Matérias da Ordem do Dia (15ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2022
Processo: -
Autor: José Antônio Sousa, Paulo César Rodrigues dos Santos, Thiago José Colpani
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o atendimento prioritário às pessoas diagnosticadas com câncer. - - Quórum de deliberação de maioria simples. Discussão e votação únicas.
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Aprovada por maioria absoluta Projeto aprovado em discussão e votação únicas. |
| 2 |
Substitutivo nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: Elisângela Mazini Maziero Breganoli
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o atendimento prioritário às pessoas com transtorno do espectro autista nos estabelecimentos públicos e privados, obriga a inserção de placas indicando essa prioridade nesses estabelecimentos, bem como a inserção de mensagens educativas nas placas indicativas de vagas preferenciais reservadas às pessoas portadoras de deficiência e dá outras providências. - - Quórum de deliberação de maioria simples. Discussão e votação únicas.
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Aprovada por maioria absoluta Projeto aprovado em discussão e votação únicas. |
| 3 |
Emenda nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Emenda Modificativa nº 1 ao PLO 021/2023: Altera dispositivos e renumera artigos. - - Quórum de deliberação de maioria simples. Discussão e votação únicas.
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Aprovada por maioria absoluta Projeto aprovado em discussão e votação únicas. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2023
Processo: -
Autor: José Antônio Sousa, Paulo César Rodrigues dos Santos, Thiago José Colpani
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Instituem, no Município de Mococa, o dia Municipal da Fibromialgia, filas preferenciais e vagas de estacionamento preferencial. - - Quórum de deliberação de maioria simples.
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Aprovado Projeto aprovado em discussão e votação únicas. |
| 5 |
Projeto de Resolução nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: Adriana Perianez Ruiz, Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar de Defesa dos Direitos da Pessoal com Transtorno do Espectro Autista - TEA. - - Quórum de deliberação maioria simples. Discussão e votação únicas.
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Aprovada por maioria absoluta Projeto aprovado em discussão e votação únicas. |
| 6 |
Projeto de Resolução nº 9 de 2023
Processo: -
Autor: Adriana Perianez Ruiz, CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui a Semana da Pessoa com Deficiência na Câmara Municipal de Mococa e dá outras providências. - - Quórum de deliberação maioria simples. Discussão e votação únicas.
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Aprovado Projeto aprovado em discussão e votação únicas. |
| 7 |
Projeto de Resolução nº 14 de 2022
Processo: -
Autor: Adriana Perianez Ruiz, Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui a Semana da Conscientização do Autismo no Calendário Oficial de Datas e Eventos da Câmara Municipal de Mococa. - - Quórum de deliberação de maioria simples. Discussão e votação únicas
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Aprovado Projeto aprovado em discussão e votação únicas. |