1 - Requerimento nº 494 de 2023
Autores:
|
Requer regime de urgência Especial para matérias que especifica.
|
Aprovado
|
2 - Requerimento nº 495 de 2023
Autores:
|
Requer convocação de Sessão Extraordinária para aprovação de matérias que especifica.
|
Aprovado
|
3 - Requerimento nº 496 de 2023
Autor: Adriana Batista da Silva
|
Solicita ao Poder Executivo Municipal informações sobre a execução do convênio para realização de cirurgias eletivas.
|
Aprovado
|
4 - Requerimento nº 497 de 2023
Autor: Adriana Perianez Ruiz
|
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal diligências para a devida sinalização de segurança nas Ruas Rosa Martins e Alvim Horcades, Distrito de São Benedito das Areias.
|
Aprovado
|
5 - Requerimento nº 498 de 2023
Autor: Brasilino Antônio de Moraes
|
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal adoção de medidas necessárias para promover um processo licitatório visando à venda de terreno institucional localizado na Vila Santa Rosa, na Rua Maranhão.
|
Aprovado
|
6 - Requerimento nº 499 de 2023
Autor: Clayton Divino Boch
|
Solicita ao Poder Executivo providências visando a limpeza completa da Praça Mãe Preta, Vila Carvalho.
|
Aprovado
|
7 - Requerimento nº 500 de 2023
Autor: José Roberto Pereira
|
Solicita ao Poder Executivo a verificação e melhorias nas condições de galerias e coletores de águas pluviais na Rua Distrito Federal, Altura do N° 458, Vila Santa Rosa.
|
Aprovado
|
8 - Requerimento nº 501 de 2023
Autor: Nilton Cesar Greghi
|
Solicita ao Comandante da 3° Companhia da Polícia Militar a adoção de medidas para reforço na segurança do bairro Santa Maria, mais especificamente na mata localizada atrás do Ferro Velho
|
Aprovado
|
9 - Requerimento nº 502 de 2023
Autor: Paulo César Rodrigues dos Santos
|
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal levantamento de custo para viagem esportivas em competições programadas para ocorrer até o final do ano.
|
Aprovado
|
10 - Requerimento nº 503 de 2023
Autor: Paulo Sérgio Miquelin
|
Solicita ao Poder Executivo instalação de lixeira na esquina da Farmácia Municipal, situada na Rua Cel. José Pereira Lima, Centro.
|
Aprovado
|
11 - Requerimento nº 504 de 2023
Autor: Thiago José Colpani
|
Solicita ao Poder Executivo prestação de contas dos recursos destinadas ao programa municipal de recuperação da pavimentação asfáltica.
|
Aprovado
|
12 - Requerimento nº 505 de 2023
Autor: Val Miranda
|
Solicita à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT informações a respeito do processo de implantação do serviço de distribuição domiciliária de correspondências no bairro Vale Verde.
|
Aprovado
|
13 - Requerimento nº 506 de 2023
Autores: Adriana Perianez Ruiz, Elisângela Mazini Maziero Breganoli, José Roberto Pereira, Paulo Sérgio Miquelin, Roseli Aparecida Faustino Batistuti
|
Solicita ao Poder Executivo a realização de mutirão de cirurgias de Cataratas no municipío.
|
Aprovado
|
14 - Requerimento nº 507 de 2023
Autor: Adriana Batista da Silva
|
Solicita ao Executivo Municipal o envio de informações à Secretaria de Desenvolvimento Social pertinentes às emendas parlamentares individuais que beneficiam entidades de Mococa.
|
Aprovado
|
15 - Requerimento nº 508 de 2023
Autor: Adriana Perianez Ruiz
|
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre o funcionamento das câmaras de monitoramento no Distrito de São Benedito das Areias.
|
Aprovado
|
16 - Requerimento nº 509 de 2023
Autor: José Roberto Pereira
|
Solicita ao Poder Executivo providências para a infraestrutura asfáltica rua Distrito Federal, Vila Santa Rosa.
|
Aprovado
|
17 - Requerimento nº 510 de 2023
Autor: Paulo César Rodrigues dos Santos
|
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, através da Secretaria Serviços Públicos, limpeza da área às margens do ribeirão do meio, na rua Rua Antonio Carlos Seixas, bairro Portal da Cidade.
|
Aprovado
|
18 - Requerimento nº 511 de 2023
Autores: Elisângela Mazini Maziero Breganoli, Paulo Sérgio Miquelin
|
Solicita ao Poder Executivo manutenção da pavimentação asfáltica (operação "tapa-buracos") na Rua Monte Santo de Minas, altura do n°539, bairro Jardim Santa Maria.
|
Aprovado
|
19 - Requerimento nº 512 de 2023
Autores: Elisângela Mazini Maziero Breganoli, Paulo Sérgio Miquelin
|
Solicita ao Poder Executivo manutenção nos brinquedos do parque infantil "José Benedito Pereira", localizado na Pista de Atletismo "Kim Mollo".
|
Aprovado
|
20 - Requerimento nº 513 de 2023
Autor: Clayton Divino Boch
|
Solicita que o Poder Executivo notifique o proprietario de terreno localizado na Avenida João Batista de Lima Figueiredo, esquina com a Rua Maximiliano Andreoli, ao lado da residência de n°435, para que seja providenciada a limpeza do imóvel.
|
Aprovado
|
21 - Requerimento nº 514 de 2023
Autor: Nilton Cesar Greghi
|
Solicita ao Comandante da Guarda Civil Municipal possibilidades de realização de rondas no bairro Santa Maria, mais especificamente no entorno da mata localizada atrás do Ferro Velho
|
Aprovado
|
22 - Requerimento nº 515 de 2023
Autor: Paulo César Rodrigues dos Santos
|
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, através da Secretaria Serviços Públicos, deslocamento de funcionário para limpeza de praça adjunta ao Terminal Rodoviário Urbano.
|
Aprovado
|
23 - Moção nº 78 de 2023
Autor: Elisângela Mazini Maziero Breganoli
|
Moção de profundo pesar pelo falecimento da Sra. Maria do Carmo Souza Contreras.
|
Matéria lida
|
24 - Moção nº 79 de 2023
Autor: Val Miranda
|
De profundo pelo falecimento do Senhor João Batista Saincler, popularmente conhecido como "Dão".
|
Matéria lida
|
25 - Moção nº 80 de 2023
Autor: Roseli Aparecida Faustino Batistuti
|
De congratulações e Boas-vindas aos Reverendíssimo Diáconos Gilmar dos Santos Pozzer, João Batista Machado, José Francisco de Oliveira Neto, Orlando Donizete Sipolini.
|
Matéria lida
|
26 - Moção nº 81 de 2023
Autor: Paulo Sérgio Miquelin
|
De CONGRATULAÇÕES aos profissionais da Advocacia, pela passagem do Dia do(a) Advogado(a), comemorado no dia 11 de agosto.
|
Matéria lida
|
27 - Moção nº 82 de 2023
Autor: Clayton Divino Boch
|
Moção de Agradecimento ao Ilustríssimo Senhor Antônio José Leite, em virtude do valioso empréstimo de um caminhão para a mudança da EMEB Profa. Alice Rezende Bernardes, que retornou à sua sede original após passar por reforma.
|
Matéria lida
|
28 - Moção nº 83 de 2023
Autores:
|
De APLAUSOS à Escola Técnica Estadual João Baptista de Lima Figueiredo (ELETRÔ) pelos 53 Anos de fundação e contribuição à formação profissional em Mococa e região.
|
Matéria lida
|
29 - Moção nº 84 de 2023
Autores:
|
Moção de Aplausos ao Coronel PM Cássio Freitas, Comandante Geral da Polícia Militar do Estado de São Paulo, pela sua notável nomeação e desempenho exemplar no comando da Instituição.
|
Matéria lida
|
30 - Moção nº 85 de 2023
Autor: Guilherme de Souza Gomes
|
Moção de Aplausos ao Major PM Rodrigo de Oliveira Carneiro, Subcomandante de 24° Batalhão de Polícia Militar do Estado de São Paulo - Interior (BPM-I), em reconhecimento à excelência com que desempenha suas funções na Corporação.
|
Matéria lida
|
31 - Moção nº 86 de 2023
Autor: Guilherme de Souza Gomes
|
Moção de Aplausos ao Capitão PM Daniel Ferreira Lopes, pela merecida promoção à Capitão e pela assunção ao comando da 1° Cia. do 24° Batalhão de Polícia Militar do Estado de São Paulo - Interior (BPM-I).
|
Matéria lida
|
32 - Projeto de Lei Complementar nº 33 de 2023
Autor: Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
|
Dispõe sobre desafetação e autoriza a alienação de imóveis públicos municipais que especifica e dá outras providências.
Obs.: O Presidente encaminhou o projeto para às Comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Orçamento, Finanças e Contabilidade, e de Planejamento, Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo.
|
Matéria lida
|
33 - Projeto de Lei Complementar nº 34 de 2023
Autor: Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
|
Dispõe sobre a conversão da Concessão de Direito Real de Uso em Doação, com base na Lei 4.938, de 23 de novembro de 2021, para a Empresa Patrícia Carolina Camargo Montanini.
Obs.: O Presidente encaminhou o projeto para às Comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Orçamento, Finanças e Contabilidade, e de Planejamento, Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo.
|
Matéria lida
|
