Matérias do Expediente (7ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Altera o artigo 64 da Resolução nº 012, de 12 de dezembro de 2024.

Solicita ao Governo para incluir as Escolas Estaduais no Município no Projeto de Climatização.

Requer informações ao Poder Executivo sobre denúncia de negligência no transporte de pessoa com deficiência (PCD).

Solicita ao Poder Executivo que encaminhe informações detalhadas sobre a prestação de serviço de motoristas vinculados ao CEMMIL junto à prefeitura.

Solicita ao Poder Executivo que providencie o agendamento de uma reunião entre o Executivo, a Secretária de Finanças, o Sindicato da Categoria e os Motoristas e operadores da municipalidade, a fim de discutir e providenciar o reajuste do piso salarial desses profissionais.

Solicita a Secretaria do Meio Ambiente que encaminhe informações detalhadas sobre o levantamento da origem do mau cheiro que tem afetado a cidade de Mococa.

Solicita informações à companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP sobre a instalação e finalidade da estrutura tubular localizada na Av. João Batista de Lima Figueiredo, nas proximidades do nº 1832.

Solicita à Mesa Diretora desta Egrégia Casa de Leis cópia dos extratos de movimentação financeira que especifica.

Solicita ao Poder Executivo informações sobre o descarte irregular de resíduos vegetais em curso d'água localizado na Rua Francisco Monteiro Dias - Chácara São Domingos.

Requer ao Poder Executivo providências sobre o fornecimento de "Kit Alimentação" aos pacientes que utilizam o transporte municipal para o tratamento de saúde em municípios vizinhos.

Solicita ao Poder Executivo adote providências urgentes para a melhoria da sinalização viária no bairro Projeto Cem. Em especial, solicita-se a devida sinalização de solo e a instalação de placas indicativas na esquina do cruzamento da Rua Ivone Pereira Rotta com a Rua Estela Marani Smecelato.

Requer ao Poder Executivo Reparos na Pavimentação da Rua Major Albertin Nogueira (lado direito, descendo da Rua Major Aldalberto dos Santos Figueiredo).

Requer informações ao Executivo Municipal sobre os repasses de encargos sociais ao instituto Rita Lobato.

Solicita ao Poder Executivo a limpeza dos galhos na Rua Sidnei Conceição, altura do número 139, visando a preservação do local e segurança dos moradores.

Solicita ao Poder Executivo instalação de canaletas na Rua Wilson Figueiredo de Souza, em frente ao portão de entrada e saída da escola CAIC.

Solicita ao Poder Executivo preste esclarecimentos a esta Câmara Municipal acerca do aumento da despesa com o pessoal registrado nos meses de novembro e dezembro de 2024, conforme apontado pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) no item 2.14-GF36 do relatório de fiscalização.

Solicita ao Poder Executivo que providencie a limpeza e poda da vegetação nos terrenos localizados na rua Florianópolis, Vila Quintino.

Solicita ao Poder Executivo, tapa-buracos na Rua Clodoaldo Santos Figueiredo, com o objetivo de melhorar as condições de tráfego e segurança na via.

Requer ao Poder Executivo Construção de Canteiro Central na Av. Monsenhor Demóstenes Pontes, entre a Escola Eletro e a Santa de Nossa Senhora.

Solicita ao Poder Executivo recapeamento total da Rua Joaquim Egéas Martins - Francisco Garófalo.

Solicita ao Poder Executivo que encaminhe a esta Casa de Legislativa informações acerca do montante real de dívidas do Município de Mococa.

Solicita ao Poder Executivo que adote as providências cabíveis para o conserto urgente do asfalto em frente à residência localizada na Rua Luiz Décio Finardi, 53, no bairro Mais Parque.

Solicita ao Poder Executivo, a distribuição de cascalho e o envio de máquina para realizar a manutenção e recuperação da estrada Corujão (também conhecida como antiga estrada velha).

Solicita ao Poder Executivo que providencie a inclusão da rua João Augusto Filho, no Bairro Conjunto Habitacional Gabriel do Ó - Cohab I, no cronograma de recuperação da pavimentação asfáltica, a ser realizada durante o ano de 2025.

Solicita informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal acerca da programação para implantação de iluminação de tecnologia LED no bairro Manacás.

Solicita ao Poder Executivo a reparos em buracos na Rua Caetano Calió, nº 613 - Jardim Alvorada.

Solicita ao Poder Executivo que informe quais ações a Prefeitura tem implementado para promover o desenvolvimento profissional, bem - estar e a valorização de seus colaboradores.

Solicita ao Poder Executivo solicitação de recapeamento asfáltico na Rua Natal, nº 22.

Solicita ao Poder Executivo Operação Tapa Buraco na Rua Manoel Leite Camargo, nº 298 - Bairro Mocoquinha.

Solicita ao Poder Executivo que preste esclarecimentos sobre a instalação de LED no loteamento fechado de acesso controlado Jardim da Paineira.

Indica ao Poder Executivo a necessidade de providências urgentes com relação aos bueiros entupidos e sem proteção localizados nos finais das ruas Luiz Spinelli e Natal Cominato, no bairro Jardim Alvorada.

Reitera ao Poder Executivo a Indicação nº 27/2025, a qual solicita realização de Vistoria urgente nos beirais do telhado do Centro do Idoso Mario Zanetti, localizado no Distrito de Igaraí.

Indica ao Poder Executivo a realização de serviços tapa- buracos na Rua Cajuru.

Indica ao Poder Executivo tapa - buracos nas ruas Uruguai e Argentina .

Indica ao Poder Executivo sinalização na Rua Antônio Lima Figueiredo, altura do nº 324, Bairro Cohab 1.

Moção de Aplausos e congratulações ao Senhor André Luis Greghi Lima, Técnico Legislativo desta Casa de Leis, pelo êxito alcançado com sua aprovação no Exame da OAB - Ordem dos Advogados do Brasil.

Moção de aplausos e congratulações ao Senhor João Henrique Gonçalves, Secretário Legislativo, desta Casa de Leis, pelo êxito alcançado no Exame da OAB - Ordem dos Advogados do Brasil.

Moção de Aplausos e Congratulações aos integrantes da Chapa União Democrática Gremista (UDG) pela reeleição à diretoria do Grêmio Estudantil da Escola Estadual Barão de Monte Santo.

Moção de congratulação aos servidores públicos André Luis Greghi Lima e João Henrique Gonçalves pela aprovação no Exame de Ordem da OAB.

Moção de Congratulação ao Exmo. Sr. Barros Munhoz, Deputado Estadual, em função da eleição para o cargo de 2° Secretário da Mesa Diretora da ALESP no biênio 2025-2027.

Moção de agradecimento ao Sr. Juliano Borges, Coordenador da Juventude do Governo de São Paulo, pelo apoio na visita dos jovens mocoquenses à ALESP e recepção no Palácio dos Bandeirantes .

Moção de aplausos aos Bombeiros Municipais pelo resgate do senhor Wilson, Morador do Bairro Santa.