visando à completa sinalização de trânsito do bairro Jardim São Domingos. - |
Aprovado |
| 21 |
Requerimento nº 740 de 2021
Processo: -
Autor: Paulo César Rodrigues dos Santos
Protocolo: 2690
Turno: -
Texto original
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Requer ao Poder Executivo informações sobre gestões voltadas à cobertura de pátio da Emeb "Profª. Silvia Helena Dias Soares". - |
Aprovado |
| 22 |
Requerimento nº 741 de 2021
Processo: -
Autor: Clayton Divino Boch, Nilton Cesar Greghi
Protocolo: 2691
Turno: -
Texto original
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Solicita à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – Sabesp, informações acerca de serviço de reparo asfáltico em local que especifica no Município de Mococa. - |
Aprovado |
| 23 |
Indicação nº 448 de 2021
Processo: -
Autor: Luís Fernando dos Santos
Protocolo: 2692
Turno: -
Texto original
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Indica ao Poder Executivo anteprojeto sobre "Programa de cuidados com os estudantes nas escolas da Rede Municipal de Ensino de Mococa", que assegura o fornecimento de absorventes descartáveis para alunas das escolas municipais. - |
Matéria lida |
| 24 |
Indicação nº 449 de 2021
Processo: -
Autor: Luís Fernando dos Santos
Protocolo: 2693
Turno: -
Texto original
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Indica ao Poder Executivo a urgência de estudos objetivando a construção de instrumento para o escoamento de águas, na Rua José Ferraz Siqueira, Jardim São Domingos. - |
Matéria lida |
| 25 |
Indicação nº 450 de 2021
Processo: -
Autor: Clayton Divino Boch
Protocolo: 2694
Turno: -
Texto original
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Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal os serviços de “tapa-buracos” na Rua Maranhão, altura do nº 642, Vila Santa Rosa. - |
Matéria lida |
| 26 |
Indicação nº 451 de 2021
Processo: -
Autor: Clayton Divino Boch
Protocolo: 2695
Turno: -
Texto original
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Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a aquisição de “kit Lanche” para pacientes que utilizam o transporte municipal para tratamento de saúde em outros municípios. - |
Matéria lida |
| 27 |
Indicação nº 452 de 2021
Processo: -
Autor: Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Protocolo: 2696
Turno: -
Texto original
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Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade de instalação de lixeira provida de tampa no Condomínio Recanto dos Pássaros. - |
Matéria lida |
| 28 |
Indicação nº 453 de 2021
Processo: -
Autor: Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Protocolo: 2697
Turno: -
Texto original
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Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade de melhorias em ponto de ônibus localizado no Condomínio Recanto dos Pássaros. - |
Matéria lida |
| 29 |
Indicação nº 454 de 2021
Processo: -
Autor: Thiago José Colpani
Protocolo: 2698
Turno: -
Texto original
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Indica ao Poder Executivo serviço de recapeamento asfáltico no cruzamento entre as Ruas Hugo Magri e Natal Cominato, bairro Jd. Alvorada. (Imagens Anexas). - |
Matéria lida |
| 30 |
Moção nº 192 de 2021
Processo: -
Autor: Paulo César Rodrigues dos Santos
Protocolo: 2699
Turno: -
Texto original
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Moção de Aplausos à Sra. Renata Firmino pela dedicação e engajamento na organização da Festa do Dia das Crianças, realizada no bairro da Vila Santa Rosa. - |
Matéria lida |
| 31 |
Moção nº 193 de 2021
Processo: -
Autor: Paulo César Rodrigues dos Santos
Protocolo: 2700
Turno: -
Texto original
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Moção de Aplausos à empresa "Fábio Turismo" na pessoa de seu proprietário, Sr. Fábio Fávero, pela excelência dos serviços prestados ao município e engajamento em causas sociais. - |
Matéria lida |
| 32 |
Moção nº 194 de 2021
Processo: -
Autor: Paulo César Rodrigues dos Santos
Protocolo: 2701
Turno: -
Texto original
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Moção de Aplausos à empresa "Tiago Calhas" na pessoa de seu proprietário, Sr. Tiago José Peixeiro, pela excelência dos serviços prestados ao município e engajamento em causas sociais. - |
Matéria lida |
| 33 |
Moção nº 195 de 2021
Processo: -
Autor: Paulo César Rodrigues dos Santos
Protocolo: 2702
Turno: -
Texto original
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Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Luciano Jesuel da Conceição. - |
Matéria lida |
| 34 |
Moção nº 196 de 2021
Processo: -
Autor: Paulo César Rodrigues dos Santos
Protocolo: 2703
Turno: -
Texto original
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Moção de Aplausos à empresa "Leão Diesel Elétrico" na pessoa de seu proprietário, Sr. João Moreira da Silva, pela excelência dos serviços prestados ao município e engajamento em causas sociais. - |
Matéria lida |
| 35 |
De APLAUSOS ao atleta mocoquense Alexandre Soares pela conquista de 22 medalhas no “Circuito Amigos da Natação”, temporada de 2019. - |
Matéria lida |
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| 36 |
Projeto de Lei Ordinária nº 114 de 2021
Processo: -
Autor: Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências." - Projeto encaminhado à Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade.
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Matéria lida |
| 37 |
"Autoriza a abertura de crédito adicional extraordinário, e dá outras providências." - Projeto encaminhado à Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade.
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Matéria lida |
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| 38 |
Projeto de Lei Ordinária nº 116 de 2021
Processo: -
Autor: Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito adicional extraordinário, e dá outras providências. - Projeto encaminhado à Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade.
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Matéria lida |
| 39 |
Projeto de Lei Ordinária nº 117 de 2021
Processo: -
Autor: Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a abertura de crédito adicional extraordinário, e dá outras providências. - Projeto encaminhado à Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade.
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Matéria lida |
| 40 |
Proposta de Emenda a Lei Orgânica nº 3 de 2021
Processo: -
Autor: Adriana Batista da Silva, Adriana Perianez Ruiz, Brasilino Antônio de Moraes, Clayton Divino Boch, Guilherme de Souza Gomes, José Antônio Sousa, José Roberto Pereira, Luís Fernando dos Santos, Paulo César Rodrigues dos Santos, Priscila Gonçalves, Roseli Aparecida Faustino Batistuti, Thiago José Colpani
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera o § 1° e § 4° do art. 139-A da Lei Orgânica do Município de Mococa. - Projeto encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
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Matéria lida |