1 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2025
Autor: Luiz Braz Mariano
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Dispõe sobre criação de um distrito destinado a micro, pequenas e médias empresas no município de Mococa e dá outras providências.
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Matéria lida
Obs.: Após dar ciência aos Vereadores, o Presidente encaminhou o Projeto às Comissões de Constituição, Justiça e Redação e Obras, Urbanismo e Desenvolvimento.
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2025
Autor: Luiz Braz Mariano
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Institui o " Programa de Lazer Itinerante" no município de Mococa e da outras providências.
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Matéria lida
Obs.: Após dar ciência aos Vereadores, o Presidente encaminhou o Projeto às Comissões de Constituição, Justiça e Direitos Humanos.
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3 - Requerimento nº 70 de 2025
Autores: Adriana Batista da Silva, Brasilino Antônio de Moraes
Número de Protocolo: 349
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Solicita ao Poder Executivo, através do Centro de Zoonoses, a realização de serviços de dedetização nos cemitérios municipais de Mococa e dos Distritos de Igaraí e São Benedito das Areias, em razão do aumento no número de escorpiões nos referidos locais.
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Aprovado
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4 - Requerimento nº 71 de 2025
Autor: Ivan Francisco
Número de Protocolo: 350
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Solicita ao Poder Executivo a realização de vistoria para a regularização da feita livre na praça do Nai Dr. Vital Dias Porto, às quartas-feiras, no período das 07 às 12 horas da manhã, no Distrito de Igaraí.
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Aprovado
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5 - Indicação nº 21 de 2025
Autor: Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Número de Protocolo: 351
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Indica ao Poder Executivo que seja realizada a manutenção das cadeiras de rodas utilizadas na UPA (Unidade de Pronto Atendimento) de Mococa.
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Matéria lida
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6 - Indicação nº 22 de 2025
Autor: Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Número de Protocolo: 352
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Indica ao Poder Executivo que disponibilize materiais para as atividades físicas realizadas na Academia de Saúde, localizada no bairro Nenê Pereira Lima.
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Matéria lida
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7 - Indicação nº 23 de 2025
Autor: Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Número de Protocolo: 353
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Indica ao Poder Executivo que realize a manutenção na iluminação da praça da Igreja Santa Luzia.
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Matéria lida
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8 - Moção nº 11 de 2025
Autor: Clayton Divino Boch
Número de Protocolo: 354
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Moção de congratulações ao Sr. Antônio Demarco, o Guim de Igaraí, pelo seu aniversário e reconhecimento por sua trajetória de vida.
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Aprovado
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9 - Moção nº 12 de 2025
Autor: Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Número de Protocolo: 355
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Moção de Aplausos à empresa NTS pela reinauguração e à Jussara Fornari e Filhos.
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Aprovado
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10 - Moção nº 13 de 2025
Autor: Clayton Divino Boch
Número de Protocolo: 356
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De profundo pesar pelo falecimento do Sr. Aparecido da Silva.
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Aprovado
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11 - Moção nº 14 de 2025
Autor: Luiz Braz Mariano
Número de Protocolo: 357
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Moção de profundo pesar pelo falecimento da Sra. Mariana Emília Bernardo Granito.
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Aprovado
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12 - Requerimento nº 72 de 2025
Autores: Adriana Batista da Silva, Clayton Divino Boch, Giovanna Favero Taques Loyola, Ivan Francisco, Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Número de Protocolo: 358
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Requer regime de urgência parlamentar para matérias que especifica.
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Aprovado
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13 - Requerimento nº 73 de 2025
Autor: Thiago José Colpani
Número de Protocolo: 359
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Reitera ao Poder Executivo o conteúdo do Requerimento nº 108/201 (em anexo), datado de 15 de março de 2021, o qual solicitou informações ao Executivo sobre os gastos custeados pelos recursos do Fundo Especial de Bombeiros - FEBOM.
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Aprovado
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14 - Requerimento nº 74 de 2025
Autor: Clayton Divino Boch
Número de Protocolo: 360
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Solicita ao Poder Executivo inclusão da praça Santa Cecilia no cronograma de limpeza.
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Aprovado
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15 - Requerimento nº 75 de 2025
Autor: Clayton Divino Boch
Número de Protocolo: 361
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Solicita ao Poder Executivo providências urgentes para a melhoria da iluminação pública na praça da Vila Naufel.
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Aprovado
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16 - Requerimento nº 76 de 2025
Autor: Luiz Braz Mariano
Número de Protocolo: 362
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Solicita ao Poder Executivo informações sobre Políticas Públicas e Atividades voltadas para a População idosa no município de Mococa.
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Aprovado
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17 - Requerimento nº 77 de 2025
Autor: Giovanna Favero Taques Loyola
Número de Protocolo: 363
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Solicita ao Poder Executivo providências urgentes para o recapeamento na Avenida Geraldo Patti, no bairro Colina Verde.
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Aprovado
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18 - Requerimento nº 78 de 2025
Autor: Giovanna Favero Taques Loyola
Número de Protocolo: 364
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Solicita ao Poder Executivo que notifique o proprietário do lote nº 20, quadra K, lote 01, localizado na Rua Luiz Carlos Quintino Batista, para que realize a limpeza do referido terreno.
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Aprovado
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19 - Requerimento nº 79 de 2025
Autor: Brasilino Antônio de Moraes
Número de Protocolo: 365
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Solicita ao Executivo Municipal a fixação de horário para a coleta de lixo no Distrito de São Benedito das Areias, visando evitar transtornos pela irregularidade do serviço.
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Aprovado
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20 - Requerimento nº 80 de 2025
Autor: Clayton Divino Boch
Número de Protocolo: 366
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Solicita ao Poder Reparos na Via que Liga Mococa ao Bairro Canoas.
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Aprovado
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21 - Requerimento nº 81 de 2025
Autor: Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Número de Protocolo: 367
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Requer ao Poder Executivo a realização de operação tapa-buracos nas ruas ao redor da Escola Municipal Vera Sandoval Meirelles.
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Aprovado
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22 - Requerimento nº 82 de 2025
Autor: Giovanna Favero Taques Loyola
Número de Protocolo: 368
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Solicita ao Poder Executivo providências urgentes de limpeza do terreno localizado na rua Anísia de Souza Lima, no bairro Gildo Geraldo.
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Aprovado
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23 - Requerimento nº 83 de 2025
Autor: Thiago José Colpani
Número de Protocolo: 369
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Solicita informações ao Poder Executivo e providências urgentes, diante do agravamento do problema, sobre cratera causada pela erosão nas proximidades do Condomínio Jabuticabeiras.
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Aprovado
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24 - Requerimento nº 84 de 2025
Autor: Brasilino Antônio de Moraes
Número de Protocolo: 370
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Solicita ao Poder Executivo informações sobre a viatura do SAMU parada, incluindo os motivos e providências para seu conserto.
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Aprovado
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25 - Requerimento nº 85 de 2025
Autor: Edson de Oliveira
Número de Protocolo: 371
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Requer ao Poder Executivo Manta Asfáltica e Sinalização na Rua Prudente de Moraes.
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Aprovado
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26 - Requerimento nº 86 de 2025
Autor: Clayton Divino Boch
Número de Protocolo: 372
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Solicita ao Poder Executivo limpeza urgente na praça José Otaviano Figueiredo.
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Aprovado
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27 - Requerimento nº 87 de 2025
Autor: Brasilino Antônio de Moraes
Número de Protocolo: 373
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Solicita ao Poder Executivo limpeza das ruas e terrenos do bairro São Domingos.
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Aprovado
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28 - Requerimento nº 88 de 2025
Autor: Adriana Perianez Ruiz
Número de Protocolo: 374
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Solicita ao Poder Executivo informações sobre o início da obra de pavimentação asfáltica em frente à Escola Estadual Benedito Ferraz Bueno.
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Aprovado
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