Matérias da Ordem do Dia (18ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Resolução nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: Thiago José Colpani
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o Dia de Conscientização sobre o Autismo no âmbito da Câmara Municipal de Mococa. - - Quórum de deliberação de Maioria Simples.
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Aprovada por maioria absoluta Projeto aprovado em discussão única por 14 votos favoráveis e 1 ausente. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2024
Processo: -
Autor: Priscila Gonçalves
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Determina a instalação de guarda-volumes nas agências bancárias de Mococa e dá outras providências. - - Quórum de deliberação de Maioria Simples.
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Aprovada por maioria absoluta Projeto aprovado em discussão e votação únicas, por 14 votos favoráveis e 1 ausente. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2024
Processo: -
Autor: Val Miranda
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a instituição da Campanha "Junho Verde" nas escolas da rede pública e privada do Município de Mococa. - - Quórum de deliberação de Maioria Simples.
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Aprovada por maioria absoluta Projeto aprovado em discussão e votação únicas, por 14 votos favoráveis e 1 ausente. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2024
Processo: -
Autor: Val Miranda
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a instituição do mês "Abril Laranja" de prevenção da crueldade e dos maus tratos contra os animais, no âmbito do município de Mococa, e dá outras providências. - - Quórum de deliberação de Maioria Simples.
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Aprovada por maioria absoluta Projeto aprovado em discussão e votação únicas, por 14 votos favoráveis e 1 ausente. |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2024
Processo: -
Autor: Adriana Batista da Silva, Paulo Sérgio Miquelin
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a varrição e limpeza de vias públicas das sessões eleitorais e adjacências em dia de processo eleitoral. - - Quórum de deliberação de Maioria Simples.
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Aprovada por maioria absoluta Projeto aprovado em discussão e votação únicas, por 14 votos favoráveis e 1 ausente. |
| 6 |
Altera dispositivo à Lei Municipal n°5.166, de 13 de setembro de 2023, que Dispõe sobre a regulamentação da "Feira Livre da Agricultura Familiar Noturna do Município de Mococa" e dá outras providências. - - Quórum de deliberação de Maioria Simples.
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Aprovada por maioria absoluta Projeto aprovado em discussão e votação únicas, pro 14 votos favoráveis e 1 ausente. |
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| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2023
Processo: -
Autor: Thiago José Colpani
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza a realização de termos de cooperação com a iniciativa privada para a conservação de áreas públicas municipais e dá outras providências. - - Quórum de deliberação de Maioria Simples.
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Aprovada por maioria absoluta Projeto aprovado em discussão e votação únicas, por 14 votos favoráveis e 1 ausente. |