Matérias do Expediente (12ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Autoriza a abertura de crédito especial suplementar, e dá outras providências.

Projeto encaminhado à Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade.

Cria a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea), no Município de Mococa e dá outras providências.

Projeto encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação.

Contas da Prefeitura Municipal de Mococa do exercício de 2016. Relatório, Parecer, Pedido de Reexame e Acórdão.
Link para acesso a toda a documentação: https://camaramococa-my.sharepoint.com/:f:/g/personal/secretaria3-03_camaramococa_onmicrosoft_com/Epr-Aa1jmvlOg01QnV9ehHcBUb1B0Ty82EpdxDIePJUfDQ?e=ypRwi6

A Presidente informou que o Parecer do exercício de 2016 foi publicado em 12 de abril deste ano no Diário Oficial da Câmara, no site oficial, e logo que foi recebido, já foi encaminhado à Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade, que nomeou o Vereador Thiago Colpani como relator da matéria.

Solicita ao Poder Executivo recuperação do pavimento asfáltico danificado pelas águas pluviais na Rua José Vieira dos Santos, altura do n° 450, Jd. Das Figueiras.

Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal ações imediatas visando a manutenção da limpeza da Piscina Pública de São Benedito das Areias.

Reitera ao Poder Executivo a urgência de estudos visando a elaboração e a execução de projeto para conservação, recuperação e digitalização dos registros do Cemitério Municipal, bem como implemento de sistema informatizado.

Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, através do Departamento de Trânsito, instalação de quebra-molas na Avenida Cristóvão Lima Guedes.

Solicita ao Poder Executivo, por meio do Centro de Zoonoses Municipal, providências com relação ao elevado número de cães soltos nas ruas do Município e respectivos Distritos.

Solicita informações ao Poder Executivo com relação ao processo licitatório para contratação de obras de reforma do prédio original da Unidade de Pronto Atendimento.

Solicita ao Poder Executivo informações acerca do andamento do processo para instalação de uma "Areninha", destinada à Mococa por intermédio do Deputado Altair de Moraes.

Solicita informações ao Poder Executivo sobre a contratação de responsável pelo recolhimento de animais, previsto na Lei que cria o Programa do Bem-Estar Animal.

Solicita ao Poder Executivo manutenção em valeta que atravessa a Rua Ovídio Mazieiro, Jardim das Figueiras, próximo ao número 804.

Solicita ao Poder Executivo informações sobre o certame de contratação dos serviços de coleta de resíduos sólidos domiciliares.

Solicita ao Poder Executivo esclarecimentos com relação às obras de reforma das instalações originais da Emeb "Prof.ª Alice Rezende Bernardes".

Solicita à Presidência da Casa a inclusão do Projeto de Lei N° 01/2022 na Ordem do Dia da próxima sessão plenária ordinária.

Reitera informações ao Poder Executivo acerca de processo licitatório que tenciona a prestação dos serviços de transporte público coletivo no município.

Solicita ao Poder Executivo esclarecimentos através do Departamento de Saúde.

Requer regime de urgência Especial para matéria que especifica.

Requer regime de urgência Especial para matéria que especifica.

Requer convocação de Sessão Extraordinária para aprovação de matérias que especifica.

Solicita ao Poder Executivo os serviços de iluminação do corredor da escada da EMEB Carlindo Paroli - CAIC, bairro Francisco Garófalo.

Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito a disponibilização de Médicos Urologistas para o atendimento na UPA ou em Unidades de Atendimentos do SUS.

Solicita ao Poder Executivo o levantamento e disponibilização do número de atendimentos realizados Conselho Tutelar, no exercício de 2021.

Solicita informações à 3° CIA da Polícia Militar, a respeito das ações policiais e da intensificação de patrulhamento no bairro Vale Verde.

Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre fiscalização de bicicletas e infrações de trânsito relacionadas aos ciclistas.

Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, através do Departamento de Agricultura, os serviços de limpeza do "Piscinão de Contenção de Enchentes".

Solicita informações ao Poder Executivo com relação a desnível em trecho da rodovia de acesso a São Benedito das Areias, bem como aos serviços de "tapa-buraco" no distrito.

Indica ao Poder Executivo a elaboração de estudos objetivando a instalação de sistemas de câmeras de monitoramento na entrada e saída do bairro Vale Verde.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade de limpeza do prédio desativado do Centro do Idoso - Cohab II.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, junto ao Departamento de Obras, a necessidade dos serviços de instalação de dois braços de iluminação em postes situados no bairro São José da Guardinha.

De APLAUSOS aos Exmos. Luiz Alfredo Castro Ruzza Dalben e Henrique Stein Sciascio, Prefeito e Vice-Prefeito de Sumaré, respectivamente, pela brilhante organização da Festa de Sumaré Arena Music.

De Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Oswaldo Kalil Dias.

De Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Aparecida Rodrigues de Souza.

De profundo pesar pelo falecimento do Sr. Antônio Bento Guisso, carinhosamente conhecido como "Linguiça".