Matérias da Ordem do Dia (3ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2025
Processo: -
Autor: Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. - - Quórum de maioria simples.
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Aprovada por unanimidade Projeto de Lei aprovado em discussão e votação únicas por unanimidade. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. - - Quórum de maioria simples.
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Aprovado Projeto de Lei aprovado em discussão e votação únicas por unanimidade. |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação do emprego público de Coordenador Pedagógico, vinculado ao Magistério Municipal, no âmbito do Município de Mococa e dá outras providências. - - Quórum de maioria absoluta.
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Aprovada por maioria absoluta Projeto de Lei Complementar aprovado em discussão e votação únicas por 14 votos favoráveis e 1 contrário. |
| 4 |
Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o reajuste salarial dos empregados públicos municipais da Prefeitura Municipal de Mococa. - - Quórum de maioria absoluta.
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Aprovada por unanimidade Projeto de Lei Complementar aprovado em discussão e votação únicas por 14 votos favoráveis e 1 abstenção. |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o reajuste do valor do Vale Alimentação. - - Quórum de maioria simples.
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Aprovada por unanimidade Projeto de Lei aprovado em discussão e votação únicas por unanimidade. |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o reajuste do valor da Cesta Alimentação. - - Quórum de maioria simples.
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Aprovada por unanimidade Projeto de Lei aprovado em discussão e votação únicas por unanimidade. |