Matérias do Expediente (39ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 30
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 54 de 2023
Processo: -
Autor: Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre doação de área, com base na Lei 515, de 11 de dezembro de 2018, para a empresa "DELLMAR LOGÍSTICA E TRANSPORTE LTDA". - |
Matéria lida Após dar ciência ao Plenário, o Presidente encaminhou o projeto às Comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Orçamento, Finanças e Contabilidade, e de Planejamento, Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo. |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 55 de 2023
Processo: -
Autor: Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre doação de área, com base na Lei 515, de 11 de dezembro de 2018, para a empresa "MECALUTTI SERVIÇOS MECÂNICOS LTDA ME". - |
Matéria lida Após dar ciência ao Plenário, o Presidente encaminhou o projeto às Comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Orçamento, Finanças e Contabilidade, e de Planejamento, Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo. |
| 3 |
Requer regime de urgência Especial para matérias que especifica - |
Aprovado |
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| 4 |
Requer convocação de Sessão Extraordinária para aprovação de matérias que especifica. - |
Aprovado |
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| 5 |
Requerimento nº 773 de 2023
Processo: -
Autor: Paulo César Rodrigues dos Santos
Protocolo: 3247
Turno: -
Texto original
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Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal encaminhamento das listagens completas de todos os cadastrados no programa de doações e concessões. - |
Aprovado |
| 6 |
Requerimento nº 774 de 2023
Processo: -
Autor: Paulo César Rodrigues dos Santos
Protocolo: 3248
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal esclarecimentos referentes à fiscalização Municipal esclarecimentos referentes à fiscalização em Propriedades Rurais no que tange ao descarte inadequado de águas pluviais nas estradas vicinais. - |
Aprovado |
| 7 |
Requerimento nº 775 de 2023
Processo: -
Autor: Paulo César Rodrigues dos Santos
Protocolo: 3249
Turno: -
Texto original
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Solicta ao Poder Executivo a construção de sarjetões de cimento para escoamento de águas nos locais que específica. - |
Aprovado |
| 8 |
Requerimento nº 776 de 2023
Processo: -
Autor: Paulo César Rodrigues dos Santos
Protocolo: 3250
Turno: -
Texto original
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Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal esclarecimentos sobre o processo licitatório referente ao Transporte Público Coletivo em nosso município. - |
Aprovado |
| 9 |
Requerimento nº 777 de 2023
Processo: -
Autor: Paulo César Rodrigues dos Santos
Protocolo: 3251
Turno: -
Texto original
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Requer ao Poder Executivo Municipal a realização de limpeza em uma Área Verde situada na divisa dos bairros Jardim Santa Maria e Santa Rosa. - |
Aprovado |
| 10 |
Requerimento nº 778 de 2023
Processo: -
Autor: Clayton Divino Boch
Protocolo: 3252
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Poder Executivo manutenção da pavimentação asfáltica (operação "tapa-buracos") na Rua Claudemiro Rodrigues dos Santos, em frente ao portão de entrada da EMEB Prof°. Silva Helena Dias Soares, no bairro Nenê Pereira Lima. - |
Aprovado |
| 11 |
Requerimento nº 779 de 2023
Processo: -
Autor: Clayton Divino Boch
Protocolo: 3253
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Poder Executivo sinalizado horizontal em lombada na Rua Nicolau Paione, altura do n°181, bairro Cohab 2. - |
Aprovado |
| 12 |
Requerimento nº 780 de 2023
Processo: -
Autor: Clayton Divino Boch
Protocolo: 3254
Turno: -
Texto original
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Requer ao Poder Executivo providências para a limpeza dos espaços EMEB "Hermelinda Vieira" como etapa preparatória para sua posterior demolição. - |
Aprovado |
| 13 |
Requerimento nº 781 de 2023
Processo: -
Autor: Brasilino Antônio de Moraes
Protocolo: 3255
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Poder Executivo os serviços urgentes de "tapa buracos" na Rua Américo Ferraz Dias, Jardim Colina Verde, altura dos números 444 e 454. - |
Aprovado |
| 14 |
Requerimento nº 782 de 2023
Processo: -
Autor: Clayton Divino Boch
Protocolo: 3256
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Poder Executivo as devidas providências concernentes à conservação da estrada rural que serve de acesso à Fazenda Aspase. - |
Aprovado |
| 15 |
Requerimento nº 783 de 2023
Processo: -
Autor: Thiago José Colpani
Protocolo: 3257
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Poder Executivo a desobstrução de bueiro situado na Rua Espírito Santo, altura do n°390, no bairro Vila Lambari. - |
Aprovado |
| 16 |
Requerimento nº 784 de 2023
Processo: -
Autor: Paulo Sérgio Miquelin
Protocolo: 3258
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Poder Executivo providências com relação à obstrução de bueiro localizado na Rua Saldanha Marinho, próximo ao cruzamento com a Rua Dr. Luís Capriglione, no bairro Jd. Santa Cecília. - |
Aprovado |
| 17 |
Requerimento nº 785 de 2023
Processo: -
Autor: Paulo César Rodrigues dos Santos
Protocolo: 3259
Turno: -
Texto original
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Requer ao Poder Executivo Municipal a pavimentação do trevo na entrada do bairro Alto do Valle, especificamente na Rua Wagner Becker. - |
Aprovado |
| 18 |
Requerimento nº 786 de 2023
Processo: -
Autor: Clayton Divino Boch
Protocolo: 3260
Turno: -
Texto original
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Requer ao Poder Executivo ações de limpeza e manutenção nos pontos de iluminação localizados na Rua Paulo Resende de Carvalho e Rua Olímpio Meireles de Andrade, Parque dos Manacás. - |
Aprovado |
| 19 |
Requerimento nº 787 de 2023
Processo: -
Autor: José Roberto Pereira
Protocolo: 3261
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Poder Executivo limpeza de canteiro central da Av. Eugênio Xavier, bairro Jardim Santa Maria - |
Aprovado |
| 20 |
Requerimento nº 788 de 2023
Processo: -
Autor: José Antônio Sousa
Protocolo: 3262
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Poder Executivo a instalação de redutor de velocidade na Rua Nicolau Paione, Cohab II, na altura do acesso aos bairros Vale Verde e Anita Venturi Prícoli. - |
Aprovado |
| 21 |
Requerimento nº 789 de 2023
Processo: -
Autor: Brasilino Antônio de Moraes
Protocolo: 3263
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Poder Executivo tomada de providências urgentes em relação à situação crítica da piscina pública do Distrito de São Benedito das Areias. - |
Aprovado |
| 22 |
Requerimento nº 790 de 2023
Processo: -
Autor: Adriana Perianez Ruiz
Protocolo: 3264
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Poder Executivo diligências para a troca de manilha na Rua Calimério Gomes, na proximidade da Rua João Nicola - São Benedito das Areias. - |
Aprovado |
| 23 |
Moção nº 165 de 2023
Processo: -
Autor: Paulo César Rodrigues dos Santos
Protocolo: 3265
Turno: -
Texto original
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Moção de Aplausos à Professora Débora Rodrigues, pelo zelo, amor e carinho com que desempenha suas atribuições - |
Matéria lida |
| 24 |
Moção nº 166 de 2023
Processo: -
Autor: Paulo César Rodrigues dos Santos
Protocolo: 3266
Turno: -
Texto original
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Moção de Aplausos ao Professor e idealizador do PEN (Programa de Emagrecimento Nitro), Francisco Xavier, pelos e à sua esposa Miriam Gouveia Xavier e à sua esposa Miriam Gouveia Xavier, pelos excelentes profissionais que são, fazendo jus à profissão. - |
Matéria lida |
| 25 |
Moção nº 167 de 2023
Processo: -
Autor: Paulo César Rodrigues dos Santos
Protocolo: 3267
Turno: -
Texto original
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Moção de Aplausos à Liliam Hungarette, professora do Programa de Emagrecimento Nitro (PEN), pela excelência no desempenho de sua profissão. - |
Matéria lida |
| 26 |
Moção de Aplausos à Escola Vida de Circo pela linda apresentação Cerimônica de Formatura dos Alunos do PROERD - Programa de Resistência às Drogas. - |
Matéria lida |
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| 27 |
Moção de Aplausos ao Policial Militar de Mococa, Cabo Marcelo Martins, pela realização da Cerimônia de Formatura dos Alunos do PROERD - Programa de Resistência às Drogas. - |
Matéria lida |
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| 28 |
De profundo pesar pelo falecimento do Senhor José Odair Pereira. - |
Matéria lida |
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| 29 |
Moção nº 171 de 2023
Processo: -
Autor: Elisângela Mazini Maziero Breganoli, José Roberto Pereira, Nilton Cesar Greghi, Priscila Gonçalves
Protocolo: 3271
Turno: -
Texto original
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Moção de Aplausos em homenagem à empresa Maza, reconhecendo as notáveis conquistas em diversas categorias. - |
Matéria lida |
| 30 |
Moção nº 172 de 2023
Processo: -
Autor: Guilherme de Souza Gomes
Protocolo: 3272
Turno: -
Texto original
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Moção de profundo pesar pelo falecimento do Policial Militar Soldado Marcos de Oliveira Barbosa. - |
Matéria lida |