Matérias do Expediente (8ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 36
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2024
Processo: -
Autor: Nilton Cesar Greghi
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Insere o Parágrafo 3° ao art. 2° da Lei 4.127/2011 para dispor sobre o horário de funcionamento de trailers de comida, food trucks e estabelecimentos similares. - |
Matéria lida Após dar ciência ao Plenário, o Presidente encaminhou o projeto à Comissão de Constituição, Justiça e Redação. |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2024
Processo: -
Autor: Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a Tabela A, do Anexo II, da Lei nº 2.075, de 04 de abril de 1991. - |
Matéria lida Após dar ciência ao Plenário, o Presidente encaminhou o projeto à Comissão de Constituição, Justiça e Redação. |
| 3 |
Requerimento nº 148 de 2024
Processo: -
Autor: Adriana Batista da Silva, Adriana Perianez Ruiz, Brasilino Antônio de Moraes, Clayton Divino Boch, Nilton Cesar Greghi, Paulo César Rodrigues dos Santos, Paulo Sérgio Miquelin, Priscila Gonçalves, Roseli Aparecida Faustino Batistuti, Thiago José Colpani
Protocolo: 605
Turno: -
Texto original
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Requer convocação de Sessão Extraordinária para deliberação de matéria que específica. - |
Aprovado |
| 4 |
Requerimento nº 149 de 2024
Processo: -
Autor: Adriana Batista da Silva, Adriana Perianez Ruiz, Brasilino Antônio de Moraes, Clayton Divino Boch, José Antônio Sousa, Nilton Cesar Greghi, Paulo César Rodrigues dos Santos, Priscila Gonçalves, Roseli Aparecida Faustino Batistuti, Thiago José Colpani
Protocolo: 606
Turno: -
Texto original
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Requer regime de Urgência Especial para matéria que específica. - |
Aprovado |
| 5 |
Requerimento nº 150 de 2024
Processo: -
Autor: Adriana Perianez Ruiz, Brasilino Antônio de Moraes, Clayton Divino Boch, Elisângela Mazini Maziero Breganoli, José Antônio Sousa, Nilton Cesar Greghi, Paulo César Rodrigues dos Santos, Paulo Sérgio Miquelin, Priscila Gonçalves, Roseli Aparecida Faustino Batistuti, Val Miranda
Protocolo: 607
Turno: -
Texto original
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Requer convocação de Sessão Extraordinária para deliberação de matérias que específica. - |
Aprovado |
| 6 |
Solicita á concessionária RENOVIAS a implantação de um obstáculo ou lombada eletrônica na entrada do município, mais especificamente na região da Cohab II. - |
Aprovado |
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| 7 |
Requerimento nº 152 de 2024
Processo: -
Autor: Paulo César Rodrigues dos Santos
Protocolo: 609
Turno: -
Texto original
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Requer ao Poder Executivo Municipal a realização de serviços de manutenção da pavimentação asfáltica (tapa-buracos) em toda a extensão do Bairro Altos do Valle 1. - |
Aprovado |
| 8 |
Requerimento nº 153 de 2024
Processo: -
Autor: Paulo César Rodrigues dos Santos
Protocolo: 610
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Poder Executivo a demolição de quiosques e cômodo situados na Rua Edgar Vieira de Carvalho, ao lado do n° 106, bairro Lago dos Ipês. - |
Aprovado |
| 9 |
Requerimento nº 154 de 2024
Processo: -
Autor: Nilton Cesar Greghi
Protocolo: 611
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Poder Executivo medidas visando o restabelecimento da Iluminação da Praça Paranoá - Vila Santa Rosa. - |
Aprovado |
| 10 |
Requerimento nº 155 de 2024
Processo: -
Autor: Adriana Perianez Ruiz
Protocolo: 612
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Poder Executivo Municipal providências em relação à sinalização da estrada que interliga Mococa a São Benedito das Areias. - |
Aprovado |
| 11 |
Requerimento nº 156 de 2024
Processo: -
Autor: Paulo César Rodrigues dos Santos
Protocolo: 613
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Poder Executivo serviços de recuperação da pavimentação asfáltica no bairro Vila Carvalho, especificamente na Rua José de Castro Figueiredo, altura do nº299. - |
Aprovado |
| 12 |
Requerimento nº 157 de 2024
Processo: -
Autor: Nilton Cesar Greghi
Protocolo: 614
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Poder Executivo por intermédio da Secretaria de Meio Ambiente, a urgente contratação de caminhão para realizar a extração de uma árvore em Centro da Terceira Idade desativado na Cohab II. - |
Aprovado |
| 13 |
Requerimento nº 158 de 2024
Processo: -
Autor: Adriana Perianez Ruiz
Protocolo: 615
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Poder Executivo providências para a conclusão da obra da praça e calçada em São Benedito das Areias. - |
Aprovado |
| 14 |
Requerimento nº 159 de 2024
Processo: -
Autor: Nilton Cesar Greghi
Protocolo: 616
Turno: -
Texto original
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Solicita à empresa Mococa S.A. que contribua ativamente com os serviços de manutenção asfáltica necessário na Rua Capitão Emilio de Toledo. - |
Aprovado |
| 15 |
Requerimento nº 160 de 2024
Processo: -
Autor: Paulo César Rodrigues dos Santos
Protocolo: 617
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Poder Executivo serviços de limpeza em praça localizada no bairro Altos do Vale 2, bem como do canteiro central em avenida que divide os bairros Altos do Vale 1 e Altos do Vale 2. - |
Aprovado |
| 16 |
Requerimento nº 161 de 2024
Processo: -
Autor: Nilton Cesar Greghi
Protocolo: 618
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Poder Executivo os serviços de manutenção urgente na pavimentação asfáltica da Rua Guatemala, no Bairro Chico Piscina. - |
Aprovado |
| 17 |
Requerimento nº 162 de 2024
Processo: -
Autor: Adriana Perianez Ruiz
Protocolo: 619
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Agricultura, informações sobre o cronograma de atendimento aos pequenos produtores agrícolas de nosso munícipio. - |
Aprovado |
| 18 |
Requerimento nº 163 de 2024
Processo: -
Autor: Paulo César Rodrigues dos Santos
Protocolo: 620
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Poder Executivo sinalização e reconstrução de triângulo rotatório no começo do bairro Altos do Valle, na Rua Walter Becker. - |
Aprovado |
| 19 |
Requerimento nº 167 de 2024
Processo: -
Autor: Brasilino Antônio de Moraes
Protocolo: 624
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Poder Executivo providências urgentes para aplicação de fumacê contra o mosquito d dengue no Distrito de São Bendito das Areias. - |
Aprovado |
| 20 |
Requerimento nº 168 de 2024
Processo: -
Autor: Adriana Perianez Ruiz
Protocolo: 625
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Poder Executivo Municipal providências em relação à ponte que faz divisa entre Mococa e Cássia dos Coqueiros, especialmente considerando o período chuvoso recente. - |
Aprovado |
| 21 |
Solicita ao Poder Executivo o recapeamento da Rua Oswaldo Cruz, no bairro Aparecida. - |
Aprovado |
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| 22 |
Requerimento nº 170 de 2024
Processo: -
Autor: Paulo César Rodrigues dos Santos
Protocolo: 627
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Poder Executivo serviços de recuperação da pavimentação asfáltica na Rua José Ribeiro dos Santos, localizada no bairro Nenê Pereira Lima. - |
Aprovado |
| 23 |
Requerimento nº 171 de 2024
Processo: -
Autor: Nilton Cesar Greghi
Protocolo: 628
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Poder Executivo cobrança à empreiteira responsável pela pavimentação asfáltica da Rua Augusto Finardi, final da São Domingos, para conclusão imediata da obra. - |
Aprovado |
| 24 |
Requerimento nº 172 de 2024
Processo: -
Autor: José Roberto Pereira
Protocolo: 629
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Poder Executivo a realização de uma vistoria e ações de limpeza na Gruta/Fonte localizada na Vila Naufel, situada à Avenida Doutor Francisco Pereira Lima. - |
Aprovado |
| 25 |
Requerimento nº 173 de 2024
Processo: -
Autor: Clayton Divino Boch
Protocolo: 630
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Poder Executivo a realização de limpeza na Avenida Gabriel do Ó. - |
Aprovado |
| 26 |
Requerimento nº 174 de 2024
Processo: -
Autor: Brasilino Antônio de Moraes
Protocolo: 631
Turno: -
Texto original
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Requer adoção de medidas urgentes no Distrito de São Benedito das Areias para a retirada e manejo responsável de animais de rua, visando prevenir ataques e transmissão de doenças. - |
Aprovado |
| 27 |
Requerimento nº 175 de 2024
Processo: -
Autor: Adriana Perianez Ruiz
Protocolo: 632
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Poder Executivo Municipal os serviços de limpeza e manutenção adequada da entrada Mococa - São Benedito das Areias. - |
Aprovado |
| 28 |
Requerimento nº 176 de 2024
Processo: -
Autor: Adriana Batista da Silva
Protocolo: 633
Turno: -
Texto original
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Solicita á concessionária RENOVIAS providências quanto à limpeza e manutenção da área sita na entrada do bairro COHAB II. - |
Aprovado |
| 29 |
Requerimento nº 177 de 2024
Processo: -
Autor: Elisângela Mazini Maziero Breganoli
Protocolo: 634
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a realização de manutenção da pavimentação asfáltica (tapa-buracos) na Rua Francisco Garófalo, cruzamento com a Rua Guatemala e Rua João Bravo Caldeira, altura do número 436, Chico Piscina. - |
Aprovado |
| 30 |
Requerimento nº 178 de 2024
Processo: -
Autor: Paulo César Rodrigues dos Santos
Protocolo: 635
Turno: -
Texto original
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Requer ao Poder Executivo Municipal a implantação de redutores de velocidade na Avenida Presidente Castelo Branco, defronte ao Centro do Idoso da Mocoquinha, bem como na Rua Nicolau Paione, defronte ao Centro do Idos, Cohab II. - |
Aprovado |
| 31 |
Indicação nº 13 de 2024
Processo: -
Autor: Clayton Divino Boch, Nilton Cesar Greghi, Val Miranda
Protocolo: 636
Turno: -
Texto original
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Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal o encaminhamento de um Projeto de Lei que Cria o Programa "Kit Lanche", destinado aos pacientes e acompanhantes transportados para tratamento de saúde em outros municípios. - |
Matéria lida |
| 32 |
Moção nº 30 de 2024
Processo: -
Autor: Adriana Batista da Silva, Adriana Perianez Ruiz, Brasilino Antônio de Moraes, Clayton Divino Boch, Elisângela Mazini Maziero Breganoli, Guilherme de Souza Gomes, José Antônio Sousa, José Roberto Pereira, Nilton Cesar Greghi, Paulo César Rodrigues dos Santos, Paulo Sérgio Miquelin, Priscila Gonçalves, Roseli Aparecida Faustino Batistuti, Thiago José Colpani, Val Miranda
Protocolo: 637
Turno: -
Texto original
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Moção de profundo pesar pelo falecimento da Sra. Maria Ignez Smecelato Geraldo. - |
Matéria lida |
| 33 |
Moção de Aplausos a nova corporação do Tiro de Guerra de Mococa TG 02-022, comandada pelo llmo. Sr. Subtendente Prado - |
Matéria lida |
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| 34 |
Moção de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Antônio Carlos Pereira. - |
Matéria lida |
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| 35 |
Moção de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Marcelo Barretto de Figueiredo. - |
Matéria lida |
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| 36 |
Moção nº 34 de 2024
Processo: -
Autor: Paulo César Rodrigues dos Santos
Protocolo: 641
Turno: -
Texto original
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Moção de Aplausos á Sra. Marli Ribeiro Consultora Comercial da Escola de Idiomas CNA, pelo excelente atendimento ao público. - |
Matéria lida |