Matérias do Expediente (3ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 28
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: Luiz Braz Mariano
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre criação de um distrito destinado a micro, pequenas e médias empresas no município de Mococa e dá outras providências. - |
Matéria lida Após dar ciência aos Vereadores, o Presidente encaminhou o Projeto às Comissões de Constituição, Justiça e Redação e Obras, Urbanismo e Desenvolvimento. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: Luiz Braz Mariano
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o " Programa de Lazer Itinerante" no município de Mococa e da outras providências. - |
Matéria lida Após dar ciência aos Vereadores, o Presidente encaminhou o Projeto às Comissões de Constituição, Justiça e Direitos Humanos. |
| 3 |
Requerimento nº 70 de 2025
Processo: -
Autor: Adriana Batista da Silva
Protocolo: 349
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Poder Executivo, através do Centro de Zoonoses, a realização de serviços de dedetização nos cemitérios municipais de Mococa e dos Distritos de Igaraí e São Benedito das Areias, em razão do aumento no número de escorpiões nos referidos locais. - |
Aprovado |
| 4 |
Solicita ao Poder Executivo a realização de vistoria para a regularização da feita livre na praça do Nai Dr. Vital Dias Porto, às quartas-feiras, no período das 07 às 12 horas da manhã, no Distrito de Igaraí. - |
Aprovado |
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| 5 |
Indicação nº 21 de 2025
Processo: -
Autor: Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Protocolo: 351
Turno: -
Texto original
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Indica ao Poder Executivo que seja realizada a manutenção das cadeiras de rodas utilizadas na UPA (Unidade de Pronto Atendimento) de Mococa. - |
Matéria lida |
| 6 |
Indicação nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Protocolo: 352
Turno: -
Texto original
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Indica ao Poder Executivo que disponibilize materiais para as atividades físicas realizadas na Academia de Saúde, localizada no bairro Nenê Pereira Lima. - |
Matéria lida |
| 7 |
Indicação nº 23 de 2025
Processo: -
Autor: Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Protocolo: 353
Turno: -
Texto original
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Indica ao Poder Executivo que realize a manutenção na iluminação da praça da Igreja Santa Luzia. - |
Matéria lida |
| 8 |
Moção de congratulações ao Sr. Antônio Demarco, o Guim de Igaraí, pelo seu aniversário e reconhecimento por sua trajetória de vida. - |
Aprovado |
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| 9 |
Moção nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Protocolo: 355
Turno: -
Texto original
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Moção de Aplausos à empresa NTS pela reinauguração e à Jussara Fornari e Filhos. - |
Aprovado |
| 10 |
De profundo pesar pelo falecimento do Sr. Aparecido da Silva. - |
Aprovado |
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| 11 |
Moção de profundo pesar pelo falecimento da Sra. Mariana Emília Bernardo Granito. - |
Aprovado |
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| 12 |
Requerimento nº 72 de 2025
Processo: -
Autor: Adriana Batista da Silva
Protocolo: 358
Turno: -
Texto original
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Requer regime de urgência parlamentar para matérias que especifica. - |
Aprovado |
| 13 |
Requerimento nº 73 de 2025
Processo: -
Autor: Thiago José Colpani
Protocolo: 359
Turno: -
Texto original
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Reitera ao Poder Executivo o conteúdo do Requerimento nº 108/201 (em anexo), datado de 15 de março de 2021, o qual solicitou informações ao Executivo sobre os gastos custeados pelos recursos do Fundo Especial de Bombeiros - FEBOM. - |
Aprovado |
| 14 |
Requerimento nº 74 de 2025
Processo: -
Autor: Clayton Divino Boch
Protocolo: 360
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Poder Executivo inclusão da praça Santa Cecilia no cronograma de limpeza. - |
Aprovado |
| 15 |
Requerimento nº 75 de 2025
Processo: -
Autor: Clayton Divino Boch
Protocolo: 361
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Poder Executivo providências urgentes para a melhoria da iluminação pública na praça da Vila Naufel. - |
Aprovado |
| 16 |
Requerimento nº 76 de 2025
Processo: -
Autor: Luiz Braz Mariano
Protocolo: 362
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Poder Executivo informações sobre Políticas Públicas e Atividades voltadas para a População idosa no município de Mococa. - |
Aprovado |
| 17 |
Requerimento nº 77 de 2025
Processo: -
Autor: Giovanna Favero Taques Loyola
Protocolo: 363
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Poder Executivo providências urgentes para o recapeamento na Avenida Geraldo Patti, no bairro Colina Verde. - |
Aprovado |
| 18 |
Requerimento nº 78 de 2025
Processo: -
Autor: Giovanna Favero Taques Loyola
Protocolo: 364
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Poder Executivo que notifique o proprietário do lote nº 20, quadra K, lote 01, localizado na Rua Luiz Carlos Quintino Batista, para que realize a limpeza do referido terreno. - |
Aprovado |
| 19 |
Requerimento nº 79 de 2025
Processo: -
Autor: Brasilino Antônio de Moraes
Protocolo: 365
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Executivo Municipal a fixação de horário para a coleta de lixo no Distrito de São Benedito das Areias, visando evitar transtornos pela irregularidade do serviço. - |
Aprovado |
| 20 |
Requerimento nº 80 de 2025
Processo: -
Autor: Clayton Divino Boch
Protocolo: 366
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Poder Reparos na Via que Liga Mococa ao Bairro Canoas. - |
Aprovado |
| 21 |
Requerimento nº 81 de 2025
Processo: -
Autor: Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Protocolo: 367
Turno: -
Texto original
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Requer ao Poder Executivo a realização de operação tapa-buracos nas ruas ao redor da Escola Municipal Vera Sandoval Meirelles. - |
Aprovado |
| 22 |
Requerimento nº 82 de 2025
Processo: -
Autor: Giovanna Favero Taques Loyola
Protocolo: 368
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Poder Executivo providências urgentes de limpeza do terreno localizado na rua Anísia de Souza Lima, no bairro Gildo Geraldo. - |
Aprovado |
| 23 |
Requerimento nº 83 de 2025
Processo: -
Autor: Thiago José Colpani
Protocolo: 369
Turno: -
Texto original
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Solicita informações ao Poder Executivo e providências urgentes, diante do agravamento do problema, sobre cratera causada pela erosão nas proximidades do Condomínio Jabuticabeiras. - |
Aprovado |
| 24 |
Requerimento nº 84 de 2025
Processo: -
Autor: Brasilino Antônio de Moraes
Protocolo: 370
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Poder Executivo informações sobre a viatura do SAMU parada, incluindo os motivos e providências para seu conserto. - |
Aprovado |
| 25 |
Requerimento nº 85 de 2025
Processo: -
Autor: Edson de Oliveira
Protocolo: 371
Turno: -
Texto original
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Requer ao Poder Executivo Manta Asfáltica e Sinalização na Rua Prudente de Moraes. - |
Aprovado |
| 26 |
Requerimento nº 86 de 2025
Processo: -
Autor: Clayton Divino Boch
Protocolo: 372
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Poder Executivo limpeza urgente na praça José Otaviano Figueiredo. - |
Aprovado |
| 27 |
Requerimento nº 87 de 2025
Processo: -
Autor: Brasilino Antônio de Moraes
Protocolo: 373
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Poder Executivo limpeza das ruas e terrenos do bairro São Domingos. - |
Aprovado |
| 28 |
Requerimento nº 88 de 2025
Processo: -
Autor: Adriana Perianez Ruiz
Protocolo: 374
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Poder Executivo informações sobre o início da obra de pavimentação asfáltica em frente à Escola Estadual Benedito Ferraz Bueno. - |
Aprovado |