Matérias da Ordem do Dia (27ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2024, e dá outras providências.

Quórum de deliberação de maioria absoluta.

Fixa a receita e estima a despesa para o exercício financeiro de 2024, no âmbito do Poder Legislativo.

Quórum de deliberação de maioria absoluta.

Adiciona § 4º ao art. 2º e renumera demais artigos do Projeto de Lei Complementar nº 037/2023

Quórum de deliberação de maioria absoluta.

Dispõe sobre autorização para realizar pagamentos de assistência financeira complementar em cumprimento à Emenda Constitucional n° 124, de 14 de julho de 2022 e da Lei Federal n° 14.434, de 4 de agosto de 2022, aos profissionais ocupantes dos cargos e empregos públicos de Enfermeiro, Técnico de Enfermagem e Auxiliar de Enfermagem, mediante repasse financeiro da União, e dá outras providências.

Quórum de deliberação de maioria absoluta.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.

Quórum de deliberação de maioria absoluta.

Suprime a expressão "residentes no Município de Mococa e Região" e faz alterações de caráter redacional no do art. 7º do Projeto de Lei nº 022/2023.

Quórum de deliberação de maioria simples.

Dispõe sobre a regulamentação da "Feira Livre da Agricultura Familiar Noturna do Município de Mococa" e dá outras providências.

Quórum de deliberação de maioria simples.

Altera a Lei nº 4.458, de 18 de dezembro de 2014.

Quórum de deliberação de maioria simples.

Institui o Plano Diretor de Turismo de Mococa e dá outras providências.

Quórum de deliberação de maioria simples.

Altera dispositivos da Lei nº 3.606, de 10 de maio de 2006, que institui o "Dia Municipal do Nordestino" no Calendário Oficial do Município de Mococa.

Quórum de deliberação de maioria simples.

Dispõe sobre as Políticas Públicas de Juventude, cria o Conselho Municipal de Juventude, o Plano Municipal de Juventude, a Conferência Municipal de Juventude, institui o Fundo Municipal da Juventude e dá outras providências.

Quórum de deliberação de maioria simples.

Dispõe sobre a conversão da Concessão de Direito Real de Uso em Doação, com base na Lei 4.938, de 23 de novembro de 2021, para a Empresa Patrícia Carolina Camargo Montanini.

Quórum de deliberação de maioria absoluta.