Resumo (12ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 25/04/2022 - 19:00
Encerramento: 25/04/2022 -



Mesa Diretora
Presidente: Elisângela Mazini Maziero Breganoli / PSD
Vice-Presidente: Thiago José Colpani / PL
1º Secretário(a): Clayton Divino Boch / REP
2º Secretário(a): Priscila Gonçalves / PATRI



Lista de Presença na Sessão
Adriana Batista da Silva / União Brasil
Adriana Perianez Ruiz / PSD
Brasilino Antônio de Moraes / MDB
Clayton Divino Boch / REP
Elisângela Mazini Maziero Breganoli / PSD
Guilherme de Souza Gomes / PSDB
José Antônio Sousa / PL
José Roberto Pereira / PSD
Luís Fernando dos Santos / REP
Nilton Cesar Greghi / REP
Paulo César Rodrigues dos Santos / PATRI
Paulo Sérgio Miquelin / PSD
Priscila Gonçalves / PATRI
Roseli Aparecida Faustino Batistuti / PSD
Thiago José Colpani / PL






Expedientes
Abertura da Sessão:

A Presidente Elisângela Maziero abriu a 12ª (décima segunda) sessão ordinária do dia 25 de abril de 2022. A Presidente agradeceu a presença de todos que assistem pela internet, por transmissão ao vivo pelo Facebook e Youtube. A presidente solicitou ao Senhor Secretário Clayton que procedesse à chamada dos Senhores Vereadores. Após a chamada, foi verificado o número legal. Sob a proteção de Deus, a Presidente declarou abertos os trabalhos da sessão ordinária.

Leitura de Texto Bíblico:

A Presidente solicitou ao Senhor Secretário que procedesse à leitura resumida das Atas da 11ª (décima primeira) Sessão ordinária e da 13ª (décima terceira) Sessão extraordinária de 2022 . Após a leitura, as Atas foram aprovadas.

Expediente recebido do Prefeito;:

Romanos, capítulo 8, versículos 2 a 4: "A lei do Espírito de Vida me libertou, em Jesus Cristo, da lei do pecado e da morte. O que era impossível à lei, visto que a carne a tornava impotente, Deus o fez. Enviando, por causa do pecado, o seu próprio Filho numa carne semelhante à do pecado, condenou o pecado na carne, a fim de que a justiça, prescrita pela lei, fosse realizada em nós, que vivemos não segundo a carne, mas segundo o espírito".

Correspondências Recebidas do Prefeito:

Ofícios nº 251 e 265/2022, em resposta às Indicações nº 31 e 46/2022, de autoria do vereador Nilton César Greghi;

Ofícios nº 252, 275, 280 e 266/2022, em resposta aos Requerimentos nº 126, 169, 184 e 117/2022, de autoria do vereador Thiago José Colpani;

Ofícios nº 253, 276, 279 e 268/2022, em resposta aos Requerimentos nº 127, 177, 181 e 121/2022, de autoria do vereador José Roberto Pereira;

Ofícios nº 254, 269 e 258/2022, em resposta aos Requerimentos nº 137, 149 e 158/2022, de autoria do vereador Clayton Divino Boch;

Ofício nº 255/2022, em resposta ao Requerimento nº 143/2022, de autoria dos vereadores Nilton César Greghi e Adriana Perianez Ruiz;

Ofício nº 256/2022, em resposta ao Requerimento nº 150/2022, de autoria da vereadora Elisângela Maziero;

Ofício nº 257/2022, em resposta ao Requerimento nº 157/2022, de autoria das vereadoras Adriana Batista da Silva e Priscila Gonçalves;

Ofício nº 259/2022, em resposta ao Requerimento nº 160/2022, de autoria dos vereadores José Roberto Pereira e Clayton Divino Boch;

Ofícios nº 270 e 273/2022, em resposta aos Requerimentos nº 159 e 166/2022, de autoria do vereador José Antônio Sousa;

Ofício nº 271/2022, em resposta ao Requerimento nº 161/2022, de autoria de vários vereadores;

Ofícios nº 272, 277, 281, 282, 283, 284 e 274/2022, em resposta aos Requerimentos nº 165, 178, 185, 186, 173, 182 e 168/2022, de autoria do vereador Paulo César Rodrigues dos Santos;

Ofício nº 278/2022, em resposta ao Requerimento nº 179/2022, de autoria do vereador Paulo Sérgio Miquelin.

Correspondências Recebidas de Terceiros:

E-mail encaminhado com cópia pela Engenharia do Ministério do Turismo à Prefeitura Municipal de Mococa, cobrando informações sobre o motivo de paralisação da obra de reforma e adequação do prédio do Mercado Municipal de Mococa/SP;

Ofício nº 043/2022/3ªPJ/cpj., da Promotoria de Justiça de Mococa, solicitando informações levantadas por Comissão Especial de Inquérito, a respeito de fatos relativos à construção do prédio da Unidade de Pronto Atendimento de Mococa.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2022
Autor: Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
Autoriza a abertura de crédito especial suplementar, e dá outras providências.


Obs.: Projeto encaminhado à Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2022
Autores: Clayton Divino Boch, Nilton Cesar Greghi
Cria a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea), no Município de Mococa e dá outras providências.


Obs.: Projeto encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
Matéria lida
3 - Parecer do Tribunal de Contas de SP nº 4 de 2022
Autor: Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Contas da Prefeitura Municipal de Mococa do exercício de 2016. Relatório, Parecer, Pedido de Reexame e Acórdão. Link para acesso a toda a documentação: https://camaramococa-my.sharepoint.com/:f:/g/personal/secretaria3-03_camaramococa_onmicrosoft_com/Epr-Aa1jmvlOg01QnV9ehHcBUb1B0Ty82EpdxDIePJUfDQ?e=ypRwi6


Obs.: A Presidente informou que o Parecer do exercício de 2016 foi publicado em 12 de abril deste ano no Diário Oficial da Câmara, no site oficial, e logo que foi recebido, já foi encaminhado à Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade, que nomeou o Vereador Thiago Colpani como relator da matéria.
Matéria lida
4 - Requerimento nº 225 de 2022
Autor: Clayton Divino Boch
Número de Protocolo: 790
Solicita ao Poder Executivo recuperação do pavimento asfáltico danificado pelas águas pluviais na Rua José Vieira dos Santos, altura do n° 450, Jd. Das Figueiras.
Aprovado
5 - Requerimento nº 226 de 2022
Autor: Brasilino Antônio de Moraes
Número de Protocolo: 791
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal ações imediatas visando a manutenção da limpeza da Piscina Pública de São Benedito das Areias.
Aprovado
6 - Requerimento nº 227 de 2022
Autor: Paulo César Rodrigues dos Santos
Número de Protocolo: 792
Reitera ao Poder Executivo a urgência de estudos visando a elaboração e a execução de projeto para conservação, recuperação e digitalização dos registros do Cemitério Municipal, bem como implemento de sistema informatizado.
Aprovado
7 - Requerimento nº 228 de 2022
Autor: Brasilino Antônio de Moraes
Número de Protocolo: 793
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, através do Departamento de Trânsito, instalação de quebra-molas na Avenida Cristóvão Lima Guedes.
Aprovado
8 - Requerimento nº 229 de 2022
Autor: Clayton Divino Boch
Número de Protocolo: 794
Solicita ao Poder Executivo, por meio do Centro de Zoonoses Municipal, providências com relação ao elevado número de cães soltos nas ruas do Município e respectivos Distritos.
Aprovado
9 - Requerimento nº 230 de 2022
Autor: Luís Fernando dos Santos
Número de Protocolo: 795
Solicita informações ao Poder Executivo com relação ao processo licitatório para contratação de obras de reforma do prédio original da Unidade de Pronto Atendimento.
Aprovado
10 - Requerimento nº 231 de 2022
Autores: Clayton Divino Boch, Nilton Cesar Greghi
Número de Protocolo: 796
Solicita ao Poder Executivo informações acerca do andamento do processo para instalação de uma "Areninha", destinada à Mococa por intermédio do Deputado Altair de Moraes.
Aprovado
11 - Requerimento nº 232 de 2022
Autores: Luís Fernando dos Santos, Clayton Divino Boch, Thiago José Colpani
Número de Protocolo: 797
Solicita informações ao Poder Executivo sobre a contratação de responsável pelo recolhimento de animais, previsto na Lei que cria o Programa do Bem-Estar Animal.
Aprovado
12 - Requerimento nº 233 de 2022
Autor: Clayton Divino Boch
Número de Protocolo: 798
Solicita ao Poder Executivo manutenção em valeta que atravessa a Rua Ovídio Mazieiro, Jardim das Figueiras, próximo ao número 804.
Aprovado
13 - Requerimento nº 234 de 2022
Autor: Luís Fernando dos Santos
Número de Protocolo: 799
Solicita ao Poder Executivo informações sobre o certame de contratação dos serviços de coleta de resíduos sólidos domiciliares.
Aprovado
14 - Requerimento nº 235 de 2022
Autor: Luís Fernando dos Santos
Número de Protocolo: 800
Solicita ao Poder Executivo esclarecimentos com relação às obras de reforma das instalações originais da Emeb "Prof.ª Alice Rezende Bernardes".
Aprovado
15 - Requerimento nº 236 de 2022
Autor: Luís Fernando dos Santos
Número de Protocolo: 801
Solicita à Presidência da Casa a inclusão do Projeto de Lei N° 01/2022 na Ordem do Dia da próxima sessão plenária ordinária.
Aprovado
16 - Requerimento nº 237 de 2022
Autores: Luís Fernando dos Santos, Thiago José Colpani
Número de Protocolo: 802
Reitera informações ao Poder Executivo acerca de processo licitatório que tenciona a prestação dos serviços de transporte público coletivo no município.
Aprovado
17 - Requerimento nº 238 de 2022
Autor: Adriana Batista da Silva
Número de Protocolo: 803
Solicita ao Poder Executivo esclarecimentos através do Departamento de Saúde.
Aprovado
18 - Requerimento nº 239 de 2022
Autores: Adriana Batista da Silva, Adriana Perianez Ruiz, Brasilino Antônio de Moraes, Clayton Divino Boch, Guilherme de Souza Gomes, José Antônio Sousa, José Roberto Pereira, Nilton Cesar Greghi, Paulo César Rodrigues dos Santos, Paulo Sérgio Miquelin, Priscila Gonçalves, Roseli Aparecida Faustino Batistuti, Thiago José Colpani
Número de Protocolo: 804
Requer regime de urgência Especial para matéria que especifica.
Aprovado
19 - Requerimento nº 240 de 2022
Autores: Adriana Batista da Silva, Adriana Perianez Ruiz, Brasilino Antônio de Moraes, Clayton Divino Boch, Elisângela Mazini Maziero Breganoli, Guilherme de Souza Gomes, José Antônio Sousa, José Roberto Pereira, Paulo Sérgio Miquelin, Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Número de Protocolo: 805
Requer regime de urgência Especial para matéria que especifica.
Aprovado
20 - Requerimento nº 241 de 2022
Autores: Adriana Batista da Silva, Adriana Perianez Ruiz, Brasilino Antônio de Moraes, Clayton Divino Boch, Elisângela Mazini Maziero Breganoli, Guilherme de Souza Gomes, José Antônio Sousa, José Roberto Pereira, Paulo Sérgio Miquelin, Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Número de Protocolo: 806
Requer convocação de Sessão Extraordinária para aprovação de matérias que especifica.
Aprovado
21 - Requerimento nº 242 de 2022
Autores: Adriana Batista da Silva, Priscila Gonçalves
Número de Protocolo: 807
Solicita ao Poder Executivo os serviços de iluminação do corredor da escada da EMEB Carlindo Paroli - CAIC, bairro Francisco Garófalo.
Aprovado
22 - Requerimento nº 243 de 2022
Autor: Brasilino Antônio de Moraes
Número de Protocolo: 808
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito a disponibilização de Médicos Urologistas para o atendimento na UPA ou em Unidades de Atendimentos do SUS.
Aprovado
23 - Requerimento nº 244 de 2022
Autor: Guilherme de Souza Gomes
Número de Protocolo: 809
Solicita ao Poder Executivo o levantamento e disponibilização do número de atendimentos realizados Conselho Tutelar, no exercício de 2021.
Aprovado
24 - Requerimento nº 245 de 2022
Autor: Luís Fernando dos Santos
Número de Protocolo: 810
Solicita informações à 3° CIA da Polícia Militar, a respeito das ações policiais e da intensificação de patrulhamento no bairro Vale Verde.
Aprovado
25 - Requerimento nº 246 de 2022
Autor: José Antônio Sousa
Número de Protocolo: 811
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre fiscalização de bicicletas e infrações de trânsito relacionadas aos ciclistas.
Aprovado
26 - Requerimento nº 247 de 2022
Autores: Clayton Divino Boch, Nilton Cesar Greghi
Número de Protocolo: 812
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, através do Departamento de Agricultura, os serviços de limpeza do "Piscinão de Contenção de Enchentes".
Aprovado
27 - Requerimento nº 248 de 2022
Autor: Paulo Sérgio Miquelin
Número de Protocolo: 813
Solicita informações ao Poder Executivo com relação a desnível em trecho da rodovia de acesso a São Benedito das Areias, bem como aos serviços de "tapa-buraco" no distrito.
Aprovado
28 - Indicação nº 50 de 2022
Autor: Luís Fernando dos Santos
Número de Protocolo: 814
Indica ao Poder Executivo a elaboração de estudos objetivando a instalação de sistemas de câmeras de monitoramento na entrada e saída do bairro Vale Verde.
Matéria lida
29 - Indicação nº 51 de 2022
Autor: Nilton Cesar Greghi
Número de Protocolo: 815
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade de limpeza do prédio desativado do Centro do Idoso - Cohab II.
Matéria lida
30 - Indicação nº 52 de 2022
Autor: Nilton Cesar Greghi
Número de Protocolo: 816
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, junto ao Departamento de Obras, a necessidade dos serviços de instalação de dois braços de iluminação em postes situados no bairro São José da Guardinha.
Matéria lida
31 - Moção nº 56 de 2022
Autor: Clayton Divino Boch
Número de Protocolo: 817
De APLAUSOS aos Exmos. Luiz Alfredo Castro Ruzza Dalben e Henrique Stein Sciascio, Prefeito e Vice-Prefeito de Sumaré, respectivamente, pela brilhante organização da Festa de Sumaré Arena Music.
Matéria lida
32 - Moção nº 57 de 2022
Autor: Elisângela Mazini Maziero Breganoli
Número de Protocolo: 818
De Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Oswaldo Kalil Dias.
Matéria lida
33 - Moção nº 58 de 2022
Autor: Thiago José Colpani
Número de Protocolo: 819
De Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Aparecida Rodrigues de Souza.
Matéria lida
34 - Moção nº 59 de 2022
Autores: Adriana Batista da Silva, Adriana Perianez Ruiz, Brasilino Antônio de Moraes, Clayton Divino Boch, Elisângela Mazini Maziero Breganoli, Guilherme de Souza Gomes, José Antônio Sousa, José Roberto Pereira, Luís Fernando dos Santos, Nilton Cesar Greghi, Paulo César Rodrigues dos Santos, Paulo Sérgio Miquelin, Priscila Gonçalves, Roseli Aparecida Faustino Batistuti, Thiago José Colpani
Número de Protocolo: 820
De profundo pesar pelo falecimento do Sr. Antônio Bento Guisso, carinhosamente conhecido como "Linguiça".
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Clayton Divino Boch
https://youtu.be/vcMNZa25BSs

2 - Roseli Aparecida Faustino Batistuti
https://youtu.be/vcMNZa25BSs

3 - Luís Fernando dos Santos
https://youtu.be/vcMNZa25BSs

4 - José Antônio Sousa
https://youtu.be/vcMNZa25BSs

5 - Paulo Sérgio Miquelin
https://youtu.be/vcMNZa25BSs

6 - Guilherme de Souza Gomes
https://youtu.be/vcMNZa25BSs

7 - Nilton Cesar Greghi
https://youtu.be/vcMNZa25BSs

8 - José Roberto Pereira
https://youtu.be/vcMNZa25BSs

9 - Elisângela Mazini Maziero Breganoli
https://youtu.be/vcMNZa25BSs

10 - Paulo César Rodrigues dos Santos
https://youtu.be/vcMNZa25BSs




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adriana Batista da Silva / União Brasil
Adriana Perianez Ruiz / PSD
Brasilino Antônio de Moraes / MDB
Clayton Divino Boch / REP
Elisângela Mazini Maziero Breganoli / PSD
Guilherme de Souza Gomes / PSDB
José Antônio Sousa / PL
José Roberto Pereira / PSD
Luís Fernando dos Santos / REP
Nilton Cesar Greghi / REP
Paulo César Rodrigues dos Santos / PATRI
Paulo Sérgio Miquelin / PSD
Priscila Gonçalves / PATRI
Roseli Aparecida Faustino Batistuti / PSD
Thiago José Colpani / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2022
Autor: Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar, e dá outras providências.


Obs.: Quórum de deliberação de maioria absoluta. Dois turnos.
Aprovada por unanimidade

Obs.: Projeto aprovado em primeira discussão e votação.
2 - Emenda nº 4 de 2022
Autor: José Roberto Pereira
Número de Protocolo: 788
Emenda modificativa nº 01 ao Projeto de Lei Complementar nº 007/2022.


Obs.: Quórum de deliberação de maioria absoluta. Um turno de discussão e votação.
Aprovada por unanimidade

Obs.: Emenda aprovada em discussão e votação únicas.
3 - Emenda nº 5 de 2022
Autor: José Roberto Pereira
Número de Protocolo: 789
Emenda substitutiva nº 02 ao Projeto de Lei Complementar nº 007/2022.


Obs.: Quórum de deliberação de maioria absoluta. Um turno de discussão e votação.
Aprovada por unanimidade

Obs.: Emenda aprovada em discussão e votação únicas.
4 - Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2022
Autor: Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
Altera a Lei Complementar nº 496, de 09 de outubro de 2017.


Obs.: Quórum de deliberação de maioria absoluta. Dois turnos de discussão.
Aprovada por unanimidade

Obs.: Projeto aprovado em primeira discussão e votação.
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2022
Autor: Luís Fernando dos Santos
Autoriza o poder executivo a criar o BOLSA ATLETA MUNICIPAL, que atenderá a todos os atletas representantes do município de Mococa.


Obs.: Quórum de deliberação de maioria simples. Um turno de discussão.
Aprovada por unanimidade

Obs.: Projeto aprovado em discussão e votação únicas.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2022
  • Adriana Batista da Silva - Sim
  • Adriana Perianez Ruiz - Sim
  • Brasilino Antônio de Moraes - Sim
  • Clayton Divino Boch - Sim
  • Elisângela Mazini Maziero Breganoli - Sim
  • Guilherme de Souza Gomes - Sim
  • José Antônio Sousa - Sim
  • José Roberto Pereira - Sim
  • Luís Fernando dos Santos - Sim
  • Nilton Cesar Greghi - Sim
  • Paulo César Rodrigues dos Santos - Sim
  • Paulo Sérgio Miquelin - Sim
  • Priscila Gonçalves - Sim
  • Roseli Aparecida Faustino Batistuti - Sim
  • Thiago José Colpani - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2022
  • Adriana Batista da Silva - Sim
  • Adriana Perianez Ruiz - Sim
  • Brasilino Antônio de Moraes - Sim
  • Clayton Divino Boch - Sim
  • Elisângela Mazini Maziero Breganoli - Sim
  • Guilherme de Souza Gomes - Sim
  • José Antônio Sousa - Sim
  • José Roberto Pereira - Sim
  • Luís Fernando dos Santos - Sim
  • Nilton Cesar Greghi - Sim
  • Paulo César Rodrigues dos Santos - Sim
  • Paulo Sérgio Miquelin - Sim
  • Priscila Gonçalves - Sim
  • Roseli Aparecida Faustino Batistuti - Sim
  • Thiago José Colpani - Sim
  • Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2022
  • Adriana Batista da Silva - Sim
  • Adriana Perianez Ruiz - Sim
  • Brasilino Antônio de Moraes - Sim
  • Clayton Divino Boch - Sim
  • Elisângela Mazini Maziero Breganoli - Sim
  • Guilherme de Souza Gomes - Sim
  • José Antônio Sousa - Sim
  • José Roberto Pereira - Sim
  • Luís Fernando dos Santos - Sim
  • Nilton Cesar Greghi - Sim
  • Paulo César Rodrigues dos Santos - Sim
  • Paulo Sérgio Miquelin - Sim
  • Priscila Gonçalves - Sim
  • Roseli Aparecida Faustino Batistuti - Sim
  • Thiago José Colpani - Sim
  • Emenda nº 5 de 2022
  • Adriana Batista da Silva - Sim
  • Adriana Perianez Ruiz - Sim
  • Brasilino Antônio de Moraes - Sim
  • Clayton Divino Boch - Sim
  • Elisângela Mazini Maziero Breganoli - Sim
  • Guilherme de Souza Gomes - Sim
  • José Antônio Sousa - Sim
  • José Roberto Pereira - Sim
  • Luís Fernando dos Santos - Sim
  • Nilton Cesar Greghi - Sim
  • Paulo César Rodrigues dos Santos - Sim
  • Paulo Sérgio Miquelin - Sim
  • Priscila Gonçalves - Sim
  • Roseli Aparecida Faustino Batistuti - Sim
  • Thiago José Colpani - Sim
  • Emenda nº 4 de 2022
  • Adriana Batista da Silva - Sim
  • Adriana Perianez Ruiz - Sim
  • Brasilino Antônio de Moraes - Sim
  • Clayton Divino Boch - Sim
  • Elisângela Mazini Maziero Breganoli - Sim
  • Guilherme de Souza Gomes - Sim
  • José Antônio Sousa - Sim
  • José Roberto Pereira - Sim
  • Luís Fernando dos Santos - Sim
  • Nilton Cesar Greghi - Sim
  • Paulo César Rodrigues dos Santos - Sim
  • Paulo Sérgio Miquelin - Sim
  • Priscila Gonçalves - Sim
  • Roseli Aparecida Faustino Batistuti - Sim
  • Thiago José Colpani - Sim