1 - Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2022
Autor: Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
|
Autoriza a abertura de crédito especial suplementar, e dá outras providências.
Obs.: Projeto encaminhado à Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade.
|
Matéria lida
|
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2022
Autores: Clayton Divino Boch, Nilton Cesar Greghi
|
Cria a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea), no Município de Mococa e dá outras providências.
Obs.: Projeto encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
|
Matéria lida
|
3 - Parecer do Tribunal de Contas de SP nº 4 de 2022
Autor: Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
|
Contas da Prefeitura Municipal de Mococa do exercício de 2016. Relatório, Parecer, Pedido de Reexame e Acórdão.
Link para acesso a toda a documentação: https://camaramococa-my.sharepoint.com/:f:/g/personal/secretaria3-03_camaramococa_onmicrosoft_com/Epr-Aa1jmvlOg01QnV9ehHcBUb1B0Ty82EpdxDIePJUfDQ?e=ypRwi6
Obs.: A Presidente informou que o Parecer do exercício de 2016 foi publicado em 12 de abril deste ano no Diário Oficial da Câmara, no site oficial, e logo que foi recebido, já foi encaminhado à Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade, que nomeou o Vereador Thiago Colpani como relator da matéria.
|
Matéria lida
|
4 - Requerimento nº 225 de 2022
Autor: Clayton Divino Boch
Número de Protocolo: 790
|
Solicita ao Poder Executivo recuperação do pavimento asfáltico danificado pelas águas pluviais na Rua José Vieira dos Santos, altura do n° 450, Jd. Das Figueiras.
|
Aprovado
|
5 - Requerimento nº 226 de 2022
Autor: Brasilino Antônio de Moraes
Número de Protocolo: 791
|
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal ações imediatas visando a manutenção da limpeza da Piscina Pública de São Benedito das Areias.
|
Aprovado
|
6 - Requerimento nº 227 de 2022
Autor: Paulo César Rodrigues dos Santos
Número de Protocolo: 792
|
Reitera ao Poder Executivo a urgência de estudos visando a elaboração e a execução de projeto para conservação, recuperação e digitalização dos registros do Cemitério Municipal, bem como implemento de sistema informatizado.
|
Aprovado
|
7 - Requerimento nº 228 de 2022
Autor: Brasilino Antônio de Moraes
Número de Protocolo: 793
|
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, através do Departamento de Trânsito, instalação de quebra-molas na Avenida Cristóvão Lima Guedes.
|
Aprovado
|
8 - Requerimento nº 229 de 2022
Autor: Clayton Divino Boch
Número de Protocolo: 794
|
Solicita ao Poder Executivo, por meio do Centro de Zoonoses Municipal, providências com relação ao elevado número de cães soltos nas ruas do Município e respectivos Distritos.
|
Aprovado
|
9 - Requerimento nº 230 de 2022
Autor: Luís Fernando dos Santos
Número de Protocolo: 795
|
Solicita informações ao Poder Executivo com relação ao processo licitatório para contratação de obras de reforma do prédio original da Unidade de Pronto Atendimento.
|
Aprovado
|
10 - Requerimento nº 231 de 2022
Autores: Clayton Divino Boch, Nilton Cesar Greghi
Número de Protocolo: 796
|
Solicita ao Poder Executivo informações acerca do andamento do processo para instalação de uma "Areninha", destinada à Mococa por intermédio do Deputado Altair de Moraes.
|
Aprovado
|
11 - Requerimento nº 232 de 2022
Autores: Luís Fernando dos Santos, Clayton Divino Boch, Thiago José Colpani
Número de Protocolo: 797
|
Solicita informações ao Poder Executivo sobre a contratação de responsável pelo recolhimento de animais, previsto na Lei que cria o Programa do Bem-Estar Animal.
|
Aprovado
|
12 - Requerimento nº 233 de 2022
Autor: Clayton Divino Boch
Número de Protocolo: 798
|
Solicita ao Poder Executivo manutenção em valeta que atravessa a Rua Ovídio Mazieiro, Jardim das Figueiras, próximo ao número 804.
|
Aprovado
|
13 - Requerimento nº 234 de 2022
Autor: Luís Fernando dos Santos
Número de Protocolo: 799
|
Solicita ao Poder Executivo informações sobre o certame de contratação dos serviços de coleta de resíduos sólidos domiciliares.
|
Aprovado
|
14 - Requerimento nº 235 de 2022
Autor: Luís Fernando dos Santos
Número de Protocolo: 800
|
Solicita ao Poder Executivo esclarecimentos com relação às obras de reforma das instalações originais da Emeb "Prof.ª Alice Rezende Bernardes".
|
Aprovado
|
15 - Requerimento nº 236 de 2022
Autor: Luís Fernando dos Santos
Número de Protocolo: 801
|
Solicita à Presidência da Casa a inclusão do Projeto de Lei N° 01/2022 na Ordem do Dia da próxima sessão plenária ordinária.
|
Aprovado
|
16 - Requerimento nº 237 de 2022
Autores: Luís Fernando dos Santos, Thiago José Colpani
Número de Protocolo: 802
|
Reitera informações ao Poder Executivo acerca de processo licitatório que tenciona a prestação dos serviços de transporte público coletivo no município.
|
Aprovado
|
17 - Requerimento nº 238 de 2022
Autor: Adriana Batista da Silva
Número de Protocolo: 803
|
Solicita ao Poder Executivo esclarecimentos através do Departamento de Saúde.
|
Aprovado
|
18 - Requerimento nº 239 de 2022
Autores: Adriana Batista da Silva, Adriana Perianez Ruiz, Brasilino Antônio de Moraes, Clayton Divino Boch, Guilherme de Souza Gomes, José Antônio Sousa, José Roberto Pereira, Nilton Cesar Greghi, Paulo César Rodrigues dos Santos, Paulo Sérgio Miquelin, Priscila Gonçalves, Roseli Aparecida Faustino Batistuti, Thiago José Colpani
Número de Protocolo: 804
|
Requer regime de urgência Especial para matéria que especifica.
|
Aprovado
|
19 - Requerimento nº 240 de 2022
Autores: Adriana Batista da Silva, Adriana Perianez Ruiz, Brasilino Antônio de Moraes, Clayton Divino Boch, Elisângela Mazini Maziero Breganoli, Guilherme de Souza Gomes, José Antônio Sousa, José Roberto Pereira, Paulo Sérgio Miquelin, Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Número de Protocolo: 805
|
Requer regime de urgência Especial para matéria que especifica.
|
Aprovado
|
20 - Requerimento nº 241 de 2022
Autores: Adriana Batista da Silva, Adriana Perianez Ruiz, Brasilino Antônio de Moraes, Clayton Divino Boch, Elisângela Mazini Maziero Breganoli, Guilherme de Souza Gomes, José Antônio Sousa, José Roberto Pereira, Paulo Sérgio Miquelin, Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Número de Protocolo: 806
|
Requer convocação de Sessão Extraordinária para aprovação de matérias que especifica.
|
Aprovado
|
21 - Requerimento nº 242 de 2022
Autores: Adriana Batista da Silva, Priscila Gonçalves
Número de Protocolo: 807
|
Solicita ao Poder Executivo os serviços de iluminação do corredor da escada da EMEB Carlindo Paroli - CAIC, bairro Francisco Garófalo.
|
Aprovado
|
22 - Requerimento nº 243 de 2022
Autor: Brasilino Antônio de Moraes
Número de Protocolo: 808
|
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito a disponibilização de Médicos Urologistas para o atendimento na UPA ou em Unidades de Atendimentos do SUS.
|
Aprovado
|
23 - Requerimento nº 244 de 2022
Autor: Guilherme de Souza Gomes
Número de Protocolo: 809
|
Solicita ao Poder Executivo o levantamento e disponibilização do número de atendimentos realizados Conselho Tutelar, no exercício de 2021.
|
Aprovado
|
24 - Requerimento nº 245 de 2022
Autor: Luís Fernando dos Santos
Número de Protocolo: 810
|
Solicita informações à 3° CIA da Polícia Militar, a respeito das ações policiais e da intensificação de patrulhamento no bairro Vale Verde.
|
Aprovado
|
25 - Requerimento nº 246 de 2022
Autor: José Antônio Sousa
Número de Protocolo: 811
|
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre fiscalização de bicicletas e infrações de trânsito relacionadas aos ciclistas.
|
Aprovado
|
26 - Requerimento nº 247 de 2022
Autores: Clayton Divino Boch, Nilton Cesar Greghi
Número de Protocolo: 812
|
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, através do Departamento de Agricultura, os serviços de limpeza do "Piscinão de Contenção de Enchentes".
|
Aprovado
|
27 - Requerimento nº 248 de 2022
Autor: Paulo Sérgio Miquelin
Número de Protocolo: 813
|
Solicita informações ao Poder Executivo com relação a desnível em trecho da rodovia de acesso a São Benedito das Areias, bem como aos serviços de "tapa-buraco" no distrito.
|
Aprovado
|
28 - Indicação nº 50 de 2022
Autor: Luís Fernando dos Santos
Número de Protocolo: 814
|
Indica ao Poder Executivo a elaboração de estudos objetivando a instalação de sistemas de câmeras de monitoramento na entrada e saída do bairro Vale Verde.
|
Matéria lida
|
29 - Indicação nº 51 de 2022
Autor: Nilton Cesar Greghi
Número de Protocolo: 815
|
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade de limpeza do prédio desativado do Centro do Idoso - Cohab II.
|
Matéria lida
|
30 - Indicação nº 52 de 2022
Autor: Nilton Cesar Greghi
Número de Protocolo: 816
|
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, junto ao Departamento de Obras, a necessidade dos serviços de instalação de dois braços de iluminação em postes situados no bairro São José da Guardinha.
|
Matéria lida
|
31 - Moção nº 56 de 2022
Autor: Clayton Divino Boch
Número de Protocolo: 817
|
De APLAUSOS aos Exmos. Luiz Alfredo Castro Ruzza Dalben e Henrique Stein Sciascio, Prefeito e Vice-Prefeito de Sumaré, respectivamente, pela brilhante organização da Festa de Sumaré Arena Music.
|
Matéria lida
|
32 - Moção nº 57 de 2022
Autor: Elisângela Mazini Maziero Breganoli
Número de Protocolo: 818
|
De Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Oswaldo Kalil Dias.
|
Matéria lida
|
33 - Moção nº 58 de 2022
Autor: Thiago José Colpani
Número de Protocolo: 819
|
De Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Aparecida Rodrigues de Souza.
|
Matéria lida
|
34 - Moção nº 59 de 2022
Autores: Adriana Batista da Silva, Adriana Perianez Ruiz, Brasilino Antônio de Moraes, Clayton Divino Boch, Elisângela Mazini Maziero Breganoli, Guilherme de Souza Gomes, José Antônio Sousa, José Roberto Pereira, Luís Fernando dos Santos, Nilton Cesar Greghi, Paulo César Rodrigues dos Santos, Paulo Sérgio Miquelin, Priscila Gonçalves, Roseli Aparecida Faustino Batistuti, Thiago José Colpani
Número de Protocolo: 820
|
De profundo pesar pelo falecimento do Sr. Antônio Bento Guisso, carinhosamente conhecido como "Linguiça".
|
Matéria lida
|