Matérias da Ordem do Dia (23ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Autoriza a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.

Quórum de deliberação de maioria absoluta.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.

Quórum de deliberação de maioria absoluta.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.

Quórum de deliberação de maioria absoluta.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.

Quórum de deliberação de maioria absoluta.

Dispõe sobre os valores de transferência pelo Município ao CONDERG - Consórcio de Desenvolvimento da Região de Governo de São João da Boa Vista, para os fins de assegurar a igualdade de associação, de acordo com a proporcionalidade de utilização dos serviços, assim como a manutenção do equilíbrio financeiro da entidade.

Quórum de deliberação de maioria simples.

Declara a Vaquinha Mococa como Patrimônio Cultural e Turístico do município de Mococa/SP.

Quórum de deliberação de maioria simples.

Altera o Artigo 5º da Lei n° 1.739, de 07 de março de 1988.

Quórum de deliberação de maioria absoluta.

Dispõe sobre a Doação, com base na Lei n° 4.938, de 23 de novembro de 2021, para a empresa "FMS - Produtos Químicos LTDA".

Quórum de deliberação de maioria absoluta.

Dispõe sobre a Doação, com base na Lei n° 4.938, de 23 de novembro de 2021, para a empresa "Elena Maria Neto ME."

Quórum de deliberação de maioria absoluta

Dispõe sobre a Doação, com base na Lei 4.938, de 23 de novembro de 2021, para a empresa "Thiego G Lee Alves ME".

Quórum de deliberação de maioria absoluta