Resumo (1ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

O Presidente Guilherme Gomes abriu a 1ª (primeira) sessão ordinária do dia 6 de fevereiro de 2023. Ele também agradeceu a presença de todos que  assistem a sessão presencialmente e pela internet através de transmissão ao vivo pelo Facebook e youtube. O Presidente solicitou ao Senhor Secretário Paulo Miquelin que procedesse à chamada dos Senhores Vereadores. Após a chamada, foi verificado o número legal. Sob a proteção de Deus, o Presidente declarou abertos os trabalhos da sessão ordinária. Em seguida por se tratar da primeira sessão ordinária do mês, o Presidente solicitou que todos ficassem de pé para que fosse entoado o Híno Nacional Brasileiro.

O Presidente solicitou ao Senhor Secretário que procedesse à leitura resumida das Atas das sessões 41ª (quadragésima primeira) sessão ordinária e 38ª (trigésima oitava), 39ª (trigésima nona) e 40 (quadragésima) sessões extraordinárias de 2022, e 1ª (primeira) e 2ª (segunda) sessões extraordinárias de 2023. Após as leituras, as Atas foram aprovadas.

Salmos 91, versículos 1-6: Aquele que habita no esconderijo do Altíssimo, à sombra do Onipotente descansará. Direi do Senhor : Ele é o meu Deus, o meu refúgio, a minha fortaleza, e nele confiarei. Porque ele te livrará do laço do passarinheiro e da peste perniciosa. Ele te cobrirá com as suas penas, e debaixo das suas asas estarás seguro; a sua verdade é escudo e broquel. Não temerás espanto noturno, nem seta que voe de dia, nem peste que ande na escuridão, nem mortandade que assole ao meio-dia.

Ofícios nº 1.128/2022, 013, 015 e 040/2023, em resposta aos Requerimentos nº 724, 705, 711 e 760/2022, de autoria da vereadora Elisângela Mazini Maziero Breganoli;

Ofícios nº 1.140, 1.127/2022, 033, 034, 044, 074, 073, 069 e 032/2023, em resposta aos Requerimentos nº 720, 706, 748, 749, 547, 750, 737, 714 e 747/2022, de autoria do vereador José Roberto Pereira;

Ofícios nº 1.141, 1.139, 1.126, 1.113/2022, 038, 075 e 036/2023, em resposta aos Requerimentos nº 751, 719, 667, 581, 755, 730 e 753/2022, de autoria do vereador Clayton Divino Boch;

Ofícios nº 1.119/2022, 072 e 018/2023, em resposta aos Requerimentos nº 631, 734 e 729/2022, de autoria do vereador Paulo Sérgio Miquelin;

Ofícios nº 1.120, 1.116, 1.121, 1.115/2022 e 067/2023, em resposta aos Requerimentos nº 680, 722, 671, 699 e 698/2022, de autoria do vereador Paulo César Rodrigues dos Santos;

Ofícios nº 1.110/2022, 070 e 071/2023, em resposta aos Requerimentos nº 681, 715 e 721/2022, de autoria da vereadora Valdirene D. da Silva Miranda;

Ofícios nº 1.112/2022, 045 e 027/2023, em resposta aos Requerimentos nº 700, 731 e 736/2022, de autoria do vereador Nilton César Greghi;

Ofícios nº 1.107/2022 e 012/2023, em resposta aos Requerimentos nº 677 e 688/2022, de autoria do vereador Thiago José Colpani;

Ofícios nº 1.108, 1.114, 1.106/2022, 035, 039 e 037/2023, em resposta aos Requerimentos nº 685, 689, 682, 752, 756 e 754/2022, de autoria das vereadoras Adriana Batista da Silva e Priscila Gonçalves;

Ofícios nº 021, 029, 030, 031, 041, 017, 019, 068 e 028/2023, em resposta aos Requerimentos nº 741, 743, 744, 746, 758, 717, 733, 712 e 742/2022, de autoria da vereadora Roseli Ap. Faustino Batistuti; 

Ofício nº 1.125/2022, em resposta ao Requerimento nº 669/2022, de autoria de vários vereadores;

Ofício nº 011/2023, em resposta ao Requerimento nº 676/2022, de autoria dos vereadores Clayton Boch e Elisângela Maziero;

Ofício nº 014/2023, em resposta ao Requerimento nº 709/2022, de autoria dos vereadores Nilton Greghi e Clayton Boch;

Ofícios nº 016, 066 e 020/2023, em resposta aos Requerimentos nº 713, 692 e 738/2022, de autoria do vereador José Antônio Sousa;

Ofício nº 048/2023, em resposta ao Requerimento nº 718/2022, de autoria do vereador Brasilino Antônio de Moraes.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2022, de autoria do Prefeito Municipal Eduardo Ribeiro Barison - Dispõe sobre a criação da Gratificação de Desempenho aos profissionais da Secretaria Municipal da Saúde, nas funções da Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate a Endemias (ACE) e dá outras providências. O Presidente deu ciência aos vereadores e encaminhou o projeto às Comissões de Constituição, Justiça e Redação e de Orçamento, Finanças e Contabilidade.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2022, de autoria do Prefeito Municipal Eduardo Ribeiro Barison - Dispõe sobre o valor do salário base dos Médicos da Saúde Pública da Prefeitura Municipal de Mococa. O Presidente deu ciência aos vereadores e encaminhou o projeto às Comissões de Constituição, Justiça e Redação e de Orçamento, Finanças e Contabilidade.

Ofício nº 041/2022 (sic), da Empresa Via Itupeva, em resposta ao Requerimento nº 704/2022, de autoria do vereador José Antônio Sousa;

Ofício nº 77/2022, da Diretoria de Ensino da Região de São João da Boa Vista, em resposta ao Requerimento nº 629/2022, de autoria de vários vereadores.