Matérias da Ordem do Dia (12ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2022
Processo: -
Autor: Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar, e dá outras providências. - - Quórum de deliberação de maioria absoluta. Dois turnos.
|
Aprovada por unanimidade Projeto aprovado em primeira discussão e votação. |
| 2 |
Emenda modificativa nº 01 ao Projeto de Lei Complementar nº 007/2022. - - Quórum de deliberação de maioria absoluta. Um turno de discussão e votação.
|
Aprovada por unanimidade Emenda aprovada em discussão e votação únicas. |
|
| 3 |
Emenda substitutiva nº 02 ao Projeto de Lei Complementar nº 007/2022. - - Quórum de deliberação de maioria absoluta. Um turno de discussão e votação.
|
Aprovada por unanimidade Emenda aprovada em discussão e votação únicas. |
|
| 4 |
Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2022
Processo: -
Autor: Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Altera a Lei Complementar nº 496, de 09 de outubro de 2017. - - Quórum de deliberação de maioria absoluta. Dois turnos de discussão.
|
Aprovada por unanimidade Projeto aprovado em primeira discussão e votação. |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2022
Processo: -
Autor: Luís Fernando dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o poder executivo a criar o BOLSA ATLETA MUNICIPAL, que atenderá a todos os atletas representantes do município de Mococa. - - Quórum de deliberação de maioria simples. Um turno de discussão.
|
Aprovada por unanimidade Projeto aprovado em discussão e votação únicas. |