Matérias do Expediente (8ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 31
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Requerimento nº 184 de 2023
Processo: -
Autor: Adriana Batista da Silva, Adriana Perianez Ruiz, Brasilino Antônio de Moraes, Clayton Divino Boch, Elisângela Mazini Maziero Breganoli, Guilherme de Souza Gomes, José Antônio Sousa, José Roberto Pereira, Nilton Cesar Greghi, Paulo César Rodrigues dos Santos, Paulo Sérgio Miquelin, Priscila Gonçalves, Roseli Aparecida Faustino Batistuti, Thiago José Colpani
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer regime de Urgência Especial para matérias que especifica. - |
Aprovado |
| 2 |
Requerimento nº 185 de 2023
Processo: -
Autor: Adriana Batista da Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita informações ao Exmo. Sr. Prefeito sobre a execução das emendas impositivas para o exercício de 2023 e a regularidade das entidades indicadas pelos parlamentares. - |
Aprovado |
| 3 |
Requerimento nº 186 de 2023
Processo: -
Autor: Clayton Divino Boch
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita providências ao Poder Executivo diante da urgente necessidade de recuperação viária na Rua das Limeiras, nº 342, Clube do Vale. - |
Aprovado |
| 4 |
Requerimento nº 187 de 2023
Processo: -
Autor: José Roberto Pereira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Poder Executivo informações sobre procedimento licitatório visando a contratação de serviço de horas-máquina e a compra de cascalho para manutenção das vias rurais. - |
Aprovado |
| 5 |
Requerimento nº 188 de 2023
Processo: -
Autor: Nilton Cesar Greghi
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal os serviços de manutenção da pavimentação asfáltica ("tapa-buracos") na Rua Professor José Germano da Silva, bairro Jardim São Francisco. - |
Aprovado |
| 6 |
Requerimento nº 189 de 2023
Processo: -
Autor: José Antônio Sousa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Reitera ao Poder Executivo, através de sua Secretária de Serviços Públicos, os serviços de limpeza e de manutenção de galerias pluviais na Rua Piauí, do nº 833 a 835. - |
Aprovado |
| 7 |
Requerimento nº 190 de 2023
Processo: -
Autor: Paulo César Rodrigues dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Poder Executivo diligências necessárias no que diz respeito ao controle do crescimento desmedido de vegetação, na Rua Primo Brisighelo, Jardim das Figueiras. - |
Aprovado |
| 8 |
Requerimento nº 191 de 2023
Processo: -
Autor: Paulo Sérgio Miquelin
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Executivo Municipal prioridade na prestação dos serviços de "tapa-buracos" na vicinal Mococa-Igaraí, bem como na Rua Silvio Lima Dias. - |
Aprovado |
| 9 |
Requerimento nº 192 de 2023
Processo: -
Autor: Thiago José Colpani
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita informações à RENOVIAS sobre as Rodovias SP-340 (Campinas/Mococa) e SP-350 (Casa Branca - São José do Rio Pardo). - |
Aprovado |
| 10 |
Requerimento nº 193 de 2023
Processo: -
Autor: Adriana Perianez Ruiz
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal com relação às moradias populares do Distrito de São Benedito das Areias, no bairro Vicente Martins. - |
Aprovado |
| 11 |
Requerimento nº 194 de 2023
Processo: -
Autor: Clayton Divino Boch
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Poder Executivo os serviços de limpeza e campina do mato elevado de área pública localizada na Avenida Rodrigues Alves, Jardim Riachuelo. (imagens anexas) - |
Aprovado |
| 12 |
Requerimento nº 195 de 2023
Processo: -
Autor: Nilton Cesar Greghi
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Executivo Municipal os serviços de iluminação pública na Praça da Academia ao Ar Livre sita no bairro Nenê Pereira Lima, bem como na Praça defronte o Depósito Santa Maria. - |
Aprovado |
| 13 |
Requerimento nº 196 de 2023
Processo: -
Autor: Paulo Sérgio Miquelin
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Executivo Municipal os serviços de manutenção de vegetação elevada em Campo de Futebol da Santa Cecília. - |
Aprovado |
| 14 |
Requerimento nº 197 de 2023
Processo: -
Autor: Paulo César Rodrigues dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer do Poder Executivo providências diante de imóvel em péssimas condições de cuidado, na Praça Epitácio Pessoa,36, Centro. - |
Aprovado |
| 15 |
Requerimento nº 198 de 2023
Processo: -
Autor: Thiago José Colpani
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita informações ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo (DER-SP) quando ao volume diário médio de veículos que trafegam na SP-338 diariamente. - |
Aprovado |
| 16 |
Requerimento nº 199 de 2023
Processo: -
Autor: Paulo César Rodrigues dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer do Poder Executivo que avalia recomendação de imediata limpeza da Praça Benedito Messias de Paiva, Terras de Santa Marina. - |
Aprovado |
| 17 |
Requerimento nº 200 de 2023
Processo: -
Autor: Paulo Sérgio Miquelin
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Executivo Municipal os serviços de desobstrução e limpeza de bueiro sito na Rua Saldanha Marinho, defronte ao comércio "Pastelaria Nippon". - |
Aprovado |
| 18 |
Requerimento nº 201 de 2023
Processo: -
Autor: Thiago José Colpani
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Reitera informações ao Poder Executivo acerca imóvel em estado de abandono e de periculosidade, sito à Avenida Christovam Lima Guedes. - |
Aprovado |
| 19 |
Requerimento nº 202 de 2023
Processo: -
Autor: Paulo César Rodrigues dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Reitera pedido de informação ao Poder Executivo a respeito da situação do projeto de ampliação do Cemitério Municipal. - |
Aprovado |
| 20 |
Requerimento nº 203 de 2023
Processo: -
Autor: Thiago José Colpani
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Reitera pedido de informações ao Poder Executivo a respeito das obras em atraso da Unidade de Pronto Atendimento. - |
Aprovado |
| 21 |
Requerimento nº 204 de 2023
Processo: -
Autor: Thiago José Colpani
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Encaminha à Promotoria de Justiça de Mococa, cópia de pedidos de informação não atendidos pelo Poder Executivo, referente à regularização da ocupação do solo do loteamento "Condomínio Irmãos Greghi". - |
Aprovado |
| 22 |
Requerimento nº 205 de 2023
Processo: -
Autor: José Roberto Pereira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicito ao Poder Executivo manutenção no acostamento da pista Mococa/ São Benedito devido ao risco de acidentes a população que reside nas mediações do local. - |
Aprovado |
| 23 |
Requerimento nº 206 de 2023
Processo: -
Autor: Clayton Divino Boch
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que seja realizado os seguintes serviços: Roçagem, Limpeza e Manutenção da Praça da República. - |
Aprovado |
| 24 |
Requerimento nº 207 de 2023
Processo: -
Autor: Brasilino Antônio de Moraes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita informações sobre o bloqueio de ruas durante a EXPOAM 2023. - |
Aprovado |
| 25 |
Indica a Administração Pública a designação de Auxiliar de Cozinha do quadro de funcionários da Prefeitura Municipal para atuar na EMEB Profª Marietta Lacerda de Figueiredo. - |
Matéria lida |
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| 26 |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a implementação de projeto de arte educação, para ser desenvolvido nas escolas municipais, com foco nas obras de Bruno Giorgi. - |
Matéria lida |
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| 27 |
Indicação nº 12 de 2023
Processo: -
Autor: José Roberto Pereira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Exmo. Sr. Prefeito o encaminhamento à esta Casa de Projeto de Lei para alteração da Lei Complementar nº 471, de 12 de Maio de 2015 - Dispõe sobre o parcelamento de solo urbano e na área de expansão urbana e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 28 |
Indicação nº 13 de 2023
Processo: -
Autor: Adriana Perianez Ruiz
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a realização de um mutirão de castração de cães e gatos no âmbito do Distrito de São Benedito das Areias. - |
Matéria lida |
| 29 |
Projeto de Lei Complementar nº 10 de 2023
Processo: -
Autor: Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a doação de área à "José Oscar Martins & Cia Ltda", nos termos do parágrafo 4º do artigo 17, da Lei nº 8.666/93, artigo 8º, Vlll, da Lei Orgânica do Municipio de Mococa e na Lei Complementar Municipal nº 515, de 11 de dezembro de 2018. - O Presidente encaminhou às Comissões de Constituição, Justiça e Redação, e de Orçamento, Finanças e Contabilidade.
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Matéria lida |
| 30 |
Projeto de Lei Complementar nº 11 de 2023
Processo: -
Autor: Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a doação de área à Maza Produtos Químicos Ltda, nos termos do parágrafo 4º do artigo 17, da Lei nº 8.666/93, artigo 8º, Vlll, da Lei Orgânica do Município de Mococa e na Lei Complementar Municipal nº 515, de 11 de dezembro de 2018. - O Presidente encaminhou às Comissões de Constituição, Justiça e Redação, e de Orçamento, Finanças e Contabilidade.
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Matéria lida |
| 31 |
Projeto de Resolução nº 6 de 2023
Processo: -
Autor: Adriana Perianez Ruiz, Elisângela Mazini Maziero Breganoli, Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Inclui a "Semana de Conscientização e Combate ao Relacionamento Abusivo" no Calendário Oficial de Eventos da Câmara Municipal de Mococa. - O Presidente encaminhou às Comissões de Constituição, Justiça e Redação e de Direitos da Mulher, da Criança e do Adolescente.
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Matéria lida |