Resumo (10ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 11/04/2022 - 18:00
Encerramento: 18/04/2022 - 20:00



Mesa Diretora
Presidente: Elisângela Mazini Maziero Breganoli / PSD
Vice-Presidente: Thiago José Colpani / PL
1º Secretário(a): Clayton Divino Boch / REP
2º Secretário(a): Priscila Gonçalves / PATRI



Lista de Presença na Sessão
Adriana Batista da Silva / União Brasil
Adriana Perianez Ruiz / PSD
Clayton Divino Boch / REP
Elisângela Mazini Maziero Breganoli / PSD
Guilherme de Souza Gomes / PSDB
José Antônio Sousa / PL
José Roberto Pereira / PSD
Luís Fernando dos Santos / REP
Nilton Cesar Greghi / REP
Paulo César Rodrigues dos Santos / PATRI
Paulo Sérgio Miquelin / PSD
Priscila Gonçalves / PATRI
Roseli Aparecida Faustino Batistuti / PSD
Thiago José Colpani / PL






Expedientes
Abertura da Sessão:

A Presidente Elisângela Maziero abriu a 10ª (décima) sessão ordinária do dia 11 de abril de 2022. A Presidente agradeceu a presença de todos que assistem pela internet, por transmissão ao vivo pelo Facebook e Youtube. A presidente solicitou ao Senhor Secretário Clayton que procedesse à chamada dos Senhores Vereadores. Após a chamada, foi verificado o número legal. Sob a proteção de Deus, a Presidente declarou abertos os trabalhos da sessão ordinária.

Leitura de Texto Bíblico:

A Presidente solicitou ao Senhor Secretário que procedesse à leitura resumida da Ata da 9ª (nona) Sessão ordinária de 2022 . Após a leitura, a Ata foi aprovada.

Expediente recebido do Prefeito;:

Salmos 118, versículos 1 a 3: "Salmo. Felizes aqueles cuja vida é pura, e seguem a lei do Senhor. Felizes os que guardam com esmero seus preceitos e o procuram de todo o coração; e os que não praticam o mal, mas andam em seus caminhos".

Correspondências Recebidas do Prefeito:

Ofícios nº 215 e 229/2022, em resposta aos Requerimentos nº 78 e 147/2022, de autoria do vereador Nilton César Greghi;

Ofício nº 238, 223 e 220/2022, em resposta aos Requerimentos nº 28 e 22/2022 e 870/2021, de autoria do vereador Clayton Divino Boch;

Ofícios nº 239, 216, 218, 227, 228 e 241/2022, em resposta aos Requerimentos nº 43, 105, 119, 142, 146 e 135/2022, de autoria do vereador Paulo César Rodrigues dos Santos;

Ofícios nº 240 e 237/2022, em resposta aos Requerimentos nº 44 e 127/2022, de autoria do vereador José Roberto Pereira;

Ofícios nº 242, 244, 222, 230 e 243/2022, em resposta aos Requerimentos nº 140, 151, 94, 153 e 145/2022, de autoria da vereadora Roseli Ap. Faustino Batistuti;

Ofício nº 221/2022, em resposta ao Requerimento nº 53/2022, de autoria dos vereadores Luís Fernando dos Santos e José Antônio Sousa;

Ofício nº 226/2022, em resposta ao Requerimento nº 132/2022, de autoria da vereadora Adriana Perianez Ruiz;

Ofício nº 217/2022, em resposta ao Requerimento nº 106/2022, de autoria do vereador Thiago José Colpani.

Correspondências Recebidas de Terceiros:

Ofício nº MC 03.096/2022, da Diretoria do Instituo Doutora Rita Lobato, em resposta ao Requerimento nº 61/2022, de autoria do vereador Thiago José Colpani.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 187 de 2022
Autores: Adriana Batista da Silva, Adriana Perianez Ruiz, Nilton Cesar Greghi, Paulo César Rodrigues dos Santos, Priscila Gonçalves, Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Número de Protocolo: 667
Solicita informações à RENOVIAS Concessionárias S/A, a respeito do acúmulo de água em passarela de conversão, no bairro José Justi, Mococa/SP
Aprovado
2 - Requerimento nº 188 de 2022
Autores: Adriana Batista da Silva, Adriana Perianez Ruiz, Clayton Divino Boch, Guilherme de Souza Gomes, José Antônio Sousa, José Roberto Pereira, Nilton Cesar Greghi, Paulo César Rodrigues dos Santos, Paulo Sérgio Miquelin, Priscila Gonçalves, Roseli Aparecida Faustino Batistuti, Thiago José Colpani
Número de Protocolo: 668
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito a indicação dos representantes do Poder Público Municipal para composição do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência.
Aprovado
3 - Requerimento nº 189 de 2022
Autor: Clayton Divino Boch
Número de Protocolo: 669
Solicita à concessionária RENOVIAS estudos visando a construção de uma passarela em frente ao Corujão, na Rod. Pref. José André de Lima.
Aprovado
4 - Requerimento nº 190 de 2022
Autor: Paulo César Rodrigues dos Santos
Número de Protocolo: 670
Requer do Poder Executivo providências visando à roçada e à contenção de vegetação em vicinais que especifica.
Aprovado
5 - Requerimento nº 191 de 2022
Autor: Clayton Divino Boch
Número de Protocolo: 671
Requer do Poder Executivo ponderação acerca dos elementos de oportunidade e de conveniência em ser doado imóvel público para expansão das atividades de empresa privada que especifica.
Aprovado
6 - Requerimento nº 192 de 2022
Autor: Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Número de Protocolo: 672
Solicita informações ao Poder Executivo a respeito do reforço de pintura em faixas de pedestres no perímetro da Mococa S/A (Laticínios).
Aprovado
7 - Requerimento nº 193 de 2022
Autor: Clayton Divino Boch
Número de Protocolo: 673
Solicita ao Poder Executivo providências urgentes visando a garantia do prolongamento de galerias pluviais nas Ruas Lucindo Barreto e José Pereira do Lago, Distrito de Igaraí.
Aprovado
8 - Requerimento nº 194 de 2022
Autor: Guilherme de Souza Gomes
Número de Protocolo: 674
Solicita informações ao Poder Executivo acerca do fornecimento de marmitex aos Guardas Civis Municipais que trabalham em jornada 12x36.
Aprovado
9 - Requerimento nº 195 de 2022
Autor: Nilton Cesar Greghi
Número de Protocolo: 675
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a instalação de lixeiras comunitárias na Praça Pacífico da Costa Lima - Campo do Radium.
Aprovado
10 - Requerimento nº 196 de 2022
Autor: Adriana Perianez Ruiz
Número de Protocolo: 676
Reitera ao Executivo Municipal pedido para instalação de rede de iluminação pública na Rua Teresa Pinto de Souza, Conjunto Habitacional Vicente Martins, Distrito de São Benedito das Areias.
Aprovado
11 - Requerimento nº 197 de 2022
Autor: Paulo Sérgio Miquelin
Número de Protocolo: 677
Solicita ao Poder Executivo disponibilização de um profissional médico na especialidade de pediatria para prestar atendimento no NAI de Igaraí.
Aprovado
12 - Requerimento nº 198 de 2022
Autores: Adriana Batista da Silva, Priscila Gonçalves
Número de Protocolo: 678
Solicita ao Poder Executivo limpeza completa de praça pública localizada no bairro Jd. Planalto Verde.
Aprovado
13 - Requerimento nº 199 de 2022
Autor: Clayton Divino Boch
Número de Protocolo: 679
Solicita que o Poder Executivo proceda à fiscalização de terreno particular em situação irregular de limpeza no seguinte logradouro: Rua Humberto Benedetti, número 388, Colina Verde.
Aprovado
14 - Requerimento nº 200 de 2022
Autor: Clayton Divino Boch
Número de Protocolo: 680
Solicita ao Comandante da Guarda Civil Municipal informações concernentes à expansão do Projeto de Monitoramento Informatizado nas unidades escolares e de saúde, no âmbito do Município.
Aprovado
15 - Requerimento nº 201 de 2022
Autores: Adriana Batista da Silva, Priscila Gonçalves
Número de Protocolo: 681
Solicita ao Poder Executivo limpeza em toda a extensão do bairro Vale Verde, principalmente na saída para a estrada que liga Mococa a São José do Rio Pardo.
Aprovado
16 - Requerimento nº 202 de 2022
Autor: Clayton Divino Boch
Número de Protocolo: 682
Solicita ao Poder Executivo reforço da sinalização horizontal de trânsito na Rua Costa Pereira, em frente ao portão de entrada do Colégio Maria Imaculada.
Aprovado
17 - Requerimento nº 203 de 2022
Autor: Paulo Sérgio Miquelin
Número de Protocolo: 683
Solicita ao Executivo Municipal vistoria na Vicinal que interliga Mococa a Igaraí, com vistas a detecção de árvores comprometidas sob risco de queda na pista.
Aprovado
18 - Requerimento nº 204 de 2022
Autor: Adriana Perianez Ruiz
Número de Protocolo: 684
Solicita ao Executivo Municipal a possibilidade de assentamento de cascalho em vias do Condomínio Paraíso das Garças e Chácara Pinheiro – São Benedito das Areias.
Aprovado
19 - Requerimento nº 205 de 2022
Autor: Nilton Cesar Greghi
Número de Protocolo: 685
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a execução de serviços de manutenção predial e aquisição de bebedouro para o Centro do Idoso da Vila Carvalho.
Aprovado
20 - Requerimento nº 206 de 2022
Autor: Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Número de Protocolo: 686
Solicita ao Poder Executivo sobre o plano de gestão tendente à sinalização de trânsito da Rua José Geraldo com a Rua Natal Salvador, Cohab II.
Aprovado
21 - Requerimento nº 207 de 2022
Autores: Adriana Batista da Silva, Adriana Perianez Ruiz, Clayton Divino Boch, Elisângela Mazini Maziero Breganoli, Guilherme de Souza Gomes, José Antônio Sousa, José Roberto Pereira, Nilton Cesar Greghi, Paulo César Rodrigues dos Santos, Paulo Sérgio Miquelin, Priscila Gonçalves, Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Número de Protocolo: 687
Requer convocação de Sessão Extraordinária para aprovação de matérias que especifica.
Aprovado
22 - Requerimento nº 208 de 2022
Autor: Paulo César Rodrigues dos Santos
Número de Protocolo: 688
Requer do Poder Executivo diligências objetivando a limpeza geral do bairro Portal da Cidade II e de ruas especificadas.
Aprovado
23 - Requerimento nº 209 de 2022
Autor: Paulo César Rodrigues dos Santos
Número de Protocolo: 689
Solicita ao Poder Executivo cópia de processos licitatórios do ano de 2022, que tenham por objeto a aquisição de massa asfáltica, bem como o cronograma de serviços executados e a serem realizados.
Aprovado
24 - Requerimento nº 210 de 2022
Autor: Paulo César Rodrigues dos Santos
Número de Protocolo: 690
Solicita informações ao Poder Executivo sobre a instituição da prática de divulgação do cronograma municipal de limpeza pública à população, em observância à transparência ativa.
Aprovado
25 - Requerimento nº 211 de 2022
Autor: José Roberto Pereira
Número de Protocolo: 691
Requer providências ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal com relação à situação de descarte irregular de lixo e entulho em ponto de ônibus na Rua Odon Carlos Figueiredo Ferraz, Vila Lambari.
Aprovado
26 - Requerimento nº 212 de 2022
Autor: Clayton Divino Boch
Número de Protocolo: 692
Reitera à Chefia do Executivo a instalação de obstáculo na Rua João Teodoro Mariano, Colina Verde, a fim de coibir o uso impróprio da via sem saída.
Aprovado
27 - Requerimento nº 213 de 2022
Autor: Clayton Divino Boch
Número de Protocolo: 693
Requer à Chefia do Executivo, por meio do setor de limpeza pública, providências mediante os serviços de roçagem e de poda, na Rua Dr. Marcelo Garcia Figueiredo, 28, Jd. São Luiz.
Aprovado
28 - Requerimento nº 214 de 2022
Autores: Clayton Divino Boch, Thiago José Colpani
Número de Protocolo: 694
Solicita ao Poder Executivo Municipal informações e providências quanto ao descarte de galhos e toras no canteiro da Avenida Francisco José Dias Lima, no Conjunto Habitacional Francisco Garófalo.
Aprovado
29 - Indicação nº 47 de 2022
Autor: Paulo Sérgio Miquelin
Número de Protocolo: 695
Indica ao Poder Executivo manutenção em valeta situada no cruzamento entre a Av. Gabriel do Ó e a Rua Hamilton Leite da Silva, bairro Cecap II. Imagem anexa.
Matéria lida
30 - Indicação nº 48 de 2022
Autor: Adriana Perianez Ruiz
Número de Protocolo: 696
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, através da Coordenadoria de Meio Ambiente, a realização de vistoria técnica em árvores na Rua Calimério Gomes, São Benedito das Areias, objetivando sua extração.
Matéria lida
31 - Moção nº 42 de 2022
Autores: Elisângela Mazini Maziero Breganoli, Guilherme de Souza Gomes
Número de Protocolo: 697
De profundo pesar pelo falecimento do Sr. Benedicto Geraldo Zeferino, conhecido como "Tuta Zeferino".
Matéria lida
32 - Moção nº 43 de 2022
Autor: Thiago José Colpani
Número de Protocolo: 698
De AGRADECIMENTOS ao Escritório de Defesa Agropecuária de São João da Boa Vista, através do Sr. Pedro Luiz Matthes Rossi, pelo apoio e contribuição na Exposição do Cavalo Mangalarga Marchador de Mococa.
Matéria lida
33 - Moção nº 44 de 2022
Autores: Adriana Perianez Ruiz, Nilton Cesar Greghi, Paulo César Rodrigues dos Santos, Paulo Sérgio Miquelin
Número de Protocolo: 699
De profundo pesar pelo falecimento da Senhora Benedita Sebastiana dos Santos Figueiredo.
Matéria lida
34 - Moção nº 45 de 2022
Autor: Elisângela Mazini Maziero Breganoli
Número de Protocolo: 700
De Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Solange Honorato.
Matéria lida
35 - Moção nº 46 de 2022
Autor: Elisângela Mazini Maziero Breganoli
Número de Protocolo: 701
De APLAUSOS ao Banco do Brasil, pela realização do Evento Carreta Agro na cidade de Mococa, dentre oito outras do Estado de São Paulo.
Matéria lida
36 - Moção nº 47 de 2022
Autor: Guilherme de Souza Gomes
Número de Protocolo: 702
de Aplausos ao artista Du Catira, grande incentivador da cultura caipira do Brasil.
Matéria lida
37 - Moção nº 48 de 2022
Autor: Nilton Cesar Greghi
Número de Protocolo: 703
De APLAUSOS à Bernadete Ramalho pelo inestimável trabalho prestado à comunidade mocoquense.
Matéria lida
38 - Moção nº 49 de 2022
Autor: Nilton Cesar Greghi
Número de Protocolo: 704
De APLAUSOS à Maria Alice Terra pelo inestimável trabalho prestado à comunidade mocoquense.
Matéria lida
39 - Moção nº 50 de 2022
Autores: Adriana Batista da Silva, Adriana Perianez Ruiz, Brasilino Antônio de Moraes, Clayton Divino Boch, Elisângela Mazini Maziero Breganoli, Guilherme de Souza Gomes, José Antônio Sousa, José Roberto Pereira, Luís Fernando dos Santos, Nilton Cesar Greghi, Paulo César Rodrigues dos Santos, Paulo Sérgio Miquelin, Priscila Gonçalves, Roseli Aparecida Faustino Batistuti, Thiago José Colpani
Número de Protocolo: 705
De profundo pesar pelo falecimento do Senhor Benedito José de Souza, carinhosamente conhecido como Dito Careca.
Matéria lida
40 - Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2022
Autor: Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
Altera a Lei Complementar nº 496, de 09 de outubro de 2017.


Obs.: Projeto enviado para as Comissões de Constituição, Justiça e Redação e Planejamento, Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adriana Batista da Silva / União Brasil
Adriana Perianez Ruiz / PSD
Clayton Divino Boch / REP
Elisângela Mazini Maziero Breganoli / PSD
Guilherme de Souza Gomes / PSDB
José Antônio Sousa / PL
José Roberto Pereira / PSD
Luís Fernando dos Santos / REP
Nilton Cesar Greghi / REP
Paulo César Rodrigues dos Santos / PATRI
Paulo Sérgio Miquelin / PSD
Priscila Gonçalves / PATRI
Roseli Aparecida Faustino Batistuti / PSD
Thiago José Colpani / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2022
Autor: Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 401
Aprova a atualização do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do Município de Mococa, e dá outras providências.


Obs.: Quórum de aprovação de maioria simples.
Aprovada por maioria absoluta

Obs.: Projeto aprovado em discussão e votação únicas.
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 21 de 2022
Autor: Paulo César Rodrigues dos Santos
Número de Protocolo: 540
Concede Título de Cidadão Mocoquense ao Sr. Claudomiro Santos Silva.


Obs.: Quórum de aprovação de maioria qualificada (2/3).
Aprovada por quórum qualificado

Obs.: Projetos aprovados em discussão única.
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 22 de 2022
Autor: José Roberto Pereira
Número de Protocolo: 541
Concede Título de Cidadã Mocoquense à Sra. Maria Lucia Fidelis Lucio.


Obs.: Quórum de aprovação de maioria qualificada (2/3).
Aprovada por quórum qualificado

Obs.: Projetos aprovados em discussão única.
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 24 de 2022
Autor: Adriana Perianez Ruiz
Concede Título de Cidadão Mocoquense ao Sr. José Borges Grangeiro.


Obs.: Quórum de aprovação de maioria qualificada (2/3).
Aprovada por quórum qualificado

Obs.: Projetos aprovados em discussão única.
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 25 de 2022
Autor: Guilherme de Souza Gomes
Concede Título de Cidadão Mocoquense ao Sr. Jean Pierre de Alencar.


Obs.: Quórum de aprovação de maioria qualificada (2/3).
Aprovada por quórum qualificado

Obs.: Projetos aprovados em discussão única.
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 26 de 2022
Autor: Clayton Divino Boch
Número de Protocolo: 581
Concede Título de Cidadão Mocoquense ao Sr. Antônio José Leite.


Obs.: Quórum de aprovação de maioria qualificada (2/3).
Aprovada por quórum qualificado

Obs.: Projetos aprovados em discussão única.
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 27 de 2022
Autor: Priscila Gonçalves
Número de Protocolo: 580
Concede Título de Cidadã Mocoquense à Sra. Paula Gonçalves Dias Defilippi.


Obs.: Quórum de aprovação de maioria qualificada (2/3).
Aprovada por quórum qualificado

Obs.: Projetos aprovados em discussão única.
9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 28 de 2022
Autor: José Antônio Sousa
Número de Protocolo: 583
Concede Título de Cidadão Mocoquense ao Sr. Mário Eduardi de Oliveira.


Obs.: Quórum de aprovação de maioria qualificada (2/3).
Aprovada por quórum qualificado

Obs.: Projetos aprovados em discussão única.
10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 29 de 2022
Autor: Thiago José Colpani
Número de Protocolo: 582
Concede Título de Cidadão Mocoquense ao Sr. Carlos Roberto Negrini.


Obs.: Quórum de aprovação de maioria qualificada (2/3).
Aprovada por quórum qualificado

Obs.: Projetos aprovados em discussão única.
11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 30 de 2022
Autor: Elisângela Mazini Maziero Breganoli
Número de Protocolo: 585
Concede Título de Cidadã Mocoquense à Sra. Adriana Naccarato.


Obs.: Quórum de aprovação de maioria qualificada (2/3).
Aprovada por quórum qualificado

Obs.: Projetos aprovados em discussão única.
12 - Projeto de Decreto Legislativo nº 31 de 2022
Autor: Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Número de Protocolo: 586
Concede Título de Cidadão Mocoquense ao Sr. João Carlos Madeira.


Obs.: Quórum de aprovação de maioria qualificada (2/3).
Aprovada por quórum qualificado

Obs.: Projetos aprovados em discussão única.
13 - Projeto de Decreto Legislativo nº 32 de 2022
Autor: Adriana Batista da Silva
Número de Protocolo: 591
Concede Título de Cidadão mocoquense ao Sr. João Henrique Gonçalves.


Obs.: Quórum de aprovação de maioria qualificada (2/3).
Aprovada por quórum qualificado

Obs.: Projetos aprovados em discussão única.
14 - Projeto de Decreto Legislativo nº 33 de 2022
Autor: Brasilino Antônio de Moraes
Número de Protocolo: 587
Concede Título de Cidadão mocoquense ao Sr. Alencar Donizete Araújo.


Obs.: Quórum de aprovação de maioria qualificada (2/3).
Aprovada por quórum qualificado

Obs.: Projetos aprovados em discussão única.
15 - Projeto de Decreto Legislativo nº 34 de 2022
Autor: Paulo Sérgio Miquelin
Número de Protocolo: 588
Concede Título de Cidadão mocoquense ao Sr. Edson Luiz Gregório.


Obs.: Quórum de aprovação de maioria qualificada (2/3).
Aprovada por quórum qualificado

Obs.: Projetos aprovados em discussão única.
16 - Projeto de Decreto Legislativo nº 35 de 2022
Autor: Luís Fernando dos Santos
Número de Protocolo: 589
Concede Título de Cidadã Mocoquense à Sra. Eulália Franco da Silva Madeira.


Obs.: Quórum de aprovação de maioria qualificada (2/3).
Aprovada por quórum qualificado

Obs.: Projetos aprovados em discussão única.
17 - Projeto de Decreto Legislativo nº 36 de 2022
Autor: Nilton Cesar Greghi
Número de Protocolo: 590
Concede Título de Cidadã Mocoquense à Sra. Maria dos Anjos Martins de Lima.


Obs.: Quórum de aprovação de maioria qualificada (2/3).
Aprovada por quórum qualificado

Obs.: Projetos aprovados em discussão única.
18 - Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2022
Autor: Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
Dispõe sobre a criação da Corregedoria da Guarda Civil Municipal de Mococa e dá outras providências.
Aprovada por maioria absoluta

Obs.: Projeto aprovado em primeira discussão e votação.
19 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2022
Autor: Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
Autoriza a abertura de crédito especial, e dá outras providências.


Obs.: Quórum de aprovação de maioria absoluta.
Aprovada por maioria absoluta

Obs.: Projeto aprovado em primeira discussão e votação.
20 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2022
Autor: Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
Autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências.


Obs.: Quórum de aprovação de maioria absoluta.
Aprovada por maioria absoluta

Obs.: Projeto aprovado em primeira discussão e votação.
21 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2022
Autor: Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
Autoriza a abertura de crédito especial, e dá outras providências.


Obs.: Quórum de aprovação de maioria absoluta.
Aprovada por maioria absoluta

Obs.: Projeto aprovado em primeira discussão e votação.
22 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2022
Autor: Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
Autoriza a abertura de crédito adicional extraordinário, e dá outras providências.


Obs.: Quórum de aprovação de maioria absoluta.
Aprovada por maioria absoluta

Obs.: Projeto aprovado em primeira discussão e votação.
23 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2022
Autor: Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências.


Obs.: Quórum de aprovação de maioria absoluta.
Aprovada por maioria absoluta

Obs.: Projeto aprovado em primeira discussão e votação.
24 - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2022
Autor: Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
Dispõe sobre a abertura de crédito especial, e dá outras providências.


Obs.: Quórum de aprovação de maioria absoluta.
Aprovada por maioria absoluta

Obs.: Projeto aprovado em primeira discussão e votação.
25 - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2022
Autor: Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.


Obs.: Quórum de aprovação de maioria absoluta.
Aprovada por maioria absoluta

Obs.: Projeto aprovado em primeira discussão e votação.
26 - Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2022
Autor: Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências.


Obs.: Quórum de aprovação de maioria absoluta.
Aprovada por maioria absoluta

Obs.: Projeto aprovado em primeira discussão e votação.
27 - Emenda nº 3 de 2022
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 708
Acrescenta parágrafo único ao art. 6º do projeto de lei complementar nº 008/2022.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2022
  • Adriana Batista da Silva - Sim
  • Adriana Perianez Ruiz - Sim
  • Clayton Divino Boch - Sim
  • Elisângela Mazini Maziero Breganoli - Sim
  • Guilherme de Souza Gomes - Sim
  • José Antônio Sousa - Sim
  • José Roberto Pereira - Sim
  • Luís Fernando dos Santos - Sim
  • Nilton Cesar Greghi - Sim
  • Paulo César Rodrigues dos Santos - Sim
  • Paulo Sérgio Miquelin - Sim
  • Priscila Gonçalves - Sim
  • Roseli Aparecida Faustino Batistuti - Sim
  • Thiago José Colpani - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2022
  • Adriana Batista da Silva - Sim
  • Adriana Perianez Ruiz - Sim
  • Clayton Divino Boch - Sim
  • Elisângela Mazini Maziero Breganoli - Sim
  • Guilherme de Souza Gomes - Sim
  • José Antônio Sousa - Sim
  • José Roberto Pereira - Sim
  • Luís Fernando dos Santos - Sim
  • Nilton Cesar Greghi - Sim
  • Paulo César Rodrigues dos Santos - Sim
  • Paulo Sérgio Miquelin - Sim
  • Priscila Gonçalves - Sim
  • Roseli Aparecida Faustino Batistuti - Sim
  • Thiago José Colpani - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2022
  • Adriana Batista da Silva - Sim
  • Adriana Perianez Ruiz - Sim
  • Clayton Divino Boch - Sim
  • Elisângela Mazini Maziero Breganoli - Sim
  • Guilherme de Souza Gomes - Sim
  • José Antônio Sousa - Sim
  • José Roberto Pereira - Sim
  • Luís Fernando dos Santos - Sim
  • Nilton Cesar Greghi - Sim
  • Paulo César Rodrigues dos Santos - Sim
  • Paulo Sérgio Miquelin - Sim
  • Priscila Gonçalves - Sim
  • Roseli Aparecida Faustino Batistuti - Sim
  • Thiago José Colpani - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2022
  • Adriana Batista da Silva - Sim
  • Adriana Perianez Ruiz - Sim
  • Clayton Divino Boch - Sim
  • Elisângela Mazini Maziero Breganoli - Sim
  • Guilherme de Souza Gomes - Sim
  • José Antônio Sousa - Sim
  • José Roberto Pereira - Sim
  • Luís Fernando dos Santos - Sim
  • Nilton Cesar Greghi - Sim
  • Paulo César Rodrigues dos Santos - Sim
  • Paulo Sérgio Miquelin - Sim
  • Priscila Gonçalves - Sim
  • Roseli Aparecida Faustino Batistuti - Sim
  • Thiago José Colpani - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2022
  • Adriana Batista da Silva - Sim
  • Adriana Perianez Ruiz - Sim
  • Clayton Divino Boch - Sim
  • Elisângela Mazini Maziero Breganoli - Sim
  • Guilherme de Souza Gomes - Sim
  • José Antônio Sousa - Sim
  • José Roberto Pereira - Sim
  • Luís Fernando dos Santos - Sim
  • Nilton Cesar Greghi - Sim
  • Paulo César Rodrigues dos Santos - Sim
  • Paulo Sérgio Miquelin - Sim
  • Priscila Gonçalves - Sim
  • Roseli Aparecida Faustino Batistuti - Sim
  • Thiago José Colpani - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2022
  • Adriana Batista da Silva - Sim
  • Adriana Perianez Ruiz - Sim
  • Clayton Divino Boch - Sim
  • Elisângela Mazini Maziero Breganoli - Sim
  • Guilherme de Souza Gomes - Sim
  • José Antônio Sousa - Sim
  • José Roberto Pereira - Sim
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  • Paulo César Rodrigues dos Santos - Sim
  • Paulo Sérgio Miquelin - Sim
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  • Roseli Aparecida Faustino Batistuti - Sim
  • Thiago José Colpani - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2022
  • Adriana Batista da Silva - Sim
  • Adriana Perianez Ruiz - Sim
  • Clayton Divino Boch - Sim
  • Elisângela Mazini Maziero Breganoli - Sim
  • Guilherme de Souza Gomes - Sim
  • José Antônio Sousa - Sim
  • José Roberto Pereira - Sim
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  • Nilton Cesar Greghi - Sim
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  • Paulo Sérgio Miquelin - Sim
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  • Roseli Aparecida Faustino Batistuti - Sim
  • Thiago José Colpani - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2022
  • Adriana Batista da Silva - Sim
  • Adriana Perianez Ruiz - Sim
  • Clayton Divino Boch - Sim
  • Elisângela Mazini Maziero Breganoli - Sim
  • Guilherme de Souza Gomes - Sim
  • José Antônio Sousa - Sim
  • José Roberto Pereira - Sim
  • Luís Fernando dos Santos - Sim
  • Nilton Cesar Greghi - Sim
  • Paulo César Rodrigues dos Santos - Sim
  • Paulo Sérgio Miquelin - Sim
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  • Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2022
  • Adriana Batista da Silva - Sim
  • Adriana Perianez Ruiz - Sim
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  • Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2022
  • Adriana Batista da Silva - Sim
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  • Projeto de Decreto Legislativo nº 36 de 2022
  • Adriana Batista da Silva - Sim
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  • Luís Fernando dos Santos - Não Votou
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  • Projeto de Decreto Legislativo nº 35 de 2022
  • Adriana Batista da Silva - Sim
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  • Roseli Aparecida Faustino Batistuti - Sim
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  • Projeto de Decreto Legislativo nº 34 de 2022
  • Adriana Batista da Silva - Sim
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  • Projeto de Decreto Legislativo nº 33 de 2022
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  • Projeto de Decreto Legislativo nº 32 de 2022
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  • Projeto de Decreto Legislativo nº 31 de 2022
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  • Projeto de Decreto Legislativo nº 30 de 2022
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  • Projeto de Decreto Legislativo nº 29 de 2022
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  • Projeto de Decreto Legislativo nº 28 de 2022
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  • Projeto de Decreto Legislativo nº 27 de 2022
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  • Projeto de Decreto Legislativo nº 26 de 2022
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  • Projeto de Decreto Legislativo nº 25 de 2022
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  • Projeto de Decreto Legislativo nº 24 de 2022
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  • Projeto de Decreto Legislativo nº 22 de 2022
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  • Projeto de Decreto Legislativo nº 21 de 2022
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  • Emenda nº 3 de 2022
  • Adriana Batista da Silva - Sim
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