Matérias do Expediente (10ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 40
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Requerimento nº 187 de 2022
Processo: -
Autor: Adriana Batista da Silva, Adriana Perianez Ruiz, Nilton Cesar Greghi, Paulo César Rodrigues dos Santos, Priscila Gonçalves, Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Protocolo: 667
Turno: -
Texto original
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Solicita informações à RENOVIAS Concessionárias S/A, a respeito do acúmulo de água em passarela de conversão, no bairro José Justi, Mococa/SP - |
Aprovado |
| 2 |
Requerimento nº 188 de 2022
Processo: -
Autor: Adriana Batista da Silva, Adriana Perianez Ruiz, Clayton Divino Boch, Guilherme de Souza Gomes, José Antônio Sousa, José Roberto Pereira, Nilton Cesar Greghi, Paulo César Rodrigues dos Santos, Paulo Sérgio Miquelin, Priscila Gonçalves, Roseli Aparecida Faustino Batistuti, Thiago José Colpani
Protocolo: 668
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito a indicação dos representantes do Poder Público Municipal para composição do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência. - |
Aprovado |
| 3 |
Requerimento nº 189 de 2022
Processo: -
Autor: Clayton Divino Boch
Protocolo: 669
Turno: -
Texto original
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Solicita à concessionária RENOVIAS estudos visando a construção de uma passarela em frente ao Corujão, na Rod. Pref. José André de Lima. - |
Aprovado |
| 4 |
Requerimento nº 190 de 2022
Processo: -
Autor: Paulo César Rodrigues dos Santos
Protocolo: 670
Turno: -
Texto original
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Requer do Poder Executivo providências visando à roçada e à contenção de vegetação em vicinais que especifica. - |
Aprovado |
| 5 |
Requerimento nº 191 de 2022
Processo: -
Autor: Clayton Divino Boch
Protocolo: 671
Turno: -
Texto original
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Requer do Poder Executivo ponderação acerca dos elementos de oportunidade e de conveniência em ser doado imóvel público para expansão das atividades de empresa privada que especifica. - |
Aprovado |
| 6 |
Requerimento nº 192 de 2022
Processo: -
Autor: Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Protocolo: 672
Turno: -
Texto original
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Solicita informações ao Poder Executivo a respeito do reforço de pintura em faixas de pedestres no perímetro da Mococa S/A (Laticínios). - |
Aprovado |
| 7 |
Requerimento nº 193 de 2022
Processo: -
Autor: Clayton Divino Boch
Protocolo: 673
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Poder Executivo providências urgentes visando a garantia do prolongamento de galerias pluviais nas Ruas Lucindo Barreto e José Pereira do Lago, Distrito de Igaraí. - |
Aprovado |
| 8 |
Requerimento nº 194 de 2022
Processo: -
Autor: Guilherme de Souza Gomes
Protocolo: 674
Turno: -
Texto original
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Solicita informações ao Poder Executivo acerca do fornecimento de marmitex aos Guardas Civis Municipais que trabalham em jornada 12x36. - |
Aprovado |
| 9 |
Requerimento nº 195 de 2022
Processo: -
Autor: Nilton Cesar Greghi
Protocolo: 675
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a instalação de lixeiras comunitárias na Praça Pacífico da Costa Lima - Campo do Radium. - |
Aprovado |
| 10 |
Requerimento nº 196 de 2022
Processo: -
Autor: Adriana Perianez Ruiz
Protocolo: 676
Turno: -
Texto original
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Reitera ao Executivo Municipal pedido para instalação de rede de iluminação pública na Rua Teresa Pinto de Souza, Conjunto Habitacional Vicente Martins, Distrito de São Benedito das Areias. - |
Aprovado |
| 11 |
Requerimento nº 197 de 2022
Processo: -
Autor: Paulo Sérgio Miquelin
Protocolo: 677
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Poder Executivo disponibilização de um profissional médico na especialidade de pediatria para prestar atendimento no NAI de Igaraí. - |
Aprovado |
| 12 |
Requerimento nº 198 de 2022
Processo: -
Autor: Adriana Batista da Silva, Priscila Gonçalves
Protocolo: 678
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Poder Executivo limpeza completa de praça pública localizada no bairro Jd. Planalto Verde. - |
Aprovado |
| 13 |
Requerimento nº 199 de 2022
Processo: -
Autor: Clayton Divino Boch
Protocolo: 679
Turno: -
Texto original
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Solicita que o Poder Executivo proceda à fiscalização de terreno particular em situação irregular de limpeza no seguinte logradouro: Rua Humberto Benedetti, número 388, Colina Verde. - |
Aprovado |
| 14 |
Requerimento nº 200 de 2022
Processo: -
Autor: Clayton Divino Boch
Protocolo: 680
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Comandante da Guarda Civil Municipal informações concernentes à expansão do Projeto de Monitoramento Informatizado nas unidades escolares e de saúde, no âmbito do Município. - |
Aprovado |
| 15 |
Requerimento nº 201 de 2022
Processo: -
Autor: Adriana Batista da Silva, Priscila Gonçalves
Protocolo: 681
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Poder Executivo limpeza em toda a extensão do bairro Vale Verde, principalmente na saída para a estrada que liga Mococa a São José do Rio Pardo. - |
Aprovado |
| 16 |
Requerimento nº 202 de 2022
Processo: -
Autor: Clayton Divino Boch
Protocolo: 682
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Poder Executivo reforço da sinalização horizontal de trânsito na Rua Costa Pereira, em frente ao portão de entrada do Colégio Maria Imaculada. - |
Aprovado |
| 17 |
Requerimento nº 203 de 2022
Processo: -
Autor: Paulo Sérgio Miquelin
Protocolo: 683
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Executivo Municipal vistoria na Vicinal que interliga Mococa a Igaraí, com vistas a detecção de árvores comprometidas sob risco de queda na pista. - |
Aprovado |
| 18 |
Requerimento nº 204 de 2022
Processo: -
Autor: Adriana Perianez Ruiz
Protocolo: 684
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Executivo Municipal a possibilidade de assentamento de cascalho em vias do Condomínio Paraíso das Garças e Chácara Pinheiro – São Benedito das Areias. - |
Aprovado |
| 19 |
Requerimento nº 205 de 2022
Processo: -
Autor: Nilton Cesar Greghi
Protocolo: 685
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a execução de serviços de manutenção predial e aquisição de bebedouro para o Centro do Idoso da Vila Carvalho. - |
Aprovado |
| 20 |
Requerimento nº 206 de 2022
Processo: -
Autor: Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Protocolo: 686
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Poder Executivo sobre o plano de gestão tendente à sinalização de trânsito da Rua José Geraldo com a Rua Natal Salvador, Cohab II. - |
Aprovado |
| 21 |
Requerimento nº 207 de 2022
Processo: -
Autor: Adriana Batista da Silva, Adriana Perianez Ruiz, Clayton Divino Boch, Elisângela Mazini Maziero Breganoli, Guilherme de Souza Gomes, José Antônio Sousa, José Roberto Pereira, Nilton Cesar Greghi, Paulo César Rodrigues dos Santos, Paulo Sérgio Miquelin, Priscila Gonçalves, Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Protocolo: 687
Turno: -
Texto original
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Requer convocação de Sessão Extraordinária para aprovação de matérias que especifica. - |
Aprovado |
| 22 |
Requerimento nº 208 de 2022
Processo: -
Autor: Paulo César Rodrigues dos Santos
Protocolo: 688
Turno: -
Texto original
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Requer do Poder Executivo diligências objetivando a limpeza geral do bairro Portal da Cidade II e de ruas especificadas. - |
Aprovado |
| 23 |
Requerimento nº 209 de 2022
Processo: -
Autor: Paulo César Rodrigues dos Santos
Protocolo: 689
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Poder Executivo cópia de processos licitatórios do ano de 2022, que tenham por objeto a aquisição de massa asfáltica, bem como o cronograma de serviços executados e a serem realizados. - |
Aprovado |
| 24 |
Requerimento nº 210 de 2022
Processo: -
Autor: Paulo César Rodrigues dos Santos
Protocolo: 690
Turno: -
Texto original
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Solicita informações ao Poder Executivo sobre a instituição da prática de divulgação do cronograma municipal de limpeza pública à população, em observância à transparência ativa. - |
Aprovado |
| 25 |
Requerimento nº 211 de 2022
Processo: -
Autor: José Roberto Pereira
Protocolo: 691
Turno: -
Texto original
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Requer providências ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal com relação à situação de descarte irregular de lixo e entulho em ponto de ônibus na Rua Odon Carlos Figueiredo Ferraz, Vila Lambari. - |
Aprovado |
| 26 |
Requerimento nº 212 de 2022
Processo: -
Autor: Clayton Divino Boch
Protocolo: 692
Turno: -
Texto original
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Reitera à Chefia do Executivo a instalação de obstáculo na Rua João Teodoro Mariano, Colina Verde, a fim de coibir o uso impróprio da via sem saída. - |
Aprovado |
| 27 |
Requerimento nº 213 de 2022
Processo: -
Autor: Clayton Divino Boch
Protocolo: 693
Turno: -
Texto original
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Requer à Chefia do Executivo, por meio do setor de limpeza pública, providências mediante os serviços de roçagem e de poda, na Rua Dr. Marcelo Garcia Figueiredo, 28, Jd. São Luiz. - |
Aprovado |
| 28 |
Requerimento nº 214 de 2022
Processo: -
Autor: Clayton Divino Boch, Thiago José Colpani
Protocolo: 694
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Poder Executivo Municipal informações e providências quanto ao descarte de galhos e toras no canteiro da Avenida Francisco José Dias Lima, no Conjunto Habitacional Francisco Garófalo. - |
Aprovado |
| 29 |
Indicação nº 47 de 2022
Processo: -
Autor: Paulo Sérgio Miquelin
Protocolo: 695
Turno: -
Texto original
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Indica ao Poder Executivo manutenção em valeta situada no cruzamento entre a Av. Gabriel do Ó e a Rua Hamilton Leite da Silva, bairro Cecap II. Imagem anexa. - |
Matéria lida |
| 30 |
Indicação nº 48 de 2022
Processo: -
Autor: Adriana Perianez Ruiz
Protocolo: 696
Turno: -
Texto original
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Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, através da Coordenadoria de Meio Ambiente, a realização de vistoria técnica em árvores na Rua Calimério Gomes, São Benedito das Areias, objetivando sua extração. - |
Matéria lida |
| 31 |
Moção nº 42 de 2022
Processo: -
Autor: Elisângela Mazini Maziero Breganoli, Guilherme de Souza Gomes
Protocolo: 697
Turno: -
Texto original
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De profundo pesar pelo falecimento do Sr. Benedicto Geraldo Zeferino, conhecido como "Tuta Zeferino". - |
Matéria lida |
| 32 |
De AGRADECIMENTOS ao Escritório de Defesa Agropecuária de São João da Boa Vista, através do Sr. Pedro Luiz Matthes Rossi, pelo apoio e contribuição na Exposição do Cavalo Mangalarga Marchador de Mococa. - |
Matéria lida |
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| 33 |
Moção nº 44 de 2022
Processo: -
Autor: Adriana Perianez Ruiz, Nilton Cesar Greghi, Paulo César Rodrigues dos Santos, Paulo Sérgio Miquelin
Protocolo: 699
Turno: -
Texto original
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De profundo pesar pelo falecimento da Senhora Benedita Sebastiana dos Santos Figueiredo. - |
Matéria lida |
| 34 |
Moção nº 45 de 2022
Processo: -
Autor: Elisângela Mazini Maziero Breganoli
Protocolo: 700
Turno: -
Texto original
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De Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Solange Honorato. - |
Matéria lida |
| 35 |
Moção nº 46 de 2022
Processo: -
Autor: Elisângela Mazini Maziero Breganoli
Protocolo: 701
Turno: -
Texto original
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De APLAUSOS ao Banco do Brasil, pela realização do Evento Carreta Agro na cidade de Mococa, dentre oito outras do Estado de São Paulo. - |
Matéria lida |
| 36 |
Moção nº 47 de 2022
Processo: -
Autor: Guilherme de Souza Gomes
Protocolo: 702
Turno: -
Texto original
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de Aplausos ao artista Du Catira, grande incentivador da cultura caipira do Brasil. - |
Matéria lida |
| 37 |
De APLAUSOS à Bernadete Ramalho pelo inestimável trabalho prestado à comunidade mocoquense. - |
Matéria lida |
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| 38 |
De APLAUSOS à Maria Alice Terra pelo inestimável trabalho prestado à comunidade mocoquense. - |
Matéria lida |
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| 39 |
Moção nº 50 de 2022
Processo: -
Autor: Adriana Batista da Silva, Adriana Perianez Ruiz, Brasilino Antônio de Moraes, Clayton Divino Boch, Elisângela Mazini Maziero Breganoli, Guilherme de Souza Gomes, José Antônio Sousa, José Roberto Pereira, Luís Fernando dos Santos, Nilton Cesar Greghi, Paulo César Rodrigues dos Santos, Paulo Sérgio Miquelin, Priscila Gonçalves, Roseli Aparecida Faustino Batistuti, Thiago José Colpani
Protocolo: 705
Turno: -
Texto original
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De profundo pesar pelo falecimento do Senhor Benedito José de Souza, carinhosamente conhecido como Dito Careca. - |
Matéria lida |
| 40 |
Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2022
Processo: -
Autor: Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Complementar nº 496, de 09 de outubro de 2017. - Projeto enviado para as Comissões de Constituição, Justiça e Redação e Planejamento, Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo.
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Matéria lida |