Matérias do Expediente (35ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 25
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 5 |
Requer regime de urgência Especial para matérias que especifica. - |
Aprovado |
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| 6 |
Requer convocação de Sessão Extraordinária para deliberação de matéria que especifica. - |
Aprovado |
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| 7 |
Requerimento nº 706 de 2023
Processo: -
Autor: Paulo César Rodrigues dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Poder Executivo determine a roçagem das estradas vicinais do município, com ênfase na via de acesso ao Distrito de São Benedito das Areias. - |
Aprovado |
| 8 |
Requerimento nº 707 de 2023
Processo: -
Autor: Paulo César Rodrigues dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Poder Executivo a retirada de galhos na Rua Américo Assolini, altura do n°395, no bairro Jd. Alvorada. - |
Aprovado |
| 9 |
Requerimento nº 708 de 2023
Processo: -
Autor: Paulo César Rodrigues dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Poder Executivo a instalação de refletores em vestiário do campo de futebol do bairro da Mocoquinha - |
Aprovado |
| 10 |
Requerimento nº 709 de 2023
Processo: -
Autor: Paulo César Rodrigues dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal as medidas cabíveis para a limpeza das áreas circundantes ao terreno que abriga as antigas piscinas na Vila Santa Rosa. - |
Aprovado |
| 11 |
Requerimento nº 710 de 2023
Processo: -
Autor: Paulo César Rodrigues dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Poder Executivo a inclusão do trecho que liga as entradas do Condominio São José da Guardinha e o condomínio Paraíso das Graças no programa municipal de implementação de iluminação pública com lâmpadas de tecnologia LED. - |
Aprovado |
| 12 |
Requerimento nº 711 de 2023
Processo: -
Autor: Paulo César Rodrigues dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Poder Executivo levantamento detalhado dos gastos relacionados à construção da praça localizada no bairro Vicente Martins, no Distrito de São Benedito das Areias, incluindo a lista completa das compras efetuadas e outros desembolsos financeiros relacionados à obra. - |
Aprovado |
| 13 |
Requerimento nº 712 de 2023
Processo: -
Autor: Clayton Divino Boch
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Poder Executivo, através da Secretaria de Engenharia e Infraestrutura Urbana, documentação referente à loteamento em fase de construção no Distrito de Igaraí. - |
Aprovado |
| 14 |
Requerimento nº 713 de 2023
Processo: -
Autor: Adriana Perianez Ruiz
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal providência com relação à instalação de rede de iluminação pública na Rua Teresa Pinto de Souza, localizada no Conjunto Habitacional Vicente Martins, Distrito de São Benedito das Areias. - |
Aprovado |
| 15 |
Requerimento nº 714 de 2023
Processo: -
Autor: Paulo César Rodrigues dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Poder Executivo intervenção em profundo buraco aberto na Rua Dr. Adolfo Barreto, altura do n° 361, no bairro Conjunto Habitacional Gilberto Rosseti. - |
Aprovado |
| 16 |
Requerimento nº 715 de 2023
Processo: -
Autor: Thiago José Colpani
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita informações ao Poder Executivo a respeito da atuação de Guarda Civis Municipais como Agentes de Trânsito. - |
Aprovado |
| 17 |
Requerimento nº 716 de 2023
Processo: -
Autor: Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer informações acerca da providência de cadastramento de uma nova unidade de saúde - tipo 2, junto ao Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, do Governo Federal no ESF MARIA MAGDALENA TALIBERTI CUNALI, localizado no Conjunto Habitacional Nenê Pereira Lima. - |
Aprovado |
| 18 |
Requerimento nº 717 de 2023
Processo: -
Autor: José Roberto Pereira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Poder Executivo melhorias substanciais no ordenamento e controle de tráfego na Avenida Gabriel do Ó, notadamente no trecho compreendido entre as Ruas João Pedro de Caravalho Lima e João Anzaloni Filho. - |
Aprovado |
| 19 |
Requerimento nº 718 de 2023
Processo: -
Autor: Clayton Divino Boch
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer ao Poder Executivo providências para o provimento dos serviços de manutenção asfáltica na Rua Milton Gonçalves Dias, em caráter de urgência. - |
Aprovado |
| 20 |
Requerimento nº 719 de 2023
Processo: -
Autor: Adriana Perianez Ruiz
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita à Vigilância Sanitária de Mococa a promoção de uma campanha de prevenção e conscientização sobre a presença e o controle de insetos, com foco especial na prevenção de acidentes com escorpiões e outros insetos perigosos. - |
Aprovado |
| 21 |
Requerimento nº 720 de 2023
Processo: -
Autor: Brasilino Antônio de Moraes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito, por meio da Secretaria de Serviços Públicos e equipe de reeducandos, ações de limpeza em São Benedito das Areias, com foco na Praça nas imediações da antiga Reimel e galerias de esgoto na entrada no Distrito. - |
Aprovado |
| 22 |
Requerimento nº 721 de 2023
Processo: -
Autor: Adriana Batista da Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer informações acerca da providência de cadastramento de uma nova unidade de saúde - tipo 2, junto ao Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, do Governo Federal no ESF ANTONIO CARLOS MASSARO, localizado no Jardim São José. - |
Aprovado |
| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 46 de 2023
Processo: -
Autor: Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a Doação de área, com base na Lei 515, de 11 de dezembro de 2018, para a empresa "MOCMAQ MOCOCA MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA ME". - |
Matéria lida Após dar ciência ao Plenário, o Presidente encaminhou o projeto às Comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Orçamento, Finanças e Contabilidade, e de Planejamento, Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo. |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 47 de 2023
Processo: -
Autor: Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza a desafetação e alienação de Imóvel Público Municipal que especifica, e dá outras providências. - |
Matéria lida Após dar ciência ao Plenário, o Presidente encaminhou o projeto às Comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Orçamento, Finanças e Contabilidade, e de Planejamento, Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo. |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar nº 48 de 2023
Processo: -
Autor: Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a Doação de área, com base na Lei 515, de 11 de dezembro de 2018, para a empresa "IMECO INDUSTRIA E MECÂNICA COSSOLINO LTDA ME". - |
Matéria lida Após dar ciência ao Plenário, o Presidente encaminhou o projeto às Comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Orçamento, Finanças e Contabilidade, e de Planejamento, Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 114 de 2023
Processo: -
Autor: Priscila Gonçalves
Protocolo: 2785
Turno: -
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Denomina de Rua Antônio Joaquim a Rua Três, localizada no Loteamento Jardim Zezinho Pereira Lima. - |
Matéria lida Após dar ciência ao Plenário, o Presidente encaminhou o projeto à Comissão de Constituição, Justiça e Redação. |
| 23 |
Indica ao Poder Executivo, através da Secretaria de Cultura a possibilidade de restauração e preservação do histórico casarão onde nasceu o Sr. Cristovão Lima Guedes, como um local de interesse cultural e folclórico para a nossa comunidade - |
Matéria lida |
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| 24 |
Moção de Aplausos em reconhecimento a Cláudia Maria Passareli Nóbrega, que ao longo de mais de 20 anos, serviu com dedicação exemplar como vice-diretora da EE Maestro Justino Gomes de Castro. - |
Matéria lida |
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| 25 |
Moção de Aplausos em homenagem a Andréa Perri Falarini Siqueira, em reconhecimento aos seus mais de 20 anos de exemplar dedicação e comprometimento como diretora da E.E. Maestro Justino Gomes de Castro. - |
Matéria lida |