Matérias do Expediente (28ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 15
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 127 de 2024
Processo: -
Autor: Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a cessão de servidores públicos efetivos municipais entre os poderes Executivo e Legislativo do Município de Mococa e dá outras providências. - |
Matéria lida Após dar ciência aos Vereadores, o Presidente encaminhou o Projeto à Comissão de Constituição, Justiça e Redação. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 129 de 2024
Processo: -
Autor: Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o Festival do Café no Município de Mococa. - |
Matéria lida Após dar ciência aos Vereadores, o Presidente encaminhou o Projeto à Comissão de Constituição, Justiça e Redação e à Comissão de Cultura, Lazer, Turismo e Esporte. |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar nº 21 de 2024
Processo: -
Autor: Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Complementar nº 496, de 09 de outubro de 2017. - |
Matéria lida Após dar ciência aos Vereadores, o Presidente encaminhou o Projeto à Comissão de Constituição, Justiça e Redação e à Comissão de Planejamento, Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo. |
| 4 |
Projeto de Lei Complementar nº 22 de 2024
Processo: -
Autor: Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Complementar nº 496, de 09 de outubro de 2017. - |
Matéria lida Após dar ciência aos Vereadores, o Presidente encaminhou o Projeto à Comissão de Constituição, Justiça e Redação e à Comissão de Planejamento, Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo. |
| 5 |
Projeto de Resolução nº 8 de 2024
Processo: -
Autor: Paulo Sérgio Miquelin
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Cria a “Câmara da Terceira Idade” no âmbito da Câmara Municipal de Mococa. - |
Matéria lida Após dar ciência aos Vereadores, o Presidente encaminhou o Projeto à Comissão de Constituição, Justiça e Redação. |
| 6 |
Requerimento nº 531 de 2024
Processo: -
Autor: Guilherme de Souza Gomes
Protocolo: 1976
Turno: -
Texto original
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Requer regme de urgência Especial para matérias que especifica. - |
Aprovado |
| 7 |
Requerimento nº 532 de 2024
Processo: -
Autor: Guilherme de Souza Gomes
Protocolo: 1977
Turno: -
Texto original
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Requer regme de urgência Especial para matérias que especifica. - |
Aprovado |
| 8 |
Requerimento nº 533 de 2024
Processo: -
Autor: Clayton Divino Boch
Protocolo: 1978
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Poder Executivo a implementação de faixa elevada de pedestres na rua Padre João Bueno Gonçalves, número 544, bairro Cohab II, em frente à Igreja Santa Luzia. - |
Aprovado |
| 9 |
Requerimento nº 534 de 2024
Processo: -
Autor: Thiago José Colpani
Protocolo: 1979
Turno: -
Texto original
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Requer ao Exmo Governador, Sr. Tarcísio de Freitas, bem como à casa civil do estado de São Paulo, auxílio financeiros para renovação e modernização do corpo de bombeiros de Mococa-SP - |
Aprovado |
| 10 |
Requerimento nº 535 de 2024
Processo: -
Autor: Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Protocolo: 1980
Turno: -
Texto original
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Requer ao poder executivo providências com relação a canteiro aberto e vazamento de esgoto na área de preservação permanente localizada na Rua Adolpho Martela, no bairro Nenê Pereira Lima - |
Aprovado |
| 11 |
Requerimento nº 536 de 2024
Processo: -
Autor: Thiago José Colpani
Protocolo: 1981
Turno: -
Texto original
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Requer ao Exmo. Governador do Estado de São Paulo, Sr. Tarcísio de freiras, bem como á Casa Civil, inclusão de Mococa no rol de beneficiados pelo pacote de R$ 10 milhões anunciado pelo Governo do Estado para socorrer produtores rurais. - |
Aprovado |
| 12 |
Requerimento nº 537 de 2024
Processo: -
Autor: Thiago José Colpani
Protocolo: 1982
Turno: -
Texto original
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Requer á Sra. Natália Resende, Secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística do Estado de São Paulo, a formação de uma força-tarefa, em parceria com o município de Mococa, para o reflorestamento de áreas afetadas pelas queimadas. - |
Aprovado |
| 13 |
Requerimento nº 538 de 2024
Processo: -
Autor: Brasilino Antônio de Moraes
Protocolo: 1983
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Executivo Municipal esclarecimentos sobre a execução de três emendas parlamentares conseguidas junto ao deputado Federal Baleia Rossi. - |
Aprovado |
| 14 |
Moção nº 134 de 2024
Processo: -
Autor: Paulo César Rodrigues dos Santos
Protocolo: 1984
Turno: -
Texto original
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Moção de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Marcos José dos Santos - |
Aprovado |
| 15 |
Moção nº 135 de 2024
Processo: -
Autor: Guilherme de Souza Gomes
Protocolo: 1985
Turno: -
Texto original
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Moção de aplausos aos Guardas Civis pelos serviços prestados no combate ao incêndio. - |
Aprovado |