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1
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Concede Título de Cidadã Mocoquense à Sra. Dora Rita Pinheiro Allegretti Bozzini.
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Aprovada por quórum qualificado
Projetos de decreto legislativo nºs 17 a 31/2025 aprovados em bloco por 14 votos favoráveis e 1 ausência.
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2
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Concede Título de Cidadã Mocoquense à Sra. Jussara de Cássia Cagnolato Fornari.
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Aprovada por quórum qualificado
Projetos de decreto legislativo nºs 17 a 31/2025 aprovados em bloco por 14 votos favoráveis e 1 ausência.
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3
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Concede Título de Cidadã Mocoquense à Sra. Ana Vera de Toledo Piza Figueiredo Ferreira.
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Aprovada por quórum qualificado
Projetos de decreto legislativo nºs 17 a 31/2025 aprovados em bloco por 14 votos favoráveis e 1 ausência.
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4
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Concede Título de Cidadão Mocoquense ao Sr. Nilton Frazão Alves.
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Aprovada por quórum qualificado
Projetos de decreto legislativo nºs 17 a 31/2025 aprovados em bloco por 14 votos favoráveis e 1 ausência.
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5
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Concede Título de Cidadã Mocoquense à Sra. Viviane Aparecida Nunes Marchesi Trombini.
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Aprovada por quórum qualificado
Projetos de decreto legislativo nºs 17 a 31/2025 aprovados em bloco por 14 votos favoráveis e 1 ausência.
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6
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Concede Título de Cidadão Mocoquense ao Sr. Alex Donizete Rodrigues.
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Aprovada por quórum qualificado
Projetos de decreto legislativo nºs 17 a 31/2025 aprovados em bloco por 14 votos favoráveis e 1 ausência.
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7
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Concede Título de Cidadão Mocoquense ao Sr. Osmar Carraro.
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Aprovada por quórum qualificado
Projetos de decreto legislativo nºs 17 a 31/2025 aprovados em bloco por 14 votos favoráveis e 1 ausência.
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8
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Concede Título de Cidadã Mocoquense à Sra. Isabella Fernanda Pontes.
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Aprovada por quórum qualificado
Projetos de decreto legislativo nºs 17 a 31/2025 aprovados em bloco por 14 votos favoráveis e 1 ausência.
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9
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Concede Título de Cidadão Mocoquense ao Sr. Carlos Antônio Pechitele.
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Aprovada por quórum qualificado
Projetos de decreto legislativo nºs 17 a 31/2025 aprovados em bloco por 14 votos favoráveis e 1 ausência.
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10
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Concede Título de Cidadão Mocoquense ao Sr. Alfredo Mauricio de Sousa.
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Aprovada por quórum qualificado
Projetos de decreto legislativo nºs 17 a 31/2025 aprovados em bloco por 14 votos favoráveis e 1 ausência.
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11
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Concede Título de Cidadão Mocoquense ao Sr. Hélio Francisco dos Santos.
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Aprovada por quórum qualificado
Projetos de decreto legislativo nºs 17 a 31/2025 aprovados em bloco por 14 votos favoráveis e 1 ausência.
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12
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Concede Título de Cidadã Mocoquense à Sra. Mirian Oliveira Bastos Cruvinel.
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Aprovada por quórum qualificado
Projetos de decreto legislativo nºs 17 a 31/2025 aprovados em bloco por 14 votos favoráveis e 1 ausência.
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13
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Concede Título de Cidadão Mocoquense ao Sr. Elmano Moreno Benedetti.
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Aprovada por quórum qualificado
Projetos de decreto legislativo nºs 17 a 31/2025 aprovados em bloco por 14 votos favoráveis e 1 ausência.
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14
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Concede Título de Cidadão Mocoquense ao Sr. Paulo Cezar Grazia.
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Aprovada por quórum qualificado
Projetos de decreto legislativo nºs 17 a 31/2025 aprovados em bloco por 14 votos favoráveis e 1 ausência.
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15
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Concede Título de Cidadã Mocoquense à Sra. Kátia Lie Sakamoto.
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Aprovada por quórum qualificado
Projetos de decreto legislativo nºs 17 a 31/2025 aprovados em bloco por 14 votos favoráveis e 1 ausência.
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16
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Regulamenta o Sistema Funerário Municipal.
- - Quórum de maioria simples.
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Aprovado
Projeto de Lei aprovado em votação e discussão únicas por 14 votos favoráveis e 1 ausência.
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17
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Inclua o Artigo 12-A ao Projeto de Lei nº 023/2025.
- - Quórum de maioria simples.
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Aprovado
Emenda aprovada por 14 votos favoráveis e 1 ausência.
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18
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Inclua o artigo 18-A ao Projeto de Lei nº 023/2025.
- - Quórum de maioria simples.
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Aprovado
Emenda aprovada por 14 votos favoráveis e 1 ausência.
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19
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Dispõe sobre a participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos da Administração Pública Municipal, previstos na Lei Federal nº 13.460, de 26 de junho de 2017, e dá outras providências.
- - Quórum de maioria simples.
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Aprovado
Projeto de Lei aprovado em discussão e votação únicas por 14 votos favoráveis e 1 ausência.
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20
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Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
- - Quórum de maioria absoluta.
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Aprovado
Projeto de Lei aprovado em discussão e votação únicas por 14 votos favoráveis e 1 ausência.
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21
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Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
- - Quórum de maioria absoluta.
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Aprovado
Projeto de Lei aprovado em discussão e votação únicas por 14 votos favoráveis e 1 ausência.
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