Matérias do Expediente (8ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Institui o Dia Municipal da Reciclagem de Resíduos Tecnológicos e a Semana Municipal da Reciclagem de Resíduos Tecnológicos no âmbito do Município
de Mococa e dá outras providências.

Após dar ciência aos Vereadores, o Presidente encaminhou o projeto às comissões de Constituição, Justiça e Redação e Uso do Solo e Sustentabilidade Ambiental.

Institui a Semana de Conscientização da Depressão na Infância e Adolescência no âmbito do Município de Mococa e dá outras providências.

Institui o Selo "Empresa Amiga das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista" no Município de Mococa/SP e dá outras providências.

Solicita ao Poder Executivo Poda urgente de Árvore na Avenida da Saudade, nº 1716.

Requer ao Poder Executivo a realização de estudo viabilidade para a aquisição ou aluguel de 10 caçambas e 1 caminhão, com finalidade de combater o descarte irregular de entulhos.

Requer regime de urgência parlamentar para matérias que especifica.

Solicita ao Poder Executivo que preste esclarecimentos sobre a destinação dos valores oriundos das emendas parlamentares número 202341260003, da ex-deputada federal Kátia Sastre, e 202325340025, do ex-deputado federal Paulo Teixeira.

Solicita ao Poder Executivo recapeamento asfáltico na Avenida São Paulo, altura do número 650, no bairro Vila Lambari.

Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito para que Sua Excelência, na qualidade de Presidente do Cemmil, determine a realização de um estudo sobre a viabilidade de contratação de convênio com empresa aérea especializada no combate a incêndios.

Solicita ao Poder Executivo tapa-buracos na Avenida José Justi, no Jardim São Benedito, para melhorar as condições de tráfego e segurança.

Solicita ao Poder Executivo recapeamento e limpeza da Rua Goiás, incluindo ampliação da iluminação pública no trecho da Rua Humberto Cunalli, que liga a Rua Goiás à Rua Mauro Lima Dias.

Solicita ao Poder Executivo informações sobre o ofício protocolado sob o número E4608/2025, referente ao pedido de autorização para a realização de feiras livres no bairro Jardim Botânico, às quartas-feiras, das 18h às 22h.

Solicita ao Poder Executivo providências urgentes com relação a manutenção da vicinal que liga o distrito de São Benedito das Areias ao Município de Cássia dos Coqueiros, especificamente nas proximidades do ''Morro dos Perobas''.

Solicita ao Poder Executivo informações detalhadas acerca da execução do contrato administrativo para fornecimento de solução na modalidade de software para geração e liquidação de guias para pagamento 100% registradas de forma multicanal.

Solicita à SABESP a regularização do abastecimento de água potável no Distrito de Igaraí e a compensação tarifária aos municipes devido ao recente fornecimento de água imprópria para consumo.

Reitera ao Poder Executivo o Requerimento nº75/2025 o qual solicita providências urgentes para a melhoria da iluminação pública na praça da Vila Naufel.

Solicita ao Poder Executivo estudo de viabilidade para a reforma do Parque São Domingos e das praças situadas no mesmo bairro.

Solicita ao Poder Executivo o conserto de buraco em frente à residência nº 207, na Rua Thomaz Fuschilo, Conjunto Habitacional Gilberto Rossetti, para garantir acessibilidade a cadeirante.

Solicita ao Poder Executivo que preste esclarecimento sobre a aplicação da Lei Complementar nº 654, de 18 de fevereiro de 2025, que entrou em vigor imediatamente após sua publicação.

Indica ao Poder Executivo de Tapiratiba a manutenção e limpeza dos acostamentos, a colocação de placas alertando sobre a presença de animais e a manutenção daquelas que estejam danificadas na vicinal Igaraí-Tapiratiba, no trecho de responsabilidade do município.

Indica ao Poder Executivo a colocação de areia nos campinhos do bairro Guilherme Zanetti, nos arredores da praça Pedro Ângelo, no distrito de Igaraí.

Indica ao Poder Executivo a colocação de areia no campinho de futebol localizado no complexo de esportes e lazer Geraldo Vitorino, na rua Paulo Gomes, no Distrito de Igaraí.

Indica ao Poder Executivo conserto de bueiro na Av. Gabriel do Ó, esquina com o nº 1385.

Moção de aplausos ao Sr. Ricardo Figueiredo, Gestor do Mercado Municipal, pelo excelente trabalho de revitalização e melhoria do Mercado Municipal de Mococa.

De profundo pesar pelo falecimento do Sr. Domenico Suanno, carinhosamente conhecido como ''Minguti''.

De profundo pesar pelo falecimento do Sr. Salvador Donizeti Bini.

De profundo pesar pelo falecimento do Sr. Osvaldo Pascoalino.

Moção de apoio aos projetos em tramitação no Congresso Nacional, PDL 03/2025 e PL 1904/2024, que buscam sustar os efeitos da Resolução 258 de 23 de Dezembro de 2024 do CONANDA (Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente) e garantir a proteção à vida desde a concepção.

Moção de aplausos e congratulações aos alunos eleitos à diretoria do Grêmio Estudantil da Escola Estadual Maestro Justino Gomes de Castro.